Jornal Médico - Programa “Cuida-te” recebido com desconfiança

A preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis (nomeadamente do VIH/SIDA) e a educa&ccedil;&atilde;o para uma vida sexual saud&aacute;vel junto dos jovens - duas metas essenciais para qualquer sistema de sa&uacute;de -, estiveram nas &uacute;ltimas semanas envoltas em acesa pol&eacute;mica Criado pelo Instituto Portugu&ecirc;s da Juventude, o programa "Cuida-te" tem como parceiros, entre outras institui&ccedil;&otilde;es, as Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de, a Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional para a Infec&ccedil;&atilde;o do VIH/SIDA, a Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de, o Instituto da Droga e da Toxicodepend&ecirc;ncia e o Instituto de Desporto de Portugal. Aqui h&aacute; dias... Deu o que falar. Tudo porque foi noticiado que abrangia popula&ccedil;&atilde;o entre os 12 e os 25 anos de idade e envolvia um rastreio mais ou menos generalizado do VIH/SIDA, dentro das escolas, no qual menores de 16 fariam o teste sem o pr&eacute;vio consentimento dos pais ou tutores. A preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis (nomeadamente do VIH/SIDA) e a educa&ccedil;&atilde;o para uma vida sexual saud&aacute;vel junto dos jovens - duas metas essenciais para qualquer sistema de sa&uacute;de -, estiveram nas &uacute;ltimas semanas envoltas em acesa pol&eacute;mica. Tudo porque vieram a p&uacute;blico not&iacute;cias de que o Programa "Cuida-te", promovido pelo Instituto Portugu&ecirc;s da Juventude (IPJ) e apoiado financeiramente pelo Alto Comissariado da Sa&uacute;de (ACS), estaria a preparar-se para fazer testes do VIH/SIDA a menores de 16 anos, em unidades m&oacute;veis do programa, sem consentimento dos pais, no interior dos recintos escolares ou nas imedia&ccedil;&otilde;es dos mesmos... A base da controv&eacute;rsia est&aacute; relacionada com a primeira medida do Programa "Cuida-te", que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o de proximidade dirigido &agrave; popula&ccedil;&atilde;o jovem, atrav&eacute;s de cinco unidades m&oacute;veis - uma para cada Regi&atilde;o de Sa&uacute;de -, com equipas t&eacute;cnicas especializadas em Sa&uacute;de Juvenil. Na descri&ccedil;&atilde;o do programa acess&iacute;vel no site do IPJ, pode ler-se que as unidades m&oacute;veis "deslocam-se a escolas para realizar o atendimento, encaminhamento dos jovens e realizar ac&ccedil;&otilde;es de sensibiliza&ccedil;&atilde;o". O protocolo recentemente assinado entre o IPJ e ACS permite o financiamento destas unidades, duas das quais entrar&atilde;o em funcionamento a breve trecho, com actua&ccedil;&atilde;o vis&iacute;vel nos festivais de Ver&atilde;o e nas praias. Alto Comissariado esclarece: rastreios est&atilde;o fora do "Cuida-te" Em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal, a Alta Comiss&aacute;ria da Sa&uacute;de, Maria do C&eacute;u Machado, esclareceu que as unidades m&oacute;veis n&atilde;o ser&atilde;o dedicadas apenas &agrave; preven&ccedil;&atilde;o das doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis, desenvolvendo ac&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea "da promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e preven&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a, nomeadamente em dom&iacute;nios como a nutri&ccedil;&atilde;o, exerc&iacute;cio f&iacute;sico, sexualidade ou consumo de subst&acirc;ncias de risco". Maria do C&eacute;u Machado sublinha que se ter&aacute; gerado confus&atilde;o quando os meios de comunica&ccedil;&atilde;o social procuraram inteirar-se do que se estava em causa no "Cuida-te": "do IPJ foi dito aos jornalistas que, no contexto de todas estas ac&ccedil;&otilde;es, as unidades estariam igualmente capacitadas para, a pedido dos jovens, realizar o teste do VIH/SIDA. Houve quem extrapolasse que se preparava um rastreio, que envolveria jovens a partir dos 12 anos. A verdade &eacute; que a palavra rastreio &eacute; totalmente desadequada para este projecto. Rastreio - por defini&ccedil;&atilde;o - implica oferecer a uma popula&ccedil;&atilde;o, de forma universal, o diagn&oacute;stico ou despiste de uma determinada doen&ccedil;a. Ora rastrear jovens a eito nem sequer faz sentido neste caso". O que ACS pretende atingir por interm&eacute;dio deste projecto &eacute; uma maior efectividade no contacto com os jovens, muitas vezes arredios dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de tradicionais. Maria do C&eacute;u Machado garante que adolescentes com problemas de sa&uacute;de complicados - entre os quais se contam comportamentos sexuais de risco ou o consumo abusivo de subst&acirc;ncias - acabam por recorrer &agrave;s consultas de adolescentes, dispon&iacute;veis nos centros de sa&uacute;de, mas que "a grande maioria n&atilde;o est&aacute; para se ma&ccedil;ar". Assim, as unidades m&oacute;veis do Programa "Cuida-te" poderiam ajudar a preencher esta lacuna, ao ocuparem espa&ccedil;os pr&oacute;ximos dos recintos escolares, festivais de m&uacute;sica, estabelecimentos de divers&atilde;o nocturna, praias e outros locais frequentados pelos jovens. T&eacute;cnicos de sa&uacute;de devem incluir fam&iacute;lias Apesar do "Cuida-te" n&atilde;o ser um projecto vinculado a rastreios generalizados, permitiria - caso o jovem o solicitasse - a realiza&ccedil;&atilde;o do teste do VIH/SIDA. E &eacute; precisamente aqui que reside o problema. Sendo certo que quando o envolvido possui 16 anos ou idade superior, a quest&atilde;o - do ponto de vista legal - fica entre o jovem e os t&eacute;cnicos de sa&uacute;de que o aconselham e acompanham, o mesmo n&atilde;o acontece quando se trata de menor de 16 anos. Maria do C&eacute;u Machado come&ccedil;a por relembrar que a experi&ecirc;ncia &eacute; bastante esclarecedora, quando se trata da realiza&ccedil;&atilde;o deste tipo de testes em adolescentes: "o IPJ, no seu posto fixo de Bragan&ccedil;a, fez aproximadamente mil testes da SIDA em 2008. Nenhum dos pedidos de teste envolvia cidad&atilde;os com menos de 18 anos. Isto significa que o n&uacute;mero de pedidos entre jovens com menos de 18 anos &eacute; sempre residual". Pode-se, no entanto, contrapor que basta um pedido para ser necess&aacute;rio discutir o problema e a Alta Comiss&aacute;ria da Sa&uacute;de avan&ccedil;a que "a partir dos 16 anos, o novo C&oacute;digo Penal considera o jovem competente e aut&oacute;nomo, algu&eacute;m que pode decidir sobre a sua sa&uacute;de. Todavia, Portugal subscreveu uma conven&ccedil;&atilde;o de Direitos Humanos e Biomedicina na qual se defende que os pais t&ecirc;m direito a exercer os seus direitos de parentalidade sobre os filhos, at&eacute; aos 18 anos. Estamos numa situa&ccedil;&atilde;o de nim", aponta C&eacute;u Machado. Relativamente aos adolescentes com menos de 16 anos, a respons&aacute;vel pela defini&ccedil;&atilde;o do Plano Nacional de Sa&uacute;de defende que os profissionais devem "envolver os pais, tutores ou encarregados de educa&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de dos jovens. Contudo, nenhum profissional de sa&uacute;de pode recusar qualquer pedido de ajuda, mesmo que ele venha de um adolescente com 12 anos, ou at&eacute; de idade inferior. Quando uma jovem com doze ou treze anos chega gr&aacute;vida a um hospital, n&atilde;o dizemos: vamos chamar os pais e depois se ver&aacute; o que h&aacute; a fazer". Sexualidade na adolesc&ecirc;ncia ainda desperta receios Enquanto pediatra, Maria do C&eacute;u Machado frisa que face a qualquer interven&ccedil;&atilde;o, os profissionais de sa&uacute;de devem valorizar, n&atilde;o s&oacute; o consentimento dos pais, como o do pr&oacute;prio jovem: "todos os t&eacute;cnicos devidamente treinados sabem que quando um jovem os procura, sozinho, h&aacute; que procurar obter a sua concord&acirc;ncia para chamar os pais. Se um adolescente n&atilde;o est&aacute; convencido de que os pais devem saber o que est&aacute; a pedir, ent&atilde;o contrari&aacute;-lo apenas contribuir&aacute; para que se v&aacute; embora e para que n&atilde;o volte a recorrer aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de. Isto pode colocar a sua vida em risco!". A respons&aacute;vel acredita que o assunto gerou pol&eacute;mica porque "envolve a sexualidade entre os jovens, tema sempre quente. Depois, porque se fez uma extrapola&ccedil;&atilde;o abusiva (que apontava para testes generalizados e uma enorme abrang&ecirc;ncia) e porque a quest&atilde;o envolve as escolas, uma mat&eacute;ria sempre sens&iacute;vel". Do mesmo modo, a Alta Comiss&aacute;ria julga que muitos pais est&atilde;o mal informados sobre a sa&uacute;de sexual e reprodutiva e que, perante cen&aacute;rios de d&uacute;vida e de desorienta&ccedil;&atilde;o dos filhos, n&atilde;o sabem o que fazer e preferem fechar-se em copas: "o medo dos pais, de que os filhos recebam informa&ccedil;&atilde;o sobre estas mat&eacute;rias, resulta em muitos casos deles pr&oacute;prios estarem mal informados. Em acr&eacute;scimo, surge o receio perante o resultado que possa advir dos testes. Da&iacute; que muitos pais prefiram n&atilde;o saber, ao inv&eacute;s de enfrentarem a situa&ccedil;&atilde;o. Ora, se os filhos tiverem uma doen&ccedil;a cr&oacute;nica - que acaba por ser detectada muito mais tarde -, ser&aacute; bem pior para eles. Fico angustiada, quando penso nesta forma de se ser pai!". Maria do C&eacute;u Machado reconhece que o programa - que se previa vir a ter um not&aacute;vel impacto na promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de dos jovens - "acaba por deixar as pessoas desconfiadas", devido &agrave;s not&iacute;cias das &uacute;ltimas semanas. Ainda assim, acredita que &eacute; poss&iacute;vel salvar o projecto, desde que se assuma alguma prud&ecirc;ncia: "neste momento, ser&aacute; mais sensato encaminhar o jovem para o centro de sa&uacute;de da sua &aacute;rea de resid&ecirc;ncia, caso ele solicite a realiza&ccedil;&atilde;o do teste ao VIH/SIDA numa das unidades m&oacute;veis do programa". APF concorda com testes, desde que garantida informa&ccedil;&atilde;o Segundo Duarte Vilar, director executivo da Associa&ccedil;&atilde;o para o Planeamento da Fam&iacute;lia (APF), "a promo&ccedil;&atilde;o de testes ao VIH &eacute;, em si mesma, uma pr&aacute;tica positiva em termos da preven&ccedil;&atilde;o do VIH e da sa&uacute;de sexual". Para este respons&aacute;vel, qualquer programa p&uacute;blico que abarque a sexualidade e as doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis envolve uma &aacute;rea delicada, da&iacute; que dever&aacute; "ser a pr&oacute;pria pessoa a desejar a realiza&ccedil;&atilde;o do teste, sem qualquer car&aacute;cter de imposi&ccedil;&atilde;o". Para Duarte Vilar, quando se levam a cabo este tipo de testes &eacute; "fundamental ter o consentimento informado do jovem. Relativamente &agrave; autoriza&ccedil;&atilde;o dos pais, trata-se de uma mat&eacute;ria complexa, para a qual a APF ainda n&atilde;o possui uma posi&ccedil;&atilde;o definida. Noutras &aacute;reas da preven&ccedil;&atilde;o de riscos - nomeadamente no fornecimento de contraceptivos - a nossa legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o exige autoriza&ccedil;&atilde;o parental. Se o jovem tem vida sexual antes dos 16 anos, ent&atilde;o deve ter acesso a toda a pan&oacute;plia da sa&uacute;de sexual e reprodutiva". O director executivo da APF lembra que na dimens&atilde;o dos comportamentos sexuais e das doen&ccedil;as de cont&aacute;gio sexual, muitas vezes o jovem "n&atilde;o deseja que aquilo que faz ou deixa de fazer seja do conhecimento de outros, em particular dos pais". Ou seja, a APF acredita que se existir vontade (devidamente informada) do jovem em realizar um teste r&aacute;pido, o acesso ao mesmo deve estar garantido, "mesmo sem autoriza&ccedil;&atilde;o parental". Importante acautelar apoio Duarte Vilar avan&ccedil;a que a realiza&ccedil;&atilde;o de testes r&aacute;pidos para a detec&ccedil;&atilde;o do VIH difere muito de ac&ccedil;&otilde;es simples desenvolvidas na comunidade, como a distribui&ccedil;&atilde;o de panfletos relacionados com a sa&uacute;de sexual e reprodutiva: "os testes ao VIH devem fazer parte de programas bem organizados, durante os quais se explica aos jovens qual o objectivo do teste e o que este implica. Parece-me que tudo isto est&aacute; contemplado pelo programa do IPJ, pelo que este n&atilde;o suscita, na nossa opini&atilde;o, d&uacute;vidas sobre processos menos correctos". O dirigente da APF aponta a necessidade de aconselhamento e apoio imediato, nos casos em que surgem resultados positivos, j&aacute; que "o impacto emocional &eacute; grav&iacute;ssimo. Nestas circunst&acirc;ncias, &eacute; essencial procurar desde logo a articula&ccedil;&atilde;o com a fam&iacute;lia do jovem". H&aacute; quem prefira ter sempre a presen&ccedil;a dos pais Paula Silva de Sousa, enfermeira respons&aacute;vel pelo centro de testes da Funda&ccedil;&atilde;o Senhora do Bom Sucesso (FSBS) e pela gest&atilde;o da Linha SIDA, tem uma posi&ccedil;&atilde;o de princ&iacute;pio relativamente &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o, entre os jovens, do teste do VIH /SIDA em unidades m&oacute;veis: "se o jovem se encontrar desenquadrado, este teste pode conduzir a situa&ccedil;&otilde;es delicadas. Imagine-se um garoto de 14 ou 15 anos, confrontado com um resultado positivo. E depois? Que apoio lhe ser&aacute; dado, especialmente se os pais nada sabem? Al&eacute;m do mais, se a informa&ccedil;&atilde;o chega aos colegas do meio escolar, a discrimina&ccedil;&atilde;o (que continua a existir) ser&aacute; um rude golpe". Para esta enfermeira, a realiza&ccedil;&atilde;o de testes neste contexto suscita reservas, por "desconhecer o encaminhamento a dar aos casos positivos". Da experi&ecirc;ncia acumulada no centro de testes da FSBS, desde 1998, Paula Silva de Sousa garante que os jovens com menos de 16 anos raramente solicitam este tipo de despiste, embora tal possa vir a acontecer: "no nosso centro, entre milhares de testes j&aacute; realizados, apenas um ou dois casos diziam respeito a menores com menos de 16 anos de idade. Nestas situa&ccedil;&otilde;es, os menores foram devidamente informados mas s&oacute; fizeram os testes depois de contarem com a companhia dos pais, ou de adultos respons&aacute;veis pela sua educa&ccedil;&atilde;o". No centro de testes daquela funda&ccedil;&atilde;o, onde a despistagem &eacute; realizada de forma an&oacute;nima, a institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem sequer a possibilidade de a posteriori oferecer suporte e acompanhamento aos jovens. Por todas estas raz&otilde;es, a funda&ccedil;&atilde;o n&atilde;o realiza testes a adolescentes com menos de 16 anos se estes vierem sem um adulto. "Damos todo o aconselhamento, conversamos se necess&aacute;rio mais do que uma vez com o jovem que pondera a realiza&ccedil;&atilde;o do teste, mas n&atilde;o o realizamos se ele estiver desacompanhado", garante Paula Silva de Sousa. Confedera&ccedil;&atilde;o de Pais classifica programa como voluntarista Para Albino Pinto de Almeida, presidente do conselho executivo da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional das Associa&ccedil;&otilde;es de Pais (CONFAP), &eacute; "lament&aacute;vel que estes testes do VIH - quando realizados a menores de 16 anos - j&aacute; fossem pr&aacute;tica aceite anteriormente nos postos fixos do IPJ, sem que nenhuma resolu&ccedil;&atilde;o fosse tomada acerca do assunto". Este respons&aacute;vel adianta que os pais t&ecirc;m muitas d&uacute;vidas sobre o seguimento que &eacute; dado aos casos testados, nomeadamente sobre que tratamento &eacute; dado &agrave; informa&ccedil;&atilde;o recolhida e como se desenvolvem os procedimentos t&eacute;cnicos. "S&atilde;o mat&eacute;rias e d&uacute;vidas suficientes para que se notasse alguma humildade, da parte dos promotores do projecto, para que se apostasse no di&aacute;logo", avan&ccedil;a o respons&aacute;vel da CONFAP. Albino Pinto de Almeida considera tamb&eacute;m que as declara&ccedil;&otilde;es do baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos foram infelizes: "achamos verdadeiramente inacredit&aacute;vel que se possa tratar, por igual, crian&ccedil;as de 12 anos e adultos de 25 anos e as explicita&ccedil;&otilde;es da senhora Alta Comiss&aacute;ria da Sa&uacute;de sobre este assunto foram tamb&eacute;m, a nosso ver, desastradas". Assim, a CONFAP garante que os pais n&atilde;o est&atilde;o dispostos a prescindir dos direitos que t&ecirc;m sobre os filhos e que todo o projecto deveria ter sido alvo, &agrave; partida, de outro tipo de reflex&atilde;o. "Lament&aacute;mos, ali&aacute;s, que a CONFAP n&atilde;o tenha sido envolvida neste projecto. Fomos informados, com 24 horas de anteced&ecirc;ncia, da assinatura do protocolo para as unidades m&oacute;veis. De outro modo, ter&iacute;amos tido a oportunidade de, na hora e local adequados, ter chamado a aten&ccedil;&atilde;o para v&aacute;rios problemas evidentes", declarou ao nosso jornal Albino Pinto de Almeida. O mesmo respons&aacute;vel assegura que caso as autoridades estejam dispostas a preparar um rastreio do VIH, de &iacute;ndole nacional, a CONFAP est&aacute; receptiva para colaborar, para gizar solu&ccedil;&otilde;es. Contudo, testes isolados e feitos a pedido dos jovens n&atilde;o s&atilde;o bem vistos pela confedera&ccedil;&atilde;o: "trata-se de uma iniciativa voluntarista, que podia ser melhor estruturada e dirigida a p&uacute;blicos-alvo, a locais onde h&aacute; indica&ccedil;&otilde;es de que estes problemas s&atilde;o mais agudos. Os dinheiros p&uacute;blicos devem ser utilizados com maior rigor e utilidade". CONFAP pode recorrer aos tribunais Os pais parecem recear as consequ&ecirc;ncias dos resultados positivos, quando os testes s&atilde;o feitos sem o conhecimento da fam&iacute;lia. "O jovem chega a casa e vai dar a m&aacute; not&iacute;cia como se fosse uma reprova&ccedil;&atilde;o na prova de Qu&iacute;mica? Algu&eacute;m tem a no&ccedil;&atilde;o do impacto que esta not&iacute;cia provoca num adolescente, para mais quando n&atilde;o tem o apoio dos pais e quando n&atilde;o teve, porventura, a oportunidade de sequer ter conversado com os pais acerca do in&iacute;cio da vida sexual?", questiona o presidente da CONFAP. Em suma, o dirigente defende que os pais "t&ecirc;m de exercer a parentalidade todos os dias da semana, n&atilde;o apenas quando conv&eacute;m &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas". Desde j&aacute;, Albino Pinto de Almeida avisa que se escolas tolerarem a presen&ccedil;a de unidades m&oacute;veis do projecto na sua vizinhan&ccedil;a, ter&atilde;o de tomar precau&ccedil;&otilde;es: "antes de mais, a escola obriga-se a informar os pais sobre as suas motiva&ccedil;&otilde;es para aceitar este facto. Depois, ter&aacute; de recolher autoriza&ccedil;&otilde;es dos pais de menores de 16 anos, para que nos espa&ccedil;os da escola ou nas imedia&ccedil;&otilde;es os alunos se submetam a testes ou rastreios. Ningu&eacute;m duvide que tomaremos, se necess&aacute;rio, medidas a n&iacute;vel judicial para que estas unidades m&oacute;veis cumpram aquilo a que est&atilde;o obrigadas por lei". O presidente da CONFAP alerta ainda para o facto de que o seguro escolar dos alunos abrange o trajecto de casa at&eacute; &agrave; escola, bem como o percurso inverso. "A escola n&atilde;o pode colocar os t&eacute;cnicos de sa&uacute;de &agrave; porta e dizer, isto nada tem a ver connosco!", explica o dirigente associativo.

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