Jornal Médico - USF-AN: Incentivos, sim… Mas com alguma “medição”

Os profissionais propuseram a Manuel Pizarro esperar mais um m&ecirc;s pelo pagamento dos incentivos relativos a 2008, de modo a permitir uma avalia&ccedil;&atilde;o, mesmo que parcial, do cumprimento das metas contratadas com os departamentos de contratualiza&ccedil;&atilde;o das ARS A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Unidades de Sa&uacute;de Familiar (USF-AN) esteve reunida, no passado dia 9 de Junho, no Porto, com o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de. Foi o primeiro encontro entre um membro do governo e representantes daquela associa&ccedil;&atilde;o. Em cima da mesa, um dos focos de maior conflito entre a tutela e os profissionais das USF: os atrasos no pagamento de incentivos. E uma surpresa: os profissionais propuseram a Manuel Pizarro esperar mais um m&ecirc;s pelo pagamento dos incentivos relativos a 2008, de modo a permitir uma avalia&ccedil;&atilde;o, mesmo que parcial, do cumprimento das metas contratadas com os departamentos de contratualiza&ccedil;&atilde;o das ARS. Um volte face inesperado, tendo em conta que dias antes, haviam exigido, publicamente, o pagamento imediato daqueles incentivos A USF-AN chegou &agrave; reuni&atilde;o com Manuel Pizarro com um posicionamento claro, assente na ideia de que os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o um elemento chave no actual cen&aacute;rio evolutivo das USF. "Exige-se uma resposta inform&aacute;tica urgente, a n&iacute;vel nacional, que consiga medir de modo rigoroso os indicadores e permita remunerar de acordo com o desempenho dos profissionais", explicou ao nosso jornal Bernardo Vilas Boas. Aparentemente, Manuel Pizarro ter&aacute; recebido, no decurso desta reuni&atilde;o, algumas informa&ccedil;&otilde;es que desconhecia, sobre as dificuldades na monitoriza&ccedil;&atilde;o de actividades desenvolvidas pelas USF, com base no m&oacute;dulo estat&iacute;stico do SAM. O governante explicou, por outro lado, que se est&aacute; a trabalhar no Minist&eacute;rio numa solu&ccedil;&atilde;o que possibilitar&aacute;, ao n&iacute;vel da medi&ccedil;&atilde;o central dos indicadores institucionais e financeiros, abranger o ano de 2009. J&aacute; no que concerne a 2008, Manuel Pizarro encara como complicado um procedimento similar. "Da nossa parte, insistimos na necessidade de medir o ano de 2008 por moldes id&ecirc;nticos, o que n&atilde;o se afigura f&aacute;cil", declara o coordenador da USF Serpa Pinto. Perante esta limita&ccedil;&atilde;o, fica at&eacute; em aberto a possibilidade do Minist&eacute;rio pagar a todos os profissionais os incentivos financeiros de 2008, assumindo assim internamente a incapacidade t&eacute;cnica de criar a ferramenta essencial para proceder a uma avalia&ccedil;&atilde;o exaustiva. Ainda assim, a USF-AN (que antes desta reuni&atilde;o defendeu o pagamento imediato dos incentivos financeiros relativos a 2008), parece ter mudado um pouco a sua posi&ccedil;&atilde;o, sustentando que talvez seja ainda poss&iacute;vel medir alguns indicadores e pagar de acordo com essa avalia&ccedil;&atilde;o. Ou seja, n&atilde;o &eacute; colocado de parte o cen&aacute;rio de uma monitoriza&ccedil;&atilde;o dos indicadores para incentivos financeiros, com correspond&ecirc;ncia &agrave; actividade desenvolvida pelas USF no ano transacto, ficando tal decis&atilde;o adiada para pr&oacute;ximos encontros. A comitiva da USF-AN expressou a Manuel Pizarro a necessidade de se apurarem responsabilidades relativamente aos impasses criados. Assim, nas palavras de Bernardo Vilas Boas, "&eacute; necess&aacute;rio, por motivos de credibilidade, que se defina quem &eacute; respons&aacute;vel pelo facto de ao fim de tr&ecirc;s anos n&atilde;o haver uma ferramenta minimamente eficaz, ao n&iacute;vel da recolha de informa&ccedil;&atilde;o". ARS emperram pagamento de incentivos institucionais No que respeita aos incentivos institucionais que j&aacute; deveriam ter sido pagos a v&aacute;rias USF, mas que permanecem por liquidar, Manuel Pizarro n&atilde;o encontra explica&ccedil;&atilde;o cabal para o atraso e prometeu tomar medidas. "O secret&aacute;rio de Estado concorda connosco, no sentido em que n&atilde;o existe nenhuma raz&atilde;o que justifique tal procedimento. Poder&atilde;o existir dificuldades burocr&aacute;ticas, a n&iacute;vel interm&eacute;dio, que ficaram de ser resolvidas", declarou &agrave; nossa redac&ccedil;&atilde;o Bernardo Vilas Boas. Esta demora no pagamento de incentivos institucionais &eacute; vari&aacute;vel, ao longo do territ&oacute;rio nacional e - em alguns casos - est&aacute; directamente ligada ao sistema de informa&ccedil;&atilde;o adoptado por cada USF. As equipas que usam o MedicineOne e o VitaCare, por exemplo, ainda v&ecirc;em a Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) levantar barreiras na valida&ccedil;&atilde;o dos c&aacute;lculos efectuados. Problemas de comunica&ccedil;&atilde;o... Ant&oacute;nio Alvim, coordenador da USF Rodrigues Migu&eacute;is (CS de Benfica), &eacute; associado da USF-AN, embora n&atilde;o integre a comiss&atilde;o instaladora. De acordo com este MF, &eacute; importante que a USF-AN procure concertar com todos os seus associados as posi&ccedil;&otilde;es que sustenta em processos negociais: "houve inicialmente uma posi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da associa&ccedil;&atilde;o, na qual se defendia que at&eacute; 31 de Maio deveriam surgir os relat&oacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o de 2008, ou o Estado teria de pagar, desde logo, todos os incentivos financeiros. Depois, fez-se uma reuni&atilde;o aberta na USF-AN, mas apenas com os membros da Regi&atilde;o Norte. Neste encontro, ter&aacute; prevalecido a opini&atilde;o de que se deveria preservar a tentativa de ainda avaliar as USF relativamente a 2008, em detrimento de um pagamento imediato. Este consenso foi obtido pelos profissionais do Norte e n&atilde;o pode resultar em posturas representativas de toda a associa&ccedil;&atilde;o. Para tal, seria necess&aacute;rio convocar um plen&aacute;rio nacional". O coordenador da USF Rodrigues Migu&eacute;is julga que a USF-AN deveria tamb&eacute;m comunicar, com maior detalhe, a agenda que levou para a reuni&atilde;o com Manuel Pizarro e o que acabou por ser discutido: "neste momento, eu n&atilde;o conhe&ccedil;o com detalhe a posi&ccedil;&atilde;o definitiva da associa&ccedil;&atilde;o e o que se passou nesta reuni&atilde;o com secret&aacute;rio de Estado. &Eacute; impens&aacute;vel que decorram reuni&otilde;es com governantes, sem os membros da USF-AN saberem quais as ideias que esta defende". Para Ant&oacute;nio Alvim, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de deveria adoptar a posi&ccedil;&atilde;o mais correcta e pagar os incentivos financeiros de 2008 a todos os profissionais das USF, reconhecendo a sua incapacidade para medir indicadores naquele ano: "n&atilde;o houve real capacidade de monitoriza&ccedil;&atilde;o, pelo que n&atilde;o faz qualquer sentido dizer-se agora que em 20 indicadores h&aacute; sete ou oito que s&atilde;o v&aacute;lidos. Isto distorce, por completo, as regras do jogo". CAIXA No encontro com a delega&ccedil;&atilde;o da USF-NA, Manuel Pizarro foi confrontado com o problema dos contratos a termo certo de profissionais destas unidades - que expiravam a 31 de Julho. "&Eacute; sabido que administrativos, enfermeiros e alguns m&eacute;dicos de USF possuem contratos que terminam a 31 de Julho. A solu&ccedil;&atilde;o que parece ter sido prevista pelo Minist&eacute;rio &eacute; a de prolongar os contratos at&eacute; 31 de Dezembro deste ano e abrir, posteriormente, concurso p&uacute;blico para realizar contratos definitivos relativamente a estas vagas", explicou ao nosso jornal Bernardo Vilas Boas, membro da comiss&atilde;o instaladora da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Unidades de Sa&uacute;de Familiar (USF-NA) e coordenador da USF Serpa Pinto

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