Jornal Médico - CDS-PP propõe pacote de medidas para a saúde

O Algarve &eacute; &ldquo;um caso emblem&aacute;tico&rdquo; de uma regi&atilde;o onde &ldquo;h&aacute; um conjunto de defici&ecirc;ncias&rdquo; a n&iacute;vel da sa&uacute;de &agrave;s quais o plano poderia dar resposta e que actualmente n&atilde;o existe, afirma Diogo Feio O CDS-PP vai propor um plano de conting&ecirc;ncia de Sa&uacute;de para o Ver&atilde;o, com vista a minimizar os efeitos do calor, da mobilidade das pessoas e dos acidentes de via&ccedil;&atilde;o. O plano dever&aacute; ter or&ccedil;amenta&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria e prev&ecirc; uma vertente de informa&ccedil;&atilde;o que alerte, por exemplo, para a necessidade de ingerir l&iacute;quidos. &ldquo;Muitas vezes os idosos chegam aos hospitais desidratados e a&iacute; j&aacute; n&atilde;o h&aacute; nada a fazer&rdquo;, explicou o l&iacute;der parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, &agrave; margem das jornadas do partido, que decorreram, no in&iacute;cio do m&ecirc;s, na ilha Terceira, nos A&ccedil;ores. O Algarve &eacute; &ldquo;um caso emblem&aacute;tico&rdquo; de uma regi&atilde;o onde &ldquo;h&aacute; um conjunto de defici&ecirc;ncias&rdquo; a n&iacute;vel da sa&uacute;de &agrave;s quais o plano poderia dar resposta e que actualmente n&atilde;o existe, afirma Diogo Feio. O plano, que teria de ser renovado anualmente, passaria pela mobilidade de pessoal e equipamentos. Este &eacute; um dos projectos de lei que o CDS-PP vai apresentar nos pr&oacute;ximos dias. Tamb&eacute;m na &aacute;rea da sa&uacute;de, o partido liderado por Paulo Portas quer que, no prazo de um ano, seja criada uma tabela de incapacidades de doen&ccedil;as cr&oacute;nicas, &agrave; semelhan&ccedil;a do que existe para os acidentes de trabalho. A iniciativa permitiria elencar as doen&ccedil;as cr&oacute;nicas e as suas respectivas incapacidades. Com uma tabela espec&iacute;fica, o CDS-PP acredita que se evitavam situa&ccedil;&otilde;es de fraude com os apoios do Estado. &ldquo;Para que n&atilde;o haja abusos, a tabela determina quais as incapacidades quanto &agrave; funcionalidade para trabalhar e estamos a dar mais seguran&ccedil;a a quem tem incapacidade e em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s entidades empregadoras&rdquo;, explica Diogo Feio. Benef&iacute;cios para regime de voluntariado &ldquo;Se um dentista der horas do seu trabalho, como volunt&aacute;rio, a tratar pacientes, n&atilde;o &eacute; remunerado, mas deveria poder deduzir essa presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os nos impostos&rdquo;. Esta &eacute; outra das propostas que o CDS-PP vai fazer na &aacute;rea da Sa&uacute;de, mais concretamente do voluntariado, um tema que o partido liderado por Paulo Portas quer p&ocirc;r na agenda pol&iacute;tica. &ldquo;O regime [fiscal] neste momento &eacute; fechado para quem quer dar horas de trabalho como volunt&aacute;rio&rdquo;, afirma Paulo Portas, que vai convocar este m&ecirc;s a comiss&atilde;o pol&iacute;tica e o conselho nacional para aprovar um relat&oacute;rio sobre voluntariado. O documento &eacute; o resultado do trabalho de um grupo de miss&atilde;o formado em Maio de 2007 para estudar o assunto. Tem v&aacute;rias propostas na &aacute;rea legislativa que apontam at&eacute; para o alargamento da no&ccedil;&atilde;o de voluntariado no sentido de dar mais aten&ccedil;&atilde;o a uma realidade mais micro, designada voluntariado de proximidade. Segundo Portas, as propostas v&atilde;o tamb&eacute;m no sentido de incentivar esta forma de prestar trabalho &agrave; sociedade &ndash; um dos temas que os dirigentes do CDS-PP lan&ccedil;aram no &uacute;ltimo dia das suas jornadas parlamentares. &ldquo;Vale-medicamento&rdquo; para idosos mais carenciados Ainda no &acirc;mbito das jornadas parlamentares do CDS-PP, nos A&ccedil;ores, Paulo Portas prop&ocirc;s a cria&ccedil;&atilde;o de um &ldquo;vale-medicamento&rdquo; para os idosos mais carenciados, aplicando o princ&iacute;pio de um programa que j&aacute; vigora naquela arquip&eacute;lago tamb&eacute;m por proposta dos democratas-crist&atilde;os. &ldquo;Se o Primeiro-Ministro se recusa a aumentar as pens&otilde;es, ent&atilde;o vamos tentar outra coisa: apoiar os idosos na compra de medicamentos&rdquo;, afirmou o l&iacute;der do partido, que pretende apresentar a proposta a Jos&eacute; S&oacute;crates, no debate do Estado da Na&ccedil;&atilde;o, no Parlamento. &ldquo;Vir&aacute; o Primeiro-Ministro dizer que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel. Eu vim aos A&ccedil;ores demonstrar que &eacute; poss&iacute;vel&rdquo;, sublinhou, durante a visita a uma farm&aacute;cia em Angra do Hero&iacute;smo, onde o CDS-PP realizou, no in&iacute;cio deste m&ecirc;s, as suas jornadas parlamentares. Nos A&ccedil;ores, por proposta do deputado do CDS-PP e l&iacute;der regional do partido, Artur Lima, foi criado o Complemento para a Aquisi&ccedil;&atilde;o de Medicamentos para Idosos (COMPAMID), que funciona como um &ldquo;cheque-medicamento&rdquo;. &ldquo;&Eacute; um vale-medicamento para idosos com pens&otilde;es mais baixas, que recebem, uma vez por ano, um apoio que, contra a apresenta&ccedil;&atilde;o de receita m&eacute;dica, totalmente fiscaliz&aacute;vel, permite um desconto especial na compra de medicamentos&rdquo;, explicou. &ldquo;Aqui est&aacute; a prova de que &eacute; poss&iacute;vel&rdquo;, disse o l&iacute;der do CDS-PP, depois de na farm&aacute;cia que visitou ter falado com uma idosa benefici&aacute;ria do COMPAMID. Lembrando que s&atilde;o os idosos que mais medicamentos compram, Paulo Portas acusou o Governo de nada ter feito para apoiar este grupo et&aacute;rio. &ldquo;Tenho visto o Primeiro-Ministro anunciar, um pouco a reboque dos acontecimentos apoios para este e para aquele. Espantosamente, h&aacute; um grupo totalmente exclu&iacute;do das medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro&rdquo;, disse, referindo-se aos idosos e lembrando que a pens&atilde;o m&iacute;nima se situa actualmente nos 236 euros. Nos A&ccedil;ores, o COMPAMID destina-se a pensionistas com rendimentos baixos (at&eacute; 383,4 euros) e atinge os 250 euros por ano, uma quantia exclusivamente destinada &agrave; compra de medicamentos prescritos pelo Servi&ccedil;o Regional de Sa&uacute;de. No entanto, para j&aacute;, o l&iacute;der do CDS-PP apenas insiste em ver aplicado no continente o princ&iacute;pio na base deste programa: apoio aos idosos mais carenciados na compra de medicamentos. &ldquo;Eu n&atilde;o vou adiantar valores, n&atilde;o vou impor termos, o que vou sugerir &eacute; que o primeiro-ministro saia da sua in&eacute;rcia no que diz respeito aos pensionistas&rdquo;, referiu. Portas sublinhou que, nos tr&ecirc;s anos do Governo PS, o executivo &ldquo;terminou com a converg&ecirc;ncia das pens&otilde;es, os aumentos [das pens&otilde;es] passaram a ser mais pequenos, cortou nas comparticipa&ccedil;&otilde;es dos medicamentos e sujeitou pens&otilde;es baixas a imposto&rdquo;. &ldquo;A seu favor, s&oacute; tem o Complemento Solid&aacute;rio para Idosos, que s&oacute; atinge cinco por cento dos pensionistas. Est&aacute; na hora de fazer qualquer coisa mais&rdquo;, apontou.

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