Jornal Médico - Instabilidade afecta profissionais

Alguns dos centros de sa&uacute;de (CS) que aguardam por processos de transfer&ecirc;ncia de uma ARS para outra est&atilde;o a enfrentar dificuldades redobradas, na gest&atilde;o dos seus recursos humanos e no planeamento de actividades Alguns dos centros de sa&uacute;de (CS) que aguardam por processos de transfer&ecirc;ncia de uma Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS) para outra est&atilde;o a enfrentar dificuldades redobradas, na gest&atilde;o dos seus recursos humanos e no planeamento de actividades. &Eacute; o que se passa, por exemplo, em Santa Maria da Feira. No CS local, que ainda possui actualmente 23 extens&otilde;es de sa&uacute;de activas, espera-se pela passagem definitiva para a ARS do Norte, processo que neste momento parece estar a ser negociado entre as duas estruturas regionais, com as sempre delicadas quest&otilde;es financeiras de permeio. Entretanto, a unidade de sa&uacute;de em causa mant&eacute;m um elevado n&uacute;mero de colaboradores vinculados por contratos a termo renov&aacute;veis, que n&atilde;o poder&atilde;o ser prolongados para al&eacute;m de 2009. Dos 87 profissionais de enfermagem, aproximadamente metade n&atilde;o pertence aos quadros. No sector administrativo (tradicionalmente o parente pobre dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios - CSP), as dificuldades s&atilde;o ainda mais not&oacute;rias. "Metade dos postos administrativos est&atilde;o a ser assegurados por auxiliares. &Eacute; um problema dram&aacute;tico", assegura Nunes de Sousa, actual director do CS de Santa Maria da Feira. CS n&atilde;o conhecem quotas de contratos A precariedade dos v&iacute;nculos tem sido, ali&aacute;s, uma nota marcante e cont&iacute;nua no quotidiano da sede e das extens&otilde;es do CS de Santa Maria da Feira, com a direc&ccedil;&atilde;o do CS a encontrar muitas dificuldades nos &uacute;ltimos tempos para definir actividades, atendendo ao enorme grau de incerteza com que se depara (os colaboradores v&atilde;o sendo libertados a conta gotas, depois de muitos pedidos aos servi&ccedil;os sub-regionais). As pr&oacute;prias quotas para contratos a termo resolutivo certo, distribu&iacute;das recentemente pelas ARS, n&atilde;o s&atilde;o conhecidas dos servi&ccedil;os destinat&aacute;rios, facto que contribui para um pobre planeamento de recursos. Nunes de Sousa acredita que este tipo de procedimento poderia ser mais percept&iacute;vel, a bem de todos:"desconhecemos as regras que determinam as distribui&ccedil;&atilde;o das quotas pelos CS. No nosso caso, nunca nos disseram qual era a nossa quota de contratos. Apenas fomos informados de que esta se havia esgotado, num determinado momento". Na medida em que as Unidades de Sa&uacute;de Familiar (USF) t&ecirc;m merecido prioridade, um pouco por todo o pa&iacute;s, na distribui&ccedil;&atilde;o de muitos destes colaboradores contratados com v&iacute;nculos a termo, os restantes servi&ccedil;os acabam por se ressentir. Assim se passa em Santa Maria da Feira, onde j&aacute; arrancaram seis USF. "As USF levaram-nos as quotas, por assim dizer. Quanto ao resto, vamos inventando solu&ccedil;&otilde;es", avan&ccedil;a Nunes de Sousa. Para este respons&aacute;vel (que integra, ele pr&oacute;prio, uma USF localizada em Lourosa), a circunst&acirc;ncia da unidade feirense ter produzido um n&uacute;mero recorde de USF prende-se tamb&eacute;m com uma esp&eacute;cie de fuga para a frente: "acredito que nasceu no seio deste CS um elevado n&uacute;mero de USF n&atilde;o s&oacute; porque se trata de um modelo interessante, o qual representa o futuro dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios em Portugal, mas precisamente porque muitos dos seus profissionais sentiam a necessidade de ultrapassar a precariedade que os afectava". A prop&oacute;sito do per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o que actualmente se vive (as estruturas das antigas sub-regi&otilde;es de sa&uacute;de j&aacute; n&atilde;o se sentem legitimadas para tomar decis&otilde;es de fundo, ao mesmo tempo que faltam interlocutores no novo patamar interm&eacute;dio da administra&ccedil;&atilde;o), Nunes de Sousa recorda que o problema do CS de Santa Maria da Feira &eacute; ainda agravado por este se encontrar em terra de ningu&eacute;m; j&aacute; n&atilde;o pertence &agrave; Regi&atilde;o Centro, mas n&atilde;o foi ainda incorporado na Regi&atilde;o Norte. Para este respons&aacute;vel &eacute;, pois, crucial, que se avance com a consolida&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as, nomeadamente com a constitui&ccedil;&atilde;o dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de: "n&atilde;o vale a pena pensar em resolver problemas estruturais e graves do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, sem ultrapassar estas quest&otilde;es basilares ligadas aos CSP. De outra forma, nunca iremos avan&ccedil;ar".

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