Jornal Médico - Governo define tempos aceitáveis para primeiras consultas

No final de 2007, seriam cerca de 475 mil os portugueses &agrave; espera de uma primeira consulta hospitalar, distribu&iacute;dos pelas 20 especialidades mais significativas No final de 2007, seriam cerca de 475 mil os portugueses &agrave; espera de uma primeira consulta hospitalar, distribu&iacute;dos pelas 20 especialidades mais significativas. Os n&uacute;meros t&ecirc;m origem numa ac&ccedil;&atilde;o tem&aacute;tica da Inspec&ccedil;&atilde;o-Geral das Actividades em Sa&uacute;de e j&aacute; motivaram uma reac&ccedil;&atilde;o por parte do Minist&eacute;rio. A tutela nomeou uma respons&aacute;vel nacional pelo Projecto Consulta a Tempo e Horas, estabeleceu n&iacute;veis aceit&aacute;veis de tempo de espera (conforme a prioridade do caso) e espera desenvolver, durante o ano de 2008, um manual de boas pr&aacute;ticas para a referencia&ccedil;&atilde;o, a ser elaborado pela Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios O secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Manuel Pizarro, afirmou em confer&ecirc;ncia de imprensa que a marca&ccedil;&atilde;o de primeiras consultas hospitalares ser&aacute; objecto de um acompanhamento particular, nos pr&oacute;ximos tempos, atrav&eacute;s da cria&ccedil;&atilde;o de n&iacute;veis de prioridade para o atendimento dos pedidos. A equipa ministerial quer limitar o n&uacute;mero de utentes em lista de espera para 1&ordf; consulta nos hospitais, melhorar a informa&ccedil;&atilde;o sobre a natureza e o volume das referidas consultas, bem como erradicar a margem de referencia&ccedil;&otilde;es sup&eacute;rfluas. Deste modo, o executivo concebeu tr&ecirc;s patamares de prioridade, como explica Manuel Pizarro: "o quadro normativo implica que os pedidos de consultas sejam classificados como muito priorit&aacute;rios (a responder, idealmente, num per&iacute;odo de um m&ecirc;s), pedidos priorit&aacute;rios (os quais devem ser respondidos em tr&ecirc;s meses) ou pedidos com prioridade dita normal, para os quais o per&iacute;odo aceit&aacute;vel de marca&ccedil;&atilde;o &eacute; de seis meses". Esta tabela de primazia, por assim dizer, dever&aacute; entrar em vigor j&aacute; durante o m&ecirc;s de Abril, abrangendo apenas o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS). O novo enquadramento n&atilde;o inclui as consultas de Oncologia, para as quais ser&atilde;o criadas regras espec&iacute;ficas. Lideran&ccedil;a para o Consulta a Tempo e Horas O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de designou, tamb&eacute;m, uma respons&aacute;vel nacional pelo projecto Consulta a Tempo e Horas, a especialista em Sa&uacute;de P&uacute;blica Nat&eacute;rcia Miranda. Caber-lhe-&aacute; a coordena&ccedil;&atilde;o de um conjunto de medidas que o executivo quer implementar no terreno, com vista a obter maior efic&aacute;cia no sistema de marca&ccedil;&atilde;o de primeiras consultas para os hospitais do SNS. Esta dirigente j&aacute; integrou, no passado, diversas equipas de contratualiza&ccedil;&atilde;o e desempenhou fun&ccedil;&otilde;es como coordenadora da componente Melhoria do Acesso do Programa Operacional Sa&uacute;de XXI. Atrav&eacute;s da sua nomea&ccedil;&atilde;o, o governo pretende "dar maior consist&ecirc;ncia ao Consulta a Tempo e Horas", refere o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de. Esta e outras medidas surgem ap&oacute;s uma interven&ccedil;&atilde;o da Inspec&ccedil;&atilde;o-Geral das Actividades em Sa&uacute;de (IGAS), que procurou avaliar como evolu&iacute;ram as listas de espera para primeiras consultas hospitalares, analisando &ndash; numa vertente quantitativa &ndash; a produ&ccedil;&atilde;o, recursos e tempos de espera e &ndash; numa vertente qualitativa &ndash; os crit&eacute;rios e procedimentos associados &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o das listas. A ac&ccedil;&atilde;o abarcou 77 institui&ccedil;&otilde;es do SNS, com enfoque especial em 20 especialidades. A IGAS apurou, atrav&eacute;s de recolha de informa&ccedil;&atilde;o junto das Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS) e hospitais, que em Novembro de 2007 seriam 561.189, os utentes &agrave; espera de uma primeira consulta hospitalar, contra um total de 372.729 registados em Mar&ccedil;o de 2006. Em todas as cinco regi&otilde;es de sa&uacute;de, excepto no Alentejo, verificou-se um incremento no n&uacute;mero de utentes em lista de espera para consulta, entre as duas balizas cronol&oacute;gicas. Face a estes n&uacute;meros (que inspiravam pouca confian&ccedil;a &agrave; IGAS) decidiu-se reactualizar a contabilidade, desta vez recorrendo apenas a dados provenientes directamente dos hospitais, com refer&ecirc;ncia &agrave; data de 31 de Dezembro de 2007, tendo-se consolidado uma terceira cifra: 474.065 utentes em lista de espera. Governo cria manual de referencia&ccedil;&atilde;o A disparidade entre os n&uacute;meros de Novembro e Dezembro de 2007 (desapareceram quase 90 mil utentes das listas, entre os dois registos) demonstra bem como os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&atilde;o, de todo, fi&aacute;veis. Uma constata&ccedil;&atilde;o assumida por Manuel Pizarro: "existem limita&ccedil;&otilde;es que reconhecemos, nos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o. Estes n&atilde;o permitem que os dados sobre as listas de espera para 1&ordf; primeira consulta sejam inteiramente fidedignos", reconhece o governante. Por outro lado, diz, "existe uma margem de referencia&ccedil;&atilde;o desadequada" problema que a tutela tentar&aacute; ultrapassar recorrendo a solu&ccedil;&otilde;es inovadoras. Antes de mais, a cria&ccedil;&atilde;o de um manual de boas pr&aacute;ticas para a referencia&ccedil;&atilde;o, cuja proposta ser&aacute; criada pela Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios. O secret&aacute;rio de Estado promete que este manual dever&aacute; estar pronto durante o corrente ano, funcionando como uma ferramenta de orienta&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica. Segundo Manuel Pizarro, jamais se sobrepor&aacute; &agrave;s tomadas de decis&atilde;o contextualizadas: "a decis&atilde;o de referenciar ser&aacute; sempre absolutamente livre, dependendo do di&aacute;logo entre o m&eacute;dico de fam&iacute;lia e o doente". Para algumas especialidades em que a procura de consultas excede, claramente, os recursos existentes nos hospitais, como se passa por exemplo no campo da dermatologia, o executivo pretende incentivar uma aproxima&ccedil;&atilde;o entre n&iacute;veis de cuidados, melhorando a capacidade instalada nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP). A ideia passa por levar especialistas dos hospitais at&eacute; aos centros de sa&uacute;de no sentido de, em conjunto com o m&eacute;dico de fam&iacute;lia e o utente, destrin&ccedil;ar as situa&ccedil;&otilde;es que podem ser resolvidas ao n&iacute;vel dos CSP e aquelas que requerem um atendimento em contexto hospitalar. De acordo com Manuel Pizarro, "em cada regi&atilde;o, para cada centro de sa&uacute;de, ser&aacute; encontrada uma solu&ccedil;&atilde;o ou articula&ccedil;&atilde;o ajustada". J&aacute; a prop&oacute;sito das defici&ecirc;ncias de integra&ccedil;&atilde;o entre o software Alert P1 (pe&ccedil;a central do projecto Consulta a Tempo e Horas) e os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o j&aacute; existentes em hospitais e centros de sa&uacute;de, o secret&aacute;rio de Estado afirma que "n&atilde;o existem integra&ccedil;&otilde;es perfeitas, em situa&ccedil;&otilde;es em que se procura conjugar novas e antigas solu&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o est&aacute;vamos &agrave; espera de resultados imediatos". ARS procuram corrigir defici&ecirc;ncias Na esteira de um primeiro relat&oacute;rio do IGAS sobre esta mat&eacute;ria, foram tamb&eacute;m analisadas as op&ccedil;&otilde;es que as diversas ARS desenvolveram, ou planeiam desenvolver, para corrigir eventuais dificuldades na concretiza&ccedil;&atilde;o de primeiras consultas hospitalares. A ARS do Norte efectuou um estudo das situa&ccedil;&otilde;es mais preocupantes. Ainda em 2006, reuniu-se com administra&ccedil;&otilde;es hospitalares e coordena&ccedil;&otilde;es de sub-regi&otilde;es de sa&uacute;de e ter&aacute; lan&ccedil;ado medidas de incentivo &agrave; marca&ccedil;&atilde;o de primeiras consultas, fazendo m&atilde;o dos contratos programa. A ARS do Centro enviou um of&iacute;cio aos hospitais da regi&atilde;o, solicitando resposta ao relat&oacute;rio da IGAS, embora n&atilde;o sejam ainda conhecidas interven&ccedil;&otilde;es concretas. J&aacute; a ARS de Lisboa e Vale do Tejo respondeu &agrave; IGAS dando garantias de que est&aacute; a desenvolver trabalho no sentido de minorar o problema nesta zona do pa&iacute;s. Para tal, procura disseminar a utiliza&ccedil;&atilde;o do programa Alert P1, avaliar com detalhe as listas de espera, encontrar formas de privilegiar a procura dos CSP (em detrimento dos hospitais) e ajustar hor&aacute;rios m&eacute;dicos. No Alentejo, o relat&oacute;rio da IGAS foi remetido a todos os hospitais, seguindo-se um levantamento cuidadoso em cada institui&ccedil;&atilde;o hospitalar, com identifica&ccedil;&atilde;o das listas de espera mais preocupantes e dos obst&aacute;culos &agrave; melhoria dos fluxos. Por &uacute;ltimo, a ARS do Algarve respondeu &agrave; IGAS assegurando que iniciou a dissemina&ccedil;&atilde;o do programa Alert P1 &ndash; a partir de Janeiro de 2007 &ndash; e que interveio em servi&ccedil;os onde a situa&ccedil;&atilde;o era claramente mais complexa (em particular no Servi&ccedil;o de Oftalmologia do Hospital Distrital de Faro).

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