Jornal Médico - Medida beneficia grávidas

Os testes para a emiss&atilde;o de cheques-dentista v&atilde;o come&ccedil;ar no pr&oacute;ximo dia 26. Tr&ecirc;s dias depois, &eacute; de prever que os centros de sa&uacute;de estejam em condi&ccedil;&otilde;es de emitir os primeiros cheques Os testes para a emiss&atilde;o de cheques-dentista v&atilde;o come&ccedil;ar no pr&oacute;ximo dia 26 de Maio. Tr&ecirc;s dias depois, &eacute; de prever que os secret&aacute;rios administrativos dos centros de sa&uacute;de estejam em condi&ccedil;&otilde;es de aceder ao programa inform&aacute;tico desenvolvido pela Universidade de Aveiro &ndash; o SISO &ndash; e comecem a emitir os primeiros cheques. Numa fase posterior, a compatibiliza&ccedil;&atilde;o do SISO com o SAM, o Medicine One e o VitaCare ir&aacute; permitir ao m&eacute;dico de fam&iacute;lia referenciar directamente os utentes abrangidos pelo programa: gr&aacute;vidas e idosos benefici&aacute;rios do complemento solid&aacute;rio O projecto da Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de (DGS) visa o alargamento do Programa de Promo&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de Oral (PPSO) &agrave;s gr&aacute;vidas e aos idosos benefici&aacute;rios do complemento solid&aacute;rio. Estes dois grupos alvo foram escolhidos &ldquo;em fun&ccedil;&atilde;o da capacidade e disponibilidade financeira que existia para fazer face a esses benef&iacute;cios, ainda que o primeiro crit&eacute;rio seja a vulnerabilidade e a necessidade das pessoas relativamente a servi&ccedil;os que lhes est&atilde;o vedados por n&atilde;o terem capacidade de os comprar no sector privado&rdquo;, explicou ao nosso Jornal Rui Calado, respons&aacute;vel da DGS pelo desenvolvimento dos projectos. As gr&aacute;vidas poder&atilde;o receber at&eacute; tr&ecirc;s cheques-dentista e os idosos, dois. Em ambos os casos, &ldquo;a referencia&ccedil;&atilde;o &eacute; uma decis&atilde;o do m&eacute;dico de fam&iacute;lia&rdquo;, esclarece aquele respons&aacute;vel. Na consulta, e face a cada situa&ccedil;&atilde;o concreta, &ldquo;&eacute; o m&eacute;dico de fam&iacute;lia que decidir&aacute; se deve ou n&atilde;o referenciar para a Sa&uacute;de Oral&rdquo;. 2.500 m&eacute;dicos dentistas e estomatologistas interessados no projecto Neste momento, s&atilde;o j&aacute; cerca de 2.500 os m&eacute;dicos dentistas e estomatologistas que manifestaram interesse em participar no projecto. &ldquo;As ARS est&atilde;o a validar a inten&ccedil;&atilde;o de serem nossos colaboradores, expressa atrav&eacute;s de um formul&aacute;rio que existe no site da DGS&rdquo;. Dentro em breve, &ldquo;iremos fazer listas, que v&atilde;o estar dispon&iacute;veis em todos os centros de sa&uacute;de, para que os utentes possam escolher livremente o seu estomatologista ou m&eacute;dico dentista&rdquo; Naturalmente que, por uma quest&atilde;o de comodidade, &eacute; de prever que as pessoas escolham os consult&oacute;rios mais pr&oacute;ximos do seu domic&iacute;lio mas, &ldquo;se n&atilde;o tiverem nenhuma limita&ccedil;&atilde;o em termos de transporte, poder&atilde;o consultar quem entenderem&rdquo;. Ou seja, &ldquo;a escolha &eacute; completamente livre&rdquo;, diz Rui Calado. No entanto, os tratamentos, &ldquo;para serem eficazes e obedecerem a um plano coerente&rdquo;, dever&atilde;o ser realizados &ldquo;sempre pelo mesmo m&eacute;dico&rdquo;. Primeiro cheque-dentista ser&aacute; emitido pelos administrativos Numa primeira fase, s&atilde;o os administrativos dos centros de sa&uacute;de que v&atilde;o introduzir no SISO (Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o sobre Sa&uacute;de Oral) os dados do utente e a informa&ccedil;&atilde;o relativa aos crit&eacute;rios que o elegem como um dos benefici&aacute;rios do sistema, para depois emitirem o primeiro cheque-dentista. Logo que estiver conclu&iacute;do o processo de compatibiliza&ccedil;&atilde;o entre o SISO e o SAM (Sistema de Apoio ao M&eacute;dico) &ndash; o que acontecer&aacute;, previsivelmente, dentro de tr&ecirc;s meses &ndash; os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que trabalhem com o SAM ficar&atilde;o habilitados a emitir o primeiro cheque-dentista e a entreg&aacute;-lo directamente ao utente. Numa terceira fase, Rui Calado garante que se ir&aacute; proceder &agrave; compatibiliza&ccedil;&atilde;o do SISO com o Medicine One e o VitaCare, utilizado em muitas unidades de sa&uacute;de familiar do Pa&iacute;s. At&eacute; l&aacute;, o m&eacute;dico de fam&iacute;lia emite um P1 que o utente entrega na secretaria para que os administrativos iniciem o processo. Emiss&atilde;o do segundo cheque &eacute; feita pelos m&eacute;dicos dentistas O m&eacute;dico dentista, por sua vez, tamb&eacute;m ter&aacute; que entrar no SISO para proceder ao tratamento do utente. Rui Calado afirma que &ldquo;essa &eacute; a grande inova&ccedil;&atilde;o e o grande passo em frente de todo este processo: vamos ter tr&ecirc;s ou quatro mil consult&oacute;rios ligados a um servidor central. Os m&eacute;dicos dentistas e estomatologistas, logo na primeira consulta, ter&atilde;o que introduzir a informa&ccedil;&atilde;o, tanto do diagn&oacute;stico de situa&ccedil;&atilde;o como do plano de tratamentos&rdquo;. A emiss&atilde;o de um segundo ou, eventualmente, terceiro cheque, &eacute; da sua responsabilidade e, obrigatoriamente, &ldquo;ter&atilde;o que introduzir no sistema toda a informa&ccedil;&atilde;o relativa aos tratamentos inclu&iacute;dos em cada um dos cheques, sem o qual esses actos m&eacute;dicos n&atilde;o ser&atilde;o remunerados&rdquo;. Isso significa que &ldquo;estamos a construir um sistema que vai trazer, do sector privado, informa&ccedil;&atilde;o para o sector p&uacute;blico relativa aos utentes referenciadas, o que nos d&aacute; uma enorme garantia em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; monitoriza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o de todo o processo&rdquo;. Cada um dos cheques &eacute; constitu&iacute;do por um pacote m&iacute;nimo de interven&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Se uma gr&aacute;vida, por exemplo, no seu diagn&oacute;stico de situa&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o tiver nenhum dente para tratar, os seus direitos esgotam-se no primeiro cheque. Se tiver dois ou tr&ecirc;s, o m&eacute;dico dentista &eacute; obrigado a tratar o primeiro na primeira consulta e os outros na seguinte. Se existirem mais de quatro dentes para tratar, ter&aacute; direito a um terceiro cheque. Trata-se de um processo quase autom&aacute;tico, que depende apenas do diagn&oacute;stico de situa&ccedil;&atilde;o e dos tratamentos&rdquo;, explica Rui Calado. Sistema arranca no final do m&ecirc;s &ldquo;Para j&aacute;, queremos que os m&eacute;dicos dentistas trabalhem com tr&ecirc;s cheques-dentista, no m&aacute;ximo&rdquo;, diz o respons&aacute;vel da DGS. &ldquo;H&aacute; um princ&iacute;pio &eacute;tico que vai nortear a forma como v&atilde;o prestar os tratamentos: estes s&atilde;o avaliados, quanto &agrave; urg&ecirc;ncia de interven&ccedil;&atilde;o, de acordo com os benef&iacute;cios que a pessoa pode obter da sua execu&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Isto &eacute;, &ldquo;as situa&ccedil;&otilde;es piores ser&atilde;o as primeiras a ser tratadas e &eacute; natural que os principais problemas desapare&ccedil;am. Com tr&ecirc;s cheques-dentista vamos ter, com certeza, pessoas com muito melhor sa&uacute;de dent&aacute;ria do que at&eacute; agora&rdquo; Seis meses depois de o processo come&ccedil;ar, &ldquo;faremos a an&aacute;lise da informa&ccedil;&atilde;o e se for necess&aacute;rio proceder a alguns reajustes, certamente que apresentaremos propostas &agrave; tutela nesse sentido&rdquo;. Desta forma, &ldquo;ser&aacute; a pr&oacute;pria din&acirc;mica do processo que nos vai dar a informa&ccedil;&atilde;o e o conhecimento necess&aacute;rio para tomar as decis&otilde;es&rdquo;. O SISO &eacute; gerido pela ACSS (Administra&ccedil;&atilde;o Central dos Sistemas de Sa&uacute;de). Neste momento, o Grupo de Acompanhamento do projecto, que integra desde elementos da DGS, &agrave;s Ordens e &agrave; Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, est&aacute; a realizar um grande esfor&ccedil;o de informa&ccedil;&atilde;o e de divulga&ccedil;&atilde;o de conhecimentos junto de todos os intervenientes no processo. Desde os profissionais dos centros de sa&uacute;de aos m&eacute;dicos dentistas. Os testes para a emiss&atilde;o dos cheques-dentista come&ccedil;am no dia 26. Rui Calado estima que tr&ecirc;s dias poder&atilde;o ser suficientes. Tudo aponta para que, no &uacute;ltimo dia do m&ecirc;s de Maio, os centros de sa&uacute;de comecem a emitir os primeiros cheques.

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