Jornal Médico - Intercâmbio de internos de MGF lusos e brasileiros já em 2009

Ao abrigo do acordo bilateral de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica entre os Minist&eacute;rios da Sa&uacute;de portugu&ecirc;s e brasileiro &ndash; assinado no passado dia 5 de Novembro, em Lisboa &ndash; vai finalmente avan&ccedil;ar o t&atilde;o almejado programa de interc&acirc;mbio para est&aacute;gios/forma&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, entre a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral e a Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e Comunit&aacute;ria. O protocolo foi firmado por dirigentes das duas associa&ccedil;&otilde;es, na presen&ccedil;a da ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge e do seu cong&eacute;nere brasileiro, Jos&eacute; Tempor&atilde;o, no &acirc;mbito do segundo Simp&oacute;sio sobre Sa&uacute;de: Portugal-Brasil 200 anos Ao abrigo do acordo bilateral de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica entre os Minist&eacute;rios da Sa&uacute;de portugu&ecirc;s e brasileiro &ndash; assinado no passado dia 5 de Novembro, em Lisboa &ndash; vai finalmente avan&ccedil;ar o t&atilde;o almejado programa de interc&acirc;mbio para est&aacute;gios/forma&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, entre a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral e a Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e Comunit&aacute;ria. O protocolo foi firmado por dirigentes das duas associa&ccedil;&otilde;es, na presen&ccedil;a da ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge e do seu cong&eacute;nere brasileiro, Jos&eacute; Tempor&atilde;o, no &acirc;mbito do segundo Simp&oacute;sio sobre Sa&uacute;de: Portugal-Brasil 200 anos Em Setembro deste ano, no 7&ordm; Encontro Nacional de Internos de Medicina Geral e Familiar (MGF) &ndash; que se realizou em simult&acirc;neo com o 1&ordm; Encontro Luso-Brasileiro de Jovens M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia) e outros tr&ecirc;s eventos de cariz internacional &ndash; os respons&aacute;veis de sa&uacute;de de Portugal e do Brasil presentes no Estoril deixaram uma garantia: que os minist&eacute;rios da Sa&uacute;de dos dois pa&iacute;ses estavam a trabalhar no sentido de criar um programa oficial de interc&acirc;mbio entre internos portugueses e residentes brasileiros de MGF. Volvido pouco mais de um m&ecirc;s, o t&atilde;o esperado Protocolo de Est&aacute;gios para M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia do Brasil e de Portugal foi, enfim, assinado, entre a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG) e a Sociedade Brasileira de Medicina Familiar e Comunit&aacute;ria (SBMFC), numa cerim&oacute;nia que decorreu a 5 de Novembro, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. O protocolo entre a Medicina Geral e Familiar (MGF) lusa e brasileira insere-se no acordo bilateral de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica entre os Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de de ambos os pa&iacute;ses, que contempla, ainda, a colabora&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica entre outras institui&ccedil;&otilde;es: o Instituto de Higiene e Medicina Tropical e a Funda&ccedil;&atilde;o Fio Cruz; as Academias de Medicina portuguesa e brasileira; e as entidades reguladoras do medicamento INFARMED e ANVISA. O acordo, que contempla todas estas parcerias, foi assinado pelos ministros da Sa&uacute;de de Portugal e do Brasil, Ana Jorge e Jos&eacute; Tempor&atilde;o, respectivamente, no segundo Simp&oacute;sio sobre Sa&uacute;de: Portugal-Brasil 200 anos. Na ocasi&atilde;o, o governante brasileiro referiu-se a este acordo bilateral como &ldquo;um trabalho integrado, articulado&hellip; Uma coopera&ccedil;&atilde;o mais pol&iacute;tica, mais pensada, mais estruturada, mais estrat&eacute;gica, que vai, com certeza, dar bons frutos&rdquo;. E acrescentou: esta parceria &eacute; &ldquo;um espa&ccedil;o de possibilidade para a melhoria da Sa&uacute;de P&uacute;blica portuguesa e brasileira, sem esquecer o nosso compromisso com o continente africano&rdquo;. A este respeito, Jos&eacute; Tempor&atilde;o lembrou que, em Abril de 2009, ser&aacute; assinado o Programa Estrat&eacute;gico de Coopera&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de (PECS) entre os oito pa&iacute;ses da CPLP, tendo Brasil e Portugal um papel incontorn&aacute;vel como parceiros dos pa&iacute;ses africanos de l&iacute;ngua portuguesa. &ldquo;Corol&aacute;rio de v&aacute;rios anos de entendimento&rdquo; &Agrave; margem da cerim&oacute;nia de assinatura do Protocolo de Est&aacute;gios para M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia do Brasil e de Portugal, Rui Nogueira, membro da direc&ccedil;&atilde;o da APMCG, adiantou ao nosso jornal que &ldquo;o acordo agora assinado entre estas duas sociedades amigas [APMCG e SBMFC] &eacute; o corol&aacute;rio de um entendimento de v&aacute;rios anos&rdquo;. Para o tamb&eacute;m coordenador do Internato de MGF da Zona Centro, a import&acirc;ncia desta parceria prende-se com o facto de permitir desenvolver ac&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o e est&aacute;gios, num modelo de interc&acirc;mbio, t&atilde;o favor&aacute;vel &agrave; aprendizagem baseada na partilha de conhecimento. Rui Nogueira avan&ccedil;ou, ainda, ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, que &ldquo;o planeamento destes est&aacute;gios ser&aacute; uma tarefa a desenvolver nos pr&oacute;ximos meses, de modo a permitir que os primeiros est&aacute;gios possam realizar-se j&aacute; no primeiro semestre de 2009. O protocolo assinado pelo membro da direc&ccedil;&atilde;o da APMCG e pelo presidente da SBMFC, Gustavo Gusso, rege-se pelo princ&iacute;pio da reciprocidade: &ldquo;os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF) portugueses acompanham no Brasil a actividade cl&iacute;nica de m&eacute;dicos de unidades de sa&uacute;de, onde a Estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (ESF) ou programas de resid&ecirc;ncia em medicina de fam&iacute;lia e comunidade (MFC) estejam suficientemente desenvolvidos; os MF brasileiros acompanham em Portugal a actividade cl&iacute;nica de m&eacute;dicos de unidades de sa&uacute;de onde a MGF esteja suficientemente desenvolvida&rdquo;. De acordo com o documento, &ldquo;os m&eacute;dicos eleg&iacute;veis para participar no interc&acirc;mbio ter&atilde;o que ser associados da SBMFC ou da APMCG&rdquo; e &ldquo;o plano anual de interc&acirc;mbio &eacute; sujeito a um programa de actividades aprovado por ambas as associa&ccedil;&otilde;es&rdquo;. No &acirc;mbito deste acordo, SBMFC e APMCG responsabilizam-se pela: &ldquo;selec&ccedil;&atilde;o dos locais de est&aacute;gio nos respectivos pa&iacute;ses, convite aos orientadores que se manifestem dispon&iacute;veis e formaliza&ccedil;&atilde;o dos pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o para receber os colegas nas unidades de sa&uacute;de&rdquo;. O documento estabelece, igualmente, que as autoriza&ccedil;&otilde;es para sair do pa&iacute;s s&atilde;o solicitadas pelos respectivos interessados. As regras de funcionamento do programa O Protocolo de Est&aacute;gios para MF do Brasil e de Portugal institui que &ldquo;o programa de actividades tem dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 30 dias e envolve o m&aacute;ximo de oito m&eacute;dicos por ano&rdquo;. Os m&eacute;dicos que exercem em Portugal e que estejam interessados no programa, dever&atilde;o enviar um pedido fundamentado &agrave; APMCG, de acordo com o programa anunciado. Por seu turno, os m&eacute;dicos que exercem no Brasil dever&atilde;o concorrer ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o de edital espec&iacute;fico, a ser lan&ccedil;ado e divulgado amplamente pela SBMFC, refere o documento. Os crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o dos participantes ser&atilde;o atempadamente definidos e divulgados por ambas as associa&ccedil;&otilde;es. Segundo o protocolo agora assinado, &ldquo;o est&aacute;gio decorre preferencialmente em Outubro, em Portugal, e em per&iacute;odos a determinar pelos orientadores designados no Brasil, devendo facilitar a participa&ccedil;&atilde;o nos eventos organizados pelas organiza&ccedil;&otilde;es subscritoras do interc&acirc;mbio: enquanto os m&eacute;dicos brasileiros poder&atilde;o participar no Congresso Nacional de Medicina Familiar realizado, anualmente, no &uacute;ltimo fim-de-semana do m&ecirc;s de Setembro e com a dura&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s dias (sendo respons&aacute;veis pela formaliza&ccedil;&atilde;o da sua inscri&ccedil;&atilde;o a custo zero), os m&eacute;dicos portugueses ter&atilde;o a mesma oportunidade no Brasil. No final do est&aacute;gio, &eacute; exigido aos participantes que elaborem um relat&oacute;rio (com duas a cinco mil palavras), focando os pontos positivos e negativos observados de acordo com o programa do est&aacute;gio, em aspectos como: a acessibilidade, a assist&ecirc;ncia/actividade cl&iacute;nica, as actividades dirigidas &agrave; comunidade, a gest&atilde;o local, a gest&atilde;o da pr&aacute;tica cl&iacute;nica, o vinculo do profissional, o trabalho em equipa, entre outros. O documento refere, ainda, que os m&eacute;dicos envolvidos neste programa de interc&acirc;mbio podem ser convidados pela SBMFC ou pela APMCG a apresentar os resultados em evento nacional no seu pa&iacute;s. De salientar, tamb&eacute;m, que ser&aacute; garantido suporte institucional e financeiro, &ldquo;de acordo com cada programa de est&aacute;gio&rdquo;.

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