Jornal Médico - ADSO exige maior transparência

A indefini&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios e a falta de transpar&ecirc;ncia t&ecirc;m marcado a selec&ccedil;&atilde;o dos orientadores de forma&ccedil;&atilde;o de MGF... A indefini&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios e a falta de transpar&ecirc;ncia t&ecirc;m marcado a selec&ccedil;&atilde;o dos orientadores de forma&ccedil;&atilde;o de Medicina Geral e Familiar, feita pelas Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato da especialidade. O alerta foi lan&ccedil;ado, recentemente, pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Docentes e Orientadores de MGF, que pretende fazer um levantamento nacional do perfil destes orientadores - em parceria com as referidas coordena&ccedil;&otilde;es, o Col&eacute;gio de MGF e a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral -, com vista a um planeamento mais rigoroso e a uma melhoria da qualidade deste processo formativo. No passado m&ecirc;s de Mar&ccedil;o, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Docentes e Orientadores de MGF (ADSO) organizou um workshop sobre Capacita&ccedil;&atilde;o para ser Formador/Tutor/Orientador em MGF no pr&eacute; e no p&oacute;s-graduado. Entre as v&aacute;rias tem&aacute;ticas abordadas na ocasi&atilde;o, houve uma preocupa&ccedil;&atilde;o que emergiu no seio do debate: a selec&ccedil;&atilde;o dos orientadores de forma&ccedil;&atilde;o de Medicina Geral e Familiar (MGF) parece estar ensombrada por uma "falta de transpar&ecirc;ncia" e "indefini&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios", que t&ecirc;m marcado este processo de uma forma "negativa". Face a este problema, a direc&ccedil;&atilde;o da ADSO elaborou e aprovou uma Declara&ccedil;&atilde;o, a que o M&eacute;dico de Fam&iacute;lia teve acesso, onde se pronuncia sobre "os crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o dos orientadores, o modo de selec&ccedil;&atilde;o, e a equidade do processo". De acordo com o documento, "a legisla&ccedil;&atilde;o sobre os internatos - Decreto-Lei n.&ordm; 203/2004, com as altera&ccedil;&otilde;es introduzidas pelo Decreto-Lei n.&ordm; 45/2009 - que define no seu artigo 15&ordm; quem pode ser orientador de forma&ccedil;&atilde;o", refere que "para o exerc&iacute;cio desta fun&ccedil;&atilde;o &eacute; exigido estar-se habilitado com o grau da respectiva &aacute;rea profissional e a necess&aacute;ria qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica". No entender da ADSO, a legisla&ccedil;&atilde;o "&eacute; omissa no que respeita ao perfil" do orientador de MGF. Lembrando que, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, art.&ordm; 15.&ordm;, ponto 2 da Portaria n.&ordm; 183/2006, o orientador de forma&ccedil;&atilde;o &eacute; nomeado pela ARS sob proposta do respectivo coordenador de Internato de zona - e que cabe &agrave;s Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato a responsabilidade pela sua selec&ccedil;&atilde;o - a ADSO considera ser da "responsabilidade de qualquer um destes organismos publicitar os atributos e crit&eacute;rios necess&aacute;rios ao desempenho desta fun&ccedil;&atilde;o e definir os processos que permitam a declara&ccedil;&atilde;o de inten&ccedil;&otilde;es dos que se encontrem interessados nesta fun&ccedil;&atilde;o". Ora este &eacute; um cen&aacute;rio que, de acordo com a ADSO, n&atilde;o se tem verificado, conforme lamentou o seu presidente da direc&ccedil;&atilde;o, Jos&eacute; Augusto Sim&otilde;es, em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal. "H&aacute; documentos, nomeadamente produzidos pelas Coordena&ccedil;&otilde;es do Internato, que nos dizem algo mais sobre o referencial de compet&ecirc;ncias desejado para o desempenho desta fun&ccedil;&atilde;o. Nestes documentos, o m&eacute;dico orientador de forma&ccedil;&atilde;o &eacute; descrito atrav&eacute;s de um conjunto de compet&ecirc;ncias abrangendo diversos aspectos da cl&iacute;nica, da pedagogia e da investiga&ccedil;&atilde;o. Para al&eacute;m destas compet&ecirc;ncias &eacute; solicitado, como crit&eacute;rio de admissibilidade, um n&uacute;mero m&iacute;nimo de anos de exerc&iacute;cio profissional. O documento da CICCGZS de 1994 aponta para cinco anos e no documento publicado pela CICCGZS em 2004 este tempo &eacute; reduzido para tr&ecirc;s anos", explicou o tamb&eacute;m m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) na USF Marqu&ecirc;s de Marialva. Contudo, sublinhou, "n&atilde;o existe escrito nenhum pr&eacute;-requisito quanto ao n&uacute;mero de utentes na lista do m&eacute;dico orientador, nem relativamente ao hor&aacute;rio praticado pelo orientador de forma&ccedil;&atilde;o, por exemplo... E faz sentido que existam! Para al&eacute;m do tempo de actividade cl&iacute;nica como especialista, os tr&ecirc;s &uacute;nicos pr&eacute;-requisitos referidos nos documentos consultados, s&atilde;o: estar provido em unidade do Sistema Nacional de Sa&uacute;de, estar inscrito no Col&eacute;gio da respectiva especialidade da Ordem dos M&eacute;dicos e manifestar motiva&ccedil;&atilde;o e disponibilidade para o exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o". Crit&eacute;rios s&atilde;o vagos... De acordo com Jos&eacute; Augusto Sim&otilde;es, para al&eacute;m dos pr&eacute;-requisitos m&iacute;nimos, h&aacute; que considerar o perfil do orientador. "Posso at&eacute; n&atilde;o ter gr&aacute;vidas ou rec&eacute;m-nascidos na minha lista ou ter uma lista demasiado idosa, e ser um bom orientador. Nesse caso, poderia ter a ajuda de um colega que tenha esse tipo de utentes para o meu interno puder contactar com essas consultas". Outro caso &eacute; o da zona Sul, onde muito recentemente come&ccedil;ou a ser distribu&iacute;da uma ficha de candidatura a orientador, que re&uacute;ne alguns dados para pr&eacute;-selec&ccedil;&atilde;o (nome, data de nascimento, ano de licenciatura, faculdade, grau/categoria profissional, local de trabalho, v&iacute;nculo laboral, dimens&atilde;o da lista de utentes, base de dados de registo cl&iacute;nico, hor&aacute;rio semanal, n&uacute;mero de dias de presen&ccedil;a semanal na unidade de sa&uacute;de, entre outros). "Embora me pare&ccedil;a positivo", ressalva o presidente da direc&ccedil;&atilde;o da ADSO, "n&atilde;o se percebe a raz&atilde;o de ser de todos os dados solicitados nesta ficha, a menos que, primeiro, se recolham os dados e depois se fa&ccedil;am os crit&eacute;rios &agrave; medida dos resultados encontrados". De acordo com o cl&iacute;nico, "h&aacute; dados que nem sequer fazem muito sentido... Faculdade de origem, para qu&ecirc;?... E base de dados de registo cl&iacute;nico? Ser&aacute; que a classifica&ccedil;&atilde;o das actividades &eacute; diferente se utilizamos o SAM, o MedicineOne ou o VitaCare?", questiona o respons&aacute;vel. Estes s&atilde;o apenas alguns exemplos de altos e baixos de um processo que se quer rigoroso e, sobretudo, mais transparente, sustenta a ADSO. "Tem faltado transpar&ecirc;ncia a todo este processo de selec&ccedil;&atilde;o, porque h&aacute; in&uacute;meros colegas a afirmar que gostariam de ser orientadores - at&eacute; porque j&aacute; foram tutores de alunos - e n&atilde;o s&atilde;o escolhidos para receberem internos de MGF. S&atilde;o precisos mais orientadores e devemos concentrar-nos nos colegas que se sentem motivados para tal e se oferecem. Se por alguma raz&atilde;o justific&aacute;vel n&atilde;o s&atilde;o escolhidos, essa raz&atilde;o tem que ser conhecida. A publicita&ccedil;&atilde;o da bolsa de formadores &eacute;, como se v&ecirc;, imprescind&iacute;vel, numa &oacute;ptica de melhoria da qualidade deste processo exigente de forma&ccedil;&atilde;o", frisou o MF de Cantanhede. "A ADSO considera que o processo de selec&ccedil;&atilde;o dos candidatos a orientador de forma&ccedil;&atilde;o deve ser um processo transparente e din&acirc;mico, o que deve permitir que seja publicitado, consultado e contestado", pode ler-se na Declara&ccedil;&atilde;o aprovada pela direc&ccedil;&atilde;o deste organismo. Jos&eacute; Augusto Sim&otilde;es esclareceu, ainda, que "a ADSO n&atilde;o pretende ter nenhuma responsabilidade no processo de selec&ccedil;&atilde;o de orientadores de MGF e de concess&atilde;o de idoneidade aos locais de forma&ccedil;&atilde;o - da responsabilidade das Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato e do Col&eacute;gio da especialidade, respectivamente -, mas considera que os crit&eacute;rios devem ser p&uacute;blicos e sujeitos a avalia&ccedil;&atilde;o", estando dispon&iacute;vel para colaborar no que for preciso. Acautelar um futuro "dif&iacute;cil" Embora respeite a opini&atilde;o da ADSO, o coordenador de Internato de MGF da Zona Centro, Rui Nogueira, rejeita as cr&iacute;ticas de opacidade no processo de selec&ccedil;&atilde;o dos orientadores de forma&ccedil;&atilde;o, esclarecendo como tem decorrido esta escolha na sua coordena&ccedil;&atilde;o. "A nomea&ccedil;&atilde;o dos orientadores tem em conta o mapa de vagas de cada concurso, os locais de trabalho e naturalmente a capacidade formativa, ou seja, a possibilidade de acumula&ccedil;&atilde;o de internos com o mesmo orientador e a idoneidade da pr&oacute;pria unidade de sa&uacute;de", explicou, em declara&ccedil;&otilde;es exclusivas ao nosso jornal, o tamb&eacute;m vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG). Segundo Rui Nogueira, a grande prioridade da CIMGFZC &eacute; "n&atilde;o pulverizar internos, nem ter orientadores de forma&ccedil;&atilde;o isolados". Mas, ser&atilde;o muitos e exigentes os desafios a enfrentar no plano da forma&ccedil;&atilde;o em MGF, num futuro pr&oacute;ximo, lembra o MF da USF Briosa. "Um dos maiores problemas com que nos deparamos &eacute; a falta de espa&ccedil;o nos s&iacute;tios certos. Para termos mais internos, &eacute; necess&aacute;rio termos mais espa&ccedil;o e n&atilde;o apenas mais orientadores", sustenta, frisando: "precisamos de ter condi&ccedil;&otilde;es para atrair os melhores MF, nas melhores unidades e nas melhores condi&ccedil;&otilde;es de exerc&iacute;cio. Por&eacute;m, tal n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel enquanto as vantagens oferecidas aos orientadores forem apenas boa vontade". De acordo com o coordenador da CIMGFZC, "o momento que se avizinha vai ser muito dif&iacute;cil, por acumular MF &agrave; beira da aposenta&ccedil;&atilde;o com um crescente n&uacute;mero de m&eacute;dicos internos. E &eacute; absolutamente necess&aacute;rio criar condi&ccedil;&otilde;es para contemporizar ambos os cen&aacute;rios. Na verdade vai ser necess&aacute;rio criar condi&ccedil;&otilde;es para evitar as aposenta&ccedil;&otilde;es de grande n&uacute;mero de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia em 2013 e 2014. &Eacute; imprescind&iacute;vel que estes cl&iacute;nicos se mantenham em exerc&iacute;cio por mais tr&ecirc;s ou quatro anos. E isso requer que se fa&ccedil;a agora um planeamento que acautele rupturas indesejadas". Tra&ccedil;ar um perfil nacional Na Declara&ccedil;&atilde;o enviada &agrave; nossa redac&ccedil;&atilde;o, a ADSO considera, ainda, "ser necess&aacute;rio actualizar a legisla&ccedil;&atilde;o dos internatos face &agrave; reorganiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, dado que na actual organiza&ccedil;&atilde;o existem novos respons&aacute;veis pelos servi&ccedil;os com implica&ccedil;&otilde;es na forma&ccedil;&atilde;o (nomeadamente os ACES), o que obrigar&aacute; a uma diferente articula&ccedil;&atilde;o entre as v&aacute;rias estruturas envolvidas no processo formativo". Para al&eacute;m disso, e "de modo a estabelecer-se qual o perfil m&iacute;nimo de compet&ecirc;ncias e condi&ccedil;&otilde;es indispens&aacute;veis ao exerc&iacute;cio funcional", a ADSO considera "de toda a conveni&ecirc;ncia que se fa&ccedil;a um levantamento representativo da actual situa&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos orientadores". Para o efeito, sugere uma parceria com as Coordena&ccedil;&otilde;es de Internato, Col&eacute;gio da Especialidade de MGF e APMCG. "Esta parceria teria como finalidade conhecer o perfil dos formadores e verificar se este se compagina com o que est&aacute; expressamente definido. &Eacute; nossa convic&ccedil;&atilde;o que este conhecimento &eacute; n&atilde;o s&oacute; indispens&aacute;vel a um planeamento que se quer rigoroso como a um processo formativo que se quer exigente em termos de qualidade", explica a ADSO no referido documento. Segundo Jos&eacute; Augusto Sim&otilde;es, a Declara&ccedil;&atilde;o foi j&aacute; enviada para todas as organiza&ccedil;&otilde;es mencionadas, "tendo o presidente do Col&eacute;gio de MGF acusado a sua recep&ccedil;&atilde;o e mostrado interesse numa colabora&ccedil;&atilde;o". Por sua vez, o coordenador da CIMGFZC diz que "a coordena&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o tem uma posi&ccedil;&atilde;o definida sobre a proposta apresentada". Por&eacute;m, acrescenta, "estaremos sempre dispon&iacute;veis para dialogar com orientadores, internos e com todos os colegas que se interessem pela forma&ccedil;&atilde;o e Internato de MGF. Respeitamos a interlocu&ccedil;&atilde;o com as estruturas representativas como a Ordem dos M&eacute;dicos e o seu Col&eacute;gio de MGF, tendo em conta o enquadramento legal, assim como tamb&eacute;m respeitaremos as orienta&ccedil;&otilde;es feitas pelas estruturas do Minist&eacute;rio envolvidas no processo".

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