Jornal Médico - Ana Jorge, Manuel Pizarro e Francisco Ramos garantem: Implementação dos ACES é a grande prioridade

Ana Jorge garantiu que a reforma dos CSP &eacute; a mais importante interven&ccedil;&atilde;o do governo na &aacute;rea da Sa&uacute;de... Ana Jorge garantiu aos cerca de 900 participantes no F&oacute;rum Nacional da MCSP sobre a implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES, que a reforma dos CSP &eacute; a mais importante interven&ccedil;&atilde;o do Governo na &aacute;rea da Sa&uacute;de. Uma certeza reafirmada no encerramento do evento pelos seus dois secret&aacute;rios de estado: "a agenda" &eacute; s&oacute; uma: a implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES e n&atilde;o a multiplica&ccedil;&atilde;o de unidades locais de sa&uacute;de (ULS), garantiu Manuel Pizarro. Em cima da mesa, o governante deixou ainda uma m&atilde;o cheia de novidades: programas de reformula&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o dos edif&iacute;cios das unidades de sa&uacute;de nas &aacute;reas metropolitanas onde, regra geral, se encontram os edif&iacute;cios mais degradados; coloca&ccedil;&atilde;o de fibra &oacute;ptica em todos os centros de sa&uacute;de e extens&otilde;es com mais de cinco mil utentes; contrata&ccedil;&atilde;o de um novo data center para o SNS; concurso p&uacute;blico para a actualiza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica e funcional do SAM/SAPE e, por &uacute;ltimo, em prol da simplifica&ccedil;&atilde;o administrativa, a possibilidade de os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia enviarem sugest&otilde;es atrav&eacute;s do site da MCSP para aliviar a carga burocr&aacute;tica nos CSP A implementa&ccedil;&atilde;o dos Agrupamentos de Centros de Sa&uacute;de (ACES) esteve em debate em Santa Maria da Feira num encontro de profissionais do sector, que contou com a presen&ccedil;a da ministra Ana Jorge e dos seus dois secret&aacute;rios de estado. Organizado pela Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (MCSP), a iniciativa teve como destinat&aacute;rios, todos os profissionais que exercem actividade neste sector e tamb&eacute;m aqueles que, no &acirc;mbito da sua actividade profissional, interagem mais directamente com os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP). No total, o encontro reuniu mais de 900 pessoas. A reforma dos CSP &eacute;, do ponto de vista do governo, a mais importante interven&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da Sa&uacute;de, afirmou a ministra Ana Jorge na abertura do F&oacute;rum Nacional sobre a implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES. Esta mensagem seria refor&ccedil;ada ao final da tarde pelos seus dois secret&aacute;rios de estado. Questionado pelo nosso jornal sobre o aparente anacronismo entre o avan&ccedil;o dos ACES, por um lado, e a suposta inten&ccedil;&atilde;o de Francisco Ramos no sentido de aumentar o n&uacute;mero de unidades locais de sa&uacute;de (ULS) no pa&iacute;s, Manuel Pizarro esclareceu: "n&atilde;o &eacute; verdade que existam duas agendas na Sa&uacute;de. O facto de nos encontrarmos juntos neste f&oacute;rum &eacute; a prova disso", desmentiu o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, apontando o seu colega Francisco Ramos. Do ponto de vista "estritamente racional", Manuel Pizarro considera mesmo que "n&atilde;o h&aacute; nenhuma raz&atilde;o para supor que a cria&ccedil;&atilde;o de quatro ou cinco ULS, que abrangem, no seu conjunto, seis ou sete por cento da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa, significa uma menor prioridade &agrave; reforma dos CSP por via da cria&ccedil;&atilde;o dos ACES". As ULS constituem "uma tentativa de melhorar a articula&ccedil;&atilde;o entre os CSP e os cuidados secund&aacute;rios". Podem ser "um instrumento" para essa melhoria mas nunca "o instrumento", garantiu. Refor&ccedil;ando essa ideia, o governante apontou que, nos &uacute;ltimos quatro anos, os CSP foram "n&atilde;o apenas a prioridade anunciada na pol&iacute;tica de sa&uacute;de" mas "uma prioridade patente no discurso dos dirigentes pol&iacute;ticos, da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e no debate dos cidad&atilde;os". Reforma &eacute; imposs&iacute;vel de subverter Nesta fase, Manuel Pizarro considera que "h&aacute; v&aacute;rios sinais que mostram que a reforma &eacute; imposs&iacute;vel de subverter". O primeiro deles tem a ver com o desenvolvimento das unidades de sa&uacute;de familiar. "N&atilde;o &eacute; indiferente aos portugueses e ao Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de a exist&ecirc;ncia de 165 USF" que implicaram "a realiza&ccedil;&atilde;o de um vast&iacute;ssimo conjunto de obras de melhoramento das infra-estruturas dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e a instala&ccedil;&atilde;o de equipamentos e sistemas de informa&ccedil;&atilde;o". Tudo isto constitui "um enorme avan&ccedil;o em rela&ccedil;&atilde;o ao panorama que existia anteriormente". Ali&aacute;s, "os profissionais e utentes dessas unidades sabem bem a diferen&ccedil;a que existe entre o que t&ecirc;m hoje e o que havia anteriormente", sublinhou o secret&aacute;rio de Estado, apontando que "todos os inqu&eacute;ritos de satisfa&ccedil;&atilde;o produzidos localmente mostram essa percep&ccedil;&atilde;o". Mas as caracter&iacute;sticas inovadoras do modelo das USF "n&atilde;o se reduzem ao aumento da satisfa&ccedil;&atilde;o dos profissionais e dos utentes". H&aacute; muitos outros aspectos de grande relev&acirc;ncia. Entre eles, o governante destaca a mudan&ccedil;a de paradigma que pressup&otilde;e passar de uma estrutura hier&aacute;rquica para uma realidade de autonomia e de contratualiza&ccedil;&atilde;o. Dirigindo-se aos cerca de 900 profissionais presentes no F&oacute;rum, Manuel Pizarro recordou que "a maior parte de n&oacute;s somos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos. Fomos habituados &agrave;s regras inerentes a uma hierarquia em que a actividade quotidiana &eacute; estruturada em fun&ccedil;&atilde;o de decis&otilde;es verticais. A modifica&ccedil;&atilde;o deste sistema hier&aacute;rquico de comando e controlo para um paradigma de autonomia e de contratualiza&ccedil;&atilde;o &eacute; enorme". Em resposta &agrave;s cr&iacute;ticas sobre as insufici&ecirc;ncias do modelo, o secret&aacute;rio de Estado reconhece que este precisa de ser aperfei&ccedil;oado mas argumenta que, "se esper&aacute;ssemos para ter tudo resolvido, podia n&atilde;o haver reforma nenhuma...". Tamb&eacute;m quanto ao Modelo B, a sua convic&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que "j&aacute; n&atilde;o h&aacute; hip&oacute;tese de recuar". Pelo contr&aacute;rio, " a l&oacute;gica ser&aacute; desenvolver e aperfei&ccedil;oar os modelos de remunera&ccedil;&atilde;o associada ao desempenho, alargando-os a todo o universo dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e, posteriormente, ao conjunto dos sistemas da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica". A contratualiza&ccedil;&atilde;o est&aacute; para a Sa&uacute;de como a democracia para a sociedade Hoje, o maior objectivo da tutela diz respeito &agrave;" instala&ccedil;&atilde;o efectiva dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de". A ideia que preside a este processo de elevada complexidade passa pela "organiza&ccedil;&atilde;o de pequenas unidades funcionais que prestem cuidados de sa&uacute;de de proximidade, operacionalizadas um pouco &agrave; medida do que temos feito com as unidades de sa&uacute;de familiar". Tamb&eacute;m com o objectivo de ganhar economias de escala para as decis&otilde;es que t&ecirc;m a ver com a gest&atilde;o dos recursos, explica Manuel Pizarro. O desafio centra-se, n&atilde;o apenas nos aspectos funcionais, mas tamb&eacute;m nos organizativos e institucionais, com a contratualiza&ccedil;&atilde;o a ganhar cada vez mais express&atilde;o. Externamente, ou seja, entre as ARS e os ACES, e internamente, entre os agrupamentos e as diferentes unidades funcionais. Todavia, o processo de desenvolvimento de um modelo contratual em detrimento do modelo hier&aacute;rquico e burocr&aacute;tico n&atilde;o est&aacute; isento de riscos. "Num vazio produzido pela aus&ecirc;ncia de mecanismos de contratualiza&ccedil;&atilde;o claros, identificados e utilizados por todos, o velho modelo ganhar&aacute; for&ccedil;a. Ou somos activos no desenvolvimento do modelo contratual ou o anterior voltar&aacute; a ocupar o seu lugar". Manuel Pizarro avisa ainda que, apesar dos enormes avan&ccedil;os registados neste dom&iacute;nio, "a vit&oacute;ria da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios n&atilde;o &eacute; um dado adquirido. Exige muito esfor&ccedil;o". Nessa perspectiva, "o desenvolvimento de novas unidades de sa&uacute;de familiar constitui um contributo essencial para os ACES", na medida em que as USF - "a parte mais viva desta reforma" - ajudam a aproximar mais o modelo de contratualiza&ccedil;&atilde;o do conjunto do sistema. &Eacute; que "a contratualiza&ccedil;&atilde;o funciona para os centros de sa&uacute;de como a democracia para as sociedades", diz o secret&aacute;rio de Estado, recordando a c&eacute;lebre frase de Winston Churchil: "a democracia &eacute; o pior sistema, &agrave; excep&ccedil;&atilde;o de todos os outros". Ao n&iacute;vel da lideran&ccedil;a dos agrupamentos, o governante refere o surgimento das direc&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas como "uma das grandes marcas dos ACES e uma oportunidade para desenvolver um trabalho de qualidade nas unidades de sa&uacute;de". Do mesmo modo, salienta que "o modelo de lideran&ccedil;a nos CSP est&aacute; a ser acompanhado por um processo de forma&ccedil;&atilde;o e de acompanhamento do seu exerc&iacute;cio, o que &eacute; absolutamente inovador", podendo mesmo tornar-se, no futuro, um modelo para toda a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Aumento da largura de banda ainda este ano Neste grande movimento mobilizador que a reforma implica, o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de anunciou programas de reformula&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o das infra-estruturas dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, sobretudo "em concelhos das &aacute;reas metropolitanas onde as necessidades s&atilde;o manifestamente maiores, em geral, do que no mundo rural". J&aacute; no que diz respeito aos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, em 2009 vamos assistir a uma "verdadeira revolu&ccedil;&atilde;o". Nomeadamente, atrav&eacute;s da coloca&ccedil;&atilde;o de fibra &oacute;ptica em todos os centros de sa&uacute;de e extens&otilde;es com mais de cinco mil utentes. Por esta via "atinge-se uma largura de banda incomparavelmente superior &agrave; actual". Esta medida ser&aacute; acompanhada da contrata&ccedil;&atilde;o de um novo data center para o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de "de modo a que se possa usufruir de todas as vantagens de uma rede mais capaz, sem factores limitativos". Outra das novidades diz respeito &agrave;s aplica&ccedil;&otilde;es inform&aacute;ticas: "Vamos encorajar a exist&ecirc;ncia de mecanismos de mercado no seu desenvolvimento. J&aacute; assinei um despacho para que a ACSS ponha em concurso, no mercado, a actualiza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica e funcional e a fus&atilde;o do SAM/SAPE". A simplifica&ccedil;&atilde;o administrativa &eacute; outra das vertentes da reforma. De acordo com Manuel Pizarro, "a tutela tem vindo a identificar um vasto conjunto de pap&eacute;is que se tornaram obsoletos". &Eacute; o caso dos atestados de robustez f&iacute;sica exigidos para ingressar na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica que, garante o governante, ser&atilde;o anulados dentro em breve atrav&eacute;s de decreto-lei. E porque por cada papel que se anula, "h&aacute; sempre o perigo de surgirem dois ou tr&ecirc;s", o secret&aacute;rio de Estado anunciou outra novidade neste dom&iacute;nio: atrav&eacute;s da p&aacute;gina da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (www.mcsp.min-saude.pt), os profissionais de sa&uacute;de v&atilde;o ter a possibilidade de dar sugest&otilde;es tendentes a "aliviar a carga burocr&aacute;tica" nos CSP. Agrupamentos s&atilde;o "trave-mestra" da reforma do sistema de sa&uacute;de Em linha com Manuel Pizarro, o secret&aacute;rio de Estado Adjunto da Sa&uacute;de, Francisco Ramos, afirma que a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios &eacute; "a trave mestra para que continuemos a desenvolver o nosso sistema de sa&uacute;de". Num testemunho pessoal de agradecimento e reconhecimento pelo trabalho realizado, o secret&aacute;rio de Estado Adjunto da Sa&uacute;de sublinhou o "imenso caminho" percorrido nos &uacute;ltimos quatro anos e os avan&ccedil;os registados. Isso deve-se ao facto de a reforma "ter sido definida como uma prioridade pol&iacute;tica" e, fundamentalmente, "possuir uma lideran&ccedil;a t&eacute;cnica clara que soube colocar a reforma no terreno, com os profissionais". Nesse &acirc;mbito, Francisco Ramos dirigiu palavras de apre&ccedil;o aos profissionais de sa&uacute;de e, principalmente, a Lu&iacute;s Pisco que, como coordenador da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, "foi uma pe&ccedil;a fundamental para o avan&ccedil;o da reforma". "Agrupar para trabalhar melhor" d&aacute; voz aos profissionais das URAP Com o sinal inequ&iacute;voco dos respons&aacute;veis do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de de que a reforma dos cuidados de sa&uacute;de &eacute; "a prioridade" do Governo na &aacute;rea da Sa&uacute;de, os trabalhos do F&oacute;rum Nacional sobre a Implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES prosseguiram, com a aten&ccedil;&atilde;o dos profissionais centrada, agora, em aspectos pr&aacute;ticos, funcionais e organizativos. Na sess&atilde;o plen&aacute;ria da manh&atilde; falou-se, essencialmente das pessoas. V&iacute;tor Ramos, m&eacute;dico de fam&iacute;lia da USF Marginal e membro da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, salientou que a palavra de ordem &eacute; "agrupar para trabalhar melhor". O facto de nos agrupamentos de centros de sa&uacute;de a t&oacute;nica gestion&aacute;ria incidir na "produ&ccedil;&atilde;o de resultados em sa&uacute;de" e n&atilde;o "na produ&ccedil;&atilde;o de actos m&eacute;dicos", leva &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o de um conjunto de disciplinas at&eacute; agora relegadas para segundo plano. Nomeadamente, a Psicologia, Nutri&ccedil;&atilde;o, Fisioterapia, Higiene Oral e Servi&ccedil;o Social. A Miss&atilde;o deu voz aos representantes destas profiss&otilde;es para que, em conjunto com todos os outros profissionais dos ACES - m&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos - falassem das mais-valias que a sua presen&ccedil;a representa num agrupamento de centros de sa&uacute;de. "A implementa&ccedil;&atilde;o dos ACES n&atilde;o significa apenas uma reorganiza&ccedil;&atilde;o, mas toda uma mudan&ccedil;a de cultura", diz V&iacute;tor Ramos. Neste novo contexto, "&eacute; importante valorizar todas as compet&ecirc;ncias que concorrem para o processo de produ&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de. Num ambiente salutog&eacute;nico, a consulta m&eacute;dica deve ficar na retaguarda, ou seja, s&oacute; quando os aspectos de educa&ccedil;&atilde;o, promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e adop&ccedil;&atilde;o de estilos de vida saud&aacute;veis n&atilde;o s&atilde;o suficientes &eacute; que deve avan&ccedil;ar a medicaliza&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o ao contr&aacute;rio". Na sess&atilde;o, discutiu-se sobretudo a necessidade de dar maior visibilidade aos profissionais das unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP) e a mec&acirc;nica do trabalho em equipa. O problema &eacute; que a distribui&ccedil;&atilde;o destas compet&ecirc;ncias profissionais nos agrupamentos &eacute; bastante assim&eacute;trica. Lu&iacute;s Marqu&ecirc;s, director executivo do ACES de Palmela, confessa que pessoalmente n&atilde;o tem raz&otilde;es de queixas, mas que na maioria dos casos n&atilde;o &eacute; isso o que acontece. A quest&atilde;o &eacute;, pois, de natureza estrat&eacute;gia, com alguns dirigentes a avan&ccedil;arem a possibilidade de recorrerem a uma pol&iacute;tica de outsourcing. A hip&oacute;tese n&atilde;o foi, contudo, bem recebida. A grande maioria dos directores executivos dos ACES partilha da opini&atilde;o de Rui Med&oacute;n, director executivo do ACES Porto Ocidental: todas aquelas profiss&otilde;es que, antigamente, eram apelidadas de "os outros" devem fazer parte do core business da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados nos ACES: "&Eacute; preciso que fa&ccedil;am parte da equipa dos agrupamentos, na medida em que a presta&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de tem que ser feita em rede, atrav&eacute;s da colabora&ccedil;&atilde;o de todos os profissionais e em fun&ccedil;&atilde;o de um estudo aprofundado das necessidades da popula&ccedil;&atilde;o". Minist&eacute;rio vai criar Portal de Boas Pr&aacute;ticas Da parte da tarde, o F&oacute;rum dividiu-se em quatro sess&otilde;es paralelas sobre autonomia de gest&atilde;o, interface com a comunidade, interface com os hospitais e governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica. Extremamente concorridas, ao ponto de muitas pessoas terem de assistir de p&eacute;, as sess&otilde;es prolongaram-se at&eacute; &agrave;s cinco da tarde dada a quantidade de interven&ccedil;&otilde;es dos participantes. Foi o que aconteceu no debate em torno da governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, introduzida pelo m&eacute;dico de fam&iacute;lia Francisco Gouveia, com a modera&ccedil;&atilde;o de Moura Relvas, coordenador da USF Nova Via. Introduzido no Reino Unido h&aacute; cerca de uma d&eacute;cada, esta nova "ferramenta" visa motivar as organiza&ccedil;&otilde;es para melhorarem continuamente a qualidade dos seus servi&ccedil;os. O desafio passa por implementar uma nova cultura nos ACES, que permita caminhar para um novo sistema de colabora&ccedil;&atilde;o entre os profissionais das v&aacute;rias &aacute;reas, numa l&oacute;gica de partilha de saberes e compet&ecirc;ncias. Ultrapassar as barreiras at&eacute; agora existentes entre as diversas classes profissionais, a partilha das boas decis&otilde;es e descobertas, a investiga&ccedil;&atilde;o, a gest&atilde;o do risco, a adop&ccedil;&atilde;o de Normas de Orienta&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica, a promo&ccedil;&atilde;o da efectividade e efici&ecirc;ncia dos cuidados prestados, aplicando os recursos onde s&atilde;o mais necess&aacute;rios e tendo particularmente aten&ccedil;&atilde;o aos grupos com necessidades especiais, s&atilde;o algumas das linhas de for&ccedil;a subjacentes a este conceito, j&aacute; aplicado nas unidades de sa&uacute;de familiar. O desafio consiste agora em transport&aacute;-lo e aplic&aacute;-lo nos agrupamentos de centros de sa&uacute;de. Prev&ecirc;-se que a forma&ccedil;&atilde;o dirigida aos membros dos conselhos cl&iacute;nicos dos ACES tenha in&iacute;cio no pr&oacute;ximo dia 12 de Maio. Nessa altura, est&aacute; igualmente prevista a constru&ccedil;&atilde;o, pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, de um Portal de Boas Pr&aacute;ticas. O objectivo, de acordo com Francisco Gouveia, &eacute; o de "partilhar tudo aquilo que de bom acontece nos ACES".

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