Jornal Médico - Instalações vão sendo adiadas

S&atilde;o poucos os centros de sa&uacute;de que j&aacute; possuam sistemas de biometria instalados, para controlo de acessos e assiduidade. Isto apesar de um cronograma, aprovado pelo Governo, recomendar que todas as instala&ccedil;&otilde;es estivessem equipadas com esses maios, at&eacute; ao final do primeiro trimestre de 2008 Apesar de ter sido mantida a orienta&ccedil;&atilde;o superior para que todos os centros de sa&uacute;de introduzissem sistemas biom&eacute;tricos, at&eacute; ao final do primeiro trimestre de 2008 - de acordo com despacho assinado pelo secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Francisco Ramos, ainda durante o mandato de Correia de Campos -, a verdade &eacute; que outras prioridades se sobrep&otilde;em, na maior parte do territ&oacute;rio nacional. Atrav&eacute;s de contactos estabelecidos pela nossa redac&ccedil;&atilde;o nas regi&otilde;es Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, foi poss&iacute;vel confirmar que ainda muito pouco se avan&ccedil;ou neste dom&iacute;nio S&atilde;o raros os casos de centros de sa&uacute;de (CS) ou extens&otilde;es que j&aacute; possuam sistemas de biometria instalados, para controlo de acessos e assiduidade. Isto apesar de um cronograma, aprovado pelo Governo, recomendar que todas as instala&ccedil;&otilde;es estivessem equipadas com esses maios, at&eacute; ao final do primeiro trimestre de 2008. Exceptuando as unidades dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) na depend&ecirc;ncia da Unidade Local de Sa&uacute;de de Matosinhos, bem como um punhado de outros CS no resto do pa&iacute;s, n&atilde;o existem, por enquanto, sistemas dispon&iacute;veis nas unidades dos CSP portuguesas. Ao que temos vindo a apurar ao longo das &uacute;ltimas semanas, as maiores Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS) do pa&iacute;s deram sinais, na transi&ccedil;&atilde;o entre 2007 e 2008, de que iriam arrancar com a implementa&ccedil;&atilde;o, em for&ccedil;a, dos sistemas biom&eacute;tricos, na senda do que j&aacute; acontecera nos hospitais. Mas actualmente, devido a outras prioridades definidas ao n&iacute;vel da reforma dos centros de sa&uacute;de, na maioria das unidades sabe-se apenas que o modelo de sistema est&aacute; a ser estudado, de acordo com as condi&ccedil;&otilde;es locais. Minho: tudo em &aacute;guas de bacalhau O director do CS de Barcelos/Barcelinhos, Manuel Vilas Boas, referiu ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia que desconhece quando ser&aacute; iniciada a coloca&ccedil;&atilde;o dos sistemas de biometria naquela regi&atilde;o minhota: &ldquo;sabemos que no Hospital de Barcelos, a nossa unidade de refer&ecirc;ncia, j&aacute; est&aacute; a funcionar o controlo biom&eacute;trico. Todavia, no CS n&atilde;o h&aacute; nada de novo a relatar&rdquo;. Ali&aacute;s, n&atilde;o haver&aacute; ainda no distrito de Braga qualquer unidade dos CSP com sistema de controlo de acessos e assiduidade implementado. De recordar que o concelho de Barcelos possui 89 freguesias e 19 extens&otilde;es de sa&uacute;de, algumas delas a mais de 20 quil&oacute;metros da sede do CS. Ou seja, nesta parte do territ&oacute;rio levanta-se a quest&atilde;o de saber se ser&aacute; rent&aacute;vel (e racional) instalar equipamentos em todas as extens&otilde;es, ou apostar em m&eacute;todos alternativos para algumas delas, como a manuten&ccedil;&atilde;o da tradicional folha de ponto. Manuel Vilas Boas acredita que quando os sistemas chegarem aos CS da regi&atilde;o minhota dever&atilde;o ser instalados, primeiro, nas sedes e s&oacute; depois nas extens&otilde;es: &ldquo;n&atilde;o me parece que seja particularmente dif&iacute;cil levar a cabo este tipo de controlo biom&eacute;trico, mesmo nas extens&otilde;es. Isto embora eu considere que &eacute; precisamente nas extens&otilde;es que o problema da assiduidade menos se faz sentir. Num concelho como o nosso, ainda bastante rural, os m&eacute;dicos est&atilde;o h&aacute; 20, 25 anos nas localidades, com a sua forma organizada de trabalhar e n&atilde;o vejo grande utilidade em exercer sobre eles um controlo exacerbado&rdquo;. Centro: levantamento de necessidades ainda decorre Na Figueira da Foz, cidade imersa nos &uacute;ltimos meses em projectos inovadores como a Rede Digital de Sa&uacute;de e o CS do Futuro, a biometria apenas se adivinha. Almerinda Rodrigues, directora do CS local, confirma que n&atilde;o existem sistemas deste tipo implantados em qualquer dos p&oacute;los da unidade, nem na sede, nem nas 17 extens&otilde;es com actividade regular. &ldquo;At&eacute; agora n&atilde;o recebemos nenhuma indica&ccedil;&atilde;o sobre prazos definitivos, ou sobre como a ARS pretende resolver esta quest&atilde;o no terreno&rdquo;, avan&ccedil;a a respons&aacute;vel do CS da Figueira da Foz. Na perspectiva de Almerinda Rodrigues, &eacute; crucial encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o apropriada para as extens&otilde;es mais distantes da Figueira, nomeadamente as que fazem fronteira com o concelho de Pombal: &ldquo;seria muito complicado que os colegas que trabalham nestas extens&otilde;es tivessem que se deslocar &agrave; Figueira, apenas para comprovar a sua assiduidade&rdquo;. Na Guarda, a directora do CS local, Maria Eug&eacute;nia Pereira, confirma que apenas lhe foram pedidos os hor&aacute;rios dos trabalhadores, embora refira, desde logo, que seria quase impratic&aacute;vel que os funcion&aacute;rios n&atilde;o colocados na sede tivessem que se deslocar &agrave; mesma por causa do controlo biom&eacute;trico. Com dezasseis extens&otilde;es neste CS&hellip; Trata-se de uma mat&eacute;ria que exige reflex&atilde;o. &ldquo;O m&eacute;dico tem de se apresentar &agrave;s 08h30, 09h00 na extens&atilde;o em que d&aacute; consulta. N&atilde;o tem, obviamente, qualquer cabimento que fa&ccedil;a um sem n&uacute;mero de quil&oacute;metros &ndash; por vezes recorrendo a p&eacute;ssimas estradas &ndash; para marcar o ponto na Guarda&rdquo;, ressalva Maria Eug&eacute;nia Pereira. A directora do CS da Guarda relembra que &eacute; poss&iacute;vel monitorizar a actividade de m&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos pelos registos de actividade e acessos aos sistemas inform&aacute;ticos: &ldquo;se eu quiser perceber se os funcion&aacute;rios cumprem hor&aacute;rios, j&aacute; o posso fazer hoje. &Eacute; f&aacute;cil verificar se o computador est&aacute; activo ou n&atilde;o, se est&atilde;o a fazer registos e a introduzir dados, ou se est&atilde;o parados&rdquo;. Em resposta &agrave;s nossas perguntas sobre o processo de implementa&ccedil;&atilde;o da biometria, a assessora de imprensa da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de do Centro (ARSC) garantiu-nos que &ldquo;em todos os hospitais da regi&atilde;o j&aacute; est&atilde;o a funcionar, em regime experimental, sistemas desta natureza, &agrave; excep&ccedil;&atilde;o dos HUC&rdquo;. J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o aos CS, a ARSC garante que apenas o CS de Eiras (Coimbra) tem o equipamento instalado e a funcionar. Foi-nos tamb&eacute;m transmitido que os servi&ccedil;os sub-regionais (que permanecem no activo at&eacute; &agrave; funda&ccedil;&atilde;o dos ACES), &ldquo;est&atilde;o a trabalhar nesse sentido, recolhendo toda a informa&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para os sistemas&rdquo;. Em LVT&hellip; S&atilde;o outras, as prioridades Mais a sul, no distrito de Santar&eacute;m, ficam de novo provadas as retic&ecirc;ncias impostas &agrave; biometria. Na sede do CS de Our&eacute;m, desde h&aacute; muito que os funcion&aacute;rios utilizam um sistema de cart&otilde;es magn&eacute;ticos, que aparentemente n&atilde;o ser&aacute; trocado t&atilde;o cedo. Os restantes colegas, que trabalham nas 16 extens&otilde;es, recorrem a folhas de ponto, utilizando apenas o cart&atilde;o quando se deslocam a Our&eacute;m, para cumprir horas no atendimento complementar. Segundo a directora da unidade, C&acirc;ndida Alvarenga, quando a biometria entrar em for&ccedil;a &ldquo;dever&aacute; ser para todos, com pontos de controlo na soma dos locais. Falta saber se a administra&ccedil;&atilde;o ir&aacute; pagar um aparelho de biometria para tr&ecirc;s ou quatro funcion&aacute;rios, por exemplo&rdquo;. De qualquer modo, tamb&eacute;m n&atilde;o seria pr&aacute;tico e econ&oacute;mico pagar desloca&ccedil;&otilde;es para que os funcion&aacute;rios fizessem dezenas de quil&oacute;metros, a fim de registar a sua presen&ccedil;a na sede do CS, &agrave; entrada e sa&iacute;da do servi&ccedil;o. Na aprecia&ccedil;&atilde;o de C&acirc;ndida Alvarenga, a eventual instala&ccedil;&atilde;o destes sistemas n&atilde;o &eacute;, contudo, &ldquo;motivo de ansiedade para ningu&eacute;m&rdquo;, pelo menos em Our&eacute;m. Como referenci&aacute;mos h&aacute; alguns meses atr&aacute;s, o conselho directivo da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) iniciou um levantamento, no final de 2007, com vista a melhor perceber que condi&ccedil;&otilde;es financeiras e t&eacute;cnicas seriam necess&aacute;rias para que os sistemas de registo automatizados por biometria entrassem em vigor nos CS. Foram, inclusive, solicitados or&ccedil;amentos no mercado, com este intuito. Contudo, o despacho assinado o ano passado pelo secret&aacute;rio de Estado, que previa a cobertura de todos os CS at&eacute; ao final do primeiro trimestre de 2008, acabou por ficar em banho-maria. &ldquo;Nos &uacute;ltimos meses n&atilde;o se registou nenhuma altera&ccedil;&atilde;o de monta&rdquo;, declara Ant&oacute;nio Branco, presidente do conselho directivo da ARSLVT. Segundo este respons&aacute;vel, os prazos de implementa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foram alterados pela tutela, &ldquo;simplesmente meteram-se de permeio outras prioridades, &agrave;s quais foi necess&aacute;rio dar resposta&rdquo;. O presidente da ARSLVT j&aacute; havia confirmado ao nosso jornal, anteriormente, que para a maioria dos CS bastaria colocar, em princ&iacute;pio, um computador dedicado a esta tarefa, bem como uma aplica&ccedil;&atilde;o inform&aacute;tica espec&iacute;fica e um ou mais terminais de reconhecimento da impress&atilde;o digital, ou da &iacute;ris.

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