Jornal Médico - Médicos trabalham… Sob vazio legal

Sandra - nome fict&iacute;cio - &eacute; uma rec&eacute;m-especialista em MGF a trabalhar num centro de sa&uacute;de da ARS do Norte. H&aacute; alguns meses atr&aacute;s, ela e mais 15 colegas foram mobilizados &agrave; for&ccedil;a para outros estabelecimento de sa&uacute;de, situados, em alguns casos, a mais de 50 quil&oacute;metros da unidade onde anteriormente trabalhavam 2009 tem-se revelado dif&iacute;cil para muitos novos especialistas em Medicina Geral e Familiar. No final do per&iacute;odo de internato, quando se antecipariam tempos de realiza&ccedil;&atilde;o profissional e pessoal gra&ccedil;as ao exerc&iacute;cio aut&oacute;nomo da Medicina, muitos m&eacute;dicos portugueses que entraram na especialidade viram os desejos frustrados. Motivo? Os constantes atrasos na defini&ccedil;&atilde;o de um v&iacute;nculo contratual e respectivo local de trabalho. Jovens m&eacute;dicos e internos da especialidade parecem concordar sobre o que &eacute; necess&aacute;rio fazer, no futuro: criar um concurso nacional, de implementa&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida no terreno, sem restri&ccedil;&otilde;es de mobiliza&ccedil;&atilde;o entre Regi&otilde;es de Sa&uacute;de A actual conjuntura que envolve a passagem do internato de Medicina Geral e Familiar (MGF) para a especialidade &eacute;, claramente, complexa. Tudo por causa do Decreto-Lei (DL) n&ordm; 45/2009, que veio alterar o regime jur&iacute;dico do Internato M&eacute;dico e que revogou o DL n.&ordm; 112/98, de 24 de Abril (que estabelecia as condi&ccedil;&otilde;es de prorroga&ccedil;&atilde;o de contratos administrativos de provimento do pessoal m&eacute;dico que iniciava internato complementar). Desde ent&atilde;o, para que os ex-internos de MGF que obtiveram o grau de assistente sejam colocados nos centros de sa&uacute;de (CS), tornou-se necess&aacute;rio que o titular da pasta da Sa&uacute;de emita um despacho a considerar a especialidade carenciada, para que assim se possam celebrar os necess&aacute;rios contratos de trabalho em fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, por tempo indeterminado. Este procedimento ter&aacute; de ser feito para cada &eacute;poca de Internato, o que sucedeu pela primeira vez em 19 de Mar&ccedil;o de 2009, com o Despacho n.&ordm; 7895/2009, assinado por Ana Jorge. Este diploma permitiu "viabilizar a manuten&ccedil;&atilde;o do v&iacute;nculo dos internos que, tendo obtido o grau de assistente na 1.&ordf; &eacute;poca de 2009, possam ser colocados em servi&ccedil;os e estabelecimentos carentes desses mesmos profissionais". Por&eacute;m, este mesmo despacho nada diz das condi&ccedil;&otilde;es de prolongamento de contrato ou das normas e prazos que devem presidir aos concursos de coloca&ccedil;&atilde;o. Define apenas que s&atilde;o aplicadas a todos os m&eacute;dicos que terminam o internato de MGF as regras das vagas preferenciais, rec&eacute;m-criadas pelo Decreto-Lei n.&ordm; 45/2009, quer os ex-internos assim o desejem ou n&atilde;o. MF sa&iacute;dos da &eacute;poca de Junho continuam &agrave; espera Os especialistas que obtiveram o grau de assistente, ap&oacute;s conclus&atilde;o do internato de MGF na &eacute;poca de Junho/Julho de 2009, est&atilde;o numa situa&ccedil;&atilde;o ainda mais periclitante. De facto, n&atilde;o foram objecto de despacho ministerial similar ao referido atr&aacute;s, uma obriga&ccedil;&atilde;o legal que ter&aacute; de ser repetida &eacute;poca ap&oacute;s &eacute;poca, caso n&atilde;o sejam introduzidas novas altera&ccedil;&otilde;es &agrave; Lei. O problema agrava-se pelo facto de as Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS), mesmo depois de publicado o despacho ministerial, atrasarem os concursos que definem o n&uacute;mero e a localiza&ccedil;&atilde;o das vagas a serem preenchidas. Relativamente aos especialistas formados em Janeiro/Fevereiro, foram lan&ccedil;ados concursos nas ARS de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Norte e Centro, em alguns casos meses depois do diploma assinado por Ana Jorge. No Centro, o processo foi mais c&eacute;lere e os novos especialistas encontram-se j&aacute; colocados. E no Norte j&aacute; terminaram as entrevistas, mas aguarda-se ainda pelas coloca&ccedil;&otilde;es. Em LVT, o concurso foi desencadeado apenas em Agosto, cinco meses depois da luz verde dada por Ana Jorge. Somente na segunda semana de Outubro os rec&eacute;m-especialistas come&ccedil;aram a receber as cartas registadas que os convocam para entrevistas. Segundo informa&ccedil;&otilde;es que apur&aacute;mos, nas regi&otilde;es do Alentejo e Algarve, bem como nos A&ccedil;ores e na Madeira, os concursos ainda n&atilde;o foram lan&ccedil;ados. Entretanto, na Regi&atilde;o Norte, os rec&eacute;m-especialistas foram confrontados com um figurino que parece n&atilde;o ter sustenta&ccedil;&atilde;o legal, o do interno prolongado, &agrave; falta de um v&iacute;nculo definitivo e obtido por via de concurso. Nas &uacute;ltimas semanas o copo do descontentamento parece ter transbordado e j&aacute; n&atilde;o s&atilde;o apenas os rec&eacute;m-especialistas a manifestarem-se indignados pela situa&ccedil;&atilde;o: os m&eacute;dicos que se aproximam do final do Internato juntam a sua voz ao coro de protestos. Manifesto reclama clarifica&ccedil;&atilde;o O M&eacute;dico de Fam&iacute;lia teve acesso a um manifesto contra a actual situa&ccedil;&atilde;o dos rec&eacute;m-especialistas. O documento teve a sua g&eacute;nese em dois encontros decorridos no CS de Sete Rios (a 11 e 25 de Setembro deste ano), que envolveram profissionais de sa&uacute;de afectados pelo processo. No texto, aponta-se para que o "Despacho n.&ordm; 7895/2009, de 9 de Mar&ccedil;o, define regras transit&oacute;rias n&atilde;o suficientemente detalhadas e transparentes para colmatar o vazio legal decorrente da revoga&ccedil;&atilde;o do DL n&ordm; 112/98. Assim, urge criar regulamenta&ccedil;&atilde;o adicional". Entre outras reivindica&ccedil;&otilde;es, os signat&aacute;rios exigem que sejam "definidas regras uniformes, claras e de &acirc;mbito nacional, que garantam a realiza&ccedil;&atilde;o de forma atempada de concursos para integra&ccedil;&atilde;o dos rec&eacute;m-especialistas no SNS". &Eacute; igualmente defendida a "integra&ccedil;&atilde;o de rec&eacute;m-especialistas na carreira m&eacute;dica, com coloca&ccedil;&atilde;o efectiva do profissional no prazo m&aacute;ximo de 90 dias ap&oacute;s cada &eacute;poca de avalia&ccedil;&atilde;o do Internato M&eacute;dico". Por &uacute;ltimo, o manifesto mostra-se favor&aacute;vel a concursos que possibilitem a admiss&atilde;o de "todos os interessados, independentemente da regi&atilde;o onde conclu&iacute;ram o Internato M&eacute;dico" e rejeita a hip&oacute;tese de um tratamento preferencial para quem integra uma USF, na medida em que a "integra&ccedil;&atilde;o numa USF &eacute; considerada facultativa". Como tal, esta condicionante n&atilde;o pode ser "crit&eacute;rio de valoriza&ccedil;&atilde;o para efeitos de concurso", defendem. A distor&ccedil;&atilde;o do interno prolongado Na Regi&atilde;o Norte h&aacute; quem pene desde h&aacute; v&aacute;rios meses. A nossa redac&ccedil;&atilde;o falou com um rec&eacute;m-especialista que continua sem defini&ccedil;&atilde;o clara das suas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e que, ainda para mais, foi mobilizada para outro estabelecimento de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, a 50 quil&oacute;metros da unidade onde anteriormente trabalhava. Este MF (que nos pediu anonimato por recear repres&aacute;lias) afirma que, em conjunto com mais 15 colegas, foi deslocado praticamente &agrave; for&ccedil;a, sem justifica&ccedil;&atilde;o por escrito, com a ARS do Norte a solicitar que assinassem - num prazo de cinco dias - um documento em que declaravam aceitar a mobiliza&ccedil;&atilde;o. Os rec&eacute;m-especialistas no Norte que terminaram o internato em Junho/Julho e que n&atilde;o sabem ainda quando ir&atilde;o a concurso, s&atilde;o hoje considerados internos prolongados, "uma designa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o existe na Lei e que a ARS do Norte inventou agora, para nos manter em 42 horas semanais de servi&ccedil;o, a pre&ccedil;os de interno", desabafa o MF contactado pela nossa redac&ccedil;&atilde;o. Assim, muitos rec&eacute;m-especialistas t&ecirc;m trabalhado 42 horas semanais, mantendo a remunera&ccedil;&atilde;o de interno (que &eacute; substancialmente inferior &agrave; de um assistente em 42 horas com exclusividade) e trabalhando mais tempo do que um interno do 1&ordm; ano, que hoje apenas &eacute; obrigado a fazer 40 horas. Se em alguns CS do Norte estes internos prolongados realizam apenas 35 horas semanais, fazem-no apenas gra&ccedil;as &agrave; compreens&atilde;o e apoio dos coordenadores dessas unidades. A mesma fonte lamenta que com as altera&ccedil;&otilde;es legais se tenha terminado com a figura do assistente eventual, a qual permitia um situa&ccedil;&atilde;o transit&oacute;ria digna para o rec&eacute;m-especialista, no per&iacute;odo que mediava a conclus&atilde;o do internato e o ingresso na carreira por concurso. "Ficamos assim num vazio legal. O novo regime prev&ecirc; apenas o universo hospitalar, para o qual existem contratos individuais de trabalho e n&atilde;o se verifica uma d&eacute;calage entre o fim do internato de especialidade e o in&iacute;cio de fun&ccedil;&otilde;es nos servi&ccedil;os. A MGF ficou altamente prejudicada com este vazio, j&aacute; que &eacute; uma das poucas especialidades consideradas carenciadas, sem a alternativa do contrato individual e necessitada de um concurso p&uacute;blico", denuncia aquela fonte. OM estuda eventuais abusos na transi&ccedil;&atilde;o para a especialidade De acordo com Andr&eacute; Lu&iacute;s, membro do Conselho Regional do Norte da Ordem dos M&eacute;dicos (OM), aquela entidade foi alertada para as dificuldades sentidas por jovens especialistas em MGF no Norte e est&aacute; a estudar as incid&ecirc;ncias destes casos: "neste momento, aguardamos um parecer da nossa advogada, acerca desta problem&aacute;tica do interno em prolongamento. O parecer ajudar&aacute; a perceber que tipo de enquadramento tem este estatuto na actual legisla&ccedil;&atilde;o. Depois, faremos todas as dilig&ecirc;ncias junto da ARS do Norte para que esclare&ccedil;a o assunto". De qualquer modo, o respons&aacute;vel da OM declara que h&aacute; um conjunto de princ&iacute;pios do qual aquela institui&ccedil;&atilde;o jamais poder&aacute; abdicar: "a partir do momento em que se defende que a Medicina Familiar em Portugal &eacute; especializada e que h&aacute; m&eacute;dicos especialistas a laborar, estes devem obviamente ter fun&ccedil;&otilde;es e remunera&ccedil;&atilde;o adequadas &agrave; sua categoria. Assim, parece-nos moralmente inaceit&aacute;vel que existam m&eacute;dicos a trabalhar como especialistas e a serem remunerados como internos". Internos procuram respostas As complica&ccedil;&otilde;es na transi&ccedil;&atilde;o para a especialidade afligem, n&atilde;o s&oacute; os jovens MF, mas tamb&eacute;m os colegas que actualmente realizam o internato de MGF. Segundo Ana Margarida Cruz, membro da Comiss&atilde;o de Internos da Coordena&ccedil;&atilde;o de Internato de MGF da Zona Norte, todos os internos daquela regi&atilde;o est&atilde;o hoje atentos aos &uacute;ltimos acontecimentos. Motivo pelo qual se organizou, no encerramento do 14.&ordm; Encontro do Internato de MGF da Zona Norte, uma sess&atilde;o dedicada a este t&oacute;pico, muito centrada na discuss&atilde;o do manifesto referido atr&aacute;s e que tem vindo a colher as assinaturas de internos e jovens especialistas, um pouco por todo o pa&iacute;s. Convidada a classificar o estado de esp&iacute;rito dos seus colegas, Ana Margarida Cruz pensa que a tend&ecirc;ncia dominante pende para a inseguran&ccedil;a e para a d&uacute;vida: "a maioria das pessoas desconhece quais os interesses em jogo. Fomos apanhados um pouco de surpresa em Janeiro, pelo que muitos colegas (em particular os que est&atilde;o ainda longe da conclus&atilde;o do internato) ainda nem sequer se aperceberam do que se passa. Estamos um pouco desorientados em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; actual realidade". J&aacute; na opini&atilde;o de Daniel Pinto, interno de MGF na USF S&atilde;o Juli&atilde;o de Oeiras, n&atilde;o faz muito sentido que sejam aplicadas a todos os rec&eacute;m-especialistas, no concursos a decorrer em 2009, as regras referentes &agrave;s vagas preferenciais, da mesma forma que &eacute; incoerente a realiza&ccedil;&atilde;o de concursos que limitam a mobilidade entre regi&otilde;es: "um dos problemas dos concursos &eacute; o facto de terem sido desencadeados v&aacute;rios, um por cada ARS. Desta forma, a ARS limita a coloca&ccedil;&atilde;o &agrave;s pessoas que terminaram o internato no seu raio de ac&ccedil;&atilde;o". Na opini&atilde;o deste m&eacute;dico, tal restri&ccedil;&atilde;o poder&aacute; acarretar graves consequ&ecirc;ncias: "as ARS que formam menos internos - e que s&atilde;o ao mesmo tempo as mais carenciadas - ter&atilde;o assim cada vez menos profissionais para substituir os colegas que se aposentam. Esta falta de mobilidade dentro do pa&iacute;s &eacute; algo que incomoda muitos os internos e rec&eacute;m-especialistas, porque o local que escolhemos para fazer a especialidade n&atilde;o &eacute;, necessariamente, o mesmo no qual queremos trabalhar da&iacute; em diante". Por &uacute;ltimo, Daniel Pinto recusa a validade de um crit&eacute;rio de pondera&ccedil;&atilde;o utilizado nas entrevistas com os jovens especialistas, no &acirc;mbito dos concursos regionais: "nas entrevistas, a selec&ccedil;&atilde;o &eacute; condicionada pela associa&ccedil;&atilde;o, ou n&atilde;o, do candidato a uma USF. Isto &eacute;: quem estiver a trabalhar numa USF tem a pontua&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima, pontua&ccedil;&atilde;o essa que ser&aacute; menor para quem est&aacute; envolvido numa candidatura a USF e menor ainda, para quem planeia faz&ecirc;-lo mais &agrave; frente. Os colegas que n&atilde;o desejem integrar USF t&ecirc;m zero pontos. Ora as USF representam, hoje, um movimento volunt&aacute;rio. Beneficiar as pessoas que por vontade (ou por sorte) j&aacute; est&atilde;o a trabalhar numa USF, n&atilde;o me parece justo". Para resolver todos estes problemas, Daniel Pinto gostaria que se "publicasse uma legisla&ccedil;&atilde;o abrangente, para o futuro. Nesta fase, as pessoas que se preparam para terminar o internato no pr&oacute;ximo m&ecirc;s de Janeiro perspectivam que tudo se venha a repetir com eles, o que &eacute; frustrante". Imperam os outorgamentos verbais T&acirc;nia Almeida concluiu o internato em Fevereiro deste ano e integra hoje a USF Ars M&eacute;dica, a 200&ordf; unidade deste tipo a abrir em Portugal. Antes de ser mobilizada para a USF do Centro de Sa&uacute;de de Loures, esta MF esteve v&aacute;rios meses no seu local de forma&ccedil;&atilde;o, com prolongamento de contrato, a aguardar concurso. "Fiquei numa extens&atilde;o, a ver doentes sem m&eacute;dico e a cumprir 35 horas semanais com remunera&ccedil;&atilde;o de interna. J&aacute; o trabalho extra que fiz em atendimento complementar foi pago de acordo com o escal&atilde;o de especialista. De facto, a situa&ccedil;&atilde;o era um pouco confusa e quando colocava quest&otilde;es muito simples - como, por exemplo, que folha de ponto deveria assinar - ningu&eacute;m sabia responder com exactid&atilde;o", lembra T&acirc;nia Almeida. Esta MF recebeu, na &uacute;ltima semana, convocat&oacute;ria para entrevista, no &acirc;mbito do concurso da ARSLVT, com vista &agrave; sua coloca&ccedil;&atilde;o definitiva. "Neste intervalo - e apesar de fazer parte da equipa de uma USF - fiquei em terra de ningu&eacute;m. N&atilde;o tenho um novo contrato assinado e n&atilde;o sei exactamente qual &eacute; o meu v&iacute;nculo, apesar de ter tentado reunir informa&ccedil;&otilde;es junto da ARS", explica T&acirc;nia Almeida. Para esta jovem especialista o facto mais grave &eacute;, todavia, a informalidade com que este assunto tem sido tratado: "choca-me, sobretudo, a circunst&acirc;ncia de tudo ser combinado verbalmente. N&atilde;o tenho um &uacute;nico documento a garantir que posso estar na USF Ars M&eacute;dica! Algu&eacute;m da ARS, depois de ter expressado o meu interesse em vir para a unidade, me disse que iriam tratar do processo e acabei por ser integrada no quadro da USF. Mas se, neste momento, me perguntarem a que institui&ccedil;&atilde;o perten&ccedil;o, sou incapaz de dar uma resposta". De resto, nenhuma das vagas abertas no concurso da ARSLVT diz respeito ao Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de Grande Lisboa VI, onde se insere a Ars M&eacute;dica, o que significa que esta m&eacute;dica acabou por ser mobilizada antes sequer de ser colocada. Alentejo: ULS facilita contrata&ccedil;&atilde;o directa Para In&ecirc;s Sayanda, que terminou o internato em Junho deste ano, a evolu&ccedil;&atilde;o a caminho da especialidade foi um pouco diferente. O seu local de forma&ccedil;&atilde;o foi o CS de Beja, com contrato de provimento administrativo a lig&aacute;-la &agrave; ARS do Alentejo e &agrave; entretanto extinta Sub-Regi&atilde;o de Sa&uacute;de (SRS) de Beja. Quando a SRS foi extinta, In&ecirc;s passou a ser tutelada, do ponto vista administrativo, pela ARS do Alentejo, at&eacute; que surgisse um concurso p&uacute;blico que permitisse coloc&aacute;-la em definitivo num estabelecimento de sa&uacute;de. Por&eacute;m, a ARS do Alentejo nem sequer concluiu o concurso referente aos especialistas da &eacute;poca de Janeiro de 2009, sendo que para os finalistas de Junho/Julho h&aacute; ainda que esperar por um despacho ministerial. J&aacute; as Unidades Locais de Sa&uacute;de (ULS) alentejanas anteciparam-se e entraram em campo, aproveitando-se do facto de possu&iacute;rem o estatuto de entidades p&uacute;blicas empresariais, ao abrigo do qual podem oferecer contratos individuais. Na &eacute;poca de Junho/Julho terminaram o internato da especialidade, no Alentejo, cinco m&eacute;dicos: dois no distrito de Portalegre, dois no de &Eacute;vora e um em Beja. Apenas os profissionais de sa&uacute;de a trabalhar em &Eacute;vora (onde n&atilde;o existe ULS) foram convocados para uma reuni&atilde;o na ARS do Alentejo, com vista a clarificar a sua situa&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria, at&eacute; encerramento de concurso. "Terminei o meu internato e ainda n&atilde;o fui contactada pela ARS do Alentejo. Para a institui&ccedil;&atilde;o &eacute; como se eu n&atilde;o existisse", lamenta In&ecirc;s Sayanda. Entretanto, no dia 16 de Outubro esta jovem MF acabou por assinar contrato, mas com a ULS do Baixo Alentejo. Assim, entre 20 de Agosto (data de homologa&ccedil;&atilde;o da nota de internato) e meados de Outubro, In&ecirc;s Sayanda trabalhou com responsabilidades de especialista, mesmo sem um v&iacute;nculo que o determinasse. A sua remunera&ccedil;&atilde;o, durante esse per&iacute;odo, apenas ser&aacute; consent&acirc;nea com tais fun&ccedil;&otilde;es porque a ULS do Baixo Alentejo se responsabilizou pelo pagamento, retroactivo, de tais encargos, num regime de 40 horas e &agrave; tabela da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, no grau de assistente. Em Portalegre e em &Eacute;vora, os jovens especialistas n&atilde;o tiveram tanta sorte. Alguns foram colocados em estabelecimentos distintos do seu local de forma&ccedil;&atilde;o e todos cumprem 42 horas semanais, com responsabilidade de especialista, ainda que com remunera&ccedil;&atilde;o de interno. APMCG defende futuro da MGF A Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG) promete tudo fazer para defender os interesses dos mais jovens representantes das MGF e dos internos da especialidade. Jo&atilde;o Sequeira Carlos, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o, assegura que a clarifica&ccedil;&atilde;o em concursos de coloca&ccedil;&atilde;o de jovens especialistas &eacute; uma prioridade para a organiza&ccedil;&atilde;o que dirige: "a associa&ccedil;&atilde;o est&aacute; atenta ao desenrolar dos acontecimentos e nas reuni&otilde;es que teremos em conjunto com as ARS, os sindicatos e o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, este tema estar&aacute;, seguramente, em cima da mesa. Para n&oacute;s, defender a MGF &eacute; defender tamb&eacute;m as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho das gera&ccedil;&otilde;es mais novas. De outro modo, corremos o risco de perder recursos m&eacute;dicos valiosos". Susana Medeiros, vogal da direc&ccedil;&atilde;o da APMCG e futura respons&aacute;vel do Departamento de Jovens M&eacute;dicos de Fam&iacute;lia e Internos (a criar, em breve, no seio da APMCG), acredita que n&atilde;o fazem sentido coloca&ccedil;&otilde;es de &acirc;mbito regional e rejeita determinados tr&acirc;mites dos &uacute;ltimos concursos: "n&atilde;o se percebe muito bem a necessidade das entrevistas, depois de j&aacute; termos sido avaliados em sede de exame final de especialidade". Assim, para esta dirigente ser&aacute; necess&aacute;rio encontrar um modelo que no futuro garanta equidade e transpar&ecirc;ncia, ao mesmo tempo que salvaguarda, em simult&acirc;neo, interesses de jovens m&eacute;dicos e do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de: "&eacute; essencial um concurso nacional. N&atilde;o podemos adoptar uma filosofia de pequenas regi&otilde;es, que abre a porta a que se trate profissionais de uma maneira e outros de maneira diversa. At&eacute; porque todos os jovens especialistas passaram por internatos de formato similar". A representante da APMCG julga tamb&eacute;m ser disparatado que "algu&eacute;m nestas condi&ccedil;&otilde;es fique agregado a uma Regi&atilde;o de Sa&uacute;de, para o resto da sua vida". Sindicato prop&otilde;e abertura de concurso a 30 dias Em comunicado chegado &agrave; redac&ccedil;&atilde;o do M&eacute;dico de Fam&iacute;lia, o Sindicato dos M&eacute;dicos do Norte (SMN) garante que tem acompanhado a situa&ccedil;&atilde;o aflitiva dos jovens especialistas em MGF naquela regi&atilde;o, tendo inclusive no dia 6 de Agosto deste ano interpelado "o Conselho Directivo da ARSN sobre a coloca&ccedil;&atilde;o de jovens especialistas e sem que at&eacute; hoje tenha recebido qualquer resposta". Aquele sindicato afian&ccedil;a que "ainda hoje est&atilde;o por colocar m&eacute;dicos especialistas que adquiriram o respectivo grau em Fevereiro deste ano. Continuam nas unidades de sa&uacute;de onde fizeram o internato, tiveram processo de recrutamento aberto tardiamente e entretanto passaram-se oito meses". Aquela entidade defende que est&atilde;o em causa "princ&iacute;pios e regras de transi&ccedil;&atilde;o do internato de especialidade de MGF para a carreira, transi&ccedil;&atilde;o de especialistas para assistentes de MGF, de forma a garantir que um m&eacute;dico especialista de MGF que assume a responsabilidade, a gest&atilde;o e a carga de trabalho de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de a uma lista de utentes, tenha um contrato, um hor&aacute;rio e uma remunera&ccedil;&atilde;o compat&iacute;veis com a categoria de assistente e n&atilde;o uma situa&ccedil;&atilde;o em tudo id&ecirc;ntica &agrave; que possu&iacute;a enquanto interno de especialidade". O SMN chega mesmo a fazer tr&ecirc;s sugest&otilde;es fundamentais &agrave;s autoridades de sa&uacute;de, com o objectivo de melhor integrar os jovens especialistas de MGF. Come&ccedil;a por propor que "uma vez homologadas as listas de classifica&ccedil;&atilde;o de exames, as ARS fiquem obrigadas a desencadear o processo concursal num prazo limite de 30 dias". Em paralelo, o sindicado pede tamb&eacute;m que "durante este per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, os novos especialistas sejam considerados equiparados a assistente, no hor&aacute;rio e na remunera&ccedil;&atilde;o". Por &uacute;ltimo, a direc&ccedil;&atilde;o do SMN gostaria que "as USF j&aacute; constitu&iacute;das s&oacute; possam recrutar/escolher jovens especialistas dentro do universo dos profissionais concursados", como forma de mais rapidamente assimilar estes activos.

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