Jornal Médico - Modelo B pronto para avançar!

Os Minist&eacute;rios da Sa&uacute;de e das Finan&ccedil;as e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica assinaram ontem, dia 3 de Abril, o acordo referente &agrave; atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos institucionais e financeiros nas unidades de sa&uacute;de familiar (modelo B) com a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos e com os Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses e dos Trabalhadores da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica... Os Minist&eacute;rios da Sa&uacute;de e das Finan&ccedil;as e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica assinaram ontem, dia 3 de Abril, o acordo referente &agrave; atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos institucionais e financeiros nas unidades de sa&uacute;de familiar (modelo B) com a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos e com os Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses e dos Trabalhadores da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Culmina, desta forma &ndash; e dentro do prazo limite estipulado pela Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios &ndash; o "duro" processo negocial que se arrastava desde Fevereiro. O t&atilde;o desejado modelo B pode agora seguir em frente, sem titubea&ccedil;&otilde;es&hellip; As unidades de sa&uacute;de familiar (USF) de modelo B v&atilde;o, finalmente, poder arrancar, depois de ter sido assinado, ontem, no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o acordo interministerial &ndash; entre as pastas da Sa&uacute;de e das Finan&ccedil;as e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica &ndash; que permite a atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos institucionais e financeiros aos m&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos das USF. O referido documento foi rubricado pela ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge, pelo Secret&aacute;rio de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, Jo&atilde;o Figueiredo, pelo presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM), M&aacute;rio Jorge Neves, pelo coordenador nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Carlos Martins, e pelo secret&aacute;rio-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (SINTAP), Nobre dos Santos. A cerim&oacute;nia de assinatura contou com a presen&ccedil;a do secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Manuel Pizarro, que salientou a import&acirc;ncia do momento enquanto "o culminar de um processo negocial que cria condi&ccedil;&otilde;es especiais ao desenvolvimento daquela que &eacute; a primeira prioridade no processo de requalifica&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS): a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP)". De acordo com o governante, o regime remunerat&oacute;rio associado ao desempenho &eacute; um dos pilares conceptuais do novo modelo organizativo e "&eacute; precisamente isso que o acordo agora estabelecido vai permitir". Manuel Pizarro frisou, ainda, que "o processo negocial com os parceiros foi duro e moroso (iniciado em Fevereiro)", mas "a qualidade t&eacute;cnica da argumenta&ccedil;&atilde;o por parte da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (MCSP), na pessoa do seu coordenador, permitiu chegar a um acordo com representantes das tr&ecirc;s classes profissionais contempladas: m&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos". Candidaturas a USF v&atilde;o aumentar Tamb&eacute;m Ana Jorge se mostrou satisfeita com a assinatura do acordo interministerial referente &agrave; atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos institucionais e financeiros. "Conseguimos firmar um acordo que &eacute; extremamente importante com os sindicatos das tr&ecirc;s carreiras profissionais que integram as USF", adiantou a ministra da Sa&uacute;de aos jornalistas, no final da sess&atilde;o. As equipas "podem agora apresentar as suas candidaturas a USF de modelo B, um modelo mais abrangente por levar a figura do pagamento por desempenho aos profissionais n&atilde;o m&eacute;dicos (enfermeiros e administrativos)", esclareceu a governante. Desta forma, acredita Ana Jorge, "ser&aacute; poss&iacute;vel consolidar as equipas candidatas ao novo modelo organizativo e, consequentemente, consolidar a reforma dos CSP". Segundo a inquilina da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo, o acordo permite que os incentivos financeiros sejam incorporados nos vencimentos mensais, podendo tamb&eacute;m ser atribu&iacute;dos no final do ano, ap&oacute;s a avalia&ccedil;&atilde;o do trabalho da respectiva equipa profissional. Sobre a aus&ecirc;ncia do Sindicato Independente dos M&eacute;dicos (SIM) na assinatura do acordo, a ministra referiu que o SIM s&oacute; esteve presente na primeira ronda de negocia&ccedil;&otilde;es, uma vez que aquela estrutura discordava "do pr&oacute;prio modelo B em si mesmo". Quanto ao n&uacute;mero de USF a funcionar at&eacute; ao final deste ano, a tutela j&aacute; tinha avan&ccedil;ado com uma previs&atilde;o de 150, um n&uacute;mero que a ministra considera poder ser "facilmente" ultrapassado, agora que a legisla&ccedil;&atilde;o do modelo B j&aacute; est&aacute; aprovada. Os tectos financeiros O acordo agora assinado corresponde, no essencial, &agrave; vers&atilde;o final da portaria, aprovada pelo governo no final de Mar&ccedil;o. Segundo o documento, o valor m&aacute;ximo anual dos incentivos financeiros a distribuir, por cada profissional, &eacute; de 3.600 euros para enfermeiros e 1.150 euros para os funcion&aacute;rios administrativos. Os incentivos financeiros para o pessoal n&atilde;o m&eacute;dico nas USF a funcionar segundo modelo B s&atilde;o atribu&iacute;dos "em fun&ccedil;&atilde;o dos resultados obtidos pela respectiva equipa profissional" e dependem da concretiza&ccedil;&atilde;o de metas contratualizadas nas &aacute;reas de vigil&acirc;ncia de mulheres em planeamento familiar e gr&aacute;vidas, de crian&ccedil;as at&eacute; aos dois anos e de diab&eacute;ticos e hipertensos. A distribui&ccedil;&atilde;o de incentivos financeiros, dentro de cada grupo profissional, &eacute; efectuada em partes iguais por todos os elementos que o integrem, adianta o documento. Os m&eacute;dicos receber&atilde;o os incentivos financeiros de acordo com o seu desempenho. ACES: o pap&atilde;o das lideran&ccedil;as partidarizadas Ainda no final da assinatura do acordo que estabelece a atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos institucionais e financeiros nas unidades de sa&uacute;de familiar de modelo B, os jornalistas instaram a ministra da Sa&uacute;de a comentar um documento &ndash; sob a forma de manifesto e que j&aacute; foi assinado por mais de quarenta coordenadores de USF &ndash; que alerta para uma potencial partidariza&ccedil;&atilde;o na escolha dos futuros directores dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de (ACES). A este respeito, Ana Jorge referiu: "&eacute; evidente que, numa altura em que estamos a reorganizar os servi&ccedil;os e em que a legisla&ccedil;&atilde;o dos ACES j&aacute; saiu, isso gere inseguran&ccedil;as em algumas pessoas e d&ecirc; origem a este tipo de manifesta&ccedil;&otilde;es, que n&atilde;o t&ecirc;m qualquer fundamento". Neste momento, adiantou, "ainda &eacute; cedo para se saber quem ser&atilde;o esses dirigentes". Uma coisa &eacute; certa, concluiu a governante, "as pessoas nomeadas ser&atilde;o, com toda a certeza, profissionais que demonstrem ter s&oacute;lidas compet&ecirc;ncias de gest&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o tamb&eacute;m, como &eacute; &oacute;bvio, pessoas concordantes com a reforma, capazes de levar o processo para a frente, e n&atilde;o pessoas que possam obstaculiz&aacute;-lo".

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