Jornal Médico - Equipas começam a receber suplementos

Tal como j&aacute; tinha sido comunicado aos p&oacute;prios, no passado dia 23, foi ordenada a transfer&ecirc;ncia banc&aacute;ria relativa a todas as componentes de remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais das USF modelo B, da Regi&atilde;o de Lisboa e Vale do Tejo Tal como j&aacute; havia sido comunicado aos pr&oacute;prios, por mail, no passado dia 23, os profissionais das Unidades de Sa&uacute;de Familiar (modelo B) da regi&atilde;o de Lisboa e Vale do Tejo v&atilde;o ver creditadas, nas suas contas banc&aacute;rias, amanh&atilde; pela manh&atilde;, o mais tardar na sexta-feira, o montante relativo a todas as componentes de remunera&ccedil;&atilde;o que lhe s&atilde;o devidas, apesar do pagamento ter sido fraccionado, devido a dificuldades inesperadas no c&aacute;lculo dos valores a pagar (a ferramenta inform&aacute;tica &ndash; m&oacute;dulo de vencimentos &ndash; que permitir&aacute; efectuar o c&aacute;lculo de forma autom&aacute;tica, n&atilde;o foi ainda disponibilizada, a tempo, pela Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de). J&aacute; na Regi&atilde;o Norte, os coordenadores das unidades em Modelo B foram informados de que as somas suplementares apenas ser&atilde;o pagas ap&oacute;s a implementa&ccedil;&atilde;o do referido m&oacute;dulo de vencimentos, embora com os devidos retroactivos referentes a Maio e Junho. A op&ccedil;&atilde;o seria fazer a contabilidade caso a caso, num universo superior a duas dezenas de unidades Segundo pudemos apurar, na regi&atilde;o de LVT os m&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos integrados no modelo B v&atilde;o receber, j&aacute; amanh&atilde; pela manh&atilde;, o mais tardar, dia 30 (a ordem de transfer&ecirc;ncia banc&aacute;ria j&aacute; foi dada), os vencimentos a que t&ecirc;m direito. No caso, trata-se do componente remunerat&oacute;rio associado ao aumento de unidades ponderadas (valor dependente da dimens&atilde;o ponderada da lista de cada m&eacute;dico, ou da lista de inscritos na USF, no caso de enfermeiros e administrativos), bem como do suplemento associado ao alargamento do per&iacute;odo de funcionamento, quando tal se aplica &agrave; unidade de sa&uacute;de em quest&atilde;o. O pagamento, ainda em Maio do componente remunerat&oacute;rio associado ao aumento de unidades ponderadas na Regi&atilde;o de Lisboa n&atilde;o constitui qualquer novidade, como tamb&eacute;m j&aacute; era conhecida, h&aacute; dias, o atraso registado na Regi&atilde;o Norte. De facto, no passado dia 23, atrav&eacute;s de mail, todos os profissionais das USF a funcionar em modelo B, foram informadas, pelo presidente da ARSLVT de que iriam receber, no prazo estabelecido, as referidas retribui&ccedil;&otilde;es. Os diferenciais remunerat&oacute;rios foram processados atrav&eacute;s de transfer&ecirc;ncia banc&aacute;ria suplementar, alguns dias ap&oacute;s o pagamento da remunera&ccedil;&atilde;o habitual. Tudo porque a ferramenta inform&aacute;tica que a Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) est&aacute; a preparar para calcular automaticamente os vencimentos, n&atilde;o foi disponibilizada t&atilde;o cedo quanto se esperava. Segundo nos declarou o presidente da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS) de LVT, Ant&oacute;nio Branco, &ldquo;a ferramenta da ACSS n&atilde;o chegou a tempo, pelo que foi necess&aacute;rio avan&ccedil;ar com o processamento de vencimentos de todos os funcion&aacute;rios, algo que n&atilde;o podia ser, de modo algum, atrasado. Todavia, na &uacute;ltima semana de Maio efectivou-se o pagamento do diferencial para os profissionais das USF de modelo B&rdquo;. Assim, segundo o respons&aacute;vel da ARSLVT, &ldquo;cumpriu-se com aquilo que tinha sido assumido&rdquo;, por parte da estrutura de administra&ccedil;&atilde;o regional, no que respeita ao in&iacute;cio dos pagamentos dos suplementos. Ou seja, que estes arrancariam em Maio, apesar de ter sido necess&aacute;rio adaptar um plano alternativo, para o c&aacute;lculo dos valores finais. De referir que a ferramenta inform&aacute;tica que ser&aacute; mais tarde utilizada para calcular automaticamente os suplementos e integr&aacute;-los no valor global que receber&atilde;o os profissionais das USF, s&oacute; dever&aacute; estar operacional em Junho, no melhor dos cen&aacute;rios. Devido a este percal&ccedil;o, os servi&ccedil;os regionais foram obrigados a recolher dados, de diversas fontes, para calcular o diferencial que deveria ser pago aos profissionais das USF de modelo B. De qualquer modo, Ant&oacute;nio Branco reafirma que durante o m&ecirc;s de Maio os profissionais &ldquo;acabaram por receber tudo aquilo a que tinham direito&rdquo;. Norte: acerto de suplementos vir&aacute; mais tarde Em declara&ccedil;&otilde;es ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia o vogal do conselho directivo da ARS do Norte, Ant&oacute;nio Pimenta Marinho, garantiu que &ldquo;os profissionais das USF que entraram em modelo B ser&atilde;o pagos, em Maio e Junho, como at&eacute; agora. Depois, quando o m&oacute;dulo de vencimentos estiver validado pela ACSS, far-se-&aacute; o acerto de contas, remontando ao dia 1 de Maio ou 1 de Junho, conforme a data em que a USF passa a modelo B&rdquo;. Tal significa que os suplementos devidos ser&atilde;o liquidados a curto prazo, na &iacute;ntegra, mas em depend&ecirc;ncia do m&oacute;dulo a legitimar pela ACSS. Entretanto, diga-se que os coordenadores das USF daquela regi&atilde;o j&aacute; participaram numa reuni&atilde;o promovida pela ARS do Norte, onde lhes foi transmitido qual seria o procedimento a seguir no &acirc;mbito dos suplementos, decis&atilde;o que ficou consignada num documento de s&iacute;ntese. &ldquo;Acabou por se verificar um acordo t&aacute;cito, j&aacute; que n&atilde;o existia outra alternativa. N&atilde;o seria vi&aacute;vel, com 21 USF a funcionarem em modelo B, contar &agrave; m&atilde;o os domic&iacute;lios realizados, por exemplo&rdquo;, argumenta Ant&oacute;nio Pimenta Marinho.

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