Jornal Médico - “É bom verificar o sucesso das USF em Portugal”

Numa visita &agrave; USF Marginal, o respons&aacute;vel percebeu como actua uma USF no dia-a-dia, que trabalho desenvolvem os seus elementos e como est&aacute; organizada. As semelhan&ccedil;as com o Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, em terras de Vera Cruz, n&atilde;o passaram despercebidas... O secret&aacute;rio de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de brasileiro, Gerson Oliveira Penna, esteve recentemente em Portugal, a convite do Alto Comissariado da Sa&uacute;de. O p&eacute;riplo serviu para aquele dirigente se inteirar de alguns aspectos fundamentais da presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, preven&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a e planeamento de servi&ccedil;os em vigor no nosso pa&iacute;s. Durante a visita, o dirigente brasileiro deslocou-se &agrave; Unidade de Sa&uacute;de Familiar (USF) Marginal, em Cascais. Ali, acompanhado pela coordenadora Ana Ferr&atilde;o, pelo m&eacute;dico de fam&iacute;lia V&iacute;tor Ramos e outros membros da equipa, Gerson Penna informou-se sobre como actua uma USF no dia-a-dia, que trabalho desenvolvem os seus elementos, como est&aacute; organizada e que tipo de articula&ccedil;&atilde;o estabelece com outras institui&ccedil;&otilde;es da &aacute;rea da Sa&uacute;de ou representativas da sociedade civil. No final, trocou impress&otilde;es com o M&eacute;dico de Fam&iacute;lia a prop&oacute;sito da reestrutura&ccedil;&atilde;o do sistema brasileiro e do crescimento do Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, em terras de Vera Cruz M&eacute;dico de Fam&iacute;lia - Veio a Portugal colher informa&ccedil;&otilde;es sobre os cuidados de proximidade prestados &agrave;s fam&iacute;lias. De que modo a experi&ecirc;ncia portuguesa pode ser &uacute;til no Brasil? Gerson Penna - A migra&ccedil;&atilde;o do processo da Medicina tradicional para a Medicina Familiar &eacute; um movimento que se expressa em todos os pa&iacute;ses desenvolvidos. Veja-se o sistema ingl&ecirc;s, que &eacute; hoje um modelo para todo o mundo. No Brasil, actualmente, perseguimos uma meta importante: 100% de cobertura territorial do Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia. Trata-se de um programa que apresenta algumas similitudes com o que se passa em Portugal, embora no vosso pa&iacute;s se encontrem peculiaridades que gostar&iacute;amos de um dia ter no nosso territ&oacute;rio. O Brasil ainda n&atilde;o conseguiria, por exemplo, comportar o sistema de remunera&ccedil;&atilde;o por metas e com incentivos, em vigor nas unidades de sa&uacute;de familiar (USF). Teve a oportunidade de conhecer, in loco, uma dessas USF... Que imagem reteve? Um dos aspectos mais interessantes da visita envolveu a forma da equipa se organizar. M&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos trabalham de forma a alcan&ccedil;ar metas e cumprir indicadores. &Agrave; medida que esses des&iacute;gnios se transformam em verdade, em dados concretos, a equipa obt&eacute;m uma remunera&ccedil;&atilde;o que &eacute; depois dividida entre os seus membros. Isto transmite um sentimento e uma vis&atilde;o de trabalho conjunto, muito vantajoso para todas as partes envolvidas, inclusive para a popula&ccedil;&atilde;o. Na sua opini&atilde;o, moldar o sal&aacute;rio dos profissionais de sa&uacute;de brasileiros a este tipo de performance &eacute; uma meta que pode ser atingida? Sim, mas apenas como ambi&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dio prazo. A curto prazo seria imposs&iacute;vel. Os profissionais da Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia t&ecirc;m uma remunera&ccedil;&atilde;o fixa, embora possuam, tamb&eacute;m, metas e indicadores para cumprir, definidos em consenso pelos governos federal, estadual e municipal. No presente, s&atilde;o perto de 300 mil os agentes que trabalham na Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia. A equipa nuclear &eacute; formada por m&eacute;dico, enfermeiro e agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de (ACS), este &uacute;ltimo com uma actividade muitas vezes virada para fora da unidade de sa&uacute;de. A vertente comunit&aacute;ria assume, pois, uma import&acirc;ncia fundamental no modelo brasileiro... Sim, &eacute; muito importante quer para o MS, quer para as autoridades estaduais e municipais. O Brasil &eacute; um pa&iacute;s muito grande em superf&iacute;cie territorial, de dimens&otilde;es continentais, o que significa que h&aacute; muito trabalho para fazer no terreno. Por exemplo, as grandes campanhas de vacina&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o est&atilde;o todas inseridas na rotina, mesmo que tenhamos j&aacute; atingido metas importantes, do ponto de vista da cobertura de popula&ccedil;&atilde;o imunizada (entre crian&ccedil;as, adultos e idosos) e que aproximadamente 70% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira j&aacute; se encontre coberta pela Estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (ESF). Encontramos, aqui em Portugal, pormenores interessantes e a replicar no Brasil, se poss&iacute;vel, que ajudar&atilde;o a motivar as equipas para melhores resultados. Entre v&oacute;s, as contrapartidas do profissional deixaram de ser analisadas com base apenas no sal&aacute;rio, passando a envolver as condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de trabalho, os equipamentos disponibilizados, os cursos de aperfei&ccedil;oamento. etc.. Percebemos, assim, que estas equipas de sa&uacute;de n&atilde;o trabalham s&oacute; por aquilo que ir&atilde;o receber em dinheiro, mas tamb&eacute;m pelas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho de que ir&atilde;o desfrutar. &Eacute; bom ver que a estrat&eacute;gia das USF tem conhecido sucesso em Portugal e que, actualmente, o pa&iacute;s j&aacute; tem mais de 200 equipas de sa&uacute;de a trabalhar neste modelo, cobrindo um quarto da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa. &Eacute; um sinal de esperan&ccedil;a, ver que &eacute; poss&iacute;vel em pa&iacute;ses como Portugal fazer-se uma reflex&atilde;o s&eacute;ria e dar um novo rumo ao sistema de sa&uacute;de. O Brasil &eacute; hoje visto como um caso de estudo internacional, no sentido em que planeia e constr&oacute;i um sistema de sa&uacute;de universal e gratuito, quase em contra ciclo com a maioria das na&ccedil;&otilde;es do mundo ocidental, que procuram aligeirar dispositivos e eliminar despesas. At&eacute; onde pode ir este investimento, mesmo sendo esta uma prioridade do governo Lula da Silva? Essa &eacute; uma quest&atilde;o muito importante. A sociedade brasileira conseguiu introduzir na sua constitui&ccedil;&atilde;o, em 1988, o desejo de um sistema de sa&uacute;de universal e a defesa da Sa&uacute;de como direito do cidad&atilde;o (e um dever do Estado). Passaram-se vinte anos sobre este marco e hoje assiste-se a uma grande reflex&atilde;o pol&iacute;tica, no Brasil, a prop&oacute;sito desta problem&aacute;tica. Existe, ali&aacute;s, uma emenda constitucional (n&ordm; 29) - prova cabal da preocupa&ccedil;&atilde;o com a sustentabilidade do sistema de sa&uacute;de - que procura definir qual a percentagem que os governos federal, estadual e municipal devem investir no sistema. &Eacute; vulgar os pol&iacute;ticos terem na sua cabe&ccedil;a a ideia de que se gasta muito em Sa&uacute;de. &Eacute; preciso alterar esta percep&ccedil;&atilde;o, deixando claro que na Sa&uacute;de n&atilde;o h&aacute; gastos mas, isso sim, investimentos! &Agrave; medida que descobrem outros sistemas de sa&uacute;de, os respons&aacute;veis brasileiros dedicam especial aten&ccedil;&atilde;o a mat&eacute;rias ligadas &agrave; sustentabilidade financeira? Sem d&uacute;vida. Para n&oacute;s, &eacute; t&atilde;o importante a operacionaliza&ccedil;&atilde;o do sistema de sa&uacute;de (detect&aacute;vel em servi&ccedil;os como as USF) quanto as condi&ccedil;&otilde;es para a sustentabilidade do mesmo. Temos de olhar para a melhoria da gest&atilde;o e para o aumento da sua racionalidade (com implica&ccedil;&otilde;es na rela&ccedil;&atilde;o custo/efectividade), assim como para outros pormenores, como a arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos e sua canaliza&ccedil;&atilde;o para investimentos nesta &aacute;rea. Trata-se de uma quest&atilde;o fundamental, mais a mais num pa&iacute;s com quase 200 milh&otilde;es de habitantes.

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