Jornal Médico - Proposta de Ana Jorge pode fazer poupar muito dinheiro ao país

A possibilidade de os alunos portugueses de Medicina que estudam no estrangeiro terminarem o curso em Portugal... A possibilidade de os alunos portugueses de Medicina que estudam no estrangeiro terminarem o curso em Portugal, avan&ccedil;ada por Ana Jorge, gerou pol&eacute;mica, com a Ordem dos M&eacute;dicos e as associa&ccedil;&otilde;es de estudantes a pronunciarem-se contra o que consideram uma "medida socialmente injusta" para todos aqueles que n&atilde;o t&ecirc;m posses para irem estudar fora do pa&iacute;s. No entanto, l&aacute; fora, os estudantes recusam a conota&ccedil;&atilde;o de meninos ricos e argumentam que tirar o curso em Espanha, por exemplo, pode custar o mesmo que em Portugal, se o aluno for obrigado a mudar de local de resid&ecirc;ncia. Dos 700 alunos que estudam Medicina no estrangeiro, 200 est&atilde;o prestes a terminar o curso. Internos de Medicina Geral e Familiar que realizaram a licenciatura fora do pa&iacute;s e regressaram a Portugal, assinalam que a medida proposta pela ministra da Sa&uacute;de pode fazer poupar ao pa&iacute;s muito dinheiro em forma&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de permitir minimizar o d&eacute;fice de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que se ir&aacute; fazer sentir, de forma muito acentuada, entre 2012 e 2015 O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de vai convidar os alunos portugueses de Medicina que estudam no estrangeiro a terminarem o curso nas universidades portuguesas. A medida visa combater a falta de m&eacute;dicos que tem conduzido ao crescimento do n&uacute;mero de "mercen&aacute;rios" no sector, segundo as palavras da pr&oacute;pria ministra da Sa&uacute;de. De acordo com Ana Jorge, s&atilde;o cerca de 700, os portugueses a estudar Medicina no estrangeiro, nomeadamente no Reino Unido, Espanha e Rep&uacute;blica Checa. Destes, 200 est&atilde;o a acabar o curso. O ministro da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Ensino Superior afirma, por seu turno, que a transfer&ecirc;ncia desses alunos "depende exclusivamente" das universidades, e garante que o n&uacute;mero de vagas vai aumentar. "A legisla&ccedil;&atilde;o portuguesa foi modificada para tornar essa transfer&ecirc;ncia muito facilitada e ela depende exclusivamente das pr&oacute;prias universidades", diz. "Neste momento, estamos a aguardar uma proposta definitiva para compreendermos quais s&atilde;o as condi&ccedil;&otilde;es e de que n&uacute;mero estamos a falar". Mariano Gago afirma ainda que o assunto tem estado a ser trabalhado entre os minist&eacute;rios da Sa&uacute;de e da Ci&ecirc;ncia com as universidades, para permitir o regresso a Portugal destes alunos, o que dever&aacute; acontecer j&aacute; no pr&oacute;ximo ano lectivo. "A possibilidade de o fazerem nos anos terminais do curso encerra, naturalmente, uma componente mais forte do ensino cl&iacute;nico, porque n&atilde;o &eacute; apenas o que se passa na sala de aula mas tamb&eacute;m o que se passa nos centros de sa&uacute;de e nos hospitais", explica. As reac&ccedil;&otilde;es &agrave; proposta de Ana Jorge n&atilde;o se fizeram esperar. "N&atilde;o podemos receber os 700 alunos ou aumentar as vagas e manter o patamar de qualidade de ensino", argumenta o director da faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Jos&eacute; Fernandes e Fernandes. "N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel ter uma turma com 30 estudantes &agrave; volta de um doente. N&atilde;o s&oacute; temos de proteger os direitos do doente, como os alunos t&ecirc;m que retirar o m&aacute;ximo conhecimento das pr&aacute;ticas". Apesar de n&atilde;o subscrever o argumento de que h&aacute; falta de m&eacute;dicos em Portugal, Jos&eacute; Fernandes e Fernandes admite que estamos perto de atravessar um per&iacute;odo "cr&iacute;tico", por coincidir com um "per&iacute;odo de aposenta&ccedil;&atilde;o de muitos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia". O cardiologista defende, assim, que sejam reservadas vagas espec&iacute;ficas para alunos que tenham completado os tr&ecirc;s primeiros anos de curso no estrangeiro. "Os 10% de vagas que est&atilde;o reservadas para alunos que j&aacute; tenham conclu&iacute;do uma licenciatura noutra &aacute;rea, devem passar a estar reservadas para portugueses que j&aacute; tenham come&ccedil;ado o curso de Medicina no estrangeiro", defende. Por seu turno, o director da faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Agostinho Marques, considera que trazer para as universidades portuguesas os alunos que estudam Medicina no estrangeiro "&eacute; uma ideia feliz", mas n&atilde;o deixa de alertar para os "estrangulamentos" que se vivem nalgumas faculdades. Associa&ccedil;&otilde;es de Medicina contestam Para o Baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos, Pedro Nunes, esta proposta da ministra da Sa&uacute;de, se for para a frente, ser&aacute; "socialmente injusta" para os estudantes portugueses de Medicina. E as associa&ccedil;&otilde;es de estudantes pronunciam-se no mesmo sentido. O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Rui Reis, aponta para os "desequil&iacute;brios sociais" que esta medida pode implicar e alerta que a iniciativa vai "reduzir ainda mais" a capacidade formativa das faculdades nacionais. "O constante aumento dos numerus clausus tem feito diminuir a capacidade formativa das faculdades", acrescenta o dirigente estudantil, recordando que a faculdade de Medicina do Porto "aguarda h&aacute; anos pela constru&ccedil;&atilde;o de um novo edif&iacute;cio". Rui Reis afirma ainda que a inten&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de "nunca ser&aacute; uma solu&ccedil;&atilde;o a curto prazo", salientando que os estudantes vindos do estrangeiro ainda necessitariam de concluir os respectivos cursos e cumprir todo o processo de forma&ccedil;&atilde;o antes de poderem exercer. Nas cr&iacute;ticas que tece &agrave; iniciativa da ministra da Sa&uacute;de, o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o de Estudantes da Faculdade de Medicina do Porto alerta tamb&eacute;m para a quest&atilde;o das equival&ecirc;ncias: "se existem problemas nas equival&ecirc;ncias entre faculdades portuguesas, imagino que dever&aacute; haver ainda mais no caso das faculdades estrangeiras". J&aacute; Jo&atilde;o Reis, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Acad&eacute;mica da Universidade da Beira Interior, diz n&atilde;o ter "nenhuma objec&ccedil;&atilde;o a que os colegas que estudam no estrangeiro venham para Portugal. Tenho &eacute; pena que tenham sa&iacute;do". Mas, para regressarem, "o sistema dever&aacute; ser igual para todos". A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) tamb&eacute;m est&aacute; contra a possibilidade de um eventual regresso dos alunos portugueses. "As medidas anunciadas pela ministra da Sa&uacute;de promovem o regresso de estudantes que, na maioria dos casos, n&atilde;o conseguiram ingressar nas escolas m&eacute;dicas do pa&iacute;s e que ter&atilde;o uma oportunidade que outros estudantes com classifica&ccedil;&otilde;es superiores n&atilde;o tiveram porque as suas fam&iacute;lias n&atilde;o podiam suportar os seus estudos no estrangeiro", referiu a presidente da ANEM ao nosso jornal. In&ecirc;s La&iacute;ns recorda que os recursos e as condi&ccedil;&otilde;es nas escolas m&eacute;dicas "n&atilde;o s&atilde;o suficientes" e que toda a situa&ccedil;&atilde;o se ir&aacute; agravar com o eventual regresso destes estudantes. "N&atilde;o basta formar m&eacute;dicos em quantidade, &eacute; preciso garantir a sua qualidade t&eacute;cnica, cient&iacute;fica e humana". Por outro lado, La&iacute;ns sublinha que o regresso destes estudantes ter&aacute; tamb&eacute;m implica&ccedil;&otilde;es no actual funcionamento das faculdades de Medicina. "Tem-se verificado um progressivo aumento de numerus clausus, que atingiu, em 2008/2009, um recorde hist&oacute;rico de 1.614 vagas. Nos &uacute;ltimos dez anos assistiu-se a um aumento do n&uacute;mero de vagas de 288%, o qual n&atilde;o foi acompanhado pelo necess&aacute;rio investimento e crescimento das escolas m&eacute;dicas, com repercuss&otilde;es na forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica pr&eacute;-graduada". Essas limita&ccedil;&otilde;es infra-estruturais podem mesmo colocar em causa "a aprendizagem te&oacute;rica e pr&aacute;tica". Sobre a alegada falta de m&eacute;dicos em Portugal, uma situa&ccedil;&atilde;o que a ANEM n&atilde;o reconhece, In&ecirc;s La&iacute;ns contrap&otilde;e a "necessidade de uma distribui&ccedil;&atilde;o racional por regi&atilde;o e por especialidade". Tremenda injusti&ccedil;a, diz Rui Guimar&atilde;es O presidente do Conselho Nacional do M&eacute;dico Interno (CNEM), Rui Guimar&atilde;es, diz tamb&eacute;m que a medida anunciada por Ana Jorge "&eacute; uma tremenda injusti&ccedil;a". Analisando a quest&atilde;o de um ponto de vista social e t&eacute;cnico, o presidente do CNEM acrescenta que as "fam&iacute;lias que viram os seus filhos n&atilde;o poderem entrar nas faculdades de Medicina por algumas d&eacute;cimas, enquanto outros, com maiores possibilidades financeiras, conseguiram ir para o estrangeiro, tendo agora a possibilidade de regressar e terminar o curso nas faculdades portuguesas, v&atilde;o ter muita dificuldade em entender isto. Parece uma proposta feita &agrave; medida de alguns pais que, legitimamente, querem ver os filhos regressar a Portugal. Mas, socialmente, seria uma medida muito injusta". Do ponto de vista t&eacute;cnico, Rui Guimar&atilde;es alerta que "nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, as vagas para a especialidade t&ecirc;m seguido &agrave; risca o n&uacute;mero de licenciados. Presumo que, no muito curto prazo, nem sequer vai haver vagas para dar a especialidade a toda a gente". E acrescenta: "formar m&eacute;dicos n&atilde;o &eacute; a mesma coisa que criar frangos. &Eacute; preciso um per&iacute;odo de forma&ccedil;&atilde;o e treino longos. Estamos a falar de seis anos de curso e, no m&iacute;nimo, de mais quatro de especialidade". Alunos de Santiago de Compostela voltam, mas n&atilde;o de qualquer maneira Os estudantes portugueses da Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela (Galiza), contactados pelo nosso jornal, consideram que o convite da ministra da Sa&uacute;de para terminarem o curso nas universidades portuguesas "&eacute; positivo", uma vez que facilita o processo de regresso ao nosso pa&iacute;s, agora "muito complicado e burocr&aacute;tico". Mas colocam algumas ressalvas. Uma delas diz respeito &agrave;s equival&ecirc;ncias. Tiago Pereira, aluno do primeiro ano de Medicina daquela faculdade, afirma que se tivesse possibilidade "gostaria de voltar". Mas n&atilde;o a qualquer pre&ccedil;o. "T&ecirc;m que existir regras. Nomeadamente, equival&ecirc;ncia de todas as cadeiras j&aacute; conclu&iacute;das". &Eacute; que a maioria dos estudantes que se encontram no estrangeiro "j&aacute; perderam muito tempo", como &eacute; o seu caso. "Estive um ano em Medicina Dent&aacute;ria e tenho quase 21 anos. Se nos fizerem repetir cadeiras, ser&aacute; mais tempo perdido na nossa vida e mais tarde entraremos para o mercado de trabalho". Daniela Costa, tamb&eacute;m a estudar Medicina em Santiago de Compostela, espera que a medida anunciada pela ministra da Sa&uacute;de v&aacute; em frente Na Galiza, o pre&ccedil;o das casas oscila entre 250 (T0) e os 600 euros (T3). Para conter os custos, Daniela partilha o apartamento com mais cinco colegas. Quanto &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o, "como Santiago de Compostela &eacute; relativamente perto do Porto, quem &eacute; do Norte tem mais facilidade em ir a casa aos fins-de-semana e reabastecer-se. &Eacute; o que eu fa&ccedil;o para gastar o menos dinheiro poss&iacute;vel", explica Tiago Pereira. "O custo de vida &eacute; bastante similar ao nosso", acrescenta o H&eacute;lder Pinto, seu colega de curso. "Pago uma renda mensal de 220 euros por um quarto individual j&aacute; com acesso &agrave; Internet de banda larga e downloads ilimitados. Quanto aos bens essenciais s&atilde;o, na maioria dos casos, at&eacute; mais baratos do que em Portugal". No que se refere &agrave;s viagens a casa, "vou com outros colegas no carro de um deles. Dividimos as despesas e acabamos por gastar apenas oito euros na viagem de ida e volta. No meu caso, que sou de Santa Maria da Feira, estudar em Santiago de Compostela acaba por ser mais econ&oacute;mico do que ir, por exemplo, para uma faculdade de Lisboa, al&eacute;m de que, geograficamente, estou mais perto de casa". H&eacute;lder tamb&eacute;m n&atilde;o conseguiu m&eacute;dia para tirar o curso de Medicina em Portugal. Ainda fez o primeiro ano do Curso de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Porto. Mas acabou por desistir e ir para Santiago de Compostela, "por voca&ccedil;&atilde;o e dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; Medicina e n&atilde;o por ser menino rico". Ali&aacute;s, H&eacute;lder argumenta que "muitos alunos portugueses a estudar em Espanha passam por bastantes dificuldades econ&oacute;micas e fazem um grande esfor&ccedil;o para poderem frequentar o curso com que sempre sonharam. Por isso, esses coment&aacute;rios s&atilde;o at&eacute; ofensivos para as fam&iacute;lias que fazem tantos sacrif&iacute;cios. Quem estuda Medicina no estrangeiro deixa tudo para tr&aacute;s para seguir um sonho, algo que &eacute; bastante dif&iacute;cil para qualquer um". Tal como o Tiago e a Daniela, H&eacute;lder diz que, para terminar o curso em Portugal, "teriam que me proporcionar condi&ccedil;&otilde;es para a aprendizagem da Medicina iguais ou superiores &agrave;queles que a Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela me oferece". Al&eacute;m disso, "s&oacute; aceitaria a transfer&ecirc;ncia se todas as cadeiras que tiver realizado em Espanha forem reconhecidas e se as classifica&ccedil;&otilde;es por mim obtidas forem convertidas devidamente". Adequa&ccedil;&atilde;o das m&eacute;dias &eacute; o principal problema para os rec&eacute;m-licenciados Rui Nogueira, coordenador do Internato da Zona Centro, sublinha que j&aacute; s&atilde;o muitos os m&eacute;dicos licenciados em Medicina no estrangeiro que regressam a Portugal. "E ainda bem porque vamos precisar de m&eacute;dicos num futuro pr&oacute;ximo, muito embora seja bom pensarmos em n&uacute;meros concretos e n&atilde;o &agrave; dist&acirc;ncia do tempo de vida de um ministro, que &eacute; demasiado curto para se poder falar de forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica". A realidade, hoje, &eacute; que a falta de m&eacute;dicos no nosso pa&iacute;s vai acontecer, de forma significativa, dentro de tr&ecirc;s a quatro anos. Todavia, Rui Nogueira assinala que a situa&ccedil;&atilde;o ir&aacute; alterar-se nos anos seguintes, devendo haver "coragem pol&iacute;tica" para, a partir de 2010, come&ccedil;ar a diminuir o n&uacute;mero de ingressos, embora de forma progressiva, evitando os erros cometidos h&aacute; trinta anos: "a diminui&ccedil;&atilde;o abrupta do n&uacute;mero de alunos est&aacute; agora a fazer-se sentir de forma dram&aacute;tica". Por outro lado, o m&eacute;dico diz que &eacute; necess&aacute;rio avisar os alunos e as fam&iacute;lias de que o n&uacute;mero de rec&eacute;m-licenciados em Medicina est&aacute; a crescer, em virtude das medidas adoptadas h&aacute; cerca de dez anos, com a abertura de duas novas faculdades no pa&iacute;s, sendo de prever que aqueles que come&ccedil;arem o curso no pr&oacute;ximo ano, quando acabarem o internato da especialidade, l&aacute; para 2021 ou 2022, muito provavelmente ir&atilde;o encontrar, ao inv&eacute;s da car&ecirc;ncia que hoje se regista, uma situa&ccedil;&atilde;o de excesso de oferta. Mas, voltando ao presente, o d&eacute;fice vai fazer-se sentir, de forma muito acentuada, entre 2012 e 2015. "Nesta fase, &eacute; razo&aacute;vel ter uma aten&ccedil;&atilde;o especial relativamente &agrave; inclus&atilde;o de estudantes que se licenciaram ou que est&atilde;o a terminar o curso no estrangeiro, atrav&eacute;s de um plano coerente e atractivo de integra&ccedil;&atilde;o", diz o m&eacute;dico. Para estes rec&eacute;m-licenciados o principal problema continua a ser a adequa&ccedil;&atilde;o das m&eacute;dias. At&eacute; ao ano passado, quem terminava o curso no estrangeiro e regressava ao nosso pa&iacute;s, ficava automaticamente com uma m&eacute;dia de dez. Em 2008, a situa&ccedil;&atilde;o foi alterada, mas os alunos queixam-se de que continuam a perder valores. A maioria dos estudantes quer voltar Na Regi&atilde;o Centro, cerca de 5% dos internos de Medicina Geral e Familiar s&atilde;o estrangeiros ou portugueses que regressaram do estrangeiro... Singularmente conhecidos como os nota dez. Ermelinda Alves, interna do primeiro ano de Medicina Geral e Familiar do Centro de Sa&uacute;de de &Aacute;gueda, licenciou-se em Santiago de Compostela. No regresso a Portugal a sua nota de curso foi automaticamente convertida para dez, uma situa&ccedil;&atilde;o que a m&eacute;dica considera "injusta", com implica&ccedil;&otilde;es, por exemplo, na escolha dos locais de internato durante o ano comum, uma vez que os nota dez ficam sempre no &uacute;ltimo lugar da lista. A situa&ccedil;&atilde;o modificou-se no &uacute;ltimo ano mas, mesmo assim, a adequa&ccedil;&atilde;o das m&eacute;dias continua a n&atilde;o favorecer estes rec&eacute;m-licenciados. &Eacute; que, em Espanha, por exemplo, al&eacute;m da nota qualitativa (de zero a dez), existe uma valora&ccedil;&atilde;o qualitativa (Aprovado, Not&aacute;vel, Sobresaliente e Matr&iacute;cula de Honra), que n&atilde;o &eacute; considerada na adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; escala portuguesa. Um seis, por exemplo, corresponde a 12, sem mais. "A injusti&ccedil;a permanece porque a valora&ccedil;&atilde;o qualitativa n&atilde;o &eacute; tida em conta, o que tem relev&acirc;ncia, mais tarde, ao n&iacute;vel da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o e mestrado", diz a m&eacute;dica, que em virtude da nota dez, no Ano Comum n&atilde;o teve oportunidade de escolher o local de internato. J&aacute; na entrada na especialidade, o que conta &eacute; a nota de exame mas, em caso de necessidade de desempate, recorre-se &agrave; m&eacute;dia do curso. E claro, "fic&aacute;vamos sempre em desvantagem". Tiago Fradique, interno de MGF no Centro de Sa&uacute;de da Marinha Grande, fez a licenciatura na faculdade de Medicina da Universidade de L&eacute;rida, tal como a sua mulher, Patr&iacute;cia Sanchez Navarro, de nacionalidade espanhola, actualmente a fazer o internato da especialidade na USF Santiago. Ou seja, com o regresso de Tiago a Portugal, o nosso pa&iacute;s ganhou n&atilde;o um, mas dois jovens internos de Medicina Geral e Familiar. Ambos entraram no Ano Comum com m&eacute;dia dez, mas hoje podem pedir a reavalia&ccedil;&atilde;o da nota, aproximando-a mais do seu valor real. O jovem m&eacute;dico chegou a frequentar o curso de prepara&ccedil;&atilde;o para o exame de acesso &agrave; especialidade de MGF em Oviedo, ao mesmo tempo que se apresentou a exame em Portugal, onde acabaria por ficar. "Como &eacute; &oacute;bvio, a grande maioria tem tend&ecirc;ncia para voltar", com a vantagem de o Estado portugu&ecirc;s "n&atilde;o precisar de gastar um tost&atilde;o na nossa forma&ccedil;&atilde;o". Por isso, o Tiago diz que a proposta da ministra da Sa&uacute;de de "repescar" os estudantes que est&atilde;o a estudar Medicina no estrangeiro, n&atilde;o s&oacute; permitiria minimizar o problema imediato de falta de m&eacute;dicos, como "poupar muito dinheiro ao pa&iacute;s".

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