Jornal Médico - Fundo faz circular dinheiro entre hospitais… mas não reduz dívida

Num momento em que se torna claro que a d&iacute;vida dos hospitais portugueses aos fornecedores de medicamentos est&aacute; de novo a aumentar... Num momento em que se torna claro que a d&iacute;vida dos hospitais portugueses aos fornecedores de medicamentos est&aacute; de novo a aumentar, ap&oacute;s um per&iacute;odo de al&iacute;vio, fomos em busca de n&uacute;meros relativos ao Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS, cujo capital foi aumentado no final de 2008, precisamente para, alegadamente, resolver de uma vez por todas o problema. Da an&aacute;lise da situa&ccedil;&atilde;o no terreno, sobressai o facto de que nem todos os hospitais se comportam de modo semelhante. H&aacute; institui&ccedil;&otilde;es que consolidam o fundo e pouco pedem em troca e tamb&eacute;m outras que sorvem recursos do fundo, pouco ou nada dando em troca Para melhor entender como foi dinamizado recentemente o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS (FASPSNS), que o governo de Jos&eacute; S&oacute;crates criou em Setembro de 2006 para agilizar a liquida&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas aos fornecedores, o jornal M&eacute;dico de Fam&iacute;lia solicitou no in&iacute;cio do ano, dados a uma amostra aleat&oacute;ria de nove unidades hospitalares. Objectivo: saber se estas unidades tinham, por um lado, subscrito unidades de participa&ccedil;&atilde;o no fundo (a partir de Novembro passado) e, por outro, se haviam recorrido ao mesmo para liquida&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas, com a natural explicita&ccedil;&atilde;o dos valores envolvidos. Os resultados desta pesquisa realizada pelo nosso jornal revelam um cen&aacute;rio complexo, dif&iacute;cil de interpretar: alguns hospitais contribuiriam, logo de in&iacute;cio e de forma significativa, para o fundo, sem qualquer contrapartida (leia-se procura de adiantamentos para liquida&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas). Outros, previsivelmente em maiores dificuldades, recorrem &agrave; ajuda proporcionada pelos adiantamentos, sem nada darem em troca. Outros, ainda, avan&ccedil;aram com valores de participa&ccedil;&atilde;o que foram, de imediato, superados pelo dinheiro que extra&iacute;ram ao fundo. Saliente-se que as unidades de sa&uacute;de pertencentes ao SNS podem subscrever unidades de participa&ccedil;&atilde;o do FASPSNS, realizadas em numer&aacute;rio ou atrav&eacute;s de certificados especiais de d&iacute;vida de curto prazo (CEDIC). Estas unidades de participa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o remuneradas ao trimestre - &agrave; taxa utilizada para os CEDIC com maturidade de tr&ecirc;s meses - e o resgate das mesmas pode ser feito em qualquer altura, desde que os pedidos nesse sentido sejam apresentados pelos respectivos subscritores &agrave; comiss&atilde;o directiva do fundo, com uma anteced&ecirc;ncia m&iacute;nima de 10 dias. Contas dif&iacute;ceis de aceder Das nove institui&ccedil;&otilde;es por n&oacute;s contactadas (Unidade Local de Sa&uacute;de de Matosinhos, Centro Hospitalar do Porto, Hospital de S&atilde;o Jo&atilde;o, Centro Hospitalar da Cova da Beira, Hospitais da Universidade de Coimbra, Hospital Distrital de Santar&eacute;m, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Hospital Garcia de Orta e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio) sete responderam ao repto, com o envio de dados e de actas que formalizaram a sua ades&atilde;o ao fundo. Apenas o Hospital de S&atilde;o Jo&atilde;o (HSJ) e o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) se recusaram a transmitir a informa&ccedil;&atilde;o solicitada, mesmo depois de formulada queixa junto da Comiss&atilde;o de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Em delibera&ccedil;&atilde;o datada de 1 de Abril de 2009, a CADA legitimou o pedido do nosso jornal, garantindo que a informa&ccedil;&atilde;o pedida n&atilde;o era nominativa e que os "documentos existentes de que conste essa informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&atilde;o, por esse facto, reservados". A CADA avan&ccedil;ava ainda que deveriam "ser facultadas ao queixoso as actas existentes de que constem delibera&ccedil;&otilde;es respeitantes &agrave; subscri&ccedil;&atilde;o de unidades de participa&ccedil;&atilde;o no Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS, ou sobre o recurso a adiantamentos do mesmo Fundo". Pese embora todas estas dilig&ecirc;ncias, os HSJ e o CHCB n&atilde;o fizeram chegar &agrave; nossa redac&ccedil;&atilde;o, at&eacute; ao momento, qualquer dado que pudesse esclarecer d&uacute;vidas sobre esta mat&eacute;ria. Entretanto, tornou-se p&uacute;blica a informa&ccedil;&atilde;o de que a d&iacute;vida global dos hospitais integrados no SNS aos fornecedores de terap&ecirc;uticas chegou aos 484 milh&otilde;es de euros, no passado m&ecirc;s de Maio. Trata-se do valor mais alto registado nos &uacute;ltimos tempos e ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da Portaria n.&ordm; 1369-A/2008 (de 28 de Novembro), a qual determinava que o capital do FASPSNS deveria atingir os 800 milh&otilde;es de euros, at&eacute; ao final de 2008. A mesma portaria conjunta dos Minist&eacute;rios das Finan&ccedil;as e da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e da Sa&uacute;de fez aprovar o regulamento de gest&atilde;o do fundo, essencial para definir as regras por via das quais os fornecedores seriam pagos. Mas a verdade &eacute; que desde Dezembro de 2008 - e segundo dados revelados pela Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa da Ind&uacute;stria Farmac&ecirc;utica (APIFARMA)- a d&iacute;vida dos hospitais aos fornecedores de medicamentos tem vindo a aumentar, com especial destaque para as unidades com gest&atilde;o empresarial, que passaram de 95,9 milh&otilde;es de euros em d&iacute;vidas para 168,8 milh&otilde;es. Ainda de acordo com dados da APIFARMA, se os valores em d&iacute;vida por parte dos hospitais do sector p&uacute;blico administrativo s&atilde;o menores, em volume global, os prazos de pagamento cumpridos pelos mesmos s&atilde;o mais dilatados, atingindo uma m&eacute;dia de 277 dias. De recordar que gra&ccedil;as ao fundo de apoio ao pagamento de d&iacute;vidas foi poss&iacute;vel reduzir - entre Novembro e Dezembro de 2008 e ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da portaria - a d&iacute;vida aos fornecedores de 831 milh&otilde;es para 406 milh&otilde;es de euros. Valor que, entretanto, entrou novamente numa espiral de crescimento. &Eacute; importante sublinhar que a Portaria n.&ordm; 1369-A/2008 permite que o FASPSNS possa "contrair empr&eacute;stimos caso os recursos pr&oacute;prios dispon&iacute;veis sejam insuficientes para satisfazer as transfer&ecirc;ncias a t&iacute;tulo de adiantamentos solicitadas pelas institui&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os do SNS e validados pela ACSS, mediante pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o concedida por despacho do membro do Governo respons&aacute;vel pela &aacute;rea das finan&ccedil;as". Desconhece-se, para j&aacute;, se este rumo est&aacute; a ser equacionado pelo actual executivo. Alguns hospitais parecem viver desafogados Os valores implicados no FASPSNS t&ecirc;m, desde h&aacute; algum tempo, despertado interesse e curiosidade entre os partidos pol&iacute;ticos, analistas econ&oacute;micos e do sector da sa&uacute;de. Isto porque pouco se tem revelado sobre os montantes envolvidos. Aqui ficam, ent&atilde;o, as cifras que conseguimos apurar. O Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o (CA) da Unidade Local de Sa&uacute;de de Matosinhos (ULSM) autorizou, a 21 de Janeiro deste ano, a transfer&ecirc;ncia - com data/valor de 17 de Dezembro de 2008 - de 20 milh&otilde;es de euros para o fundo, para efeitos de subscri&ccedil;&atilde;o de unidades de participa&ccedil;&atilde;o, sem ter requisitado qualquer adiantamento do mesmo. J&aacute; o Centro Hospitalar do Porto (que re&uacute;ne os Hospitais de Santo Ant&oacute;nio e Maria Pia, para al&eacute;m da Maternidade J&uacute;lio Dinis) aprovou em reuni&atilde;o levada a cabo no dia 11 de Dezembro de 2008 a subscri&ccedil;&atilde;o de 320 unidades do fundo, no valor de 32 milh&otilde;es de euros. Na mesma ocasi&atilde;o, fez um pedido de adiantamento de 27.816,763, 90&euro;, segundo pode ler-se no extracto da acta remetida ao M&eacute;dico de Fam&iacute;lia. J&aacute; os HUC informaram-nos de que subscreveram 5 milh&otilde;es e duzentos mil euros de unidades de participa&ccedil;&atilde;o no fundo, "o que corresponde &agrave;s disponibilidades registadas no momento, resultantes da transfer&ecirc;ncia de tranche do capital estatut&aacute;rio relativo a 2008". Os HUC dispensaram qualquer adiantamento, tendo relembrado que "a demora m&eacute;dia de pagamento nos HUC &eacute; inferior a 60 dias". Adiantamentos superam, em muitos casos, subscri&ccedil;&otilde;es Em Santar&eacute;m, o CA do Hospital Distrital decidiu subscrever 80 unidades de participa&ccedil;&atilde;o, disponibilizando 8 milh&otilde;es de euros para este fim, mediante convers&atilde;o integral da carteira de certificados especiais de d&iacute;vida de curto prazo e "entrega de tr&ecirc;s milh&otilde;es de euros em numer&aacute;rio". Dois dias ap&oacute;s esta delibera&ccedil;&atilde;o, a 12 de Dezembro de 2008, o Hospital Distrital de Santar&eacute;m (HDS) formulou um pedido de adiantamento, requisitando 20.653.911&euro; ao FASPSNS. Ou seja, entre o deve e o haver e ap&oacute;s conclu&iacute;dos os fluxos financeiros, o HDS beneficia de aproximadamente 12 milh&otilde;es de euros. J&aacute; o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), que re&uacute;ne os hospitais de Santa Maria e de Pulido Valente, revelou ter aderido ao fundo, por delibera&ccedil;&atilde;o do CA reunido a 15 de Dezembro do ano passado, ratificando a subscri&ccedil;&atilde;o de 800 unidades de participa&ccedil;&atilde;o, para um valor global de oitenta milh&otilde;es de euros. Na mesma acta de reuni&atilde;o em que esta medida foi tomada, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte solicitou a transfer&ecirc;ncia do fundo, "para se proceder a pagamentos a fornecedores", a t&iacute;tulo de adiantamento, de 91.645.467,79&euro;. Isto &eacute;, acima de onze milh&otilde;es a mais do que o valor que cedeu ao FASPSNS. Esta diferen&ccedil;a &eacute; ainda mais acentuada no caso do Hospital de Garcia de Orta, cujo CA decidiu, no dia 9 de Dezembro de 2008, subscrever 15 milh&otilde;es de euros em unidades de participa&ccedil;&atilde;o no referido fundo e pedir o adiantamento de 65 milh&otilde;es de euros, com a mesma origem. Tamb&eacute;m no in&iacute;cio de Dezembro, o CA do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio autorizou a subscri&ccedil;&atilde;o de unidades de participa&ccedil;&atilde;o no fundo, num valor total de cinco milh&otilde;es de euros. Na mesma reuni&atilde;o, optou-se pelo recurso ao fundo para "efectuar pagamentos referentes &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de bens e servi&ccedil;os, no montante de 35.579.591,39 euros".

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