Jornal Médico - PACES TEAM – conselhos clínicos

Por iniciativa da MCSP, o pa&iacute;s da sa&uacute;de acorreu a Coimbra tendo por objectivo a reuni&atilde;o dos conselhos cl&iacute;nicos, para a apresenta&ccedil;&atilde;o do programa PACES TEAM... Por iniciativa da MCSP, o pa&iacute;s da sa&uacute;de acorreu a Coimbra, no passado dia 12 de Maio, tendo por objectivo a reuni&atilde;o dos conselhos cl&iacute;nicos, para a apresenta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do programa de forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ("PACES TEAM - Conselhos Cl&iacute;nicos"). A Funda&ccedil;&atilde;o Byssaia Barreto, num amplo espa&ccedil;o e excelentes instala&ccedil;&otilde;es, reuniu cerca de 350 participantes, entre membros dos conselhos directivos das ARS, directores executivos e membros dos conselhos cl&iacute;nicos dos ACES, convidados e jornalistas. Era indisfar&ccedil;&aacute;vel, alguma excita&ccedil;&atilde;o face &agrave;s expectativas de encontro ou reencontro entre pessoas que, vindas de todo o pa&iacute;s, n&atilde;o escondiam tamb&eacute;m o facto do peso da responsabilidade que se lhes imputa neste passo da Reforma Coube a Jo&atilde;o Pedro Pimentel, Presidente do Conselho Directivo da ARS do Centro e anfitri&atilde;o do encontro, a sauda&ccedil;&atilde;o inicial e a afirma&ccedil;&atilde;o da sua esperan&ccedil;a numa maior abertura &agrave; comunidade e a um maior envolvimento dos profissionais, como alavanca para o &ecirc;xito da Reforma dos CSP. A primeira comunica&ccedil;&atilde;o, propriamente dita, ficou a cargo de Lu&iacute;s Pisco, que abordou o tema "A Governa&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica na Reforma dos CSP". O Coordenador da Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios come&ccedil;ou por historiar o caminho at&eacute; este novo modelo de gest&atilde;o, evocando os tr&ecirc;s grandes eixos do Plano Estrat&eacute;gico 2007/9: qualidade e mudan&ccedil;a organizacional, governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e gest&atilde;o do conhecimento, na condu&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o de sa&uacute;de e sustentabilidade e desenvolvimento. Lu&iacute;s Pisco, coordenador da MCSP Ao explicar a diferencia&ccedil;&atilde;o entre a gest&atilde;o e a governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, lembrou que esta se constitui como "um compromisso &eacute;tico de responsabilidade social". Qualidade e desempenho no pagamento, foi um aspecto que n&atilde;o desligou da necessidade de funcionamento do m&oacute;dulo estat&iacute;stico, t&atilde;o reclamado pelos profissionais das USF. Por fim, sublinhou a import&acirc;ncia e a aposta na melhoria da Qualidade, a qual passar&aacute; pela coer&ecirc;ncia e observ&acirc;ncia na pol&iacute;tica, nos recursos, na lideran&ccedil;a e nos valores. Governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e da sa&uacute;de V&iacute;tor Ramos, tamb&eacute;m da MSCP e da ARSLVT, desenvolveu a sua interven&ccedil;&atilde;o em torno da ideia, mais abrangente, da "governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e da sa&uacute;de". O esp&iacute;rito nuclear do seu pensamento passa pela melhoria cont&iacute;nua dos processos de trabalho, com socializa&ccedil;&atilde;o e divulga&ccedil;&atilde;o das boas pr&aacute;ticas, criando afinal uma comunidade de pr&aacute;ticas e desempenhos de forma auto-organizada e auto-sustent&aacute;vel. Lembrou, nessa linha, a necessidade de activar e apoiar os conselhos t&eacute;cnicos das USF. V&iacute;tor Ramos apresentou tamb&eacute;m o "Grupo DICCA", de que &eacute; coordenador. Desenvolvido na ARSLVT, o "DICCA" (Grupo de Dinamiza&ccedil;&atilde;o dos Conselhos Cl&iacute;nicos dos ACES) &eacute; um projecto de apoio &agrave; cria&ccedil;&atilde;o e dinamiza&ccedil;&atilde;o dos conselhos cl&iacute;nicos (com encontro anunciado para 22 de Maio) e que constitui um motor de arranque em pr&aacute;ticas de governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e da sa&uacute;de. L&oacute;gica das din&acirc;micas de complexidade Lu&iacute;s Lap&atilde;o, docente da FMUP e Coordenador Cient&iacute;fico do PACES, apresentou, em linhas gerais, o programa formativo Deve notar-se que este programa re&uacute;ne, pela primeira vez, v&aacute;rias universidades, que se juntaram para suportar este processo e criar uma rede de conselhos cl&iacute;nicos, num sistema que o orador designou de "l&oacute;gica das din&acirc;micas de complexidade", depois de comparar modelos de rede ou de exig&ecirc;ncia de "conhecimento em rede". Em nome desta complexidade, exige-se assim um novo modelo de governa&ccedil;&atilde;o e mais compet&ecirc;ncias, assumindo-se a forma&ccedil;&atilde;o, como uma "ac&ccedil;&atilde;o enquanto ferramenta de desenvolvimento organizacional, ajudando a pensar e a reformar as Organiza&ccedil;&otilde;es". A no&ccedil;&atilde;o essencial passar&aacute; pela liga&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia a espa&ccedil;os de negocia&ccedil;&atilde;o e de colabora&ccedil;&atilde;o. Quanto ao curso, propriamente dito, incluir&aacute; sete m&oacute;dulos, desde a gest&atilde;o p&uacute;blica em sa&uacute;de e sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, at&eacute; ao acompanhamento tutorial, passando pela governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, contratualiza&ccedil;&atilde;o, acompanhamento e avalia&ccedil;&atilde;o. As sess&otilde;es, quinzenais e com avalia&ccedil;&atilde;o, prolongar-se-&atilde;o por um ano, terminando com a apresenta&ccedil;&atilde;o dos projectos de gest&atilde;o cl&iacute;nica. Seguiu-se a interven&ccedil;&atilde;o do Professor Correia de Campos, Presidente do Instituto Nacional de Administra&ccedil;&atilde;o (INA), entidade respons&aacute;vel pelo Programa PACES, que aproveitou a oportunidade para tecer uma breve resenha da fun&ccedil;&atilde;o do INA e sublinhar a relativa independ&ecirc;ncia da Institui&ccedil;&atilde;o, j&aacute; com 30 anos de exist&ecirc;ncia. Finalmente e ap&oacute;s uma breve troca de perguntas e respostas, moderada pelo Dr. Lu&iacute;s Pisco, usou da palavra o Secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Manuel Pizarro. 171 USF e mais de 2,1 milh&otilde;es cidad&atilde;os servidos Lembrando que vamos com 171 USF e mais de 2,1 milh&otilde;es cidad&atilde;os servidos, o governante considerou que o processo da Reforma est&aacute; em fase de acelera&ccedil;&atilde;o, visando atingir as 200 USF at&eacute; ao fim do Ver&atilde;o. N&atilde;o deixou de apelar ao papel dos Internos no desenvolvimento dos CSP, repisando a import&acirc;ncia da Forma&ccedil;&atilde;o dos M&eacute;dicos de MGF e o n&uacute;mero de 300 entradas em 2009, o que se torna decisivo na renova&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o e na procura do objectivo final que &eacute; cada cidad&atilde;o ter o seu m&eacute;dico de fam&iacute;lia! Do mesmo modo, congratulou-se com o aumento da dura&ccedil;&atilde;o do Internato de MGF. Correia de Campos, presidente do INA Passou depois em revista os v&aacute;rios aspectos ligados aos CSP: o refor&ccedil;o do investimento em novos edif&iacute;cios ou reestrutura&ccedil;&atilde;o em curso em mais de 150 locais, a organiza&ccedil;&atilde;o dos ACES como primeira prioridade, as UCC (Unidades de Cuidados &agrave; Comunidade) como vertente muito importante e cuja fase de candidaturas decorre j&aacute;, segundo o paradigma das USF e como conflu&ecirc;ncia de duas grandes Reformas - a dos CSP e a dos CCI (Cuidados Continuados Integrados)! N&atilde;o se esqueceu de falar nas USP (Unidades de Sa&uacute;de P&uacute;blica) e da necessidade de garantir a sua requalifica&ccedil;&atilde;o e do peso do seu contributo para a avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e do planeamento, do desenvolvimento da governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica na linha de defini&ccedil;&atilde;o de prioridades e, por exemplo, do papel dos CSP na oncologia e na preven&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria ou na consolida&ccedil;&atilde;o dos ganhos em cuidados materno-infantis. Lembrou ainda a qualidade de prescri&ccedil;&atilde;o nos ECD e nos meios terap&ecirc;uticos, a qual n&atilde;o se pode dissociar do papel dos m&eacute;dicos na prescri&ccedil;&atilde;o de gen&eacute;ricos. Nem fugiu aos temas mais inc&oacute;modos ou controversos: o papel das hierarquias t&eacute;cnicas no est&iacute;mulo e coopera&ccedil;&atilde;o do refor&ccedil;o entre os CSP e os hospitais, institucionalizando a rela&ccedil;&atilde;o entre os dois lados ou as ULS, sobre as quais, disse, n&atilde;o haver suficiente experi&ecirc;ncia, tanto mais que a maioria dos poucos projectos existentes est&aacute; nos primeiros passos... Em jeito de conclus&atilde;o, avan&ccedil;ou que, o processo "inovador de forma&ccedil;&atilde;o dos membros dos Conselhos Cl&iacute;nicos e dos Directores Executivos, enquanto processo nacionalmente coerente" dignifica os respons&aacute;veis dos CSP. "A comemora&ccedil;&atilde;o dos 30 anos do SNS favorece a compara&ccedil;&atilde;o de Portugal com o exterior e pode orgulhar pelos resultados obtidos", terminou o governante.

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