Jornal Médico - Governo quer preservar herança histórica

Na celebra&ccedil;&atilde;o das tr&ecirc;s d&eacute;cadas de exist&ecirc;ncia do SNS, os l&iacute;deres pol&iacute;ticos classificam o factor humano como o mais decisivo... Na celebra&ccedil;&atilde;o das tr&ecirc;s d&eacute;cadas de exist&ecirc;ncia do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, os l&iacute;deres pol&iacute;ticos classificam o factor humano como mais decisivo para os progressos alcan&ccedil;ados. Da&iacute; as promessas de investimento continuado em forma&ccedil;&atilde;o de elevado n&iacute;vel, recrutamento de mais profissionais para os estabelecimentos geridos pelo Estado e salvaguarda das carreiras especiais da Sa&uacute;de. A Rede de Cuidados Continuados Integrados e a reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, processos de mudan&ccedil;a recentes, contam-se igualmente entre as conquistas mais emblem&aacute;ticas Para o primeiro-ministro, "se h&aacute; servi&ccedil;o que merece ser p&uacute;blico e tendencialmente gratuito &eacute; o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS)". Jos&eacute; S&oacute;crates disse-o no encerramento das comemora&ccedil;&otilde;es dos 30 anos do SNS, acrescentando que todas as homenagens s&atilde;o poucas para valorizar "aqueles que h&aacute; tr&ecirc;s d&eacute;cadas n&atilde;o hesitaram na decis&atilde;o de avan&ccedil;ar, que tiveram a vis&atilde;o pol&iacute;tica necess&aacute;ria para criar o SNS". O l&iacute;der do executivo encara este servi&ccedil;o como um referencial "de igualdade, equidade e justi&ccedil;a social. Ningu&eacute;m pergunta, &agrave; entrada deste SNS, qual a condi&ccedil;&atilde;o socioecon&oacute;mica do doente. Cada um &eacute; tratado de acordo com as necessidades que sente, pagando depois segundo as possibilidades de que usufrui". Por tudo o que tem demonstrado ser capaz de realizar, o "SNS est&aacute; &agrave; altura do que os portugueses dele esperavam", garante Jos&eacute; S&oacute;crates. Por&eacute;m, o governante lembra que se trata de um "trabalho inacabado. Haver&aacute; sempre algo a fazer para aperfei&ccedil;oar o SNS, o que n&atilde;o quer dizer que se devam olvidar os frutos j&aacute; colhidos". Para o l&iacute;der do Governo, "o pior crime que se pode cometer contra o SNS &eacute; ficar parado, nada fazer". Nessa medida, Jos&eacute; S&oacute;crates relembrou que o governo socialista tentou, nos &uacute;ltimos anos, inovar em diversas &aacute;reas, em particular ao n&iacute;vel dos cuidados continuados integrados: "esta rede foi porventura a mais importante das novidades no SNS, porque introduz, no mesmo, uma dimens&atilde;o totalmente nova. O pa&iacute;s de hoje &eacute; muito diferente daquele que t&iacute;nhamos h&aacute; 30 anos atr&aacute;s e o envelhecimento populacional coloca, como &eacute; &oacute;bvio, outros desafios". USF fazem a diferen&ccedil;a No entendimento do primeiro-ministro, &eacute; hoje tamb&eacute;m evidente que as unidades de sa&uacute;de familiar - USF - "constitu&iacute;ram uma mudan&ccedil;a assinal&aacute;vel", uma vez que concorrem para um dos principais objectivos que deve presidir a qualquer governo, "acesso generalizado a CSP de qualidade". Toda a filosofia que envolve as USF &eacute; para Jos&eacute; S&oacute;crates de louvar: "A ideia de trabalhar em equipa, de apresentar resultados, de perguntar aos utentes o que est&aacute; bem, ou menos bem, &eacute; um dos principais contributos para a actual mudan&ccedil;a do SNS. De facto, as USF vieram dar uma nova ambi&ccedil;&atilde;o &agrave; tarefa de servir em proximidade os cidad&atilde;os". OMS aplaude avan&ccedil;os portugueses No encerramento da confer&ecirc;ncia de comemora&ccedil;&atilde;o dos 30 anos do SNS, a ministra da Sa&uacute;de, Ana Jorge, salientou que "a revolu&ccedil;&atilde;o de Abril e a cria&ccedil;&atilde;o do SNS foram determinantes para que a sa&uacute;de seguisse um rumo diferente entre n&oacute;s". A governante destacou as conquistas ao n&iacute;vel das taxas de mortalidade materna, infantil e perinatal, bem como as melhorias no que respeita aos n&iacute;veis de cobertura vacinal, ao atenuamento de doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis e ao incremento da esperan&ccedil;a m&eacute;dia de vida dos portugueses. "O Relat&oacute;rio Mundial da Sa&uacute;de de 2000 posicionava o desempenho do sistema de sa&uacute;de portugu&ecirc;s em 12.&ordm; lugar, entre 191 pa&iacute;ses. Segundo este relat&oacute;rio da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), Portugal obtinha resultados de sa&uacute;de superiores aos que seriam de esperar, tendo em conta o seu n&iacute;vel de riqueza, o grau de instru&ccedil;&atilde;o da sua popula&ccedil;&atilde;o e os gastos com os cuidados de sa&uacute;de, comparativamente aos restantes pa&iacute;ses", avan&ccedil;ou a titular da pasta da Sa&uacute;de. Ana Jorge frisou tamb&eacute;m que a OMS voltou a elogiar Portugal em 2008, ao reconhecer o pa&iacute;s como "um bom exemplo a n&iacute;vel mundial, desta vez para destacar a prioridade que estamos a dar aos CSP e o modo como o estamos a fazer". Ana jorge acredita que, at&eacute; final de 2010, metade da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa poder&aacute; ser acompanhada numa USF A actual inquilina da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo garante que o governo luta por um poss&iacute;vel equil&iacute;brio entre a preocupa&ccedil;&atilde;o com "respostas adequadas para os grupos populacionais mais desfavorecidos (...)" - entre as quais enumerou a recente altera&ccedil;&atilde;o no regime de comparticipa&ccedil;&atilde;o do Estado no pre&ccedil;o dos medicamentos - e a "sustentabilidade financeira do SNS, at&eacute; pelo papel estruturante que tem no desenvolvimento de uma sociedade evolu&iacute;da". Rede de Cuidados Continuados e CSP na linha da frente das reformas Enquanto eixo fundamental do trabalho desenvolvido em prol do SNS, nos &uacute;ltimos anos, Ana Jorge acentua, sobretudo, a cria&ccedil;&atilde;o da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), para a governante, "uma das grandes inova&ccedil;&otilde;es introduzidas no SNS (...) Os ganhos s&atilde;o j&aacute; evidentes: desde 2006, foram cuidadas mais de 26 mil pessoas, sendo que mais de 80% dos doentes com alta da "rede" puderam regressar a casa. E &eacute; em casa que o utente, sempre que poss&iacute;vel, deve manter-se, junto dos seus familiares e no ambiente que melhor contribui para a sua recupera&ccedil;&atilde;o". A ministra prometeu que at&eacute; ao final de 2009 cada Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de (ACES) ter&aacute;, no m&iacute;nimo, uma equipa de Cuidados Continuados Integrados, o que actualmente apenas acontece com um ter&ccedil;o destas estruturas. Outra revolu&ccedil;&atilde;o salientada pela governante &eacute; o actual reposicionamento dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP). "Trata-se da maior transforma&ccedil;&atilde;o interna do SNS no plano organizativo, desde a sua cria&ccedil;&atilde;o", concluiu Ana Jorge. Tomando por base a sua an&aacute;lise, &eacute; poss&iacute;vel que aproximadamente um ter&ccedil;o dos utentes do SNS j&aacute; possa estar abrangido por uma USF at&eacute; ao final de 2009, "metade at&eacute; final de 2010 e a generalidade da popula&ccedil;&atilde;o nos tr&ecirc;s anos seguintes. Este lapso de tempo deve-se &agrave; necessidade de recrutar mais profissionais qualificados e de investir em infra-estruturas e equipamentos que n&atilde;o ficam dispon&iacute;veis de um dia para o outro". Ana Jorge n&atilde;o tem d&uacute;vidas de que esta reforma assenta, antes de mais, "no factor humano, no trabalho em equipa, na autonomia t&eacute;cnica dos profissionais, com a correspondente responsabiliza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o (...). Os estudos e as avalia&ccedil;&otilde;es que t&ecirc;m sido realizados s&atilde;o bem ilustrativos de que estamos a percorrer caminhos acertados". As altera&ccedil;&otilde;es operadas nos CSP v&atilde;o ser, inclusive, reaproveitadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de noutros dom&iacute;nios, garante Ana Jorge: "desta experi&ecirc;ncia, colher-se-&atilde;o certamente ensinamentos &uacute;teis para aferir outras medidas em curso e para encetar transforma&ccedil;&otilde;es inovadoras id&ecirc;nticas na rede hospitalar (...). A governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica que est&aacute; a iniciar-se nos CSP permitir&aacute; abrir novos horizontes para a evolu&ccedil;&atilde;o dos conceitos e das pr&aacute;ticas de direc&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica em todo o SNS. Igualmente decisivas s&atilde;o as medidas em curso para refor&ccedil;ar e desenvolver a contratualiza&ccedil;&atilde;o no SNS e tudo o que ela implica". 15 de Setembro passa a dia oficial do SNS Durante as celebra&ccedil;&otilde;es oficiais dos 30 anos do SNS, a ministra da Sa&uacute;de proferiu ainda algumas palavras acerca da qualifica&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o-de-obra que trabalha nos estabelecimentos de sa&uacute;de, com especial refer&ecirc;ncia para a salvaguarda das carreiras do sector: "as carreiras profissionais da Sa&uacute;de devem constituir um requisito e um est&iacute;mulo para um percurso de diferencia&ccedil;&atilde;o profissional, marcado por etapas exigentes". Embora tenha salientado que "a forma&ccedil;&atilde;o de novos m&eacute;dicos em condi&ccedil;&otilde;es de ingressar no SNS pode levar mais de dez anos a ter impacto vis&iacute;vel", Ana Jorge v&ecirc; como imperiosa a cria&ccedil;&atilde;o de "condi&ccedil;&otilde;es que favore&ccedil;am a escolha das especialidades e dos locais mais carenciados", algo que na sua perspectiva o actual governo tem vindo a fazer. Nesta &aacute;rea, Ana Jorge salientou, como medidas adoptadas pelo Governo, a aprova&ccedil;&atilde;o em Conselho de Ministros dos diplomas que regulamentam a carreira m&eacute;dica no SNS, em institui&ccedil;&otilde;es do sector p&uacute;blico administrativo e em hospitais EPE, unidades locais de sa&uacute;de e hospitais do SNS geridos pelo sector privado. "Passa, assim, a existir uma carreira m&eacute;dica &uacute;nica, organizada por &aacute;reas de exerc&iacute;cio profissional e com um conte&uacute;do funcional que inclui fun&ccedil;&otilde;es de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de, de investiga&ccedil;&atilde;o e de participa&ccedil;&atilde;o na forma&ccedil;&atilde;o pr&eacute; e p&oacute;s-graduada", explicou a ministra, que considera "necess&aacute;rio caminhar no mesmo sentido, para as restantes profiss&otilde;es". Uma das vozes que tem defendido precisamente as carreiras especializadas da &aacute;rea da Sa&uacute;de, de forma quase ininterrupta, &eacute; Ant&oacute;nio Arnault. Segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a sua vis&atilde;o e os valores que sustenta jamais poder&atilde;o ser esquecidos, j&aacute; que representam o esfor&ccedil;o de toda uma gera&ccedil;&atilde;o de pessoas que contribu&iacute;ram para o desenvolvimento dos indicadores de sa&uacute;de em Portugal. "Decidimos que o dia 15 de Setembro ser&aacute; o dia do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, correspondendo a uma proposta do Dr. Ant&oacute;nio Arnault", revelou no Centro Cultural de Bel&eacute;m Ana Jorge. A governante alerta para o facto da institucionaliza&ccedil;&atilde;o deste dia n&atilde;o ser "um acto simb&oacute;lico, de tipo comemorativo. O seu objectivo principal &eacute; o de instituir a pr&aacute;tica regular de, ano ap&oacute;s ano, efectuar um balan&ccedil;o p&uacute;blico dos progressos e das realiza&ccedil;&otilde;es conseguidas, de reequacionar as dificuldades e de perspectivar os caminhos a prosseguir".

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