Jornal Médico - Guerra aberta com a ANF: OM quer todas as receitas trancadas

ANF anuncia substitui&ccedil;&atilde;o de medicamentos nas farm&aacute;cias... Ordem dos M&eacute;dicos, contra ataca... Minist&eacute;rio queda-se em sil&ecirc;ncio No mesmo dia em que Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Farm&aacute;cias arrancou com um novo programa de dispensa de medicamentos pela Denomina&ccedil;&atilde;o Comum Internacional - e depois de recomendar &agrave;s farm&aacute;cias associadas que informem sempre os clientes sobre o dinheiro que poupariam, caso optassem pelo gen&eacute;rico dispon&iacute;vel mais barato -, a Ordem dos M&eacute;dicos contra-ataca com um conjunto de recomenda&ccedil;&otilde;es. Entre elas, a necessidade dos m&eacute;dicos passarem a proibir, na receita, a substitui&ccedil;&atilde;o do medicamento gen&eacute;rico que venham a prescrever Para proteger a sa&uacute;de dos doentes e garantir a m&aacute;xima seguran&ccedil;a na prescri&ccedil;&atilde;o, a Ordem dos M&eacute;dicos (OM) lan&ccedil;a v&aacute;rias recomenda&ccedil;&otilde;es ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS), &agrave; classe m&eacute;dica e &agrave; Ordem dos Farmac&ecirc;uticos (OF). De acordo com fonte da OM contactada pelo M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, s&atilde;o essencialmente seis as sugest&otilde;es avan&ccedil;adas. Antes de mais, a Ordem pede ao MS que "autorize de imediato que os hospitais, centros de sa&uacute;de e unidades de sa&uacute;de familiar forne&ccedil;am medicamentos aos doentes, em ambulat&oacute;rio, com qualidade e custos controlados". &Eacute; tamb&eacute;m solicitada ao MS "uma redu&ccedil;&atilde;o de 10% da margem de comercializa&ccedil;&atilde;o dos medicamentos nas farm&aacute;cias, sendo esta a forma dos propriet&aacute;rios da farm&aacute;cias contribu&iacute;rem para vencer a crise econ&oacute;mica e manter a estabilidade do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de". &Agrave; equipa de Ana Jorge a OM pede tamb&eacute;m a revoga&ccedil;&atilde;o, sem mais demoras, da lei que restringe a instala&ccedil;&atilde;o e propriedade das farm&aacute;cias. J&aacute; aos m&eacute;dicos, a Ordem recomenda que, de acordo com o c&oacute;digo deontol&oacute;gico, os profissionais prescrevam de forma sistem&aacute;tica o medicamento mais barato, desde que este "assegure condi&ccedil;&otilde;es de efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a". Uma vez garantido este pr&eacute;-requisito, todas "as receitas emitidas pelos m&eacute;dicos dever&atilde;o ter expressa a proibi&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o do gen&eacute;rico", argumenta a Ordem. A OM convida, igualmente, o sua cong&eacute;nere que regulamenta a actividade dos farmac&ecirc;uticos a "instaurar procedimentos disciplinares aos comerciantes que, sendo simultaneamente farmac&ecirc;uticos, violem a lei". Em resposta directa &agrave; circular que a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Farm&aacute;cias (ANF) divulgou a 30 de Mar&ccedil;o, na qual informa as farm&aacute;cias de que o tal&atilde;o a entregar ao utente, ap&oacute;s a compra de medicamentos, deve conter o valor que este pouparia caso optasse pelo gen&eacute;rico mais barato, a OM assegura que esta "&eacute; uma medida dos propriet&aacute;rios de farm&aacute;cias, que visa ganhar dinheiro, n&atilde;o uma medida dos farmac&ecirc;uticos. At&eacute; porque &eacute; sabido que a ANF vai introduzir a sua pr&oacute;pria marca de gen&eacute;ricos". Esta refer&ecirc;ncia est&aacute; ligada &agrave; prevista entrada no mercado da marca de gen&eacute;ricos Almus. A marca pertence &agrave; Alliance Healthcare, que em Portugal &eacute; detida em 49% pela ANF e em 2% pela entidade parceira Jos&eacute; de Mello Participa&ccedil;&otilde;es II, SGPS (o restante capital est&aacute; nas m&atilde;os da Alliance Boots). Espera-se que a Almus fa&ccedil;a a sua entrada no mercado portugu&ecirc;s ainda durante o m&ecirc;s de Abril e h&aacute; j&aacute; quem tema uma verticaliza&ccedil;&atilde;o do sector, ou potencial viola&ccedil;&atilde;o das regras de concorr&ecirc;ncia. &Eacute; que a Alliance Healthcare - que agora se prepara para entrar na &aacute;rea da produ&ccedil;&atilde;o de gen&eacute;ricos - tem uma posi&ccedil;&atilde;o de domin&acirc;ncia na distribui&ccedil;&atilde;o de medicamentos (possui 24% de quota de mercado), sendo simultaneamente controlada pela mesma associa&ccedil;&atilde;o (ANF) que congrega 97% das farm&aacute;cias portuguesas. Farm&aacute;cias colocam alertas de poupan&ccedil;a no tal&atilde;o de venda A circular da ANF que tem vindo a agitar o mercado do medicamento, datada de 30 de Mar&ccedil;o, surge no momento em que aquela entidade inicia uma campanha a n&iacute;vel nacional, com suportes nas farm&aacute;cias e an&uacute;ncios nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o social. A campanha &eacute; motivada pela entrada em vigor (a partir de 1 de Abril) de um sistema de dispensa por Denomina&ccedil;&atilde;o Comum Internacional (DCI). Na referida circular, assinada pelo presidente da ANF, Jo&atilde;o Cordeiro, &eacute; dito que "quando os doentes solicitarem o medicamento de marca, devem ser informados pela farm&aacute;cia sobre o montante que pagaram a mais, por n&atilde;o terem optado pelo medicamento gen&eacute;rico". Na informa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica que acompanha a circular, a ANF esclarece que o sistema de informa&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;vel nas farm&aacute;cias (o SIFARMA) est&aacute; preparado para responder ao novo panorama. Assim, garante-se que a partir de 1 de Abril o programa inform&aacute;tico tem a capacidade para determinar o montante que o utente pouparia, se tivesse escolhido o medicamento gen&eacute;rico mais barato. O mesmo programa permite que, no final da venda, o tal&atilde;o entregue ao cliente tenha "impressa a seguinte frase: se tivesse optado pelo medicamento gen&eacute;rico pagaria menos xx.xx&euro;". Segundo a ANF, "o c&aacute;lculo da poupan&ccedil;a &eacute; efectuado tendo como refer&ecirc;ncia o medicamento gen&eacute;rico mais barato dispon&iacute;vel na farm&aacute;cia". Os avisos de poupan&ccedil;a, relativamente aos gen&eacute;ricos, podem ser desactivados no programa inform&aacute;tico das farm&aacute;cias, mas tal procedimento exige uma sequ&ecirc;ncia de passos para altera&ccedil;&atilde;o de par&acirc;metros. ANF: novos &oacute;rg&atilde;os sociais tomam posse Na mesma sess&atilde;o em que a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Farm&aacute;cias (ANF) apresentou o seu programa de dispensa de medicamentos pela Denomina&ccedil;&atilde;o Comum Internacional, tomaram posse os novos &oacute;rg&atilde;os sociais da institui&ccedil;&atilde;o, para o tri&eacute;nio 2009- 2011. A lista de Jo&atilde;o Cordeiro (que concorreu contra a lista A, encabe&ccedil;ada por Jo&atilde;o Ferro Baptista), venceu as elei&ccedil;&otilde;es do passado dia 21 de Mar&ccedil;o, arrecadando perto de dois ter&ccedil;os dos votos para o &oacute;rg&atilde;o directivo, 61% para a Mesa da Assembleia-Geral e Conselho Disciplinar e 62% para o Conselho Fiscal.

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