Jornal Médico - Jovens Médicos podem abandonar SNS

Os rec&eacute;m-especialistas em MGF que conclu&iacute;ram Internato em Junho deste ano podem vir a abandonar o SNS, caso o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de n&atilde;o se apresse a implementar os necess&aacute;rios concursos p&uacute;blicos de coloca&ccedil;&atilde;o No fecho das XIV Jornadas do Internato de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Zona Sul, organizadas nas instala&ccedil;&otilde;es do Infarmed, o jurista do Sindicato dos M&eacute;dicos da Zona Sul (SMZS), Jorge Matta, confirmou que os rec&eacute;m-especialistas em MGF que terminaram com aproveitamento o Internato na &eacute;poca de Junho/Julho de 2009 podem vir a abandonar os centros de sa&uacute;de (CS) onde completaram a forma&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que est&atilde;o temporariamente desvinculados do Estado. Tal situa&ccedil;&atilde;o deve-se &agrave; inexist&ecirc;ncia de um despacho ministerial que permita o prorrogamento - por tempo indeterminado - dos contratos dos internos, at&eacute; lan&ccedil;amento de processo concursal. Questionado por um interno da audi&ecirc;ncia sobre a possibilidade dos rec&eacute;m-especialistas simplesmente abandonarem o seu posto de trabalho, devido &agrave; inexist&ecirc;ncia de obriga&ccedil;&otilde;es legais para com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Jorge Matta respondeu desta forma: "parece-me que assim &eacute; e que estes m&eacute;dicos podem sair dos CS, nas actuais condi&ccedil;&otilde;es. No entanto, para mim o mais importante &eacute; saber se est&atilde;o a ser criadas as condi&ccedil;&otilde;es para que continuem". O jurista garantiu ainda que a entrevista profissional de selec&ccedil;&atilde;o enquadrada nos concursos p&uacute;blicos que envolvem os rec&eacute;m-especialistas sa&iacute;dos do Internato de MGF, em Fevereiro deste ano, servem apenas "para conferir alguma subjectividade ao processo" e que desconhece qualquer outro sistema de avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, no panorama internacional, onde uma entrevista deste car&aacute;cter tenha lugar. J&aacute; na &oacute;ptica da presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos M&eacute;dicos (OM), Isabel Caixeiro, "n&atilde;o h&aacute; raz&atilde;o para que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de contrate m&eacute;dicos indiferenciados para os CS, quando existem rec&eacute;m-especialistas em MGF formados e &agrave; espera". Estas declara&ccedil;&otilde;es surgiram durante o Espa&ccedil;o dos Internos, uma sess&atilde;o de debate realizada no &uacute;ltimo dia das jornadas e dedicada ao tema "J&aacute; sou especialista... E agora?". Ainda no decurso deste debate, o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Unidades de Sa&uacute;de Familiar (USF-AN), Bernardo Vilas Boas, considerou escandaloso o actual cen&aacute;rio: "encontramos especialistas a exercer nos CS, com listas de utentes atribu&iacute;das (e toda a carga de trabalho que tal implica), ao mesmo tempo que continuam a receber como internos (...). Grande parte dos 70 rec&eacute;m-especialistas formados na &eacute;poca de Junho, na Regi&atilde;o Norte, foram mobilizados para &aacute;reas dif&iacute;ceis e recebem ainda remunera&ccedil;&otilde;es correspondentes ao estatuto de interno". O presidente da USF-AN espera que os novos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF) assumam agora atitudes mais aguerridas: "se existe um conjunto de direitos e interesses a salvaguardar por parte dos jovens especialistas, t&ecirc;m de ser eles a fazer essa luta. Ningu&eacute;m a far&aacute; por eles! Um bom exemplo &eacute; dado por todos quantos subscrevem hoje um manifesto onde se reclamam direitos fundamentais". O manifesto em causa - de que demos nota na &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o -, insurge-se contra a falta de clareza que contamina as regras e os prazos para a coloca&ccedil;&atilde;o dos jovens MF. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es apuradas pela nossa redac&ccedil;&atilde;o, ter&atilde;o sido reunidas cerca de 60 assinaturas em favor deste manifesto durante as XIV Jornadas da Zona Sul, a que se juntar&atilde;o largas dezenas obtidas em reuni&otilde;es similares organizadas nas Regi&otilde;es Centro e Norte. Entretanto, o nosso jornal obteve acesso a uma carta aberta enviada a Ana Jorge por Daniel Pinto, interno de MGF da USF Juli&atilde;o de Oeiras. Na missiva (remetida tamb&eacute;m ao baston&aacute;rio da OM e ao presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral) pede-se que a governante "envide esfor&ccedil;os para que seja criada legisla&ccedil;&atilde;o complementar ao Decreto-Lei n.&ordm; 45/2009, que integre definitivamente no Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de os m&eacute;dicos que conclu&iacute;ram a especialidade de Medicina Geral e Familiar desde Junho de 2008, bem como aqueles que a concluir&atilde;o no futuro".

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