Jornal Médico - Atraso na implementação dos ACES é a grande lacuna da reforma

A convite da Sec&ccedil;&atilde;o Regional do Sul, a baston&aacute;ria da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa, realizou, recentemente, um p&eacute;riplo por v&aacute;rias institui&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de da capital, entre as quais a Unidade de Sa&uacute;de Familiar Rodrigues Migu&eacute;is A convite da Sec&ccedil;&atilde;o Regional do Sul, a baston&aacute;ria da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa, realizou, recentemente, um p&eacute;riplo por v&aacute;rias institui&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de da capital, entre as quais a Unidade de Sa&uacute;de Familiar Rodrigues Migu&eacute;is. Atenta &agrave; reforma em curso nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, a representante dos enfermeiros mostrou-se preocupada com &ldquo;a forma tardia como se perspectiva a implementa&ccedil;&atilde;o dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de&rdquo; e alertou para o risco desta reorganiza&ccedil;&atilde;o &ldquo;vir a constituir-se como uma replica&ccedil;&atilde;o dos modelos vigentes&rdquo; A reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) tem sido objecto de profunda aten&ccedil;&atilde;o e consciencioso acompanhamento por parte da Ordem dos Enfermeiros (OE). Neste sentido &ndash; e no &acirc;mbito de uma iniciativa organizada pela Sec&ccedil;&atilde;o Regional do Sul da OE &ndash;, a baston&aacute;ria dos enfermeiros, Maria Augusta de Sousa, visitou, no final de Outubro, a Unidade de Sa&uacute;de Familiar (USF) Rodrigues Migu&eacute;is, em Lisboa, com o intuito de ouvir os profissionais &ndash; enfermeiros e m&eacute;dicos &ndash; e conversar com os respons&aacute;veis pela reorganiza&ccedil;&atilde;o em curso nos CSP, quer da Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS), quer da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (MCSP). Na pequena reuni&atilde;o informal &ndash; onde estiveram presentes a directora indigitada do agrupamento de centros de sa&uacute;de (ACES) de Alvalade, Sete Rios e Benfica e Lumiar, Manuela Peleteiro, a directora do Centro de Sa&uacute;de (CS) de Benfica, Luc&iacute;lia Martinho, o coordenador da USF Rodrigues Migu&eacute;is, Ant&oacute;nio Alvim, e alguns enfermeiros da unidade &ndash;, Augusta de Sousa transmitiu aqueles que s&atilde;o os receios da OE face &agrave; reforma dos CSP. ACES: replica&ccedil;&atilde;o de modelos vigentes? &ldquo;A reorganiza&ccedil;&atilde;o dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios traz uma garantia de sustentabilidade ao Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) e n&atilde;o temos d&uacute;vidas de que as USF representam uma mais-valia a este n&iacute;vel. Por&eacute;m, n&atilde;o podemos ficar pelas USF&hellip; &Eacute; preciso que a reorganiza&ccedil;&atilde;o prevista avance, sob pena de se anularem as referidas mais-valias&rdquo;, alertou a baston&aacute;ria da OE. De acordo com a representante dos enfermeiros, &ldquo;a forma tardia como se perspectiva a implementa&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;xima fase da reforma (com os ACES) &eacute; a grande lacuna nesta reorganiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Para Augusta de Sousa, &ldquo;t&ecirc;m que ser dados passos, quanto antes, na mesma l&oacute;gica que se deram para as unidades de sa&uacute;de familiar&hellip; Falta-nos dar este salto!&rdquo;. Ainda no que toca aos ACES, a baston&aacute;ria teme que estes n&atilde;o tragam nada de novo e &ldquo;se limitem a reproduzir os modelos organizativos que j&aacute; existem&rdquo;. Face &agrave; preocupa&ccedil;&atilde;o expressa por Augusta de Sousa, Manuela Peleteiro lembrou que &ldquo;haver&aacute; uma diferen&ccedil;a fundamental nos ACES&rdquo;, que assenta na exist&ecirc;ncia de uma governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica. Para Ant&oacute;nio Alvim, por seu turno, a chave para evitar que os ACES repliquem o modelo tradicional est&aacute; na motiva&ccedil;&atilde;o dos profissionais, que importa manter elevada. Disparidade de recursos preocupa OE No plano da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, para al&eacute;m de &ldquo;novos caminhos organizacionais&rdquo;, &eacute; necess&aacute;rio um &ldquo;refor&ccedil;o importante nos recursos humanos&rdquo;, defende Augusta de Sousa, que lamenta que se estejam &ldquo;a criar situa&ccedil;&otilde;es distintas a n&iacute;vel da acessibilidade e da equidade de cuidados&rdquo;. Na &oacute;ptica da baston&aacute;ria da OE, &ldquo;a disparidade de recursos &eacute; um problema que se coloca no terreno, e que tem que ser adequadamente equacionado no plano de uma reforma que pretende ser de proximidade ao cidad&atilde;o&rdquo;. A este respeito, o enfermeiro Pedro Pardal, membro da rec&eacute;m-constitu&iacute;da equipa de apoio &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) da MCSP, lembrou que a estrutura a que pertence est&aacute; empenhada em &ldquo;equilibrar os recursos&rdquo;, procurando que os ratios enfermeiro/utente nos ACES se aproximem dos conseguidos nas USF. Ainda no que toca aos recursos, Ant&oacute;nio Alvim reconheceu que na sua USF &ldquo;andamos &agrave;s apalpadelas no sentido de definir e consolidar a figura do enfermeiro de fam&iacute;lia&rdquo;, tendo Augusta de Sousa disponibilizado, de imediato, todo o apoio da OE nesse dom&iacute;nio. Novas instala&ccedil;&otilde;es desejam-se, mas&hellip; Desde a candidatura ao novo modelo organizativo que a equipa da USF Rodrigues Migu&eacute;is se debate com um problema: a (falta de) qualidade das suas instala&ccedil;&otilde;es. No dia da visita da baston&aacute;ria da Ordem dos Enfermeiros &agrave; unidade, Manuela Peleteiro voltou a &ldquo;consolar&rdquo; o coordenador, deixando a garantia de que a solu&ccedil;&atilde;o estar&aacute; para muito breve. &ldquo;J&aacute; houve decis&atilde;o do conselho de administra&ccedil;&atilde;o e luz verde por parte do arquitecto da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) para avan&ccedil;ar com as obras de constru&ccedil;&atilde;o de raiz de novas instala&ccedil;&otilde;es, neste mesmo local&rdquo;, adiantou, na ocasi&atilde;o, a directora do ACES 1. Por&eacute;m, h&aacute; um pequeno desacerto entre a vontade de Ant&oacute;nio Alvim e a vontade &ndash; &ldquo;regida por crit&eacute;rios de racionaliza&ccedil;&atilde;o de recursos e melhoria da acessibilidade&rdquo;, explica Manuela Peleteiro &ndash; da ARS&hellip; &Eacute; que se, por um lado, a administra&ccedil;&atilde;o prop&otilde;e a constru&ccedil;&atilde;o de um equipamento novo que possa albergar duas USF pertencentes ao CS de Benfica, o m&eacute;dico de fam&iacute;lia n&atilde;o v&ecirc; vantagens nesta partilha de espa&ccedil;o. &ldquo;Para al&eacute;m de representar uma demora ainda maior no per&iacute;odo de obras, ter duas unidades de sa&uacute;de familiar a funcionar no mesmo edif&iacute;cio n&atilde;o me parece uma boa op&ccedil;&atilde;o&rdquo;, referiu o coordenador da USF Rodrigues Migu&eacute;is. &ldquo;Imagine-se que estamos junto de uma USF que tem consulta aberta (a nossa n&atilde;o tem), os doentes podem facilmente come&ccedil;ar a ir &agrave; outra unidade e corrompe-se toda a filosofia da nossa equipa&rdquo;, acrescentou Alvim. A este cen&aacute;rio, Manuela Peleteiro contrap&ocirc;s os exemplos de USF a funcionar no mesmo edif&iacute;cio e &ldquo;que funcionam muito bem&rdquo;. No que diz respeito &agrave;s instala&ccedil;&otilde;es, Ant&oacute;nio Alvim destacou, ainda, a necessidade de &ldquo;mais espa&ccedil;o para os profissionais de enfermagem&rdquo; da Unidade de Sa&uacute;de Familiar. Ant&oacute;nio Alvim critica &ldquo;falhas&rdquo; na contratualiza&ccedil;&atilde;o Na &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do nosso jornal (JMF n&ordm; 155, p&aacute;g. 14), Ant&oacute;nio Alvim teceu, em artigo de opini&atilde;o, algumas considera&ccedil;&otilde;es cr&iacute;ticas aos departamentos de contratualiza&ccedil;&atilde;o, numa cr&oacute;nica intitulada A contratualiza&ccedil;&atilde;o est&aacute; doente. Aproveitando a visita da baston&aacute;ria da OE &agrave; USF Rodrigues Migu&eacute;is, o coordenador sublinhou a sua posi&ccedil;&atilde;o face a esta mat&eacute;ria. No entender do m&eacute;dico de fam&iacute;lia, no que toca &agrave; atribui&ccedil;&atilde;o dos incentivos, os departamentos de contratualiza&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m pouca sensibilidade relativamente ao que se passa no terreno, pelo que criaram metas irrealistas e, como tal, inating&iacute;veis. Em consequ&ecirc;ncia disso, &ldquo;baixaram a fasquia, o que descredibiliza todo o processo&rdquo;, defende. Com a implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES, as USF v&atilde;o passar a fazer a contratualiza&ccedil;&atilde;o directamente com as direc&ccedil;&otilde;es executivas daquelas estruturas (e j&aacute; n&atilde;o com as ARS), tendo as referidas direc&ccedil;&otilde;es que &ldquo;mostrar sensibilidade no que toca &agrave; defini&ccedil;&atilde;o dos indicadores&rdquo;, sustentou Ant&oacute;nio Alvim.

Terceiro espaço

Mais lidas