Jornal Médico - FNAM e SIM preparam negociação das carreiras

A revis&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas, dossier que at&eacute; ao final do ano dever&aacute; estar resolvido, est&aacute; na lista das prioridades para o di&aacute;logo intersindical At&eacute; Setembro, o Sindicato Independente dos M&eacute;dicos e a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos v&atilde;o partir pedra, lado a lado. Objectivo: encontrar pontos de refer&ecirc;ncia comuns em rela&ccedil;&atilde;o a mat&eacute;rias que dizem quase tudo &agrave; comunidade m&eacute;dica. A revis&atilde;o das carreiras m&eacute;dicas, dossier que at&eacute; ao final do ano dever&aacute; estar resolvido (pese embora os espinhos que se adivinham para os intervenientes negociais), est&aacute; na lista das prioridades para o di&aacute;logo intersindical A Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos M&eacute;dicos (SIM) v&atilde;o iniciar um processo de conversa&ccedil;&otilde;es, com vista a definir posi&ccedil;&otilde;es comuns sobre temas como &ldquo;o actual momento pol&iacute;tico sindical e as envolventes sobre legisla&ccedil;&atilde;o laboral, contrata&ccedil;&atilde;o colectiva, forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e carreiras m&eacute;dicas&rdquo;. A proposta de encontros bilaterais surgiu do presidente da comiss&atilde;o executiva da FNAM, M&aacute;rio Jorge Neves, e do secret&aacute;rio-geral do SIM, Carlos Arroz. Ambos anunciaram, em comunicado de imprensa, a inten&ccedil;&atilde;o de sugerir &agrave;s estruturas que lideram a realiza&ccedil;&atilde;o de encontros com este prop&oacute;sito. O objectivo &eacute; o de obter um &ldquo;inequ&iacute;voco acordo estrat&eacute;gico&rdquo;. No comunicado remetido &agrave;s redac&ccedil;&otilde;es, pode ler-se que as duas entidades sindicais &ldquo;n&atilde;o prescindem da negocia&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias que lhes est&atilde;o legal e exclusivamente adstritas e reafirmam o seu prop&oacute;sito de demonstrar inequ&iacute;voca unidade na defesa daqueles princ&iacute;pios negociais, n&atilde;o tolerando interfer&ecirc;ncias despropositadas e ileg&iacute;timas de estruturas, quaisquer que sejam e por mais bem intencionadas que se declarem&rdquo;. Revis&atilde;o de carreiras sobrep&otilde;e-se a eventuais discord&acirc;ncias Em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal, o presidente da comiss&atilde;o executiva da FNAM afirma que a aproxima&ccedil;&atilde;o entre os dois sindicatos resulta, num primeiro momento, da iniciativa pessoal dos dois respons&aacute;veis m&aacute;ximos daquelas estruturas, que sentiram a necessidade de encetar uma comunica&ccedil;&atilde;o transversal. At&eacute; ao in&iacute;cio de Agosto, as duas partes esperam conseguir criar pontes de entendimento centradas, sobretudo, na revis&atilde;o das carreiras. &ldquo;A curto prazo, vamos encontrar metodologias que nos permitam chegar a consensos&rdquo;, afian&ccedil;a M&aacute;rio Jorge Neves. De facto, o tempo urge. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de j&aacute; anunciou, em contactos informais, que espera resolver o dossier negocial das carreiras m&eacute;dicas entre o in&iacute;cio de Setembro e o final do ano. De acordo com o presidente da comiss&atilde;o executiva da FNAM, v&aacute;rios factores pesaram na vontade de acertar agulhas. Uma delas figura em primeiro plano: &ldquo;antes de mais, este &eacute; um processo negocial da m&aacute;xima import&acirc;ncia, que ir&aacute; marcar ao enquadramento da actividade m&eacute;dica durante largos anos. A revis&atilde;o das carreiras &eacute; uma pedra nuclear e esta atitude demonstra que existe maturidade suficiente nas estruturas sindicais para distinguir o que &eacute; essencial, do que &eacute; secund&aacute;rio&rdquo;. Ou seja, potenciais diverg&ecirc;ncias que pudessem existir entre os dois sindicatos, sobre o rumo que est&aacute; a ser dado ao Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, v&atilde;o desta vez ficar &agrave; porta, em prol de um bem maior. M&aacute;rio Jorge Neves relembra, inclusive, que na altura da negocia&ccedil;&atilde;o do Decreto-Lei 73/90, cada uma das entidades sindicais manteve reuni&otilde;es separadas com os representantes do governo, o que n&atilde;o impediu uma aproxima&ccedil;&atilde;o decisiva. &ldquo;Tanto assim foi, que ambas as organiza&ccedil;&otilde;es assinaram o mesmo texto final&rdquo;, sublinha o dirigente da FNAM. Apesar do lan&ccedil;amento, nos pr&oacute;ximos meses, das bases para um entendimento abrangente entre o SIM e a FNAM, M&aacute;rio Jorge Neves esclarece que o que est&aacute; em causa n&atilde;o &eacute; uma plataforma reivindicativa &uacute;nica: &ldquo;o que estamos a procurar fazer &eacute;, independentemente das diferen&ccedil;as de opini&atilde;o, encontrar denominadores comuns. Apenas e s&oacute; isso&rdquo;. Toler&acirc;ncia zero para interfer&ecirc;ncias M&aacute;rio Jorge Neves recorda que os sindicatos m&eacute;dicos n&atilde;o s&atilde;o culpados pelo facto de os prazos para a negocia&ccedil;&atilde;o das carreiras especiais (180 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do diploma que rev&ecirc; os v&iacute;nculos, carreiras e remunera&ccedil;&otilde;es da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica) estarem prestes a esgotar-se, devido a atrasos imput&aacute;veis a terceiros. Todavia, a quest&atilde;o temporal n&atilde;o &eacute; entendida como um empecilho de maior, desde que a negocia&ccedil;&atilde;o se &ldquo;processe de modo s&eacute;rio e transparente&rdquo;. Sobre o facto de a nota de imprensa conjunta rejeitar &ldquo;interfer&ecirc;ncias despropositadas e ileg&iacute;timas&rdquo;, por parte de estruturas estranhas ao processo que permitir&aacute; reformular as carreiras m&eacute;dicas, o presidente da FNAM admite que h&aacute; recados a ler nas entrelinhas, mas n&atilde;o s&oacute;: &ldquo;trata-se da reafirma&ccedil;&atilde;o de um princ&iacute;pio fundamental. N&oacute;s, enquanto sindicatos, n&atilde;o nos imiscu&iacute;mos em mat&eacute;rias sens&iacute;veis como a regula&ccedil;&atilde;o do acto m&eacute;dico, por exemplo, que &eacute; da exclusiva compet&ecirc;ncia da Ordem dos M&eacute;dicos. Por isso, quer a FNAM, quer o SIM jamais poderiam aceitar interfer&ecirc;ncias naquela que &eacute; uma &aacute;rea da sua estrita responsabilidade&rdquo;.

Terceiro espaço

Mais lidas