Jornal Médico - intercooperação com as unidades funcionais dos ACES

Em Abril de 2007 teve in&iacute;cio o desenvolvimento de um projecto de interven&ccedil;&atilde;o sobre "crian&ccedil;as e jovens em risco" em todos os centros de sa&uacute;de e hospitais com atendimento pedi&aacute;trico do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS): a rede de N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens em Risco (NACJR) Em Abril de 2007 teve in&iacute;cio o desenvolvimento de um projecto de interven&ccedil;&atilde;o sobre "crian&ccedil;as e jovens em risco" em todos os centros de sa&uacute;de e hospitais com atendimento pedi&aacute;trico do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS): a rede de N&uacute;cleos de Apoio a Crian&ccedil;as e Jovens em Risco (NACJR). Face &agrave; necessidade de compatibilizar a rede com o modelo organizativo da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, o despacho 31292/2008, de 5 de Dezembro determinou que "em cada agrupamento de centros de sa&uacute;de deve existir, pelo menos, um NACJR inserido na unidade funcional considerada mais adequada pela respectiva organiza&ccedil;&atilde;o, de acordo com os normativos aplic&aacute;veis. Sempre que as caracter&iacute;sticas sociodemogr&aacute;ficas, ou outras, o exijam, poder&aacute; haver lugar &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de mais n&uacute;cleos no mesmo ACES". Esta formula&ccedil;&atilde;o, explica a Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de (DGS) e a Miss&atilde;o para os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios esclarecem, "teve em conta a necessidade de enunciar a inser&ccedil;&atilde;o deste n&uacute;cleos de uma forma suficientemente aberta, de modo a que n&atilde;o surgissem quaisquer incompatibilidades com o modelo organizativo final a ser preconizado para os ACES". N&atilde;o houve, contudo, "qualquer mudan&ccedil;a na filosofia do processo de cria&ccedil;&atilde;o da rede de n&uacute;cleos e manteve-se o objectivo primeiro de assegurar a exist&ecirc;ncia de um NACJR em cada centro de sa&uacute;de, agora tendo como horizonte temporal o final do ano de 2010". Nesse sentido, em cada ACES, "os NACJR actuam em articula&ccedil;&atilde;o com as v&aacute;rias unidades funcionais que prestam cuidados de proximidade e inserem-se, em cada centro de sa&uacute;de, de forma semelhante &agrave;quelas, vinculados nos mesmos termos aos &oacute;rg&atilde;os de administra&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o". Est&atilde;o sediados nas instala&ccedil;&otilde;es da unidade funcional do centro de sa&uacute;de que se revele mais adequada &agrave; sua inser&ccedil;&atilde;o. No caso das Unidades Locais de Sa&uacute;de, seguem-se crit&eacute;rios semelhantes, "devendo existir um N&uacute;cleo em cada centro de sa&uacute;de e hospital com atendimento pedi&aacute;trico que as integram".

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