Jornal Médico - Falta de respeito pela MGF

A falta de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia tem levado a tutela a recorrer a todos os expedientes para suprir as necessidades... Nos &uacute;ltimos meses, t&ecirc;m mesmo surgido an&uacute;ncios a angariar m&eacute;dicos de qualquer especialidade, para a realiza&ccedil;&atilde;o de consultas de Cl&iacute;nica Geral, em centros de sa&uacute;de O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de est&aacute; a recorrer a todos os meios para resolver o problema da falta de m&eacute;dicos nos centros de sa&uacute;de. O recurso a protocolos com outros pa&iacute;ses &eacute; uma das op&ccedil;&otilde;es que t&ecirc;m sido seguidas pelo executivo. Como tamb&eacute;m o &eacute;, cada vez mais acentuadamente, a coopera&ccedil;&atilde;o com empresas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, que v&atilde;o ao mercado recrutar cl&iacute;nicos para as mais diversas tarefas. &Aacute; primeira vista... Tudo parece correr na mais c&acirc;ndida normalidade. Mas na verdade n&atilde;o est&aacute;. Pelo menos de acordo com den&uacute;ncias que t&ecirc;m sido feitas por m&eacute;dicos de Norte a Sul do pa&iacute;s sobre alguns "fen&oacute;menos" detectados. Por exemplo, que com a &eacute;poca gripal &agrave; porta e a press&atilde;o a aumentar, o rigor dos crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a perder subst&acirc;ncia. J&aacute; foram publicados, inclusive, an&uacute;ncios que solicitam m&eacute;dicos de qualquer especialidade, para a realiza&ccedil;&atilde;o de consultas de Cl&iacute;nica Geral. Os receios de que parte da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa pode vir a ser atendida nos centros de sa&uacute;de por profissionais n&atilde;o diferenciados, sem qualquer grau de especializa&ccedil;&atilde;o em Medicina Geral e Familiar, s&atilde;o bem reais e dif&iacute;ceis de calar Versava assim um an&uacute;ncio publicado recentemente, no caderno de emprego de um conhecido seman&aacute;rio nacional: "M&eacute;dicos de Qualquer Especialidade (M/F) - Regime de Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os no &acirc;mbito de Consultas de Cl&iacute;nica Geral - Centro de Sa&uacute;de de Coruche". O an&uacute;ncio em quest&atilde;o foi colocado pela Medirech - Grupo Gente Saud&aacute;vel e parece ilustrar uma tend&ecirc;ncia que diversos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia identificam nas unidades onde trabalham: a exig&ecirc;ncia de qualidade pode estar a ser sacrificada, em prol de solu&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas f&aacute;ceis, em locais onde a oferta de sa&uacute;de est&aacute; sob forte press&atilde;o popular. Simplificando... Quando n&atilde;o se encontram m&eacute;dicos de fam&iacute;lia com especializa&ccedil;&atilde;o comprovada e anos de experi&ecirc;ncia, lan&ccedil;a-se a m&atilde;o a outros profissionais, independentemente da sua habilita&ccedil;&atilde;o para o desempenho das fun&ccedil;&otilde;es alvo de contrata&ccedil;&atilde;o. No caso atr&aacute;s referenciado, o an&uacute;ncio procura encontrar um m&eacute;dico que assuma a responsabilidade de absorver em lista cerca de 2300 pessoas, as quais ficar&atilde;o em breve sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia nas extens&otilde;es de sa&uacute;de da Lamarosa e Bisca&iacute;nho. Directora executiva assegura que s&oacute; contratar&aacute; MF para dar consultas Contactada pela nossa redac&ccedil;&atilde;o, a directora executiva do Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de (ACES) Lez&iacute;ria II, Lu&iacute;sa Portugal, afirma que qualquer que seja o formato e conte&uacute;do dos an&uacute;ncios criados para este concurso pela empresa privada, o ACES reserva-se o direito de seleccionar apenas m&eacute;dicos devidamente capacitados para as fun&ccedil;&otilde;es. "O que se passa &eacute; que temos uma colega em Coruche que aguarda mobiliza&ccedil;&atilde;o para uma unidade de sa&uacute;de familiar. Esta colega ter&aacute; de sair, obviamente, deixando a descoberto cerca de 2300 utentes em duas extens&otilde;es. Como os restantes colegas de Coruche est&atilde;o organizados em USF e n&atilde;o desejaram assumir a responsabilidade por estes utentes, n&atilde;o tive outra solu&ccedil;&atilde;o sen&atilde;o abrir concurso para que possa ser prestado atendimento a estes utentes", explicou ao JMF a antiga Presidente do Instituto Nacional para a Reabilita&ccedil;&atilde;o. Sobre os crit&eacute;rios de selec&ccedil;&atilde;o avan&ccedil;ados pela empresa de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, a directora executiva do ACES Lez&iacute;ria II tem uma opini&atilde;o muito clara: "como &eacute; evidente, n&atilde;o posso responder por este an&uacute;ncio. Quando o contrato for firmado entre as duas partes, ele expressar&aacute; que os servi&ccedil;os envolvem consultas de ambulat&oacute;rio. Portanto, queremos um colega da carreira m&eacute;dica da Cl&iacute;nica Geral ou equiparado, embora n&atilde;o seja f&aacute;cil consegui-lo. Este ser&aacute; o nosso padr&atilde;o para aceitar as pessoas propostas pela empresa e possu&iacute;mos, como &eacute; &oacute;bvio, crit&eacute;rios de salvaguarda para aceitar ou n&atilde;o os curr&iacute;culos encaminhados pela empresa". Ainda assim, Lu&iacute;sa Portugal reconhece que esta linha de actua&ccedil;&atilde;o pode n&atilde;o ter condi&ccedil;&otilde;es de sustentabilidade: "estou a ser pressionada para resolver o problema e desejava terminar o concurso o mais rapidamente poss&iacute;vel. Estes utentes t&ecirc;m sido sempre acompanhados, durante anos, por m&eacute;dicos da carreira de Cl&iacute;nica Geral, com atendimento de qualidade, pelo que n&atilde;o faz muito sentido alterar este cen&aacute;rio. Mas isto &eacute; o que posso dizer hoje! A colega em quest&atilde;o est&aacute;, entretanto, h&aacute; quinze dias de baixa (devido a um acidente) e n&atilde;o d&aacute; consulta. Daqui a um m&ecirc;s ou dois, se calhar, os crit&eacute;rios de qualidade come&ccedil;ar&atilde;o a ser repensados. Espero que n&atilde;o". Relativamente a este caso, a Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo preferiu n&atilde;o se pronunciar, alegando que n&atilde;o faz parte da sua pol&iacute;tica comentar an&uacute;ncios de empresas privadas. SUB fomentam desigualdades entre colegas Tamb&eacute;m as necessidades de recursos humanos nos Servi&ccedil;os de Urg&ecirc;ncia B&aacute;sica (SUB) est&atilde;o provocar tens&otilde;es indisfar&ccedil;&aacute;veis, mais uma vez com empresas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cl&iacute;nicos de permeio. Neste &acirc;mbito, realce para outro an&uacute;ncio publicado em portais electr&oacute;nicos, atrav&eacute;s do qual a empresa GPA Sa&uacute;de recruta m&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral para os SUB de Moimenta da Beira e Cinf&atilde;es. Quem tentar um contacto com o anunciante ser&aacute; informado de que o pagamento pelos servi&ccedil;os rondar&aacute; os 32 euros por hora. Ora, o valor que a ARS do Norte paga pelo cumprimento de servi&ccedil;o similar, a especialistas de MGF com contrato de m&eacute;dico interno prolongado e regime de trabalho de 42 horas semanais, &eacute; tr&ecirc;s vezes inferior. O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia tentou saber junto de Alcino Maciel, presidente do conselho directivo da ARS do Norte, qual a posi&ccedil;&atilde;o daquele &oacute;rg&atilde;o sobre um diferencial t&atilde;o gritante. A &uacute;nica resposta obtida foi: "n&atilde;o comentamos an&uacute;ncios publicados por empresas privadas". At&eacute; onde pode ir o contingente cubano? Tornou-se bem conhecida da opini&atilde;o p&uacute;blica, nos &uacute;ltimos meses, a solu&ccedil;&atilde;o adoptada pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) para limitar os danos nos CS, no que respeita &agrave; falta de m&eacute;dicos, atrav&eacute;s de um protocolo assinado com o regime cubano. Atrav&eacute;s deste acordo, vieram para Portugal 44 m&eacute;dicos deste pa&iacute;s da Am&eacute;rica Central, para trabalharem em CS das regi&otilde;es do Ribatejo, Alentejo e Algarve. Se estas informa&ccedil;&otilde;es, de car&aacute;cter mais gen&eacute;rico, chegaram a muitos portugueses, j&aacute; a especificidade das tarefas entregues a estes cl&iacute;nicos deixaram muitas d&uacute;vidas. Algumas not&iacute;cias entretanto publicadas (e n&atilde;o desmentidas pelo Minist&eacute;rio) garantem que os m&eacute;dicos cubanos poder&atilde;o trabalhar at&eacute; 64 horas semanais (40 horas em consultas e outras 24 horas extra em urg&ecirc;ncias), a troco de uma remunera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o superior a 3 mil euros. Surgiram tamb&eacute;m alega&ccedil;&otilde;es de que em alguns CS, como o de Odemira, os m&eacute;dicos portugueses acabaram por ser arredados do trabalho extraordin&aacute;rio, a favor desta m&atilde;o-de-obra mais barata. A presidente do conselho directivo da ARS do Alentejo, Rosa Matos, prefere n&atilde;o especificar qual a natureza do trabalho desenvolvido pelos m&eacute;dicos cubanos nos CS daquela regi&atilde;o, tendo-nos encaminhado para os servi&ccedil;os centrais do MS e para o protocolo assinado com o governo cubano. "Relativamente &agrave;s atribui&ccedil;&otilde;es e ao papel destes m&eacute;dicos remeto, de facto, as respostas, para o MS. O que posso dizer &eacute; que estamos a cumprir o que foi preconizado pelo protocolo e que j&aacute; existem 24 m&eacute;dicos cubanos a trabalhar nos nossos CS. Iniciaram actividade e foram devidamente integrados pelos restantes colegas dos CS, ap&oacute;s a necess&aacute;ria forma&ccedil;&atilde;o", explicou-nos Rosa Matos. M&eacute;dicos cubanos em consultas de rotina? MS promete avalia&ccedil;&atilde;o caso a caso De acordo com informa&ccedil;&otilde;es reunidas pela nossa redac&ccedil;&atilde;o junto do MS, a totalidade dos m&eacute;dicos cubanos recrutados para os CS portugueses j&aacute; se encontra ao servi&ccedil;o (24 no Alentejo, 18 no Algarve e dois no Ribatejo). Segundo a mesma fonte do MS, a compet&ecirc;ncia destes m&eacute;dicos foi "avaliada de modo similar ao que acontece com os m&eacute;dicos portugueses que se encontram nas mesmas circunst&acirc;ncias: licenciatura reconhecida por uma faculdade de medicina portuguesa e inscri&ccedil;&atilde;o aceite pela Ordem dos M&eacute;dicos. Assim, os m&eacute;dicos cubanos foram sujeitos a avalia&ccedil;&atilde;o curricular, avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-cient&iacute;fica (incluindo prova com doentes) e exame de capacidade em portugu&ecirc;s". Significa isto que n&atilde;o foram apuradas aptid&otilde;es espec&iacute;ficas no &acirc;mbito da Medicina Geral e Familiar (MGF). Question&aacute;mos igualmente a tutela acerca das tarefas que foram atribu&iacute;das a estes cl&iacute;nicos, ao abrigo do protocolo de coopera&ccedil;&atilde;o assinado com as autoridades cubanas. Foi-nos dito que os m&eacute;dicos em quest&atilde;o "actualmente, efectuam consultas de recurso e atendimento em Servi&ccedil;os de Urg&ecirc;ncia B&aacute;sicos". Por&eacute;m, a fonte do MS acrescentou que "no futuro, a situa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; equacionada caso a caso". Por &uacute;ltimo, quisemos saber at&eacute; que ponto seriam verdadeiros os factos veiculados nas &uacute;ltimas semanas, nomeadamente que estes m&eacute;dicos cumprem entre hor&aacute;rio regular e horas extraordin&aacute;rias 64 horas semanais e que a sua remunera&ccedil;&atilde;o global n&atilde;o ultrapassaria tr&ecirc;s mil euros mensais. A estas d&uacute;vidas, o MS respondeu que "o contrato estabelecido com os m&eacute;dicos cubanos prev&ecirc; 40 horas de trabalho semanais, podendo realizar at&eacute; 24 horas por semana em urg&ecirc;ncia, como acontece com muitos m&eacute;dicos portugueses. Quanto &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o, esta &eacute; semelhante &agrave; dos m&eacute;dicos portugueses". Cubanos obrigados a fazer 64 horas por semana Pedro Souto &eacute; m&eacute;dico no CS de Odemira e assistiu, nas &uacute;ltimas semanas, &agrave; integra&ccedil;&atilde;o de cinco colegas cubanos. Contactado pelo nosso jornal, contraria as informa&ccedil;&otilde;es do MS e diz que os m&eacute;dicos vindos da Am&eacute;rica Central e deslocados para o concelho de Odemira est&atilde;o a assumir responsabilidade por listas de utentes anteriormente sem m&eacute;dico, nas extens&otilde;es do CS. Cumprem, em acr&eacute;scimo, 24 horas de trabalho extraordin&aacute;rio no SUB. "Aos velhos da terra foram entregues as consultas de recurso na sede", avan&ccedil;a aquele m&eacute;dico. O SUB de Odemira beneficia ainda de mais quatro per&iacute;odos semanais de 24 horas, feitos por dois m&eacute;dicos cubanos colocados em Sines e por dois enviados para Santiago do Cac&eacute;m. Na segunda semana de Outubro, o director executivo e o presidente do conselho cl&iacute;nico do ACES Alentejo Litoral reuniram-se com a equipa cl&iacute;nica do CS de Odemira, tendo, segundo Pedro Souto, ficado bem claro que os m&eacute;dicos cubanos deveriam tomar conta de listas de utentes e que o seu hor&aacute;rio &eacute;, obrigatoriamente, de 64 horas semanais. "&Eacute; mentira que estes colegas tenham a op&ccedil;&atilde;o de fazer 40 horas mais 24. &Eacute; bem diferente um m&eacute;dico cumprir o seu hor&aacute;rio regular e, se o desejar, fazer mais horas extraordin&aacute;rias. Os colegas cubanos s&atilde;o obrigados, por contrato, a cumprir 64 horas!". Para Pedro Souto, n&atilde;o restam d&uacute;vidas para ningu&eacute;m de que "os m&eacute;dicos cubanos est&atilde;o a desempenhar, na pr&aacute;tica, o papel de m&eacute;dico de fam&iacute;lia", mesmo que a sua integra&ccedil;&atilde;o leve pouco mais de duas semanas e se assista hoje a um reajuste de listas. A recep&ccedil;&atilde;o destes colegas cubanos tem-se revelado aparentemente amistosa, sem reac&ccedil;&otilde;es de afastamento por parte dos m&eacute;dicos portugueses. "O mal-estar n&atilde;o &eacute; com eles. O mal-estar &eacute; antes com a tutela e com a organiza&ccedil;&atilde;o de trabalho", afirma Pedro Souto. Das duas reuni&otilde;es j&aacute; realizadas em que participaram os m&eacute;dicos vindos do outro lado do Atl&acirc;ntico, foi poss&iacute;vel reunir alguns dados dispersos sobre a sua forma&ccedil;&atilde;o, de acordo com o m&eacute;dico de Odemira: "a &uacute;nica coisa que posso dizer &eacute; que, numa das reuni&otilde;es j&aacute; realizadas, um dos colegas cubanos nos disse que todo o grupo presente em Odemira tinha forma&ccedil;&atilde;o em Medicina Familiar e que alguns deles possuiriam forma&ccedil;&atilde;o adicional, como intensivistas por exemplo". Ordem inscreve m&eacute;dicos cubanos, mas n&atilde;o pode avaliar compet&ecirc;ncias O baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos (OM), Pedro Nunes, recorda que aquela institui&ccedil;&atilde;o &eacute; uma associa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica que tem de cumprir a suas compet&ecirc;ncias legais. Assim, no que respeita ao grupo de m&eacute;dicos cubanos recentemente chegados a Portugal, a OM apenas se limitou a cumprir o que dela &eacute; exigido, segundo o baston&aacute;rio: "qualquer m&eacute;dico que seja reconhecido como tal por uma universidade portuguesa, tem direito a inscrever-se na Ordem e esta n&atilde;o pode impedir tal inscri&ccedil;&atilde;o, nem dever&aacute; fazer qualquer tipo de aprecia&ccedil;&atilde;o ao n&iacute;vel da qualidade t&eacute;cnica". Por outro lado, este respons&aacute;vel refor&ccedil;a que tal processo aplicado aos m&eacute;dicos cubanos n&atilde;o equivale, de modo algum, ao reconhecimento do grau de especialista: "&eacute; conhecida a pol&iacute;tica da OM, a qual defende que a MGF &eacute; uma especialidade como as restantes e deve ser exercida por especialistas nesta &aacute;rea". Pedro Nunes considera contradit&oacute;rio que num pa&iacute;s como Portugal, paradigma na Europa de elevada diferencia&ccedil;&atilde;o em MGF e que preside hoje &agrave; Uni&atilde;o Europeia de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral, seja admiss&iacute;vel "a contrata&ccedil;&atilde;o para os CS de m&eacute;dicos que n&atilde;o sejam especialistas. Ou seja, a contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos indiferenciados para a pr&aacute;tica da MGF &eacute; uma resposta que conta com a frontal oposi&ccedil;&atilde;o da OM, sejam eles cubanos, portugueses, ou de qualquer outra parte do mundo". O baston&aacute;rio afirma que, de acordo com os dados dispon&iacute;veis, nenhum dos m&eacute;dicos cubanos recrutados pediu &agrave; Ordem que o credite como especialista. "O normal seria que o governo, ao contratar estes colegas, tivesse o cuidado de garantir que contrataria especialistas", explica Pedro Nunes. Cubanos poder&atilde;o tornar-se excedent&aacute;rios Se a OM nada pode fazer para impedir - na pr&aacute;tica e do ponto de vista legal -que m&eacute;dicos indiferenciados exer&ccedil;am fun&ccedil;&otilde;es em CS portugueses, continuar&aacute; a fazer uso de todos os meios para informar a opini&atilde;o p&uacute;blica sobre os riscos de tal decis&atilde;o. Uma mat&eacute;ria, ali&aacute;s, bastante sens&iacute;vel, garante Pedro Nunes: "&eacute; um assunto dif&iacute;cil de explanar junto da opini&atilde;o p&uacute;blica. Quando as popula&ccedil;&otilde;es n&atilde;o t&ecirc;m m&eacute;dicos, entra em for&ccedil;a o lema quem n&atilde;o tem c&atilde;o ca&ccedil;a com gato. Isto &eacute;, os utentes poder&atilde;o sentir-se tentados a aceitar um m&eacute;dico n&atilde;o especialista, se a alternativa &eacute; n&atilde;o terem m&eacute;dico, de todo. N&atilde;o posso levar as pessoas a mal. Se vivesse em Odemira e n&atilde;o tivesse m&eacute;dico atribu&iacute;do, era capaz de preferir ter um cubano n&atilde;o especialista, a arranhar o portugu&ecirc;s, do que nada ter". O baston&aacute;rio lan&ccedil;a tamb&eacute;m um alerta para o futuro: "dentro de poucos anos haver&aacute; um n&uacute;mero consider&aacute;vel de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia formados. Veremos como, nessa altura, o governo resolver&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o destes m&eacute;dicos cubanos, que entretanto assinaram contratos e estabeleceram a sua vida em Portugal. Ser&aacute; que vai recambi&aacute;-los para o seu pa&iacute;s, para empregar os m&eacute;dicos portugueses?". Por &uacute;ltimo, Pedro Nunes classifica como intoler&aacute;vel a pr&aacute;tica de empresas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cl&iacute;nicos, que recrutam m&eacute;dicos indiferenciados para CS do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de: "&eacute; de lamentar este deslizamento do pa&iacute;s para a indiferencia&ccedil;&atilde;o. Parece que se est&aacute; a fazer t&aacute;bua rasa da qualidade pela qual lut&aacute;mos toda a vida". FNAM acusa Ordem de laxismo O presidente da comiss&atilde;o executiva da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos (FNAM), M&aacute;rio Jorge Neves, declara que o mais importante no caso de Odemira &eacute; deixar bem claro que eventuais objec&ccedil;&otilde;es &agrave; presen&ccedil;a dos m&eacute;dicos cubanos n&atilde;o se prendem com a sua origem: "a quest&atilde;o de fundo n&atilde;o passa por saber se estes m&eacute;dicos s&atilde;o portugueses, estrangeiros ou se v&ecirc;m de Marte. O que est&aacute; aqui em causa &eacute; - uma vez reconhecida a car&ecirc;ncia de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (e sem entrar na forma como os servi&ccedil;os est&atilde;o organizados e na rentabiliza&ccedil;&atilde;o dos CS) - a contrata&ccedil;&atilde;o, precisamente, de mais m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. Os cidad&atilde;os portugueses n&atilde;o precisam de m&eacute;dicos indiferenciados, sem forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica em MGF, recrutados sem crit&eacute;rios de qualidade e para suprir lacunas pontuais, a pre&ccedil;os mais baixos". Assim a FNAM mostra-se apreensiva com a qualifica&ccedil;&atilde;o destes profissionais de sa&uacute;de, denunciando que at&eacute; o momento o MS nada disse sobre as compet&ecirc;ncias espec&iacute;ficas destes m&eacute;dicos na &aacute;rea da MGF. "A avalia&ccedil;&atilde;o destas habilita&ccedil;&otilde;es suscita-nos fundamentada preocupa&ccedil;&atilde;o. Embora n&atilde;o caiba aos sindicatos o papel fundamental nesta mat&eacute;ria, j&aacute; que s&atilde;o compet&ecirc;ncias legais que deveriam, &agrave; partida, estar acauteladas por uma interven&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel da Ordem dos M&eacute;dicos. Podemos estar perante uma demiss&atilde;o inadmiss&iacute;vel das compet&ecirc;ncias legais da Ordem, delegadas pelo Estado. Ou seja, a Ordem n&atilde;o deve manter a atitude dominante, de laxismo e alheamento face a situa&ccedil;&otilde;es deste tipo!", defende M&aacute;rio Jorge Neves. Relativamente aos hor&aacute;rios cumpridos pelos profissionais cubanos, o sindicalista refor&ccedil;a que &eacute; hoje poss&iacute;vel aos m&eacute;dicos portugueses em contrato individual de trabalho realizarem doze horas de trabalho extraordin&aacute;rio por semana, que acrescidas &agrave;s 40 de hor&aacute;rio regular resultam em 52 horas semanais, nunca 64. "De qualquer forma, &eacute; preciso perceber que hoje os m&eacute;dicos dos CS n&atilde;o s&atilde;o obrigados a fazer servi&ccedil;o de urg&ecirc;ncia e que os SUB n&atilde;o vieram fazer uma substitui&ccedil;&atilde;o integral dos antigos SAP, SASU e servi&ccedil;os equivalentes. Ou seja, fazer por rotina uma carga hor&aacute;ria semanal de 64 horas &eacute; um atentado laboral, n&atilde;o s&oacute; &agrave; luz do nosso Direito do Trabalho, mas tamb&eacute;m das directivas comunit&aacute;rias", garante o presidente da FNAM.

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