Jornal Médico - Centros de Saúde melhoram implementação

Em 2007, a IGAS produziu um relat&oacute;rio de avalia&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de implementa&ccedil;&atilde;o, em CS, de dois programas do PNS... De um conjunto de ac&ccedil;&otilde;es desenvolvidas pela Inspec&ccedil;&atilde;o-Geral das Actividades em Sa&uacute;de (IGAS), entre 2006 e 2007, resultou uma constata&ccedil;&atilde;o preocupante: um n&uacute;mero substancial de centros de sa&uacute;de portugueses n&atilde;o possu&iacute;a registos actualizados sobre as actividades do Programa Nacional da Diabetes ou do Programa Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o e Controlo das Doen&ccedil;as Cardiovasculares. Em muitos casos, era imposs&iacute;vel o acesso dos doentes a servi&ccedil;os fundamentais nestes dom&iacute;nios e a liga&ccedil;&atilde;o aos hospitais, onde se efectivam rastreios, consultas de especialidade e cirurgias, revelava-se deficiente. Fomos &agrave; procura das diferen&ccedil;as sentidas, hoje, em alguns dos centros de sa&uacute;de escrutinados nessa altura pelos inspectores. Descobrimos que a democratiza&ccedil;&atilde;o de ferramentas como o SAM, a entrada em vigor da nova Lei do Tabaco - com as respectivas obriga&ccedil;&otilde;es - e a nova cultura vigente nas unidades de sa&uacute;de familiar, contribu&iacute;ram para diluir as car&ecirc;ncias do passado Em 2007, a Inspec&ccedil;&atilde;o-Geral das Actividades em Sa&uacute;de (IGAS) produziu um relat&oacute;rio de avalia&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de implementa&ccedil;&atilde;o, em centros de sa&uacute;de, de dois programas do Plano Nacional da Sa&uacute;de (PNS): o Programa Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o e Controlo das Doen&ccedil;as Cardiovasculares (PNPCDC) e o Programa Nacional da Diabetes (PND). A avalia&ccedil;&atilde;o sobre o andamento destes dois programas, nos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (CSP), centrou-se numa amostra de 21 CS, localizados de norte a sul do pa&iacute;s. Teve por base ac&ccedil;&otilde;es inspectivas realizadas, numa primeira fase, at&eacute; Junho de 2006. Seguiram-se mais duas fases de estudo: a primeira durante o segundo semestre de 2006 (com a aplica&ccedil;&atilde;o, nos CS, de um question&aacute;rio previamente preparado pela Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de e Alto-Comissariado da Sa&uacute;de) e a segunda na primeira metade de 2007, dedicada &agrave; an&aacute;lise e tratamento dos dados. As conclus&otilde;es obtidas foram pouco lisonjeiras para os CSP. No total da amostra monitorizada, aproximadamente 50% das institui&ccedil;&otilde;es "revelou uma quase total aus&ecirc;ncia de registos ou efectiva monitoriza&ccedil;&atilde;o dos dados em sa&uacute;de solicitados (...) nalguns casos devido &agrave; inexist&ecirc;ncia de sistemas de registo de informa&ccedil;&atilde;o adequados", pode ler-se no relat&oacute;rio. O mesmo documento frisa que pese embora muito do hardware e software j&aacute; tivesse sido adquirido em 2006, abundavam os CS em que "nem todos os gabinetes m&eacute;dicos tinham acesso ao SAM, ou a outro sistema de informa&ccedil;&atilde;o". Era pr&eacute;-reforma: faltava cultura de responsabiliza&ccedil;&atilde;o Os inspectores da IGAS garantiram ter identificado, numa &eacute;poca em que a reforma dos CSP mal sa&iacute;ra do papel, "falta de uma cultura de responsabiliza&ccedil;&atilde;o ou de avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho, conclus&atilde;o que foi contrariada pontualmente nalgumas situa&ccedil;&otilde;es (...)". A m&aacute; articula&ccedil;&atilde;o entre CS e hospitais de refer&ecirc;ncia observou-se em quase todos os casos analisados, com efeitos gravosos na gest&atilde;o dos doentes cardiovasculares e diab&eacute;ticos (o rastreio de retinopatia &eacute; um exemplo elucidativo). Contudo, as dificuldades intr&iacute;nsecas aos CS tamb&eacute;m se fizeram sentir. Assim, 71% das unidades avaliadas n&atilde;o possu&iacute;a uma consulta do p&eacute; diab&eacute;tico organizada e a "maioria dos CS n&atilde;o dispunha de registos actualizados e fidedignos do n&uacute;mero de utentes referenciados ou convocados para uma consulta de retinopatia". J&aacute; no &acirc;mbito da HTA, cerca de metade dos CS escrutinados (abrangiam aproximadamente 900 mil pessoas) n&atilde;o foi capaz de contabilizar o n&uacute;mero de hipertensos identificados durante o tri&eacute;nio de 2004/2006. Por outro lado, somente 9 dos 21 CS estudados disponibilizaram dados sobre o n&uacute;mero de consultas de vigil&acirc;ncia para o controlo da TA. Ao n&iacute;vel da cessa&ccedil;&atilde;o tab&aacute;gica - &aacute;rea sens&iacute;vel na redu&ccedil;&atilde;o do risco cardiovascular -, a generalidade dos CS n&atilde;o conseguia determinar o n&uacute;mero de fumadores identificados nas listas de utentes ou o total de referencia&ccedil;&otilde;es para consulta de evic&ccedil;&atilde;o tab&aacute;gica. A IGAS d&aacute; nota, neste relat&oacute;rio, que a assump&ccedil;&atilde;o de responsabilidades ao n&iacute;vel do cumprimento do PNS, por parte de directores de servi&ccedil;os assistenciais, &eacute; fundamental e que a contratualiza&ccedil;&atilde;o que se tem vindo a efectuar com as USF &eacute; positiva, mas n&atilde;o suficiente: "a contratualiza&ccedil;&atilde;o com as ARS constitui uma boa pr&aacute;tica, mas n&atilde;o resolve o problema, na medida em que a avalia&ccedil;&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o do PNS n&atilde;o se pode circunscrever &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o dos resultados ou ganhos em sa&uacute;de nas USF". Perspectivas apontam para melhoria O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia contactou v&aacute;rios respons&aacute;veis de CS retratados no relat&oacute;rio da IGAS, no intuito de perceber o que teria mudado desde 2007. Das informa&ccedil;&otilde;es recolhidas &eacute; poss&iacute;vel aferir uma tend&ecirc;ncia positiva, sen&atilde;o nos processos que conduzem &agrave; execu&ccedil;&atilde;o dos dois programas do PNS, pelo menos nas condi&ccedil;&otilde;es em que se registam os dados referentes aos mesmos. Sobretudo, por se terem concretizado avan&ccedil;os significativos nas ferramentas inform&aacute;ticas colocadas ao dispor dos profissionais de sa&uacute;de, com destaque para a generaliza&ccedil;&atilde;o nos CS (e em particular nos mais rurais e isolados) de sistemas como o SAM/SAPE, ou outros equivalentes. De facto, s&oacute; quando estes sistemas entram na rotina de m&eacute;dicos e enfermeiros se torna exequ&iacute;vel um registo consistente, &uacute;til para o desenvolvimento do PNPCDC e do PND. Isto apesar de os autores do relat&oacute;rio ressalvarem, desde logo, que a inexist&ecirc;ncia de sistemas de informa&ccedil;&atilde;o jamais poder&aacute; "desresponsabilizar os dirigentes dos servi&ccedil;os". A ainda directora do CS de Gouveia, Maria de F&aacute;tima Lima, adianta que desde 2007 o panorama transformou-se naquela unidade, em particular no que toca &agrave;s cr&iacute;ticas sobre a n&atilde;o informatiza&ccedil;&atilde;o dos ficheiros cl&iacute;nicos: "o SAM j&aacute; est&aacute; operacional em todo o CS, o que n&atilde;o foi tarefa f&aacute;cil". H&aacute; dois anos, tamb&eacute;m n&atilde;o existia uma consulta estruturada para os diab&eacute;ticos ou hipertensos, situa&ccedil;&atilde;o que, segundo aquela respons&aacute;vel, evoluiu de modo positivo: "agora, todos os m&eacute;dicos fazem uma consulta diferenciada para estes utentes, em hor&aacute;rio bem definido". A consulta de desabitua&ccedil;&atilde;o tab&aacute;gica, indispon&iacute;vel em 2007, passou a realizar-se em Gouveia, como ali&aacute;s seria expect&aacute;vel. No que concerne &agrave;s dificuldades para comunicar com o Hospital da Guarda, bem como &agrave; tradicional falta de informa&ccedil;&atilde;o de retorno aos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, Maria de F&aacute;tima Lima assegura que tudo permanece mais ou menos na mesma: "nada de novo a sinalizar. Esperamos que, com o desenvolvimento da Unidade Local de Sa&uacute;de, as coisas melhorem". Ajuda dos convencionados melhora resposta Na P&oacute;voa do Varzim, a IGAS detectou em 2007 - entre outras limita&ccedil;&otilde;es - a aus&ecirc;ncia de diapas&atilde;o para uso dos profissionais de sa&uacute;de, bem como de uma consulta organizada do p&eacute; diab&eacute;tico. Miguel Fernandes, que assumiu a direc&ccedil;&atilde;o daquele CS em Outubro de 2007, real&ccedil;a as muitas diferen&ccedil;as que se registam hoje em dia: "a consulta do p&eacute; diab&eacute;tico foi implementada ainda durante o ano de 2007 e decorre todas as segundas-feiras. &Eacute; conduzida pelo respons&aacute;vel deste servi&ccedil;o, conjuntamente com colegas que realizam o Internato de MGF. Encontramos, portanto, pelo menos tr&ecirc;s m&eacute;dicos em apoio constante a esta consulta". Tamb&eacute;m o diapas&atilde;o j&aacute; se encontra nas instala&ccedil;&otilde;es do CS da P&oacute;voa do Varzim. Sobre a referencia&ccedil;&atilde;o para rastreio a retinopatia diab&eacute;tica e para cirurgia &agrave;s cataratas, Miguel Fernandes diz-nos que o contexto se tem desagravado: "neste momento, existem conven&ccedil;&otilde;es com entidades privadas, que d&atilde;o resposta &agrave; necessidade de cirurgia, sempre que os timings do Hospital Pedro Hispano n&atilde;o s&atilde;o os mais adequados. Assim, os utentes t&ecirc;m sempre uma resposta relativamente r&aacute;pida". Entretanto, a interven&ccedil;&atilde;o ao n&iacute;vel da cessa&ccedil;&atilde;o tab&aacute;gica j&aacute; tem uma estat&iacute;stica respeit&aacute;vel no CS da P&oacute;voa do Varzim. O n&uacute;mero total de primeiras consultas, realizadas em 2008, foi de 48, sendo o n&uacute;mero de segundas consultas de 87. Santar&eacute;m: SAM faz toda a diferen&ccedil;a... quando est&aacute; operacional O CS de Santar&eacute;m foi um dos 21 servi&ccedil;os apreciados pela IGAS. O respons&aacute;vel m&eacute;dico por esta unidade, Joaquim Marques, relembra o facto de o SAM abranger a vigil&acirc;ncia dos doentes diab&eacute;ticos e hipertensos: "isto significa que cada MF est&aacute; a concretizar a vigil&acirc;ncia de acordo com os indicadores contemplados nos programas do PNS e tendo em conta as orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas da DGS. Em 2007, ter&aacute; havido dificuldade em responder a v&aacute;rias quest&otilde;es do question&aacute;rio da IGAS, devido &agrave; aus&ecirc;ncia do SAM. Agora, toda a gente est&aacute; a trabalhar com o sistema, quando ele nos deixa e descontando as avarias que v&atilde;o surgindo!". O acesso a consultas vitais para a obten&ccedil;&atilde;o dos objectivos preconizados nos dois programas nacionais, como a do p&eacute; diab&eacute;tico, ainda est&aacute; limitado &agrave;s duas unidades de sa&uacute;de familiar (USF) criadas no CS de Santar&eacute;m. Fora delas, os processos est&atilde;o mais atrasados. "H&aacute; consulta de cessa&ccedil;&atilde;o tab&aacute;gica para os utentes da USF S&atilde;o Domingos. J&aacute; para os restantes utentes do CS, isso ainda n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel. Em rela&ccedil;&atilde;o ao p&eacute; diab&eacute;tico, temos v&aacute;rias enfermeiras com forma&ccedil;&atilde;o em Podologia, que fazem a vigil&acirc;ncia dos diab&eacute;ticos, mas ainda n&atilde;o existe uma consulta organizada. &Eacute; &oacute;bvio que a disponibilidade dos dois tipos de consultas, para todos os utentes do CS, seria da m&aacute;xima import&acirc;ncia", conclui Joaquim Marques. Alguns hospitais s&oacute; atrapalham... O respons&aacute;vel do CS de Santar&eacute;m relembra que para cumprir o protocolo de vigil&acirc;ncia dos diab&eacute;ticos &eacute; vital aceder ao rastreio da retinopatia, miss&atilde;o complicada em Santar&eacute;m. Joaquim Marques assegura, ali&aacute;s, que a unidade hospitalar escalabitana "tem dificuldades em responder atempadamente aos utentes". Hoje, o doente espera quase sempre mais de meio ano pelo rastreio da retinopatia, "apesar da sensibilidade de alguns oftalmologistas, relativamente aos casos dos diab&eacute;ticos", esclarece o coordenador m&eacute;dico. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; cirurgia das cataratas, os profissionais do CS de Santar&eacute;m t&ecirc;m a n&iacute;tida sensa&ccedil;&atilde;o de que o Hospital Distrital est&aacute; a aperfei&ccedil;oar os seus timings de reac&ccedil;&atilde;o, embora o tempo de espera se prolongue por largos meses. Ainda assim, muito melhor do que num passado recente: at&eacute; aqui havia quem aguardasse tr&ecirc;s ou quatro anos por uma opera&ccedil;&atilde;o &agrave; vista. Segundo Joaquim Marques, &eacute; evidente que a articula&ccedil;&atilde;o com a Oftalmologia do Hospital de Santar&eacute;m "n&atilde;o &eacute; das melhores e n&atilde;o melhorou muito desde 2007". A informa&ccedil;&atilde;o de retorno para os cl&iacute;nicos gerais &eacute; igualmente escassa. Felizmente, o Servi&ccedil;o de Cardiologia funciona bem e n&atilde;o cria obst&aacute;culos de maior. Margem sul do Tejo esteve ref&eacute;m dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o Em 2007, a Inspec&ccedil;&atilde;o-Geral das Actividades em Sa&uacute;de (IGAS) viu-se e desejou-se para perceber se no Centro de Sa&uacute;de (CS) da Moita o Plano Nacional da Diabetes e o Plano Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o e Controlo da Doen&ccedil;as Cardiovasculares estavam a ser colocados em pr&aacute;tica, com resultados favor&aacute;veis. De acordo com o relat&oacute;rio produzido pela IGAS, o CS "n&atilde;o respondeu &agrave; maioria das quest&otilde;es colocadas no &acirc;mbito do question&aacute;rio de avalia&ccedil;&atilde;o dos dois programas nacionais referenciados, revelando na maioria dos casos a inexist&ecirc;ncia de registos centralizados". O actual director cl&iacute;nico do Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de (ACES) do Arco Ribeirinho (CS de Alcochete, Baixa da Banheira, Barreiro, Quinta da Lomba, Moita e Montijo), Francisco Gouveia, era na &eacute;poca em que as ac&ccedil;&otilde;es inspectivas se concretizaram o director do CS da Moita. Segundo este respons&aacute;vel, as circunst&acirc;ncias n&atilde;o ser&atilde;o hoje radicalmente diferentes, mas dever&atilde;o melhorar, gra&ccedil;as &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o generalizada do SAM. "Todos n&oacute;s, que vivemos com intensidade a Medicina Geral e Familiar, reivindicamos, desde h&aacute; muito, instrumentos de monitoriza&ccedil;&atilde;o. Ora, pedir este tipo de dados num contexto de aus&ecirc;ncia de suportes informatizados &eacute;, para mim, inqualific&aacute;vel. N&atilde;o &eacute; racional exigir que os m&eacute;dicos respondam &agrave; sua popula&ccedil;&atilde;o, a 30% de utentes inscritos no CS sem MF e ainda se dediquem a criar registos manuais da sua actividade", sublinha Francisco Gouveia. Francisco Gouveia, director cl&iacute;nico do ACES do Arco Ribeirinho Assim, n&atilde;o restam d&uacute;vidas para o director cl&iacute;nico deste ACES que sem a informatiza&ccedil;&atilde;o do acto m&eacute;dico, &eacute; quase imposs&iacute;vel prestar contas rigorosas sobre a implementa&ccedil;&atilde;o do PNS: "o que est&aacute; a mudar, neste momento, &eacute; o facto dos CS passarem a trabalhar integralmente com o SAM. A partir de agora, est&aacute; tamb&eacute;m dispon&iacute;vel um m&oacute;dulo estat&iacute;stico, que re&uacute;ne toda a informa&ccedil;&atilde;o de que o profissional necessita". O m&oacute;dulo estat&iacute;stico do SAM j&aacute; est&aacute; operacional no Barreiro, por exemplo. E em breve, dever&aacute; chegar tamb&eacute;m &agrave; Moita. Sobre o reparo feito pela IGAS, de que n&atilde;o existiam &agrave; data da avalia&ccedil;&atilde;o dados sobre as referencia&ccedil;&otilde;es para consultas da especialidade, a resposta de Francisco Gouveia sai pronta: "ou h&aacute; mecanismos informatizados e ligeiros, que cumpram a tarefa de reunir estes indicadores, ou ent&atilde;o nada feito. Se t&iacute;nhamos cada vez menos administrativos no quadro, n&atilde;o era poss&iacute;vel colocar os que restavam a tomar nota, &agrave; m&atilde;o, de quem ia para a Cardiologia ou para a Endocrinologia". Hoje em dia, esses registos acabam por surgir suportados no ALERT P1, ferramenta utilizada na Moita. Por&eacute;m, apesar desta informa&ccedil;&atilde;o puder ser lida por alguns respons&aacute;veis e institui&ccedil;&otilde;es," ainda n&atilde;o est&aacute; acess&iacute;vel ao pr&oacute;prio CS, o que &eacute; um princ&iacute;pio errado", defende Francisco Gouveia. J&aacute; sobre as dificuldades de articula&ccedil;&atilde;o com o Hospital Nossa Senhora do Ros&aacute;rio (Barreiro), nomeadamente nas &aacute;reas de Cardiologia e Oftalmologia, Francisco Gouveia atesta que tudo continua na mesma, dois anos volvidos sobre a inspec&ccedil;&atilde;o.

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