Jornal Médico - Governo responde com terapia de choque

O governo aposta num programa de choque para fazer desaparecer as listas de espera nas consultas e cirurgias de Oftalmologia, com especial destaque para a redu&ccedil;&atilde;o da demora que afecta os doentes com cataratas O governo aposta num programa de choque para fazer desaparecer as listas de espera nas consultas e cirurgias de Oftalmologia, com especial destaque para a redu&ccedil;&atilde;o da demora que afecta os doentes com cataratas. Tentar&aacute; faz&ecirc;-lo atrav&eacute;s de metas adicionais de produ&ccedil;&atilde;o nos servi&ccedil;os de Oftalmologia, que podem ir at&eacute; um acr&eacute;scimo de 30%. Para que o programa vingue, ser&aacute; todavia necess&aacute;rio desembolsar 28 milh&otilde;es de euros at&eacute; meados de 2009 e contar com a boa vontade dos oftalmologistas, que at&eacute; agora t&ecirc;m feito mais parte do problema do que da solu&ccedil;&atilde;o. Acima de tudo, Ana Jorge garante que as defici&ecirc;ncias manifestadas pelo Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de &ndash; que ganharam foros de esc&acirc;ndalo no &uacute;ltimo ano &ndash; t&ecirc;m de ser ultrapassadas na esfera p&uacute;blica, onde nasceram O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) lan&ccedil;ou um programa de interven&ccedil;&atilde;o em Oftalmologia, cuja principal meta &eacute; a de eliminar as listas de espera para consulta e cirurgia associadas a catarata. Listas, que integram 110 mil utentes que aguardam por uma primeira consulta de Oftalmologia e 30 mil doentes que em Dezembro de 2007 esperavam vez para serem chamados para cirurgia. O plano do governo envolve duas etapas: um programa de choque, visando colocar a zero as listas de espera para consulta e cirurgia, at&eacute; ao in&iacute;cio de 2009, e uma interven&ccedil;&atilde;o estrutural, a m&eacute;dio prazo. No intuito de implementar a primeira fase, foram gerados Centros de Elevado Desempenho (CED) para a cirurgia da catarata, em hospitais p&uacute;blicos, seleccionados pelas suas boas condi&ccedil;&otilde;es de resposta, ao n&iacute;vel de meios t&eacute;cnicos e humanos. Estes CED estar&atilde;o preparados para receber o utente, caso o hospital de refer&ecirc;ncia n&atilde;o tenha a capacidade para resolver o problema com a suficiente rapidez e efici&ecirc;ncia. De facto, os CED (e os restantes hospitais de menor dimens&atilde;o que tamb&eacute;m estabeleceram protocolos para cirurgias adicionais) passar&atilde;o a ter metas de trabalho suplementar, definidas de acordo com a sua posi&ccedil;&atilde;o face &agrave; m&eacute;dia nacional de cirurgias. Quem cumprir a m&eacute;dia nacional de cirurgias a catarata, dever&aacute; assumir um acr&eacute;scimo de 20%. J&aacute; quem estiver acima da m&eacute;dia, ter&aacute; de se responsabilizar por um aumento de 10%, enquanto as unidades que n&atilde;o cumprem a m&eacute;dia comprometem-se com um aumento de 30%. Nos CED espera-se, para j&aacute;, a realiza&ccedil;&atilde;o de pelo menos 17 mil e duzentas cirurgias a catarata, at&eacute; Julho de 2009. A estas juntam-se as dos hospitais de menor dimens&atilde;o, num total de 30 mil cirurgias. Do ponto de vista financeiro, o MS ir&aacute; investir, num per&iacute;odo de um ano (de Julho de 2008 a Julho de 2009), aproximadamente 28 milh&otilde;es de euros, disponibilizados aos hospitais que executem as cirurgias adicionais. Quatro hospitais assumem fatia de le&atilde;o Os CED ser&atilde;o quatro, a vigorar no Centro Hospitalar Lisboa Norte, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Hospitais Universit&aacute;rios de Coimbra (HUC) e Hospital de S&atilde;o Jo&atilde;o, no Porto. Na Invicta realizar-se-&atilde;o seis mil cirurgias, nos HUC cinco mil, no Centro Hospitalar Lisboa Norte perto de 4 mil e 1900 no Centro Hospitalar de Lisboa Central. No Hospital Distrital de Faro, ser&atilde;o efectuadas outras duas mil cirurgias, por contrata&ccedil;&atilde;o directa com o Hospital de Santa Maria. Os CED foram escolhidos pela sua maior concentra&ccedil;&atilde;o de recursos, enquanto os restantes hospitais com cirurgias adicionais acordadas (em regi&otilde;es como o Alentejo) foram seleccionados, num processo interno, dentro de cada ARS e mediante a disponibilidade manifestada pelos diversos Servi&ccedil;os de Oftalmologia. Assim, o programa de choque vai permitir contratualizar 30 mil cirurgias adicionais entre 1 de Julho de 2008 e 1 de Julho de 2009, bem como 75 mil primeiras consultas em produ&ccedil;&atilde;o adicional. No novo esquema, ap&oacute;s o utente ser referenciado pelo m&eacute;dico de fam&iacute;lia e identificada a necessidade de cirurgia &agrave; catarata, o hospital para onde &eacute; feita a primeira referencia&ccedil;&atilde;o tem tr&ecirc;s meses para operar o doente. Caso tal n&atilde;o se verifique, o processo do doente &eacute; transferido para um CED ou, na aus&ecirc;ncia desta possibilidade, para um hospital convencionado, atrav&eacute;s de um vale cirurgia (esgotadas as hip&oacute;teses na oferta p&uacute;blica). O hospital da referencia&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria ter&aacute; ent&atilde;o dois meses para tratar o doente. Depois de resolvido o problema dos doentes que esperavam h&aacute; demasiado tempo, em in&iacute;cios de 2009 arrancar&aacute; a segunda parte do programa do MS. Nesta fase, procurar-se-&aacute; implementar medidas estruturais, assim como um sistema de monitoriza&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nuo e a avalia&ccedil;&atilde;o das entidades participantes. Ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o do programa, respons&aacute;veis de unidades hospitalares e das respectivas Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS) assinaram os protocolos que permitiram fazer avan&ccedil;ar as medidas preconizadas. Claramente satisfeitos estavam os dirigentes de algumas institui&ccedil;&otilde;es do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS), situadas na regi&atilde;o sul do pa&iacute;s, onde as dificuldades sentidas na presta&ccedil;&atilde;o de cuidados oftalmol&oacute;gicos se t&ecirc;m feito sentir, de modo mais not&oacute;rio, nos &uacute;ltimos meses. 2009: metas para consultas e cirurgias De acordo com Pedro Gomes, coordenador do SIGIC, o programa do MS permitir&aacute; que, at&eacute; ao final deste ano, o tempo m&aacute;ximo de espera para consulta oftalmol&oacute;gica seja reduzido para nove meses (em 85% dos casos) e o tempo m&aacute;ximo de espera para cirurgia se restrinja aos seis meses (em 85% dos utentes n&atilde;o priorit&aacute;rios). Estas cifras dever&atilde;o baixar, em Julho de 2009, para seis meses e cinco meses, respectivamente para consultas e cirurgias. At&eacute; Mar&ccedil;o de 2009, ser&atilde;o publicados os dados referentes ao desenrolar do programa em 2008, com nova publicita&ccedil;&atilde;o de dados provenientes do sistema de informa&ccedil;&atilde;o, em Agosto de 2009. Para Julho de 2009, o programa ambiciona um incremento de produ&ccedil;&atilde;o base, em consultas e cirurgias, de 20%. O programa de choque ser&aacute;, segundo Pedro Gomes, complementado por &ldquo;um conjunto de mudan&ccedil;as mais estruturantes, que ter&atilde;o impacto a longo prazo. Altera&ccedil;&otilde;es organizacionais na promo&ccedil;&atilde;o da qualidade e efic&aacute;cia, com o incentivo a uma cultura de negocia&ccedil;&atilde;o e contratualiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. O mesmo respons&aacute;vel adiantou que se procura obter transpar&ecirc;ncia nos processos e resultados, pelo que ser&aacute; feita uma avalia&ccedil;&atilde;o dos resultados obtidos, &ldquo;quer pelos gestores, quer pelos directores de servi&ccedil;o e m&eacute;dicos envolvidos&rdquo;. Ana Jorge exige resposta dentro do servi&ccedil;o p&uacute;blico A ministra da Sa&uacute;de reconhece que este &eacute; um programa ambicioso e que ficou surpresa quando, ao assumir a pasta, lhe foi transmitido que 118 mil pessoas esperavam por uma consulta de Oftalmologia. Ana Jorge sublinha que o refor&ccedil;o adicional de 30 mil cirurgias &ldquo;pressup&otilde;e um aumento evidente da produtividade normal dos servi&ccedil;os de Oftalmologia envolvidos&rdquo;, o que significa que nenhum dos servi&ccedil;os poder&aacute; beneficiar das verbas a distribuir pelo MS, sem que cumpra primeiro a m&eacute;dia nacional de cirurgias previamente identificada. Do mesmo modo, a ministra assegura que este programa ser&aacute; tudo menos um man&aacute; para os privados, ao afirmar que n&atilde;o &eacute; aceit&aacute;vel que &ldquo;havendo capacidade no SNS, a produ&ccedil;&atilde;o adicional seja, prioritariamente, contratada fora do sector p&uacute;blico da sa&uacute;de&rdquo;: Ana Jorge declarou, inclusive, que tudo ser&aacute; feito para que &ldquo;as nossas institui&ccedil;&otilde;es e os nossos profissionais possam, de modo tecnicamente capaz e humanizado, dar resposta a este problema&rdquo;. A titular da pasta da sa&uacute;de estranha que muitas das vozes que agora afirmam ser mais eficaz e prudente confiar nos privados, para resolver o problema das listas de espera em Oftalmologia (atrav&eacute;s de conven&ccedil;&otilde;es), tenham recuado nas suas posi&ccedil;&otilde;es nas &uacute;ltimas semanas, deixando de privilegiar o SNS: &ldquo;sempre coloc&aacute;mos como primeira op&ccedil;&atilde;o o servi&ccedil;o p&uacute;blico, na resolu&ccedil;&atilde;o deste problema. Por que raz&atilde;o algumas pessoas decidiram alterar o rumo das suas palavras, j&aacute; n&atilde;o sei. O mais importante &eacute; rentabilizar o servi&ccedil;o p&uacute;blico e p&ocirc;r os m&eacute;dicos a trabalhar dentro do sistema&rdquo;. Fazendo uma avalia&ccedil;&atilde;o mais abrangente dos acontecimentos que conduziram ao actual panorama de resposta limitada, ao n&iacute;vel dos cuidados em Oftalmologia, a actual inquilina da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo recusa-se a depositar as culpas na equipa do seu antecessor: &rdquo;as dificuldades em Oftalmologia n&atilde;o t&ecirc;m dois ou tr&ecirc;s anos. Ao longo do tempo em que o problema se agravou, muitos governos entraram e sa&iacute;ram, assistindo-se de forma mais ou menos tranquila a todo este processo de aglomera&ccedil;&atilde;o&rdquo;. De qualquer modo, para a ministra da Sa&uacute;de, o programa que agora &eacute; lan&ccedil;ado ser&aacute; a oportunidade de ouro para inverter a situa&ccedil;&atilde;o delicada a que se chegou. Contudo, apenas ter&aacute; sucesso na medida em que se conseguir &ldquo;organizar o trabalho de forma diferente, com as equipas de profissionais a laborarem mais horas, para al&eacute;m do seu hor&aacute;rio normal. Por outro lado, as administra&ccedil;&otilde;es hospitalares t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de disponibilizar as instala&ccedil;&otilde;es para que as cirurgias adicionais sejam executadas&rdquo;. A ministra da Sa&uacute;de considera tamb&eacute;m fundamental que os doentes fiquem informados sobre este programa e que, atrav&eacute;s do seu m&eacute;dico de fam&iacute;lia, averig&uacute;em se o seu caso pode ser objecto de um atendimento mais c&eacute;lere. OM defende papel dos privados na redu&ccedil;&atilde;o de listas Em resposta ao an&uacute;ncio deste programa especial, a Ordem dos M&eacute;dicos (OM) classificou como louv&aacute;vel &ldquo;o esfor&ccedil;o que o Governo fez no sentido de encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o para o problema das listas de espera de cirurgia de cataratas&rdquo;. Em comunicado assinado pelo presidente do Conselho Nacional Executivo (CNE), Pedro Nunes, a OM assegura que esta medida adoptada por Ana Jorge, apenas vem confirmar que Portugal tem a &ldquo;capacidade instalada para resolver o problema, sem necessidade de recurso a pa&iacute;ses terceiros, desde que os servi&ccedil;os portugueses sejam devidamente financiados e organizados&rdquo;. A posi&ccedil;&atilde;o do CNE vai mais longe, ao garantir que &eacute; poss&iacute;vel encontrar &ldquo;solu&ccedil;&otilde;es complementares que incluam a participa&ccedil;&atilde;o do sector privado da Medicina, com uma metodologia a estabelecer de forma transparente, &agrave; semelhan&ccedil;a de sistemas de reconhecida efici&ecirc;ncia noutros pa&iacute;ses da Europa. Com esse tipo de solu&ccedil;&atilde;o, ter&iacute;amos certamente o problema permanentemente resolvido&rdquo;. Mais do que tudo o resto, para Pedro Nunes e para o CNE, o que mais interessa, agora, &eacute; garantir que o plano funciona na pr&aacute;tica, &ldquo;com o empenho de todos, que a sua avalia&ccedil;&atilde;o seja feita com efic&aacute;cia e que haja a capacidade cr&iacute;tica necess&aacute;ria para introduzir mudan&ccedil;as, se elas se justificarem&rdquo;. Santar&eacute;m n&atilde;o recua no acordo cubano Apesar do programa de choque apresentado pela ministra da Sa&uacute;de &ndash; que tem como objectivo &uacute;ltimo eliminar a lista de espera para cirurgia a catarata no pa&iacute;s &ndash; o presidente da C&acirc;mara Municipal de Santar&eacute;m, Francisco Moita Flores, j&aacute; afirmou publicamente que a autarquia escalabitana n&atilde;o abdicar&aacute; do protocolo que estabeleceu com o sistema de sa&uacute;de cubano, no sentido de dar resposta aos idosos carenciados do concelho, com doen&ccedil;a oftalmol&oacute;gica. Segundo revelou o autarca &agrave; Ag&ecirc;ncia Lusa, a desist&ecirc;ncia n&atilde;o faria sentido, uma vez que o acordo &eacute; de um teor espec&iacute;fico, envolvendo uma classe sociodemogr&aacute;fica desfavorecida: &ldquo;trata-se de um protocolo que nada tem a ver com as pol&iacute;ticas de sa&uacute;de do governo, mas sim com problemas sociais que atingem estes idosos. Enquanto n&atilde;o estiverem resolvidos, continuaremos a ser n&oacute;s a contorn&aacute;-los&rdquo;. De recordar que a autarquia de Santar&eacute;m assinou um protocolo com os servi&ccedil;os m&eacute;dicos cubanos, no dia 21 de Abril deste ano, que abre as portas &agrave; desloca&ccedil;&atilde;o de doentes com problemas oftalmol&oacute;gicos &agrave;quele pa&iacute;s do Golfo do M&eacute;xico, para avalia&ccedil;&atilde;o, diagn&oacute;stico e poss&iacute;vel tratamento. O acordo abarca apenas idosos desprotegidos, econ&oacute;mica e socialmente.

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