Jornal Médico - Brasil aposta na Saúde da Família

O Brasil decidiu empreender uma viagem para reformar o seu servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de, com escala em todos os pontos obrigat&oacute;rios para a Medicina Familiar e est&aacute; a dar-se bem, de acordo com os &uacute;ltimos indicadores recolhidos &Eacute; um dos poucos pa&iacute;ses do hemisf&eacute;rio sul que passou, sem subterf&uacute;gios, da teoria &agrave; pr&aacute;tica. Aderiu &agrave;s orienta&ccedil;&otilde;es da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de para o desenvolvimento de sistemas centrados no doente, nomeadamente com a difus&atilde;o de equipas multidisciplinares, a trabalhar pr&oacute;ximo das comunidades, e est&aacute; a converter em realidade as boas ideias que abundam no papel. O Brasil decidiu empreender uma viagem para reformar o seu servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de, com escala em todos os pontos obrigat&oacute;rios para a Medicina Familiar e est&aacute; a dar-se bem, de acordo com os &uacute;ltimos indicadores recolhidos. Agora, o mais importante &eacute; n&atilde;o abrandar o ritmo&hellip; O Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) &ndash; servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de brasileiro &ndash; conheceu uma viragem a partir de meados da d&eacute;cada de 90, com a entrada em vigor da Estrat&eacute;gia de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia. Este conjunto de directrizes, com o qual o governo federal se comprometeu, visa disponibilizar a todos os brasileiros o apoio de uma equipa multidisciplinar capacitada para intervir ao n&iacute;vel dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP). A sua execu&ccedil;&atilde;o depende do Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (PSF), que permitir&aacute; alargar, a todo o territ&oacute;rio, a rede de unidades que prestam servi&ccedil;os de proximidade. Tal s&oacute; poder&aacute; acontecer mediante a concentra&ccedil;&atilde;o de meios financeiros na prepara&ccedil;&atilde;o de instala&ccedil;&otilde;es e forma&ccedil;&atilde;o de profissionais, em particular de especialistas em Medicina de Fam&iacute;lia e Comunidade. As autoridades sabem-no e t&ecirc;m procedido em conson&acirc;ncia com essa certeza, no planeamento de ac&ccedil;&otilde;es e na canaliza&ccedil;&atilde;o de verbas. &Agrave; medida que se extingue a primeira d&eacute;cada do s&eacute;culo XXI, os governantes brasileiros arriscam um primeiro balan&ccedil;o. Jos&eacute; Carvalho de Noronha, secret&aacute;rio de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de brasileiro, assegurou em Fortaleza, durante a III C&uacute;pula Ibero-Americana de Medicina Familiar, que os avan&ccedil;os s&atilde;o enormes, proporcionais &agrave; dimens&atilde;o do pr&oacute;prio SUS. Pol&iacute;ticas familiares geram conquistas &Eacute; importante sublinhar que o SUS j&aacute; se encontra entre o lote dos maiores sistemas p&uacute;blicos de sa&uacute;de do mundo, com a inten&ccedil;&atilde;o manifesta de, a m&eacute;dio prazo, oferecer assist&ecirc;ncia integral e gratuita aos quase 190 milh&otilde;es de brasileiros. Isto apesar de aproximadamente 21% da popula&ccedil;&atilde;o estar coberta por seguros privados de sa&uacute;de, de acordo com as &uacute;ltimas estimativas. Todos estes objectivos fazem parte estruturante da Pol&iacute;tica Nacional de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, condensada num documento publicado em 2006. Jos&eacute; Carvalho de Noronha recorda que aquela prev&ecirc; &ldquo;a defini&ccedil;&atilde;o de equipas m&iacute;nimas para os CSP (e suas atribui&ccedil;&otilde;es), devidamente integradas na rede de servi&ccedil;os de sa&uacute;de, assim como as responsabilidades de cada esfera governamental. Em causa, est&atilde;o tamb&eacute;m mudan&ccedil;as no financiamento e o crescimento dos recursos para os cuidados prim&aacute;rios, a cria&ccedil;&atilde;o do sistema de monitoriza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o e uma gest&atilde;o permanente do trabalho e educa&ccedil;&atilde;o dos profissionais&rdquo;.Segundo dados compilados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de brasileiro, nos grupos de munic&iacute;pios onde a cobertura do PSF &eacute; superior a 71%, a redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia anual da taxa de mortalidade infantil foi, entre 1998 e 2003, de 8,38% nas crian&ccedil;as com elevado &iacute;ndice de desenvolvimento infantil (IDI) e de 5,34% nas crian&ccedil;as com baixo IDI. Em termos comparativos, nos munic&iacute;pios onde a cobertura do PSF oscila entre 0% e 20% da popula&ccedil;&atilde;o, entre 1998 e 2003 a redu&ccedil;&atilde;o de mortalidade nas crian&ccedil;as com elevado IDI for apenas de 6,82%, enquanto no grupo de crian&ccedil;as com baixo IDI registou-se mesmo um aumento da mortalidade infantil, de 3,96%.No atendimento domiciliar a idosos, a estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia tamb&eacute;m marca pontos. Segundo o governante brasileiro, &ldquo;em dois estados do Sul do Brasil, e de acordo com question&aacute;rio domiciliar aplicado pela Universidade Federal de Pelotas, 13% dos idosos abarcados pela Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia receberam atendimento domiciliar, contra 3% dos idosos envolvidos pelo modelo tradicional. Em quatro estados do Nordeste, durante o ano de 2004, 21% dos idosos acompanhados por equipas da Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia receberam atendimento domiciliar, contra 13% daqueles assistidos no modelo tradicional&rdquo;. As melhorias nos munic&iacute;pios com cobertura do PSF acima de 70% s&atilde;o tamb&eacute;m not&oacute;rias no que respeita &agrave; vacina tetravalente, entre as crian&ccedil;as com menos de um ano de idade. As taxas de cobertura vacinal ultrapassam a m&eacute;dia brasileira, no per&iacute;odo temporal que vai de 1998 a 2005. Importantes ganhos na preven&ccedil;&atilde;o Em termos de preven&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria, as estrat&eacute;gias de Estado que privilegiam a Medicina Familiar est&atilde;o tamb&eacute;m a produzir efeitos. Entre 1998 e 2006, a taxa de internamento originado por doen&ccedil;a que pode ser prevenida gra&ccedil;as a imuniza&ccedil;&atilde;o ou melhoria de contexto sociofamiliar caiu, nas crian&ccedil;as com menos de um ano, dos 26 casos por 100 mil habitantes registados h&aacute; dez anos para 13, em 2006. Da mesma forma, a taxa de internamento associada a asma, nos adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos, baixou de 90 casos por 100 mil habitantes para 43, durante o mesmo per&iacute;odo de oito anos (1998-2006). Estes resultados seriam imposs&iacute;veis sem o alargamento das equipas de sa&uacute;de que, de forma exponencial, t&ecirc;m vindo a despontar em territ&oacute;rio brasileiro. No ano de 1999, a sua presen&ccedil;a era significativa em apenas em quatro ou cinco estados dispersos. Em 2007, a situa&ccedil;&atilde;o era contudo bem diferente: &ldquo;no ano passado existiam 27.327 equipas de Sa&uacute;de Familiar em 5.125 munic&iacute;pios, bem como 15.694 equipas de sa&uacute;de oral e 210.064 agentes comunit&aacute;rios&rdquo;, afian&ccedil;a Jos&eacute; Carvalho de Noronha. De facto, um n&uacute;mero substancial de munic&iacute;pios do interior j&aacute; possu&iacute;a 75% a 100% da sua popula&ccedil;&atilde;o coberta por equipas de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, curiosamente em regi&otilde;es inesperadas, como a Amaz&oacute;nia. Muito trabalho pela frente Pesem as enormes vantagens j&aacute; alcan&ccedil;adas com o incremento da capacidade instalada nos CSP, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de Brasileiro n&atilde;o pode entregar-se ao descanso. O pr&oacute;prio Jos&eacute; Carvalho de Noronha enumera alguns dos obst&aacute;culos que permanecem na linha de horizonte: &ldquo;o nosso principal desafio, no campo dos CSP, passa por conseguir manter o ritmo de expans&atilde;o e qualificar as equipas de sa&uacute;de da fam&iacute;lia, quer as j&aacute; existentes, quer as novas que v&atilde;o sendo criadas&rdquo;. O secret&aacute;rio de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de quer que estas equipas &ldquo;fa&ccedil;am o primeiro contacto com o doente, sendo a porta de entrada efectiva e resolutiva no sistema, que coordenem os cuidados, apoiando e seguindo o utente no emaranhado de servi&ccedil;os&rdquo;. Outro desafio passa por melhorar o acompanhamento dos doentes ao longo do tempo, algo de &ldquo;essencial para as patologias cr&oacute;nicas, para os idosos e crian&ccedil;as&rdquo;.Perante um tal quadro de exig&ecirc;ncia, n&atilde;o resta outra op&ccedil;&atilde;o ao governo federal sen&atilde;o a de aplicar verbas p&uacute;blicas consider&aacute;veis, para aumentar a capacidade das infra-estruturas e dos profissionais que nela trabalham. Se tudo correr de fei&ccedil;&atilde;o, a estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia dever&aacute; atingir, muito em breve, os 70% da popula&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, planeando-se a constru&ccedil;&atilde;o de 7655 m&oacute;dulos de Sa&uacute;de Familiar, atrav&eacute;s do lan&ccedil;amento de um concurso nacional de arquitectura. O governo prop&otilde;e-se ainda garantir acesso a meios de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados &agrave; dist&acirc;ncia (telesa&uacute;de ou telemedicina) a pelo menos 70% das equipas de sa&uacute;de da fam&iacute;lia, bem como a fomentar graus de especializa&ccedil;&atilde;o junto de 65% dos profissionais de n&iacute;vel superior que integram as equipas.Por &uacute;ltimo, ficam os prop&oacute;sitos de melhorar a integra&ccedil;&atilde;o entre as estrat&eacute;gias ligadas &agrave; sa&uacute;de da fam&iacute;lia e os restantes programas sociais implementados, ampliar o acesso a medica&ccedil;&atilde;o de uso generalizado e consolidar as novas redes de suporte em sa&uacute;de, em cada distrito territorial.As novas malhas locais de sa&uacute;de ir&atilde;o articular os diversos tipos de apoio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do utente (equipas de sa&uacute;de da fam&iacute;lia, agentes comunit&aacute;rios, equipas de sa&uacute;de oral, centros de suporte psicossocial, centros de sa&uacute;de oral especializada, centros de depend&ecirc;ncias, centros de atendimento urgente, servi&ccedil;os de diagn&oacute;stico, farm&aacute;cias, hospitais distritais, etc.).

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