Jornal Médico - Contratualização a Norte: metade das USF obtém incentivos

São doze, as unidades de saúde familiar, na Região Norte, com direito a incentivos institucionais, no âmbito da avaliação feita em 2007. Os resultados estão já disponíveis na página na Internet da Administração Regional de Saúde do Norte São doze, as unidades de saúde familiar, na Região Norte, com direito a incentivos institucionais, no âmbito da avaliação feita em 2007. Os resultados estão já disponíveis na página na Internet da Administração Regional de Saúde do Norte Das 15 unidades de saúde familiar (USF) da Região Norte com mais de um ano de funcionamento - à data da última avaliação de contratualização realizada pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte - seis terão direito a receber 100% dos incentivos institucionais calculados para o seu universo de utentes (Além D'Ouro, Alpendorada, Faria Guimarães, Lethes, Novo Cuidar e Valongo). Outras três (Ponte, Renascer e São João do Sobrado) quedam-se pela fasquia de 50% dos incentivos. Entre as unidades com nove meses de actividade, nenhuma foi contemplada pelo Departamento de Contratualização da ARS do Norte. Foi igualmente apresentada, neste relatório, uma estimativa em relação às USF com sete meses de funcionamento. Neste lote, composto por cinco grupos de trabalho, dois (USF Nova Via e USF Ronfe) conquistaram direito à totalidade dos incentivos (ajustados ao seu tempo de actividade), enquanto um terceiro (USF Baltar) cumpriu o suficiente para entrar no limite dos 50 %. Ou seja, entre 24 USF avaliadas, 12 progrediram o quanto baste para merecer reconhecimento por parte da administração. Os autores do relatório salientam este facto e recordam que, em 2006, "somente 30% das USF cumpriram os critérios estabelecidos para a atribuição de incentivos". Reflexos de uma evolução favorável, portanto. Embora se tenham realizado, durante o ano de 2007, reuniões de contratualização com as USF Camélias, S. Miguel e Torre D. Chama, estas não foram englobadas nos cálculos agora divulgados. Situação justificada pelo seu tempo efectivo de funcionamento, até ao final de 2007 (inferior a seis meses). Sistemas de informação continuam a emperrar processo Nas conclusões do documento, a ARS do Norte salienta que "a contratualização durante o ano de 2007 viveu um conjunto de problemas que perturbaram o seu percurso (...)". Critica-se, sobretudo, "a falta de um sistema de informação capaz de, com agilidade e atempadamente, acompanhar a produção dos resultados, por parte das USF e Departamentos de Contratualização". Os autores vão mais longe e afirmam que a solução adoptada pela Administração Central do Sistema de Saúde "foi ao longo do ano denunciando várias incapacidades (...)", ao nível da "lentidão no acesso aos resultados", assim como da validação dos indicadores. Ainda assim, a ARS do Norte admite que o processo é novo e que "ambas as partes [administração e USF, subentende-se] têm um longo caminho a percorrer no sentido do seu aperfeiçoamento e agilização". Qualidade percepcionada por utentes fica de fora Para o cálculo dos incentivos institucionais deveriam considerados 20 indicadores, 15 comuns a todas as USF e cinco escolhidos por cada equipa, a partir de uma matriz de 49 indicadores nos campos do acesso, desempenho assistencial, qualidade percepcionada e desempenho económico. Contudo, problemas informáticos levaram ao não cumprimento do que fora planeado "durante todo o ano de 2007, limitando-se o sistema de informação a fornecer dados relativos aos 14 indicadores comuns a todas as USF, nomeadamente 4 de acesso, 8 de desempenho assistencial e 2 de desempenho económico". Excluído ficou, igualmente, o indicador comum designado por qualidade percepcionada, já que este pressupunha "a aplicação de um questionário a nível nacional, destinado a medir o grau de satisfação dos utentes, a ser elaborado por uma entidade externa às ARS", algo que não chegou a acontecer. Análise do desempenho assistencial sujeita a emendas A ARS do Norte confirma que, nos indicadores de desempenho assistencial, foram várias as "dificuldades observadas em atingir algumas das metas propostas", circunstância que obrigou a múltiplos ajustamentos das metas antes preconizadas. Assim sucedeu com o indicador que media a percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia actualizada (meta reduzida de >35% para 35%) e a percentagem de mulheres, entre os 50 e os 69 anos, com registo de mamografia nos últimos dois anos (meta original apontava para >50% e passou a ser de 50%). Foram ainda introduzidas alterações aos indicadores associados ao programa de vigilância da diabetes, bem como ao programa de vigilância da HTA. Em contraposição, as USF não necessitaram de qualquer correcção para atingir boa nota, no que respeita à vacinação. De facto, ao nível dos indicadores de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação, as USF do Norte lograram um desempenho considerado excelente pela ARS, através de médias de 99,4%, para a coorte dos 2 anos, e de 99,8%, para o grupo etário dos 6 anos. No domínio da primeira consulta ao recém-nascido e realização de consulta de Saúde Materna (no 1º trimestre de gestação), foi identificada heterogeneidade de resultados e de procedimentos. Os autores do relatório consideram que tal se pode dever a "diferenças de estratégia, ou ausência dela, no cumprimento destes programas de saúde". No cômputo geral, porém, as USF portaram-se bem na execução de tais tarefas, atingindo valores médios de 78,7% e 78,8%, respectivamente. Um dos indicadores fundamentais para a avaliação do trabalho das USF seria, à partida, a percentagem de consultas realizadas em que o utente foi observado pelo seu médico de família. Também aqui os resultados foram muito positivos. De facto, no grupo das 15 USF com mais de um ano de actividade, apenas três não conseguiram atingir o valor proposto (80%). A média encontrada foi de 84,3%, com 11 das unidades a ficarem acima deste padrão médio. O mesmo comportamento positivo verificou-se nas USF com menos de um ano de actividade. Todas as USF com nove meses de actividade ficaram acima da meta proposta dos 80% - no que respeita às consultas realizadas pelo próprio médico de família - e apenas uma, entre cinco USF com sete meses de funcionamento, falhou o objectivo delineado. Equipas separadas por estirpe Uma das análises mais curiosas, levadas a cabo neste relatório de avaliação de contratualização, envolve a divisão das USF por clusters ou núcleos homogéneos. Ou seja, as equipas foram divididas por sub-grupos, cada um dos quais partilhando afinidades no que respeita ao cumprimento das diversas metas e desvios dos padrões médios. Criam-se, deste modo, famílias de USF que marcham, mais ou menos, ao mesmo ritmo. No conjunto de equipas com mais de um ano de actividade, por exemplo, a Departamento de Contratualização definiu quatro clusters. O primeiro destes (constituído pelas USF Alfena, Nascente, Pedras Rubras e São Bento), caracteriza-se por desempenhos inferiores à média, enquanto o segundo grupo (no qual se inserem as USF Além D' Ouro, Alpendorada, Nova Salus e Ponte) se enquadra no patamar médio de cumprimento de metas. Já o terceiro agregado estatístico, que reúne as equipas da Lethes, Novo Cuidar, Renascer, São João do Sobrado e Valongo, consegue ultrapassar os níveis médios de performance, na generalidade dos indicadores. O último destes clusters (USF Faria Guimarães e USF Monte Crasto) demarca-se do pelotão pela circunstância de revelar, de acordo com o relatório, um "acentuado nível de desempenho das taxas de visitas domiciliárias de enfermagem, por mil inscritos".

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