Jornal Médico - Alguns resultados… Muitas incongruências

A ARS Alentejo lan&ccedil;ou um projecto para melhorar as acessibilidades f&iacute;sicas dos centros de sa&uacute;de da regi&atilde;o, reportando desde logo bons resultados &agrave; imprensa. Fomos ver... E constat&aacute;mos que a vida dos doentes continua dif&iacute;cil Apesar das boas inten&ccedil;&otilde;es que o marcaram, o projecto da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de do Alentejo que visava a melhoria das acessibilidades f&iacute;sicas nos centros de sa&uacute;de n&atilde;o resolveu, ao que parece, todos os problemas identificados. Em Borba e Arraiolos, por exemplo, persistem ainda falhas que limitam a circula&ccedil;&atilde;o dos doentes com fraca mobilidade. Falhas essas que tender&atilde;o a manter-se, at&eacute; que estes centros de sa&uacute;de se instalem em casas desenhadas a pensar nas suas necessidades espec&iacute;ficas. E &eacute; aqui que entramos em campo de paradoxos: em Borba, por exemplo, a administra&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e a autarquia promoveram interven&ccedil;&otilde;es para corrigir erros grosseiros e alcan&ccedil;ar o mal menor no velho centro de sa&uacute;de, quando a cerca de um quil&oacute;metro um novo edif&iacute;cio est&aacute; em fase final de constru&ccedil;&atilde;o O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia foi tentar perceber o que mudou no Alentejo, ap&oacute;s a conclus&atilde;o do projecto de &ldquo;Melhoria das Acessibilidades Interiores dos Centros de Sa&uacute;de no &acirc;mbito das Amenidades&rdquo;. Um programa de investimento que envolveu 16 centros de sa&uacute;de (CS) espalhados pelos tr&ecirc;s distritos alentejanos, e que teve como objectivo, eliminar obst&aacute;culos que pudessem impedir, ou condicionar, o acesso e a movimenta&ccedil;&atilde;o dos utentes com capacidades f&iacute;sicas ou cognitivas reduzidas. Assim, a Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS) do Alentejo promoveu, at&eacute; ao final do m&ecirc;s de Mar&ccedil;o deste ano, interven&ccedil;&otilde;es com vista a instalar rampas, plataformas elevat&oacute;rias, cadeiras de eleva&ccedil;&atilde;o, bem como alterar o sentido de abertura de portas, colocar sinal&eacute;tica exterior para identificar o local das instala&ccedil;&otilde;es ou modificar as instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias (com coloca&ccedil;&atilde;o de lavat&oacute;rios munidos de sistema de eleva&ccedil;&atilde;o, adapt&aacute;veis &agrave; altura do utilizador, apoios e sistemas de alarme). Na visita que realiz&aacute;mos ao CS de Borba (ainda instalado num edif&iacute;cio perten&ccedil;a da Miseric&oacute;rdia) no in&iacute;cio do m&ecirc;s de Junho, detect&aacute;mos, contudo, &oacute;bvias dificuldades de acesso para cidad&atilde;os com mobilidade limitada. Antes de mais, os funcion&aacute;rios da autarquia conclu&iacute;am a eleva&ccedil;&atilde;o do piso, na rua que conduz ao CS, assim como a coloca&ccedil;&atilde;o de rampas no pavimento, que passam a substituir rampas provis&oacute;rias, de metal. Tal significa que o port&atilde;o de entrada habitual, bastante largo, foi trocado durante algum tempo por uma porta acanhada&hellip; A &uacute;nica forma de entrar no CS. E esta n&atilde;o foi a &uacute;nica dificuldade que descobrimos, enquanto espreit&aacute;vamos o novo ambiente. Para melhor entendermos as mais valias das instala&ccedil;&otilde;es, convid&aacute;mos, para nos acompanhar na digress&atilde;o, Joaquim Cardoso presidente da delega&ccedil;&atilde;o de &Eacute;vora da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Deficientes (APD) e da CerciEstremoz. Um dirigente com uma vasta experi&ecirc;ncia no que respeita &agrave; garantia de igualdade de oportunidades para cidad&atilde;os com defici&ecirc;ncia, inclusive no plano europeu (colabora activamente com o F&oacute;rum Europeu das Pessoas com Defici&ecirc;ncia). Residente em Borba, a algumas centenas de metros do CS, este invisual aceitou fazer uma visita &agrave; unidade onde &eacute; utente, &agrave; qual n&atilde;o recorria desde o arranque das obras. O balan&ccedil;o deixou muito a desejar. Acess&iacute;vel? Assim, assim&hellip; Logo na abordagem &agrave; min&uacute;scula porta de entrada provis&oacute;ria, Joaquim Cardoso alertou: &ldquo;aqui poder&aacute; passar uma cadeira de rodas das tradicionais, mas uma el&eacute;ctrica&hellip; dificilmente&rdquo;. Depois, para aceder aos servi&ccedil;os administrativos, &eacute; necess&aacute;rio ultrapassar um pequeno degrau e uma segunda porta dupla (cuja metade esquerda se encontrava trancada). &ldquo;N&atilde;o &eacute; preocupante, este degrau, mas podia n&atilde;o estar c&aacute;, porque n&atilde;o faz falta nenhuma&rdquo;, apontou o respons&aacute;vel da APD, para quem as limita&ccedil;&otilde;es impostas pelo balc&atilde;o e pelo vidro que o encima n&atilde;o representam o pior. De acordo com Joaquim Cardoso, o mais grave &eacute; a inexist&ecirc;ncia de informa&ccedil;&atilde;o que possa ser apreendida pelos cidad&atilde;os que n&atilde;o conseguem ler um edital, um aviso, uma circular ou um cartaz de preven&ccedil;&atilde;o: &ldquo;a incapacidade de aceder a informa&ccedil;&atilde;o sobre os servi&ccedil;os tamb&eacute;m entra no conceito de acessibilidade. Deve haver por aqui informa&ccedil;&atilde;o escrita, mas para mim &eacute; indiferente que assim seja, porque n&atilde;o a posso processar. De facto, quando se fala de acessibilidade, n&atilde;o nos pudemos remeter apenas aos aspectos f&iacute;sicos. Determinadas pessoas requerem, por exemplo, uma rela&ccedil;&atilde;o de maior confidencialidade, com os servi&ccedil;os e com os profissionais. Quando elas abordam um centro de sa&uacute;de, como este, e n&atilde;o h&aacute; um espa&ccedil;o reservado para conversar, estamos perante um problema de acessibilidade e de humaniza&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de&rdquo;. Segundo Joaquim Cardoso, a dificuldade de alguns profissionais em lidarem com pessoas portadoras de defici&ecirc;ncia tamb&eacute;m n&atilde;o facilita as coisas: &ldquo;&eacute; um dilema quando chega uma jovem deficiente, para ser aconselhada ao n&iacute;vel do planeamento familiar&rdquo;. Enquanto solicitava uma receita ao balc&atilde;o administrativo &ndash; &ldquo;tenho os triglic&eacute;ridos um bocadinho altos, por causa das cervejinhas e do bom vinho da regi&atilde;o&rdquo; &ndash; Joaquim Cardoso teve de participar, involuntariamente, numa esp&eacute;cie de gritaria, destinada a ultrapassar a barreira criada pelo vidro que o separava dos funcion&aacute;rios. O coro foi ainda refor&ccedil;ado pelas conversas laterais iniciadas por mais dois utentes, num vociferar que se foi tornando ensurdecedor. Borba: os constrangimentos de um espa&ccedil;o adaptado Na &oacute;ptica de Joaquim Cardoso cada cidad&atilde;o deficiente, ou com dificuldades de mobilidade, reage de forma diferente, perante um edif&iacute;cio que lhe suscita desafios, como sucede no CS de Borba. Mas h&aacute; sempre aqueles para quem &eacute; mais complicado superar os obst&aacute;culos: &ldquo;os cegos cong&eacute;nitos, como eu, aprendem a desenvolver estrat&eacute;gias de recurso para se movimentarem e interagirem. J&aacute; para um cego recente, um servi&ccedil;o como este seria, em princ&iacute;pio, mais hostil. Obviamente que tudo isto n&atilde;o se pode desligar da maneira como a pessoa encara a sua limita&ccedil;&atilde;o, ou do meio em que se movimenta. Num grande hospital &ndash; em Lisboa por exemplo &ndash; com certeza que a situa&ccedil;&atilde;o seria bem mais avassaladora&rdquo;. Ainda assim, Joaquim Cardoso agradeceria a exist&ecirc;ncia de sinal&eacute;tica em Braille. Diga-se, de passagem, que a sinal&eacute;tica dita normal tamb&eacute;m n&atilde;o abunda no CS de Borba. Para quem chega pela primeira vez &agrave; unidade n&atilde;o resta outra op&ccedil;&atilde;o, com vista a encontrar gabinetes e salas de tratamento, que n&atilde;o seja perguntar a quem espera. A configura&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, em redor de um p&aacute;tio descoberto, com corredores e salas em distribui&ccedil;&atilde;o desalinhada, tamb&eacute;m n&atilde;o ajuda. &ldquo;Deparamo-nos aqui, ao fim e ao cabo, com a acessibilidade natural de um edif&iacute;cio de cariz religioso, que n&atilde;o foi feito especificamente para acolher estas pessoas e os actos cl&iacute;nicos que aqui se praticam. Quem anda nestas andan&ccedil;as sabe que a &uacute;nica coisa que se realiza neste tipo de im&oacute;veis s&atilde;o remendos&rdquo;, avan&ccedil;a o presidente da CerciEstremoz. Felizmente, o piso superior do edif&iacute;cio (apenas acess&iacute;vel por escadas) foi desactivado h&aacute; alguns anos atr&aacute;s. Antigamente, estava destinado &agrave; &aacute;rea de internamento do CS. &ldquo;Recordo-me de um amigo de velha data, amputado e obeso, que ali passou muitos anos, sem possibilidade de l&aacute; sair, j&aacute; que tinha de ser carregado &agrave;s costas. Era, como costumamos dizer nestas lides, um prisioneiro sem grades!&rdquo;, afian&ccedil;a Joaquim Cardoso. A prop&oacute;sito das leis que obrigam os edif&iacute;cios que albergam servi&ccedil;os p&uacute;blicos a garantir condi&ccedil;&otilde;es de acessibilidade, o dirigente da APD considera que Portugal est&aacute; bem servido na letra, mas mal na delibera&ccedil;&atilde;o: &ldquo;temos de deixar de fazer leis que n&atilde;o cumprimos. Detemos uma das legisla&ccedil;&otilde;es mais completas da Europa mas, em simult&acirc;neo, tamb&eacute;m um dos poderes mais dementes. N&atilde;o h&aacute; um &uacute;nico governo que tenha sido sancionado, ao longo das &uacute;ltimas d&eacute;cadas, por n&atilde;o ter cumprido a lei. Tenho afirmado isto desde h&aacute; anos, no Conselho Nacional para a Reabilita&ccedil;&atilde;o e Integra&ccedil;&atilde;o das Pessoas com Defici&ecirc;ncia, ou em audi&ccedil;&otilde;es na Assembleia da Rep&uacute;blica, por exemplo&rdquo;. Estigmas limitam queixas dos utentes Acessibilidade representa, antes de mais, equival&ecirc;ncia perante o contexto. Ou seja, na utiliza&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de, todos os cidad&atilde;os, sem excep&ccedil;&atilde;o e independentemente das suas caracter&iacute;sticas individuais, devem estar em condi&ccedil;&otilde;es similares para exercer os seus direitos. &ldquo;O mais importante &eacute; que os espa&ccedil;os edificados sejam acess&iacute;veis a todos; que esse acesso seja um dado universal &agrave; partida. Do mesmo modo, &eacute; essencial n&atilde;o esquecer que a nossa popula&ccedil;&atilde;o est&aacute; a envelhecer, a pouco e pouco, algo que ir&aacute; aumentar os requisitos impostos aos servi&ccedil;os. Quando as pessoas s&atilde;o jovens pouco se apoquentam com estas quest&otilde;es, n&atilde;o querem saber se o lance de escadas &eacute; dif&iacute;cil de subir, ou se o elevador &eacute; demasiado estreito para uma cadeira de rodas. Por&eacute;m, estes problemas v&ecirc;m-nos bater &agrave; porta, mais cedo ou mais tarde!&rdquo;, assegura Joaquim Cardoso. Na perspectiva deste invisual, as queixas sobre os obst&aacute;culos colocados pelos servi&ccedil;os de sa&uacute;de n&atilde;o s&atilde;o mais vocalizadas porque muitos cidad&atilde;os preferem o sil&ecirc;ncio &agrave; marginaliza&ccedil;&atilde;o. Isto &eacute;, optam por tolerar o estorvo em vez de consentirem a diferen&ccedil;a. &ldquo;As pessoas escolhem viver com as dificuldades e, de certo modo, geri-las no dia-a-dia. Por isso n&atilde;o se queixam como deviam. Consideram, portanto, que reivindicar seria aceitar um conjunto de estigmas, do qual pretendem, precisamente, escapar&rdquo;, sublinha o respons&aacute;vel da APD. Arraiolos: barreiras imposs&iacute;veis de esconder &Agrave; passagem por Arraiolos, a nossa reportagem fez uma segunda tentativa para verificar as melhorias introduzidas na regi&atilde;o alentejana, na &aacute;rea das acessibilidades. Mais uma vez, encontr&aacute;mos um CS situado num edif&iacute;cio antigo, de dois andares, localizado numa zona alta da povoa&ccedil;&atilde;o, totalmente desconforme com as necessidades de um servi&ccedil;o que aposta na proximidade e nas rela&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a. Facto impressionante: a forma como o ingresso no CS est&aacute;, do ponto de vista do utente, bastante condicionado. S&oacute; para se aproximarem da porta de entrada, os utentes necessitam de subir uma escadaria de pedra ou, ent&atilde;o, uma das rampas laterais, pavimentadas com cal&ccedil;ada. A &uacute;nica porta que serve o p&uacute;blico &ndash; as restantes est&atilde;o reservadas aos funcion&aacute;rios &ndash; concede a quem a deseja transpor menos de um metro de largura (um dos segmentos da porta estava aferrolhado, sem justifica&ccedil;&atilde;o evidente). A anteced&ecirc;-la, uma rampa amov&iacute;vel. J&aacute; do lado de dentro, o visitante depara-se com uma pequena sala (uma esp&eacute;cie de antec&acirc;mara de espera), com duas portas laterais fechadas e um min&uacute;sculo guichet em frente. Tal foi a nossa dificuldade em dialogar com a funcion&aacute;ria administrativa, atrav&eacute;s do referido guichet envidra&ccedil;ado, que se tornou necess&aacute;rio recorrer a medidas alternativas, no caso uma breve incurs&atilde;o atrav&eacute;s da porta que ladeia o atendimento. Sobretudo, fic&aacute;mos a saber que poucas foram as interven&ccedil;&otilde;es levadas a cabo no CS de Arraiolos, exceptuando os acertos nas instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias destinadas aos utentes. Estas foram beneficiadas com equipamentos que facilitam o recurso das mesmas por parte de cidad&atilde;os com dificuldades motoras. Apesar das nossas insistentes tentativas para saber, junto da ARS do Alentejo, dados importantes sobre este dossier (qual o montante global investido na melhoria das acessibilidades nos 16 centros de sa&uacute;de seleccionados, exactamente que interven&ccedil;&otilde;es foram realizadas em Borba e Arraiolos, ou por que raz&atilde;o foram efectuadas altera&ccedil;&otilde;es em Borba, quando um novo CS est&aacute; prestes a abrir portas) n&atilde;o nos foi dada qualquer resposta, at&eacute; ao fecho desta edi&ccedil;&atilde;o.

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