Jornal Médico - Doenças de declaração obrigatória: não notificação vai ser punida

N&atilde;o tinha sentido existirem regras e depois n&atilde;o haver san&ccedil;&otilde;es para quem n&atilde;o as cumprir&rdquo;, defende Francisco George, Director-Geral da Sa&uacute;de Os m&eacute;dicos e directores de laborat&oacute;rios ser&atilde;o sancionados se n&atilde;o notificarem as autoridades sobre as doen&ccedil;as de declara&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria e se n&atilde;o tomarem medidas para as controlar, anunciou o director-geral da Sa&uacute;de, Francisco George, no I Congresso Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica, que decorreu em Lisboa, a 14 e 15 deste m&ecirc;s. A revoga&ccedil;&atilde;o da lei datada de 1949 foi anunciada pelo respons&aacute;vel, que se congratulou por poder afirmar que "a era da subnotifica&ccedil;&atilde;o tem os dias contados". De acordo com Francisco George, com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, "passaremos a ter um padr&atilde;o rigoroso e imediato da morbilidade no Pa&iacute;s", com liga&ccedil;&atilde;o directa &agrave; Centro Europeu de Preven&ccedil;&atilde;o e Controlo de Doen&ccedil;as, em Estocolmo. "A nova lei prev&ecirc;, pela primeira vez, san&ccedil;&otilde;es para aqueles que n&atilde;o observem os princ&iacute;pios b&aacute;sicos da notifica&ccedil;&atilde;o e os que n&atilde;o tomem medidas para prevenir que determinada doen&ccedil;a possa propagar-se e infectar outros", garantiu Francisco George". At&eacute; porque, explica, "n&atilde;o tinha sentido existirem regras e depois n&atilde;o haver san&ccedil;&otilde;es para quem n&atilde;o as cumprir". Na referida entrevista, o m&eacute;dico de sa&uacute;de p&uacute;blica n&atilde;o revelou, todavia, pormenores sobre as puni&ccedil;&otilde;es que ir&atilde;o ser aplicadas aos faltosos. Em todo o caso, salienta, "as responsabilidades deixam de estar limitadas ao m&eacute;dico, come&ccedil;ando no director do laborat&oacute;rio". O diploma, j&aacute; aprovado em Conselho de Ministros e que aguarda agora a aprova&ccedil;&atilde;o do Parlamento, visa, sobretudo, "controlar, de uma forma mais eficaz, as doen&ccedil;as e evitar que os cidad&atilde;os que n&atilde;o t&ecirc;m essas doen&ccedil;as as venham a adquirir". "A lei que definia os princ&iacute;pios de controlo das doen&ccedil;as infecto-contagiosas, em vigor desde 1949, est&aacute; de tal forma desactualizada que os m&eacute;dicos deixaram de a respeitar", aponta Francisco George. Por esta raz&atilde;o, acrescenta, ningu&eacute;m sabe "como circulam os agentes que provocam as doen&ccedil;as em Portugal". "N&atilde;o sabemos a express&atilde;o das doen&ccedil;as no nosso pa&iacute;s, porque os m&eacute;dicos deixaram de respeitar a lei, apesar de esta estar em vigor. Alguns [cl&iacute;nicos] at&eacute; fazem disso um m&eacute;rito, embora n&atilde;o seja m&eacute;rito nenhum", critica o especialista em Sa&uacute;de P&uacute;blica. Doen&ccedil;as de Declara&ccedil;&atilde;o Obrigat&oacute;ria Botulismo Brucelose Carb&uacute;nculo C&oacute;lera Difteria Doen&ccedil;a de Creutzfeld-Jacob Doen&ccedil;a de Hansen (Lepra) Doen&ccedil;a de Lyme Doen&ccedil;a dos legion&aacute;rios Equinococose Febre amarela Febre escaronodular Febre Q Febre tif&oacute;ide e paratif&oacute;ide Outras salmoneloses Hepatite aguda A Hepatite aguda B Hepatite aguda C Hepatite viral n&atilde;o especificada Outras hepatites virais agudas especificadas Infec&ccedil;&otilde;es gonoc&oacute;cicas Infec&ccedil;&atilde;o por VIH Leishman&iacute;ase visceral Leptospirose Mal&aacute;ria Meningite meningoc&oacute;cica Infec&ccedil;&atilde;o meningic&oacute;cica (exclui meningite) Meningite por Haemophilus influenza Infec&ccedil;&atilde;o por Haemophilus influenza (exclui meningite) Parotidite epid&eacute;mica Peste Poliomielite aguda Raiva Rub&eacute;ola (exclui R. cong&eacute;nita) Rub&eacute;ola cong&eacute;nita Sarampo Shigelose S&iacute;filis cong&eacute;nita S&iacute;filis precoce T&eacute;tano (exclui t. neonatal) T&eacute;tano neonatal Tosse convulsa Triquin&iacute;ase Tuberculose do sistema nervoso Tuberculose miliar Tuberculose respirat&oacute;ria

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