Jornal Médico - Portugal vai ter um Conselho Nacional Saúde Pública

A cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica (CNSP) est&aacute; prevista numa proposta de lei - j&aacute; enviada &agrave; Assembleia da Rep&uacute;blica - que institui um sistema de vigil&acirc;ncia em sa&uacute;de p&uacute;blica (SP) e que ter&aacute; como fun&ccedil;&atilde;o principal identificar situa&ccedil;&otilde;es de risco Organizado pela Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de - em conjunto com a Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica e a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa para a Promo&ccedil;&atilde;o desta especialidade - o I Congresso Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica reuniu, em Lisboa, os principais respons&aacute;veis nacionais do sector. Na abertura dos trabalhos, a 14 de Abril, a ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge, reconheceu a necessidade de "reconduzir a Sa&uacute;de P&uacute;blica &agrave; sua miss&atilde;o primordial: ser o pilar t&eacute;cnico do SNS" e anunciou a cria&ccedil;&atilde;o de um Conselho Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica, um &oacute;rg&atilde;o consultivo do Governo com comiss&otilde;es especializadas em vigil&acirc;ncia e emerg&ecirc;ncia. A cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica (CNSP) est&aacute; prevista numa proposta de lei - j&aacute; enviada &agrave; Assembleia da Rep&uacute;blica - que institui um sistema de vigil&acirc;ncia em sa&uacute;de p&uacute;blica (SP) e que ter&aacute; como fun&ccedil;&atilde;o principal identificar situa&ccedil;&otilde;es de risco, analisar os dados relativos a doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis e preparar planos de conting&ecirc;ncia face a situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, "ou t&atilde;o graves como a de uma eventual calamidade publica", explicou a governante. Na sua interven&ccedil;&atilde;o, Ana Jorge, salientou que per&iacute;odos de crise, como o que se vive actualmente, "exigem uma aten&ccedil;&atilde;o redobrada" aos grupos mais vulner&aacute;veis - uma tarefa que deve ser atribu&iacute;da &agrave; SP. "Para isso, s&atilde;o necess&aacute;rios servi&ccedil;os de sa&uacute;de p&uacute;blica com dimens&atilde;o, recursos e massa cr&iacute;tica epidemiol&oacute;gica", reconheceu a inquilina da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo. Para a ministra, &eacute; fundamental redireccionar o exerc&iacute;cio da SP no sentido de "defender, proteger e promover a sa&uacute;de das popula&ccedil;&otilde;es, conhecer e vigiar a suas doen&ccedil;as, bem como os seus factores determinantes". Neste sentido, a governante reconheceu a necessidade de "reconduzir a Sa&uacute;de P&uacute;blica &agrave; sua miss&atilde;o primordial: ser o pilar t&eacute;cnico do Sistema Nacional de Sa&uacute;de (SNS)". Ana Jorge sublinhou que a SP tem de ser "cada vez mais especializada e diferenciada", praticada em equipa e integrada numa rede para dar resposta &agrave;s exig&ecirc;ncias que se colocam a Portugal nesta &aacute;rea.

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