Jornal Médico - Mudanças na requisição de MCDT agitam CS

Instalou-se a confus&atilde;o, na maior parte dos locais onde &eacute; utilizado o Sistema de Apoio ao M&eacute;dico. Tudo devido a uma actualiza&ccedil;&atilde;o dos c&oacute;digos de MADT, feitos sem conhecimento dos utilizadores. Instalou-se a confus&atilde;o, na maior parte dos locais onde &eacute; utilizado o Sistema de Apoio ao M&eacute;dico. Segundo nos foi relatado por diversos profissionais de sa&uacute;de no terreno, no passado dia 8 de Outubro foram introduzidas no sistema - sem qualquer aviso pr&eacute;vio - novas refer&ecirc;ncias para meios complementares de diagn&oacute;stico e terap&ecirc;utica, resultado da aprova&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de despacho do secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, Francisco Ramos, da nova tabela negociada com as entidades convencionadas. &Eacute; preciso relembrar que, ao longo de v&aacute;rios, esteve associada ao Sistema de Apoio ao M&eacute;dico (SAM) uma m&aacute;scara inform&aacute;tica que estabelecia a correspond&ecirc;ncia entre os termos consensualmente aceites pelos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (para os meios complementares de diagn&oacute;stico e terap&ecirc;utica - MCDT) e os c&oacute;digos que fazem sentido para os prestadores de servi&ccedil;os, do ponto de vista t&eacute;cnico e de factura&ccedil;&atilde;o. Com a altera&ccedil;&atilde;o verificada no passado dia 8 de Outubro, os cl&iacute;nicos viram-se confrontados com refer&ecirc;ncias de exames que n&atilde;o conhecem e passam por grandes dificuldades para localizar as refer&ecirc;ncias dos MCDT que devem ser prescritos aos doentes. Em consequ&ecirc;ncia, na &uacute;ltima semana, in&uacute;meros doentes sa&iacute;ram das consultas sem prescri&ccedil;&atilde;o de MCDT, ou acabaram por fazer exames n&atilde;o adequados &agrave; sua situa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, devido &agrave; incapacidade de os m&eacute;dicos seleccionarem a refer&ecirc;ncia correcta. Pior: alguns dos doentes a quem tinham sido prescritos MCDT com base nas antigas refer&ecirc;ncias (em vigor antes do dia 8 de Outubro) vieram bater &agrave; porta dos centros de sa&uacute;de (CS) e dos seus m&eacute;dicos, porque &agrave; data em que desejavam fazer os exames, as entidades convencionadas j&aacute; n&atilde;o aceitavam os c&oacute;digos que traziam consigo. Revis&atilde;o da tabela de MCDT foi uma "tarefa gigantesca" De acordo com informa&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;vel no s&iacute;tio da Internet da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS), a actualiza&ccedil;&atilde;o desta tabela permitiu "nomear os actos complementares de diagn&oacute;stico e terap&ecirc;utica de forma id&ecirc;ntica &agrave;s designa&ccedil;&otilde;es constantes na tabela do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS), tendo como refer&ecirc;ncia a tabela da Ordem dos M&eacute;dicos (OM), possibilitando, desta forma, a compara&ccedil;&atilde;o imediata de procedimentos e de pre&ccedil;os entre ambas". O mesmo texto refere que, pela primeira vez, "nos &uacute;ltimos 30 anos, a tabela de MCDT Convencionados &eacute; alvo de um profundo trabalho de revis&atilde;o, coordenado pela ACSS, no &acirc;mbito da sua miss&atilde;o de planeamento e gest&atilde;o dos recursos financeiros do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de, em estreita articula&ccedil;&atilde;o com a Ordem dos M&eacute;dicos e a Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Sa&uacute;de". Reconhece-se, tamb&eacute;m, que a revis&atilde;o "resultou de um processo complexo, tendo em conta que a tabela actualmente em vigor para o SNS identifica cerca de 3.200 c&oacute;digos de MCDT". MF surpreendidos por altera&ccedil;&atilde;o s&uacute;bita A m&eacute;dica de fam&iacute;lia (MF) M&oacute;nica Granja (CS Senhora da Hora/Unidade Local de Sa&uacute;de de Matosinhos - ULSM) foi uma das profissionais que, no passado dia 8 de Outubro, foi apanhada de surpresa com as mudan&ccedil;as registadas no SAM: "nessa quinta-feira abrimos os computadores e percebemos que a maioria dos exames n&atilde;o estava no local habitual. Ainda se pensou que seria um processo transit&oacute;rio, mas no dia seguinte tornou-se &oacute;bvio que era uma altera&ccedil;&atilde;o a n&iacute;vel nacional. Ainda hoje, continuamos sem conseguir encontrar a refer&ecirc;ncia para determinados MCDT". Outros exames foram sendo redescobertos, a pouco e pouco, por alguns m&eacute;dicos, informa&ccedil;&atilde;o que foi partilhada de imediato entre os colegas. "As &uacute;nicas novidades que temos, resultam das conversas com colegas. Sempre que descobrimos algo de novo, trocamos impress&otilde;es. Depois de muitos protestos, foi-nos remetido (dentro da ULSM) um documento com tabelas e 89 p&aacute;ginas, onde supostamente estar&atilde;o explicadas as equival&ecirc;ncias, mas com divis&otilde;es que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel aos m&eacute;dicos descortinar. Os exames surgem divididos por metodologia (Imunologia, etc.), algo que &eacute; distante dos processos de trabalho dos m&eacute;dicos", avan&ccedil;a M&oacute;nica Granja. A mesma m&eacute;dica garante que logo no dia seguinte &agrave; altera&ccedil;&atilde;o das refer&ecirc;ncias de MCDT foram feitos pequenos ajustes no SAM. Por&eacute;m, nada se alterou ap&oacute;s essa data, o que contribuiu para agravar o desespero dos profissionais de sa&uacute;de. Por outro lado, os laborat&oacute;rios come&ccedil;am a recusar alguns MCDT passados pelos m&eacute;dicos antes de 8 de Outubro. "N&atilde;o &eacute; fen&oacute;meno generalizado, mas j&aacute; est&aacute; a acontecer em determinados casos. Ficamos sem saber se o caso assumir&aacute; propor&ccedil;&otilde;es significativas", diz-nos M&oacute;nica Granja. A m&eacute;dica j&aacute; preparou, inclusive, uma carta para a ACSS, onde questiona aquela entidade sobre todo o processo e a falta de informa&ccedil;&atilde;o veiculada juntos dos m&eacute;dicos. Diversos CS est&atilde;o a resolver o problema passando os MCDT &agrave; moda antiga, (leia-se &agrave; m&atilde;o). Por&eacute;m, na ULSM tal n&atilde;o poss&iacute;vel, porque todo o circuito se encontra informatizado. F&oacute;rmula de sucesso foi desprezada Miguel Melo, coordenador da Unidade de Sa&uacute;de Familiar F&acirc;nzeres, foi em conjunto com v&aacute;rios m&eacute;dicos da Regi&atilde;o Norte (Pedro Moura Relvas, Carlos Nunes, Margarida Brand&atilde;o) um dos profissionais que colaborou na elabora&ccedil;&atilde;o do referido aplicativo, o qual permitia converter os c&oacute;digos de MCDT &uacute;teis para os convencionados em nomenclatura mais apropriada para o universo cl&iacute;nico. Ou seja, atrav&eacute;s desta ferramenta, era poss&iacute;vel a um MF seleccionar um exame segundo o nome que lhe atribu&iacute;a na sua pr&aacute;tica cl&iacute;nica, uma vez que o sistema fazia depois a correspond&ecirc;ncia com os c&oacute;digos da tabela que interessava &agrave;s entidades convencionadas. Foi este mecanismo que acabou interrompido, no dia 8 de Outubro, sem alerta preliminar. "Algu&eacute;m, de uma forma abrupta e porventura sem medir as consequ&ecirc;ncias do que ia fazer, entregou &agrave; ACSS a nova tabela e disse-lhes para introduzir no SAM os c&oacute;digos respectivos. Conclus&atilde;o: desconfiguraram completamente o trabalho que t&iacute;nhamos realizado", explica Miguel Melo. O mesmo MF recorda que desde que se iniciou o processo de reavalia&ccedil;&atilde;o do SAM, a ACSS deixou de conversar com os m&eacute;dicos do Norte que eram seus consultores t&eacute;cnicos, pelo que esta altera&ccedil;&atilde;o foi feita sem o conhecimento dos mesmos. Miguel Melo confirma, pois, que a rotina dos m&eacute;dicos foi perturbada, depois de se ter colocado &agrave; margem uma aplica&ccedil;&atilde;o bastante &uacute;til: "era, ali&aacute;s, uma aplica&ccedil;&atilde;o de que t&iacute;nhamos um certo orgulho, j&aacute; que permitira resolver um problema t&eacute;cnico complicado. A ACSS, antes de introduzir a nova tabela, deveria garantir um per&iacute;odo de dois ou tr&ecirc;s meses em que seria poss&iacute;vel aceder &agrave; modalidade antiga. Este intervalo seria essencial para desenvolver uma ferramenta de sin&oacute;nimos, elaborada a partir da coopera&ccedil;&atilde;o entre m&eacute;dicos e t&eacute;cnicos. Em resumo, falamos de actualizar a aplica&ccedil;&atilde;o que j&aacute; existia". ACSS d&aacute; prioridade ao acomodamento da nova tabela Contactada pela nossa redac&ccedil;&atilde;o, a assessora de imprensa da ACSS sublinha que a nova tabela de MCDT Convencionados se encontra em per&iacute;odo transit&oacute;rio, entre 1 de Outubro e 30 de Novembro. Per&iacute;odo durante o qual aquela entidade est&aacute; "empenhada em resolver todas as d&uacute;vidas que possam surgir". Para tal objectivo, a ACSS publicou uma circular informativa (n&ordm; 12, de 1-10-2009) na sua p&aacute;gina de Internet, que afasta algumas incertezas. Atrav&eacute;s deste documento ficamos a saber que "&eacute; necess&aacute;rio considerar um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o durante o qual as requisi&ccedil;&otilde;es com c&oacute;digos, nomenclatura e pre&ccedil;os anteriores a 1 de Outubro ser&atilde;o aceites". Isto &eacute;, nenhum laborat&oacute;rio convencionado poder&aacute; recusar a realiza&ccedil;&atilde;o de MCDT alegando incoer&ecirc;ncia com a nova tabela, pelo menos at&eacute; 30 de Novembro. A ACSS colocou tamb&eacute;m, on-line, um documento com respostas a quest&otilde;es comuns entre prescritores e entidades convencionadas. Neste, indica-se que "na aplica&ccedil;&atilde;o SAM foi criado um dicion&aacute;rio de sin&oacute;nimos, que permite aos cl&iacute;nicos encontrar mais facilmente as an&aacute;lises e exames, e foram parametrizados perfis de prescri&ccedil;&atilde;o (...) Este trabalho n&atilde;o est&aacute; ainda completo, no ficheiro em uso pelos prescritores, pelo que se solicita a compreens&atilde;o de todos para as disfun&ccedil;&otilde;es que podem ocorrer". O vice-presidente da ACSS e respons&aacute;vel pela &aacute;rea dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, Fernando Mota, garantiu ao nosso jornal que, quer a ACSS, quer as ARS, est&atilde;o a "dar prioridade extrema &agrave; resolu&ccedil;&atilde;o destas quest&otilde;es. A ACSS est&aacute; a trabalhar em sobrecarga, para fechar este dossier". O mesmo respons&aacute;vel assegurou que at&eacute; ao dia 25 de Outubro "dever&aacute; estar disponibilizada a aplica&ccedil;&atilde;o que anteriormente j&aacute; existia para traduzir os c&oacute;digos dos convencionados em terminologia cl&iacute;nica, adaptada &agrave; realidade nas novas nomenclaturas". Para Fernando Mota &eacute; evidente que "h&aacute; um conhecimento reduzido das novas nomenclaturas de MCDT, apesar da ACSS ter enviado para as ARS, para a Miss&atilde;o dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios, Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral e Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Prestadores de Cuidados de Sa&uacute;de as novas tabelas anexas ao despacho do Sr. secret&aacute;rio de Estado". A ACSS diz que manter&aacute; o esfor&ccedil;o de informa&ccedil;&atilde;o e que tentar&aacute; corrigir, caso a caso, as situa&ccedil;&otilde;es em que a dificuldade de interpreta&ccedil;&atilde;o das nomenclaturas d&ecirc; origem a preju&iacute;zos na presta&ccedil;&atilde;o de cuidados. Fernando Mota adianta, tamb&eacute;m, que ACSS teve apenas duas semanas e meia para fazer a convers&atilde;o das nomenclaturas, ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da nova tabela de MCDT, "um processo desenvolvido em tempo recorde, que n&atilde;o podia ter evolu&iacute;do de forma mais r&aacute;pida". Por &uacute;ltimo, o vice-presidente da ACSS afirma desconhecer qualquer desconformidade praticada pelas entidades convencionadas que impe&ccedil;a a realiza&ccedil;&atilde;o de exames solicitados antes de 8 de Outubro: "n&atilde;o tenho conhecimento de qualquer prestador que esteja a recusar nomenclaturas de MCDT anteriores &agrave; data de aprova&ccedil;&atilde;o da nova tabela".

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