Jornal Médico - As propostas do CDS-PP

MGF no centro do sistema, com autonomiza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o&hellip; Privados&hellip; S&oacute; ap&oacute;s esgotada a capacidade do SNS&hellip; Incentivos remunerat&oacute;rios &agrave; fixa&ccedil;&atilde;o em zonas in&oacute;spitas Em v&eacute;speras de elei&ccedil;&otilde;es, quisemos conhecer melhor as propostas dos cinco principais partidos pol&iacute;ticos que v&atilde;o a votos, para o sector da Sa&uacute;de. Muito particularmente, no que toca aos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios. Para que n&atilde;o nascessem d&uacute;vidas quanto &agrave; interpreta&ccedil;&atilde;o jornal&iacute;stica dos dados recolhidos em entrevista, decidimos solicitar as respostas por escrito, a um question&aacute;rio constru&iacute;do com o apoio de um grupo alargado de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. Pelo Partido Popular (CDS-PP), respondeu Fernando Sollari Allegro, M&eacute;dico, Coordenador do Programa Eleitoral do CDS/PP para a &aacute;rea da Sa&uacute;de. Membro da Comiss&atilde;o Pol&iacute;tica Nacional do CDS-PP Como perspectiva no futuro o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de portugu&ecirc;s? Perspectivo o seu desenvolvimento numa &oacute;ptica de melhoria de servi&ccedil;os com competi&ccedil;&atilde;o entre as diferentes unidades de sa&uacute;de p&uacute;blicas, sociais e privadas. Quais as 3 medidas (e apenas as 3 +!) estruturantes mais importantes que se prop&otilde;em concretizar na pr&oacute;xima legislatura para melhorar/transformar o sistema de sa&uacute;de portugu&ecirc;s (se poss&iacute;vel, quantificar e calendarizar). CDS-PP - 1. Tornar a medicina geral e familiar o centro do sistema com autonomiza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o. 2. Concluir a reforma dos cuidados continuados sobretudo os de longa dura&ccedil;&atilde;o. 3. resolver o problema da coordena&ccedil;&atilde;o entre a medicina familiar, a medicina hospitalar e os cuidados continuados. Qual a import&acirc;ncia que atribuem &agrave; Medicina Familiar, em termos de plano estrat&eacute;gico para o Sistema de Sa&uacute;de? CDS-PP - Tem de ser o Centro do Sistema e o gestor da sa&uacute;de dos portugueses. A escassez de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia &eacute; um dado adquirido, como tamb&eacute;m o &eacute; o de que a m&eacute;dia et&aacute;ria deste grupo profissional &eacute; muito elevada. De acordo com alguns estudos, dentro de 4 a 6 anos, esta car&ecirc;ncia atingir&aacute; mesmo um n&iacute;vel dram&aacute;tico. Como ultrapassar o problema? CDS-PP - Primeiro, aumentando o n&uacute;mero anual de vagas a concurso em detrimento da medicina hospitalar, segundo tentado recrutar os m&eacute;dicos que se est&atilde;o a formar no estrangeiro dando-lhes facilidade de integra&ccedil;&atilde;o. Para a escassez de especialistas em Medicina Geral e Familiar no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, contribui ainda a fuga de muitos profissionais para o sector privado, onde v&atilde;o encontrar melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. O que pretendem fazer para contrariar esta tend&ecirc;ncia? CDS-PP - N&atilde;o penso que este facto seja suscept&iacute;vel de perturbar o sistema. A reorganiza&ccedil;&atilde;o da medicina familiar vai torn&aacute;-la mais atractiva e portanto ajudar a resolver o problema. Muito embora as maiores lacunas de especialistas se fa&ccedil;am sentir nas periferias urbanas, a verdade &eacute; que persistem graves car&ecirc;ncias nas regi&otilde;es do interior. Que incentivos poder&atilde;o motivar um m&eacute;dico de fam&iacute;lia a optar, por exemplo, por uma zona rural, renunciando ao exerc&iacute;cio em grandes centros urbanos? CDS-PP - Dando incentivos remunerat&oacute;rios &agrave; fixa&ccedil;&atilde;o em zonas in&oacute;spitas. Uma das solu&ccedil;&otilde;es encontradas pela administra&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de para suprir a falta de m&eacute;dicos, tem sido a da contrata&ccedil;&atilde;o de cl&iacute;nicos estrangeiros, na maioria dos casos sem qualquer diferencia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica. Ao mesmo tempo que n&atilde;o &eacute; dado aos jovens especialistas portugueses qualquer vinculo contratual est&aacute;vel. Pretendem alterar este quadro? O que prop&otilde;em? CDS-PP - J&aacute; respondido atr&aacute;s. Defendem o regime de exclusividade para os profissionais que exercem no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de? CDS-PP - Sem haver excesso de profissionais &eacute; dif&iacute;cil de implementar, j&aacute; que aumentaria a migra&ccedil;&atilde;o para a medicina privada. No contexto da reforma em curso nos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios: a) O modelo de reforma adoptado conduziu &agrave; extin&ccedil;&atilde;o das sub-regi&otilde;es de sa&uacute;de e &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o dos centros de sa&uacute;de CSP em agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) dependentes das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (que t&ecirc;m o estatuto de Institutos P&uacute;blicos). Concordam com este modelo? Se n&atilde;o, que alternativas prop&otilde;em? CDS-PP - Concordo se dispuserem de autonomia de gest&atilde;o e contratos plurianuais. b) A par com a cria&ccedil;&atilde;o dos ACES, foram definidos grupos de centros de sa&uacute;de que integrar&atilde;o unidades locais de sa&uacute;de (que t&ecirc;m o estatuto de entidades p&uacute;blicas empresariais). N&atilde;o tendo o modelo ULS sido ainda avaliado consistentemente entre n&oacute;s e existindo mesmo evid&ecirc;ncia internacional desaconselhando este tipo de modelo, pensa que ainda assim se deve avan&ccedil;ar com a cria&ccedil;&atilde;o de ULS em Portugal? CDS-PP - Pensamos que o importante &eacute; a gest&atilde;o aut&oacute;noma das ACES. c) Qual o grau de autonomia que dever&aacute; ser concedida aos ACES? CDS-PP - Respondido na pergunta anterior d) Existiu, no passado, um consenso generalizado por parte dos diferentes partidos, sobre a bondade da cria&ccedil;&atilde;o dos centros de sa&uacute;de de 3&ordf; gera&ccedil;&atilde;o, previstos no DL 157/99, entretanto revogado. Tendo em conta que os princ&iacute;pios gerais que conduziram &agrave; cria&ccedil;&atilde;o dos ACES foram, grosso modo, os mesmos que fundamentaram a cria&ccedil;&atilde;o dos CS 3&ordf; Gera&ccedil;&atilde;o, pensam que tal como previsto para estes, deveria ser concedida aos ACES autonomia financeira? CDS-PP - Concordamos. e) Ainda neste contexto... Concordam com a ideia de que os agrupamentos de centros de sa&uacute;de s&oacute; possam gozar de autonomia financeira, quando agregados a unidades hospitalares, como actualmente acontece? CDS-PP - N&atilde;o! A gest&atilde;o deve ser aut&oacute;noma. A liga&ccedil;&atilde;o s&oacute; deve ser implementada em hospitais de proximidade. f) As unidades de sa&uacute;de familiar, constitu&iacute;das por equipas multiprofissionais, orientadas para a comunidade, com flexibilidade organizativa e de gest&atilde;o; desburocratiza&ccedil;&atilde;o; autonomia e responsabiliza&ccedil;&atilde;o; melhoria cont&iacute;nua da qualidade, contratualiza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o e... um modelo remunerat&oacute;rio sens&iacute;vel ao desempenho, s&atilde;o hoje a face mais vis&iacute;vel da reforma em curso nos CSP. Considera que este modelo deveria ser generalizado ao conjunto de unidades funcionais que integram os ACES? Se n&atilde;o, que alternativas prop&otilde;em? CDS-PP - Concordamos plenamente com a primeira parte. g) Defendem o alargamento deste princ&iacute;pio organizacional a todo o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de? CDS-PP - Sim. h) Pese a autonomia organizacional de que gozam as USF, a verdade &eacute; que em muitos aspectos, permanecem dependentes das ARS. Por exemplo, no que toca &agrave; dimens&atilde;o financeira... Concordam com o aprofundamento desta autonomia? CDS-PP - Sim. i) N&atilde;o obstante algumas melhorias registadas nos &uacute;ltimos anos, a verdade &eacute; que persiste uma deficiente interliga&ccedil;&atilde;o entre os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e os secund&aacute;rios. Com preju&iacute;zo &oacute;bvio, quer em temos de qualidade da presta&ccedil;&atilde;o, quer no que toca &agrave; melhoria da acessibilidade. Que modelo de liga&ccedil;&atilde;o defendem para estes dois n&iacute;veis de presta&ccedil;&atilde;o? CDS-PP - Centrar a gest&atilde;o da doen&ccedil;a na medicina familiar, integrar a rede inform&aacute;tica de forma a facilitar o contacto. j) No plano estrat&eacute;gico da reforma dos CSP prev&ecirc;-se a contratualiza&ccedil;&atilde;o externa "com entidades/USF de propriedade ou com gest&atilde;o n&atilde;o p&uacute;blica (cooperativas, conven&ccedil;&atilde;o, ou outras)". Por exemplo, a concess&atilde;o da gest&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o de cuidados a grupos de profissionais de sa&uacute;de ou a entidades do sector social ou privado, ou ainda autarquias? Concordam com esta op&ccedil;&atilde;o? No todo... Em parte... Em que situa&ccedil;&otilde;es? CDS-PP - S&oacute; depois de esgotada a capacidade do SNS. k) Com o correr da reforma, chegou-se a uma situa&ccedil;&atilde;o em que numa mesma regi&atilde;o, h&aacute; utentes atendidos em consultas com hora marcada... Marcadas atrav&eacute;s da internet ou por telefone, em USF instaladas em edif&iacute;cios "confort&aacute;veis", informatizadas, onde vigora o sistema de intersubstitui&ccedil;&atilde;o, com carteira adicionais de servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e... Utentes sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia atribu&iacute;do, com dif&iacute;cil acesso aos cuidados de sa&uacute;de... A funcionar em edif&iacute;cios sem as m&iacute;nimas condi&ccedil;&otilde;es. Como resolver esta desigualdade? O investimento necess&aacute;rio &eacute; de monta... CDS-PP - Centrando o investimento na Medicina Geral e Familiar reconstruindo as Unidades de Sa&uacute;de e investindo na comodidade para o cidad&atilde;o. l) Um dos aspectos mais cr&iacute;ticos da reforma em curso, respeita &agrave; mobilidade dos profissionais... &Eacute; poss&iacute;vel agilizarem-se os processos? O que prop&otilde;em? CDS-PP - Se for um objectivo a lei serve para ser alterada. Depende apenas das vontades. Forma&ccedil;&atilde;o pr&eacute; e p&oacute;s graduada: a) Foi publicado, recentemente, o programa do Internato de Medicina Geral e Familiar e alargado para quatro anos a sua dura&ccedil;&atilde;o. Prop&otilde;em mais alguma altera&ccedil;&atilde;o nesta &aacute;rea? CDS-PP - N&atilde;o. b) V&ecirc;em com bons olhos a cria&ccedil;&atilde;o de Centros de Sa&uacute;de de Excel&ecirc;ncia com condi&ccedil;&otilde;es, ou especialmente vocacionados para o ensino da especialidade de MGF e da Enfermagem de Fam&iacute;lia? CDS-PP - N&atilde;o. c) Quais as propostas que defendem relativamente &agrave; forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica cont&iacute;nua? Manter o actual quadro (quase tudo a cargo da Ind&uacute;stria Farmac&ecirc;utica) ou uma interven&ccedil;&atilde;o activa (leia-se reguladora e financiadora) do Estado? CDS-PP - A cria&ccedil;&atilde;o de or&ccedil;amentos pr&oacute;prios nas ACES permitir&aacute; dispor de verbas para forma&ccedil;&atilde;o diminuindo drasticamente o recurso aos laborat&oacute;rio de informa&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica podendo essa forma&ccedil;&atilde;o ser parte do contrato plurianual a estabelecer. O Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de e na verdade toda a actividade em Sa&uacute;de tem por base a presta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, deixando na sombra os outros grupos profissionais... J&aacute; noutros pa&iacute;ses, a Sa&uacute;de est&aacute; apoiada no protagonismo dos Enfermeiros e dos outros grupos profissionais de sa&uacute;de (Psic&oacute;logos Cl&iacute;nicos, Nutricionistas, Terapeutas...). Pensa que seria vantajoso alterar este quadro? CDS-PP - Sim, &eacute; necess&aacute;rio criar equipas multiprofissionais de gest&atilde;o da sa&uacute;de das fam&iacute;lias, particularmente dram&aacute;ticas nos casos de depend&ecirc;ncias diversas n&atilde;o resolvidas.

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