Jornal Médico - As propostas do PSD

N&atilde;o aos ACES: desenvolver o modelo ULS!... Generalizar o modelo USF!... Apostar na gest&atilde;o pelos profissionais! Em v&eacute;speras de elei&ccedil;&otilde;es, quisemos conhecer melhor as propostas dos cinco principais partidos pol&iacute;ticos que v&atilde;o a votos, para o sector da Sa&uacute;de. Muito particularmente, no que toca aos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios. Para que n&atilde;o nascessem d&uacute;vidas quanto &agrave; interpreta&ccedil;&atilde;o jornal&iacute;stica dos dados recolhidos em entrevista, decidimos solicitar as respostas por escrito, a um question&aacute;rio constru&iacute;do com o apoio de um grupo alargado de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. Pelo Partido Social Democrata (PSD), respondeu Clara Carneiro, Farmac&ecirc;utica, Candidata a deputada pelo C&iacute;rculo de Lisboa Como perspectiva no futuro o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de portugu&ecirc;s? Partido Social Democrata (PSD) - O Servi&ccedil;o Nacional e Sa&uacute;de &eacute; e ser&aacute; sempre o elemento estruturante do Sistema de Sa&uacute;de Portugu&ecirc;s e o garante do acesso universal a cuidados de sa&uacute;de de qualidade. Acesso que se dever&aacute; manter gratuito sem preju&iacute;zo de eventuais taxas moderadoras. Isto independentemente das formas de gest&atilde;o e financiamento que venham a ser encontradas para assegurar a necess&aacute;ria sustentabilidade. Quais as 3 medidas (e apenas as 3 +!) estruturantes mais importantes que se prop&otilde;em concretizar na pr&oacute;xima legislatura para melhorar/transformar o sistema de sa&uacute;de portugu&ecirc;s (se poss&iacute;vel, quantificar e calendarizar). PSD - 1. Generalizar as USF acreditando que &eacute; na autonomia dos profissionais que se consegue um salto na acessibilidade e na qualidade. Autonomia que se poder&aacute; estender &agrave; gest&atilde;o das suas unidades. 2. Integrar a oferta privada dispon&iacute;vel no Sistema de Sa&uacute;de permitindo a articula&ccedil;&atilde;o entre prestadores privados e p&uacute;blicos numa complementaridade que evite as duplica&ccedil;&otilde;es e permita a f&aacute;cil mobilidade dos utentes entre as v&aacute;rias institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas ou privadas, e a liberdade de escolha. Esta integra&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser protocolada. 3. Garantir a qualidade a todos os n&iacute;veis com n&iacute;veis de exig&ecirc;ncia e certifica&ccedil;&atilde;o, iguais para todas as institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, sociais, ou privadas que integrem o Sistema de Sa&uacute;de. Qual a import&acirc;ncia que atribuem &agrave; Medicina Familiar, em termos de plano estrat&eacute;gico para o Sistema de Sa&uacute;de? PSD - Os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios s&atilde;o a base e o fulcro do Sistema de Sa&uacute;de. Os cuidados secund&aacute;rios e os cuidados continuados devem organizar-se respondendo &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es dos M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia para os seus utentes. Consideramos n&atilde;o s&oacute; como sendo esta a perspectiva correcta mas tamb&eacute;m como a &uacute;nica eficaz na promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e no evitar do iatrogenismo e despesismo hospitalar. A escassez de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia &eacute; um dado adquirido, como tamb&eacute;m o &eacute; o de que a m&eacute;dia et&aacute;ria deste grupo profissional &eacute; muito elevada. De acordo com alguns estudos, dentro de 4 a 6 anos, esta car&ecirc;ncia atingir&aacute; mesmo um n&iacute;vel dram&aacute;tico. Como ultrapassar o problema? PSD - Continuar na aposta de forma&ccedil;&atilde;o de mais M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia e de mais orientadores de internato de MGF. Acreditamos que o Modelo USF tornou muito mais atractiva para os rec&eacute;m-licenciados a op&ccedil;&atilde;o pela Medicina Geral e Familiar e possibilitou a exist&ecirc;ncia de mais s&iacute;tios de qualidade onde fazer o internato; possibilitar conven&ccedil;&otilde;es com USF que poder&atilde;o integrar m&eacute;dicos de fam&iacute;lia reformados que n&atilde;o por raz&otilde;es de sa&uacute;de; possibilitar que os utentes que o queiram possam optar por se inscrever na lista de um M&eacute;dico de Fam&iacute;lia Privado, com protocolo de integra&ccedil;&atilde;o no Sistema de Sa&uacute;de, sem perda dos seus v&aacute;rios direitos tais como comparticipa&ccedil;&otilde;es nos medicamentos e exames complementares, baixas, referencia&ccedil;&atilde;o para institui&ccedil;&otilde;es do SNS, etc. Para a escassez de especialistas em Medicina Geral e Familiar no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, contribui ainda a fuga de muitos profissionais para o sector privado, onde v&atilde;o encontrar melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. O que pretendem fazer para contrariar esta tend&ecirc;ncia? PSD - O modelo USF contribuiu muito para a fixa&ccedil;&atilde;o dos profissionais. A generaliza&ccedil;&atilde;o deste modelo, apostando no Modelo B, com aumento da acessibilidade e satisfa&ccedil;&atilde;o dos utentes, tamb&eacute;m contribuir&aacute; para a fideliza&ccedil;&atilde;o destes diminuindo as oportunidades fora do SNS. Por outro lado o n&uacute;mero de utentes no SNS ser&aacute; inversamente proporcional ao n&uacute;mero de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia privados. Estes movimentos compensam-se e ser&atilde;o num sentido ou noutro em fun&ccedil;&atilde;o daquilo o que for o desempenho dos profissionais e as prefer&ecirc;ncias dos utentes. A escolha que os cidad&atilde;os ter&atilde;o que fazer &eacute; se se querem inscrever na lista de um m&eacute;dico do SNS ou na lista de um m&eacute;dico fora do SNS, sem encargos para o Estado, mas que integre o Sistema de Sa&uacute;de (com protocolo - s&oacute; nesse caso gozar&atilde;o dos direito referidos acima) pois s&oacute; assim se evita a duplica&ccedil;&atilde;o in&uacute;til e o desperd&iacute;cio de recursos. Muito embora as maiores lacunas de especialistas se fa&ccedil;am sentir nas periferias urbanas, a verdade &eacute; que persistem graves car&ecirc;ncias nas regi&otilde;es do interior. Que incentivos poder&atilde;o motivar um m&eacute;dico de fam&iacute;lia a optar, por exemplo, por uma zona rural, renunciando ao exerc&iacute;cio em grandes centros urbanos? PSD - Aqui caber&aacute; &agrave;s autarquias, como os directos respons&aacute;veis pelas popula&ccedil;&otilde;es locais, intervirem em fun&ccedil;&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o que fa&ccedil;am. Uma das solu&ccedil;&otilde;es encontradas pela administra&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de para suprir a falta de m&eacute;dicos, tem sido a da contrata&ccedil;&atilde;o de cl&iacute;nicos estrangeiros, na maioria dos casos sem qualquer diferencia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica. Ao mesmo tempo que n&atilde;o &eacute; dado aos jovens especialistas portugueses qualquer vinculo contratual est&aacute;vel. Pretendem alterar este quadro? O que prop&otilde;em? PSD - Tem sido profundamente errada, a forma como os jovens m&eacute;dicos de fam&iacute;lia t&ecirc;m sido tratados como verdadeiros tapa-buracos e sem garantias de estabilidade. Errada e de vistas curtas porque torna pouco apetec&iacute;vel a op&ccedil;&atilde;o pela MGF o que s&oacute; agrava o problema. O princ&iacute;pio a seguir deve ser o da liberdade de escolha pelos lugares vagos cabendo &agrave;s USF um papel no recrutamento dos seus novos elementos. Defendem o regime de exclusividade para os profissionais que exercem no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de? PSD - Ao n&iacute;vel dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios essa n&atilde;o ser&aacute; a quest&atilde;o mais importante. Embora se considere, por um lado, que a remunera&ccedil;&atilde;o do modelo B ser&aacute; suficientemente compensadora e, por outro, que o n&iacute;vel de exig&ecirc;ncia num modelo B deixa pouca margem de manobra aos m&eacute;dicos para fazerem privada. Seremos atentos e exigentes para que, o que &eacute; suposto acontecer nas USF em termos de acessibilidade e resposta pronta aos utentes, aconte&ccedil;a. E isto &eacute; que &eacute; importante. No contexto da reforma em curso nos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios: a) O modelo de reforma adoptado conduziu &agrave; extin&ccedil;&atilde;o das sub-regi&otilde;es de sa&uacute;de e &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o dos centros de sa&uacute;de CSP em agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) dependentes das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (que t&ecirc;m o estatuto de Institutos P&uacute;blicos). Concordam com este modelo? Se n&atilde;o, que alternativas prop&otilde;em? PSD - O PSD sempre se op&ocirc;s ao modelo ACES, reencarna&ccedil;&atilde;o dos Centros de Sa&uacute;de de terceira gera&ccedil;&atilde;o que, ali&aacute;s, o pr&oacute;prio governo do PS j&aacute; tinha enterrado. Mesmo o actual Governo PS, que os recriou, n&atilde;o acredita no modelo ao esvaziar a capacidade de autonomia dos seus directores executivos e tem vindo a avan&ccedil;ar paulatinamente com as Unidades Locais de Sa&uacute;de. Grave &eacute; que no momento as Sub-Regi&otilde;es encerraram sem que as suas compet&ecirc;ncias, de facto, tivessem passado para os ACES. Como resultado as principais ARSs est&atilde;o assim num processo de total e paralisante indigest&atilde;o. Neste momento temos no topo ARSs absolutamente inoperacionais, no n&iacute;vel interm&eacute;dio os ACES mais n&atilde;o s&atilde;o que os antigos centros de sa&uacute;de s&oacute; com uma &aacute;rea gigantesca, distantes dos terreno e proporcionalmente com menos meios. De tal forma que os antigos directores dos centros de sa&uacute;de est&atilde;o a desempenhar informalmente as fun&ccedil;&otilde;es de coordenadores dos mesmos. Ou seja o sistema hier&aacute;rquico mant&eacute;m-se mas com cada n&iacute;vel inoperacional. Inoperacional tamb&eacute;m a comunica&ccedil;&atilde;o entre cada n&iacute;vel. A contrata&ccedil;&atilde;o de uma simples auxiliar para substituir uma que tenha sa&iacute;do &eacute; hoje um problema insol&uacute;vel. De facto ou cada ACES se torna uma Sub-Regi&atilde;o e, neste caso, perguntamo-nos em que sentido vai esta Reforma, ou temos a paralisia total. Extintas e desmanteladas as Sub-Regi&otilde;es existem duas alternativas: - O aproveitamento das estruturas j&aacute; existentes das administra&ccedil;&otilde;es hospitalares, mais s&oacute;lidas e com outro n&iacute;vel de autonomia, numa l&oacute;gica de Unidade Local de Sa&uacute;de com as vantagens do aumento da operacionalidade da articula&ccedil;&atilde;o dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios com os cuidados secund&aacute;rios mas sempre respeitando a autonomia das USF. Neste caso, se se vier a optar por um financiamento da ULS por capita&ccedil;&atilde;o os CSPs ter&atilde;o uma grande preponder&acirc;ncia. - Cada USF assumir a sua gest&atilde;o de uma forma contratualizada, tendo como base a remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais no modelo B, sempre devida a estes, acrescida de um x para as "despesas do condom&iacute;nio". O Programa do PSD aponta tanto para as solu&ccedil;&otilde;es ULSs, como para solu&ccedil;&otilde;es de gest&atilde;o pelos profissionais. &Eacute; uma quest&atilde;o em aberto e que depende em primeiro lugar da capacidade dos profissionais em responderem a este desafio. b) A par com a cria&ccedil;&atilde;o dos ACES, foram definidos grupos de centros de sa&uacute;de que integrar&atilde;o unidades locais de sa&uacute;de (que t&ecirc;m o estatuto de entidades p&uacute;blicas empresariais). N&atilde;o tendo o modelo ULS sido ainda avaliado consistentemente entre n&oacute;s e existindo mesmo evid&ecirc;ncia internacional desaconselhando este tipo de modelo, pensa que ainda assim se deve avan&ccedil;ar com a cria&ccedil;&atilde;o de ULS em Portugal? PSD - Respondido na pergunta anterior c) Qual o grau de autonomia que dever&aacute; ser concedida aos ACES? PSD - Respondido na pergunta anterior. d) Existiu, no passado, um consenso generalizado por parte dos diferentes partidos, sobre a bondade da cria&ccedil;&atilde;o dos centros de sa&uacute;de de 3&ordf; gera&ccedil;&atilde;o, previstos no DL 157/99, entretanto revogado. Tendo em conta que os princ&iacute;pios gerais que conduziram &agrave; cria&ccedil;&atilde;o dos ACES foram, grosso modo, os mesmos que fundamentaram a cria&ccedil;&atilde;o dos CS 3&ordf; Gera&ccedil;&atilde;o, pensam que tal como previsto para estes, deveria ser concedida aos ACES autonomia financeira? PSD - O PSD nunca esteve de acordo com os centros de sa&uacute;de de terceira gera&ccedil;&atilde;o nem com os ACES. As quest&otilde;es sobre os ACES est&atilde;o assim prejudicadas e) Ainda neste contexto... Concordam com a ideia de que os agrupamentos de centros de sa&uacute;de s&oacute; possam gozar de autonomia financeira, quando agregados a unidades hospitalares, como actualmente acontece? PSD - Respondido na pergunta anterior f) As unidades de sa&uacute;de familiar, constitu&iacute;das por equipas multiprofissionais, orientadas para a comunidade, com flexibilidade organizativa e de gest&atilde;o; desburocratiza&ccedil;&atilde;o; autonomia e responsabiliza&ccedil;&atilde;o; melhoria cont&iacute;nua da qualidade, contratualiza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o e... um modelo remunerat&oacute;rio sens&iacute;vel ao desempenho, s&atilde;o hoje a face mais vis&iacute;vel da reforma em curso nos CSP. Considera que este modelo deveria ser generalizado ao conjunto de unidades funcionais que integram os ACES? Se n&atilde;o, que alternativas prop&otilde;em? PSD - Sim, o programa do PSD fala em USF como as unidades operacionais. Uma das quest&otilde;es que se colocam &eacute; a de estender a sua autonomia funcional &agrave; responsabilidade pela gest&atilde;o. g) Defendem o alargamento deste princ&iacute;pio organizacional a todo o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de? PSD - Sim, de uma forma progressiva e &aacute; medida da iniciativa dos profissionais. h) Pese a autonomia organizacional de que gozam as USF, a verdade &eacute; que em muitos aspectos, permanecem dependentes das ARS. Por exemplo, no que toca &agrave; dimens&atilde;o financeira... Concordam com o aprofundamento desta autonomia? PSD - Sim, em alternativa ao modelo ULS i) N&atilde;o obstante algumas melhorias registadas nos &uacute;ltimos anos, a verdade &eacute; que persiste uma deficiente interliga&ccedil;&atilde;o entre os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e os secund&aacute;rios. Com preju&iacute;zo &oacute;bvio, quer em temos de qualidade da presta&ccedil;&atilde;o, quer no que toca &agrave; melhoria da acessibilidade. Que modelo de liga&ccedil;&atilde;o defendem para estes dois n&iacute;veis de presta&ccedil;&atilde;o? PSD - Antes de mais o inform&aacute;tico, de forma a que exista a partilha do processo cl&iacute;nico e dos resultados dos exames. O processo de articula&ccedil;&atilde;o poder&aacute; seguir uma de duas vias : a)- integra&ccedil;&atilde;o no caso de ULS; b)- CSP clientes do Hospital nos casos de USF autogeridas. j) No plano estrat&eacute;gico da reforma dos CSP prev&ecirc;-se a contratualiza&ccedil;&atilde;o externa "com entidades/USF de propriedade ou com gest&atilde;o n&atilde;o p&uacute;blica (cooperativas, conven&ccedil;&atilde;o, ou outras)". Por exemplo, a concess&atilde;o da gest&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o de cuidados a grupos de profissionais de sa&uacute;de ou a entidades do sector social ou privado, ou ainda autarquias? Concordam com esta op&ccedil;&atilde;o? No todo... Em parte... Em que situa&ccedil;&otilde;es? PSD - Sim, o mais poss&iacute;vel, mas talvez num enquadramento diferente do actualmente previsto. O modelo B como base remunerat&oacute;ria parece mais adequado do que uma negocia&ccedil;&atilde;o caso a caso ou por concurso p&uacute;blico. k) Com o correr da reforma, chegou-se a uma situa&ccedil;&atilde;o em que numa mesma regi&atilde;o, h&aacute; utentes atendidos em consultas com hora marcada... Marcadas atrav&eacute;s da internet ou por telefone, em USF instaladas em edif&iacute;cios "confort&aacute;veis", informatizadas, onde vigora o sistema de intersubstitui&ccedil;&atilde;o, com carteira adicionais de servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e... Utentes sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia atribu&iacute;do, com dif&iacute;cil acesso aos cuidados de sa&uacute;de... A funcionar em edif&iacute;cios sem as m&iacute;nimas condi&ccedil;&otilde;es. Como resolver esta desigualdade? O investimento necess&aacute;rio &eacute; de monta... PSD - Tamb&eacute;m existem USF com muito m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es e com bons desempenhos. N&atilde;o confundamos os desempenhos organizativos com a qualidade das instala&ccedil;&otilde;es. Estamos certos que o processo USF e o aumento da autonomia dos profissionais ir&aacute; melhorar generalizadamente os desempenhos. Quanto &agrave;s instala&ccedil;&otilde;es, as assimetrias t&ecirc;m mais a ver com as regi&otilde;es. Sendo Lisboa e Porto os locais com piores instala&ccedil;&otilde;es. Aqui dever&aacute; haver parcerias com as c&acirc;maras de forma a renovar quase todo o parque. &Eacute; um bom exemplo investimento p&uacute;blico socialmente &uacute;til. A aprova&ccedil;&atilde;o de empreendimentos imobili&aacute;rios deveria estar sujeita &agrave; exist&ecirc;ncia de infra-estruturas de sa&uacute;de adequadas. l) Um dos aspectos mais cr&iacute;ticos da reforma em curso, respeita &agrave; mobilidade dos profissionais... &Eacute; poss&iacute;vel agilizarem-se os processos? O que prop&otilde;em? PSD - Que se agilizem. Forma&ccedil;&atilde;o pr&eacute; e p&oacute;s graduada: a) Foi publicado, recentemente, o programa do Internato de Medicina Geral e Familiar e alargado para quatro anos a sua dura&ccedil;&atilde;o. Prop&otilde;em mais alguma altera&ccedil;&atilde;o nesta &aacute;rea? PSD - N&atilde;o. Esta &eacute; uma &aacute;rea eminentemente t&eacute;cnica cabendo &agrave; Ordem dos M&eacute;dicos um papel importante na sua defini&ccedil;&atilde;o. Agora &eacute; preciso aplicar o programa e ir avaliando. b) V&ecirc;em com bons olhos a cria&ccedil;&atilde;o de Centros de Sa&uacute;de de Excel&ecirc;ncia com condi&ccedil;&otilde;es, ou especialmente vocacionados para o ensino da especialidade de MGF e da Enfermagem de Fam&iacute;lia? PSD - Isso deve partir da iniciativa de cada Unidade. c) Quais as propostas que defendem relativamente &agrave; forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica cont&iacute;nua? Manter o actual quadro (quase tudo a cargo da Ind&uacute;stria Farmac&ecirc;utica) ou uma interven&ccedil;&atilde;o activa (leia-se reguladora e financiadora) do Estado? PSD - Cremos ser altura dos profissionais assumirem a responsabilidade da sua forma&ccedil;&atilde;o sem estarem dependentes da ind&uacute;stria farmac&ecirc;utica. O facto de esta ter assumido este papel tamb&eacute;m tem como consequ&ecirc;ncia que n&atilde;o apare&ccedil;am outras formas mais assertivas O Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de e na verdade toda a actividade em Sa&uacute;de tem por base a presta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, deixando na sombra os outros grupos profissionais... J&aacute; noutros pa&iacute;ses, a Sa&uacute;de est&aacute; apoiada no protagonismo dos Enfermeiros e dos outros grupos profissionais de sa&uacute;de (Psic&oacute;logos Cl&iacute;nicos, Nutricionistas, Terapeutas...). Pensa que seria vantajoso alterar este quadro? PSD - Trabalho em equipa m&eacute;dico/enfermeiro na assist&ecirc;ncia a uma lista de utentes faz todo o sentido, bem como o apoio de outros profissionais. Mas cada um tem o seu papel cabendo ao m&eacute;dico as decis&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o ao doente. Ou seja o m&eacute;dico pode orientar um doente para o nutricionista para o aconselhamento e estabelecimento de um regime alimentar. Mas a decis&atilde;o sobre se o doente deve fazer um regime &eacute; do m&eacute;dico.

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