Jornal Médico - Manifesto contra lideranças partidarizadas

Um documento no qual se lan&ccedil;am avisos &agrave; navega&ccedil;&atilde;o, recriminando eventuais lideran&ccedil;as partidarizadas dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de, circula por estes dias entre coordenadores de unidades de sa&uacute;de familiar Um documento no qual se lan&ccedil;am avisos &agrave; navega&ccedil;&atilde;o, recriminando eventuais lideran&ccedil;as partidarizadas dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de, circula por estes dias entre coordenadores de unidades de sa&uacute;de familiar. At&eacute; ao fecho desta edi&ccedil;&atilde;o, o manifesto recolheu o apoio de mais de 40 coordenadores, unidos numa posi&ccedil;&atilde;o de combate ao processo "fren&eacute;tico" e "subterr&acirc;neo" &ndash; pode ler-se no documento &ndash; que imp&otilde;e &agrave;s Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de os l&iacute;deres "mais devotos e obedientes" Tudo come&ccedil;ou com um texto intitulado "Partidariza&ccedil;&atilde;o dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de &ndash; Uma monumental asneira, seguramente a evitar&hellip;". Posto a circular nos meios restritos da Medicina Geral e Familiar, h&aacute; menos de uma semana, o documento resume as cr&iacute;ticas destiladas nos &uacute;ltimos meses, a prop&oacute;sito do interesse das concelhias e distritais partid&aacute;rias pelos lugares de lideran&ccedil;a dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES). Este debate esteve confinado, durante muito tempo, ao dom&iacute;nio das conversas informais e de alguns encontros que envolveram profissionais de sa&uacute;de, nomeadamente os que integram unidades de sa&uacute;de familiar (USF). Todavia, com o in&iacute;cio de uma subscri&ccedil;&atilde;o formal, o panorama alterou-se e as pr&oacute;ximas semanas podem trazer novidades importantes, gra&ccedil;as ao acumular de reac&ccedil;&otilde;es ao apetite inoportuno das m&aacute;quinas partid&aacute;rias. No manifesto, a que o nosso jornal teve acesso, destaca-se o facto de pouco tempo ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do decreto-lei dos ACES j&aacute; se insinuarem "uma vez mais, distritais e concelhias partid&aacute;rias num processo t&atilde;o fren&eacute;tico quanto subterr&acirc;neo de tentativa de imporem &agrave;s ARS, n&atilde;o os melhores, mas os mais devotos e obedientes", em refer&ecirc;ncia &oacute;bvia aos putativos directores executivos. Acima de tudo, os autores do texto recordam que esta tend&ecirc;ncia recupera velhos h&aacute;bitos de partidariza&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, que ao longo dos tempos n&atilde;o pouparam "qualquer dos partidos que integram o agora designado arco de poder". Luta de poder prejudica esp&iacute;rito da reforma Ao que tudo indica, os autores da iniciativa pretendem proteger as novas estruturas organizacionais da interfer&ecirc;ncia da pequena pol&iacute;tica, at&eacute; porque a implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES subentende uma "criteriosa selec&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as, planos estruturados de forma&ccedil;&atilde;o e acompanhamento dessas lideran&ccedil;as, com avalia&ccedil;&atilde;o independente do seu desempenho (&hellip;)". Em acr&eacute;scimo, o documento submetido a subscri&ccedil;&atilde;o recupera afirma&ccedil;&otilde;es consensuais feitas a este prop&oacute;sito por diversos sectores da sociedade, segundo as quais existe hoje uma "necessidade indeclin&aacute;vel de se promover, r&aacute;pida e consistentemente, a despartidariza&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, porque condi&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica de sucesso para a sua reforma anunciada". Lan&ccedil;a-se, por &uacute;ltimo, um sinal categ&oacute;rico sobre a import&acirc;ncia de agir sem mais demoras, para interromper este ciclo vicioso de selec&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as baseado em crit&eacute;rios pol&iacute;ticos: "quando, como &eacute; o caso, o que est&aacute; em causa &eacute; a sa&uacute;de dos portugueses e a vitalidade do SNS, a independ&ecirc;ncia e a transpar&ecirc;ncia na selec&ccedil;&atilde;o dessas lideran&ccedil;as constituem-se como condi&ccedil;&otilde;es de partida incontorn&aacute;veis", l&ecirc;-se no manifesto. T&oacute;nica na transpar&ecirc;ncia De acordo com Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia, m&eacute;dico de fam&iacute;lia, coordenador da USF S&atilde;o Juli&atilde;o da Figueira e co-autor do documento colocado &agrave; subscri&ccedil;&atilde;o das USF, esta tomada de posi&ccedil;&atilde;o deriva de uma consci&ecirc;ncia colectiva, que foi "surgindo da conversas que se mant&ecirc;m, com alguma regularidade, entre colegas". Isto depois de se tornar evidente "algum ru&iacute;do de fundo, sobre nomes para a lideran&ccedil;as dos futuros ACES". Segundo Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia, este &eacute; um sinal preocupante, atendendo &agrave; hist&oacute;ria recente da nossa administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica: "quando a administra&ccedil;&atilde;o faz escolhas, estas s&atilde;o, de uma forma geral, determinadas pelo partido que est&aacute; no poder. A pr&oacute;pria ex-ministra da Sa&uacute;de, Leonor Beleza, disse h&aacute; bem pouco tempo num f&oacute;rum que os partidos do leque de poder escolhem dentro dos seus universos naturais de influ&ecirc;ncia. Isto &eacute; muito complicado, porque op&ccedil;&otilde;es como estas, que envolvem as lideran&ccedil;as do ACES, t&ecirc;m de ser baseadas, exclusivamente, em crit&eacute;rios de compet&ecirc;ncia". Para este respons&aacute;vel, seria importante que as Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS) tornassem os processos de selec&ccedil;&atilde;o de l&iacute;deres para os ACES abertos e transparentes. Uma forma ajustada de alcan&ccedil;ar tal objectivo passaria, por exemplo, por organizar concursos abrangentes, acess&iacute;veis a todos os candidatos que se considerassem aptos a desempenhar tais fun&ccedil;&otilde;es. Mais ainda, na &oacute;ptica do coordenador da USF S&atilde;o Juli&atilde;o da Figueira, "depois de efectuada a selec&ccedil;&atilde;o, &eacute; essencial que se cumpram as cartas de miss&atilde;o e que se observem consequ&ecirc;ncias. Ou seja, as pessoas que foram seleccionadas para os cargos de gest&atilde;o devem ser avaliadas de acordo com o seu desempenho. Por outro lado, quem escolheu deve ser responsabilizado pela boa ou m&aacute; escolha que protagonizou". ARS omitem trabalho de casa Na perspectiva de Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia, &eacute; natural que as ARS estejam a desenvolver medidas no sentido de definir as lideran&ccedil;as dos ACES e de reestruturar os servi&ccedil;os que dar&atilde;o suporte &agrave;s novas estruturas. O que o preocupa, bem como aos profissionais de sa&uacute;de que o acompanham no manifesto, &eacute; que tais desenvolvimentos n&atilde;o sejam p&uacute;blicos. "N&atilde;o se conhece que trabalho est&aacute; a ser feito nesta &aacute;rea, na reengenharia organizacional das ARS, na cria&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os comuns de apoio aos futuros ACES e na incorpora&ccedil;&atilde;o de recursos humanos e t&eacute;cnicos que se encontravam nas sub-regi&otilde;es de sa&uacute;de (SRS). A visibilidade sobre potenciais coisas boas, que possam estar a acontecer dentro das ARS, &eacute; quase nula", aponta Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia. O tamb&eacute;m vice-presidente da APMCG n&atilde;o esquece que, daqui a um ano, ter&aacute; de negociar a contratualiza&ccedil;&atilde;o da actividade da sua USF com dirigentes do ACES em que esta ficar&aacute; integrada, pelo que &eacute; inimagin&aacute;vel que, nessa fase, n&atilde;o exista ainda uma lideran&ccedil;a est&aacute;vel e com legitimidade livre de qualquer suspeita. Assim, o manifesto que tem vindo a ser subscrito nos &uacute;ltimos dias acaba por ser uma esp&eacute;cie de grito de alerta, no sentido de deixar bem claro que as USF &ndash; geradas a partir da iniciativa e da compet&ecirc;ncia dos profissionais dos CSP &ndash; n&atilde;o prescindem de interlocutores v&aacute;lidos, num processo de reforma que ajudaram a construir."A Administra&ccedil;&atilde;o tem de dar sinais claros de que &eacute; tamb&eacute;m capaz de se renovar", sintetiza Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia. Os subscritores do manifesto antipartidariza&ccedil;&atilde;o reconhecem ainda que as mudan&ccedil;as organizacionais em curso s&atilde;o dif&iacute;ceis de implementar, envolvem passos complexos e contrariam d&eacute;cadas de funcionamento da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. O que est&aacute; em causa &eacute;, sobretudo, a transi&ccedil;&atilde;o de uma velha l&oacute;gica de funcionamento hier&aacute;rquico e vertical, para uma din&acirc;mica alicer&ccedil;ada na contratualiza&ccedil;&atilde;o e em redes de servi&ccedil;os partilhados, algo que n&atilde;o se promove da noite para o dia. De relembrar que as pr&oacute;prias empresas privadas, quando introduzem altera&ccedil;&otilde;es de fundo na sua forma de organiza&ccedil;&atilde;o, recorrem a consultores e apoios externos, algo que nem sempre &eacute; f&aacute;cil de justificar no caso da remodela&ccedil;&atilde;o interna de uma ARS. Por&eacute;m, e apesar de todas estas dificuldades, o coordenador da USF S&atilde;o Juli&atilde;o da Figueira julga que n&atilde;o h&aacute; desculpa para o atraso que &eacute; percept&iacute;vel neste momento: "n&atilde;o se vislumbram passos concretos no sentido que todos ambicionamos, da cria&ccedil;&atilde;o das capacidades instaladas. &Eacute; isto que se revela preocupante. J&aacute; existe um decreto-lei que estabelece o enquadramento da mudan&ccedil;a inerente aos ACES, assim como um decreto-lei que transforma as ARS em IP, dando-lhes compet&ecirc;ncias espec&iacute;ficas. Apesar de tudo isto, nada est&aacute; a acontecer (aparentemente)". Dentro em breve (logo que o n&uacute;mero de subscritores do documento alcance uma fatia representativa das USF j&aacute; em funcionamento), o manifesto ser&aacute; remetido aos conselhos directivos das cinco ARS, assim como &agrave; Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, enquanto estrutura do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de que orienta tecnicamente a reforma.

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