Jornal Médico - APMCG, ACSS e ARS colaboram em projecto de interesse nacional

&Eacute; imposs&iacute;vel levar por diante uma contratualiza&ccedil;&atilde;o equilibrada nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e aplicar recursos financeiros onde eles s&atilde;o necess&aacute;rios... &Eacute; imposs&iacute;vel levar por diante uma contratualiza&ccedil;&atilde;o equilibrada nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e aplicar recursos financeiros onde eles s&atilde;o necess&aacute;rios sem, primeiro, garantir bons registos da morbilidade neste n&iacute;vel de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados. Seria como tecer uma rede de pesca &uacute;nica para todos os cursos de &aacute;gua, sem conhecer o calibre do pescado que se pode encontrar em cada territ&oacute;rio. Com base neste pressuposto, um grupo de trabalho formado por representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral, da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de e das administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de deu in&iacute;cio, em 2010, a um plano de registo de doen&ccedil;a nas cinco Regi&otilde;es de Sa&uacute;de. O primeiro passo - a divulga&ccedil;&atilde;o de um Manual de Codifica&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica - j&aacute; foi dado e, em breve, seguir-se-&atilde;o outras iniciativas, como forma&ccedil;&atilde;o focalizada e auditorias aos registos A Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (APMCG), a Unidade Operacional de Financiamento e Contratualiza&ccedil;&atilde;o (UOFC) da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) e os departamentos de contratualiza&ccedil;&atilde;o das diversas administra&ccedil;&otilde;es regionais de sa&uacute;de (ARS) uniram-se num grupo de trabalho para o desenvolvimento do registo da morbilidade nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP), cujo primeiro resultado &eacute; o Manual de Codifica&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica, divulgado no passado m&ecirc;s de Novembro. O grupo, que integra representantes das institui&ccedil;&otilde;es associadas, iniciou o seu percurso em Mar&ccedil;o de 2010, esperando-se que o projecto decorra at&eacute; 2012. O seu principal objectivo &eacute; a implementa&ccedil;&atilde;o de um plano de codifica&ccedil;&atilde;o da carga de doen&ccedil;a ao n&iacute;vel dos CSP, centrado na International Classification of Primary Care - version 2 - Electronic, ou ICPC-2-E. Com este tipo de dados, ser&aacute; poss&iacute;vel identificar, claramente, as necessidades em sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa, aperfei&ccedil;oar o planeamento das respostas em sa&uacute;de e respectivo financiamento, bem como consagrar as &aacute;reas priorit&aacute;rias de interven&ccedil;&atilde;o a privilegiar nos pr&oacute;ximos anos. Numa primeira etapa, o grupo concentrou-se na g&eacute;nese de um manual de codifica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, com vista a melhorar a natureza do registo cl&iacute;nico, em todo o territ&oacute;rio continental. Numa segunda fase, ser&aacute; implementado um plano de forma&ccedil;&atilde;o, monitoriza&ccedil;&atilde;o e auditoria a estes registos, no sentido de garantir uniformiza&ccedil;&atilde;o dos registos a n&iacute;vel nacional. Aperfei&ccedil;oamento dos registos deve ser promovido em cada ACES O projecto de melhoria do registo de morbilidade nos CSP, centralizado na ACSS, pretende ainda oferecer forma&ccedil;&atilde;o nesta &aacute;rea para os presidentes dos conselhos cl&iacute;nicos dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) e para a totalidade dos m&eacute;dicos que trabalham nos ACES, assim como dinamizar auditorias regionais e nacionais &agrave; codifica&ccedil;&atilde;o efectuada. Pensado est&aacute;, igualmente, o surgimento de incentivos ou penaliza&ccedil;&otilde;es a aplicar, de acordo com a qualidade de registos apurada em cada unidade de sa&uacute;de. Para j&aacute;, no Manual de Codifica&ccedil;&atilde;o Cl&iacute;nica para os CSP, o grupo seleccionou 18 grupos de doen&ccedil;as relevantes, quer pela sua preval&ecirc;ncia ao n&iacute;vel dos CSP, quer pelos custos que lhes est&atilde;o associados. A cada c&oacute;digo ICPC-2-E contido no manual correspondem crit&eacute;rios subjacentes ao registo, as considera&ccedil;&otilde;es a levar em conta durante o registo e os par&acirc;metros de inclus&atilde;o e de exclus&atilde;o. Refira-se que antes de este manual ser produzido, foi realizado um levantamento do registo existente, a n&iacute;vel regional, para cada uma das 18 patologias escolhidas. Desse levantamento foi poss&iacute;vel determinar que o registo era, para a maioria delas, "incipiente, sendo mais sistematizado nos problemas visados nos programas de sa&uacute;de", l&ecirc;-se na introdu&ccedil;&atilde;o do manual. Um bom registo de morbilidade &eacute; do interesse dos MF Segundo o director coordenador da UOFC, Alexandre Louren&ccedil;o, este projecto tem a potencialidade de trazer claros benef&iacute;cios para os m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF), pelo que existem excelentes motivos para que estes se empenhem a fundo no registo da morbilidade: "pela primeira vez, de uma forma consistente e regular, os m&eacute;dicos v&atilde;o ter a oportunidade de acompanhar os seus pr&oacute;prios registos e a evolu&ccedil;&atilde;o das patologias dos seus utentes. Muitas vezes, no passado, introduziam-se registos nos sistemas n&atilde;o ocorrendo um retorno da informa&ccedil;&atilde;o. A partir de agora, os MF passar&atilde;o a ter um retorno de informa&ccedil;&atilde;o regular, que lhes permitir&aacute; fazer um interessante conjunto de an&aacute;lises, conhecer melhor a sua lista de doentes e saber como melhor organiz&aacute;-la. Penso que, &agrave; partida, haver&aacute; aqui um incentivo claro para os profissionais". Do ponto de vista da ACSS, o projecto que conduz &agrave; melhoria do registo da morbilidade acarreta claros proveitos para a futura aloca&ccedil;&atilde;o de recursos, evitando desperd&iacute;cios de investimento e distribuindo regionalmente verbas apropriadas &agrave;s necessidades de sa&uacute;de locais. Mas em cada ACES, em cada unidade de sa&uacute;de familiar (USF) ou unidade de cuidados de sa&uacute;de personalizados (UCSP), tamb&eacute;m ser&atilde;o evidentes os ganhos, como explica o respons&aacute;vel da UOFC: "se descobrirmos que numa determinada unidade funcional o n&uacute;mero de diab&eacute;ticos &eacute; muito superior ao registado em outras cong&eacute;neres da regi&atilde;o, teremos de exigir outro tipo de esfor&ccedil;os nessa unidade, dotando-a, tamb&eacute;m, de meios diferenciados. Creio que ao n&iacute;vel do planeamento realizado no interior dos ACES - e de cada unidade funcional, no &acirc;mbito dos seus planos de actividades -, o registo de morbilidade ter&aacute; uma import&acirc;ncia crescente. S&oacute; assim conseguiremos uma aproxima&ccedil;&atilde;o cada vez maior &agrave; realidade das popula&ccedil;&otilde;es". Embora estejam, desde j&aacute;, planeadas ac&ccedil;&otilde;es de monitoriza&ccedil;&atilde;o dos registos de morbilidade efectuados pelos MF, Alexandre Louren&ccedil;o esclarece que numa primeira etapa estas iniciativas assumir&atilde;o um car&aacute;cter formativo: "numa fase inicial, ser&aacute; importante ir acompanhando (com o envolvimento dos conselhos cl&iacute;nicos) o registo de morbilidade numa perspectiva pedag&oacute;gica, avaliando a capacidade demonstrada por cada institui&ccedil;&atilde;o, identificando as dificuldades de comunica&ccedil;&atilde;o dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, etc. S&oacute; mais tarde, quando conseguirmos identificar quais os melhores indicadores para a atribui&ccedil;&atilde;o de incentivos &agrave;s equipas e aos ACES pela melhoria do registo de morbilidade, poderemos avan&ccedil;ar para um sistema de incentivos e penaliza&ccedil;&otilde;es. Algo que em princ&iacute;pio acontecer&aacute; apenas na parte final do projecto, em 2012". Forma&ccedil;&atilde;o &eacute; pedra basilar do projecto Ana Pisco, membro do N&uacute;cleo de Classifica&ccedil;&otilde;es da APMCG e representante desta associa&ccedil;&atilde;o no grupo de trabalho para o desenvolvimento do registo da morbilidade, destaca a relev&acirc;ncia deste projecto na vertente educativa: "haver&aacute; forma&ccedil;&atilde;o para boas pr&aacute;ticas de registo, direccionada para os corpos dirigentes dos ACES e, posteriormente, para os MF das USF e UCSP". Relativamente &agrave;s auditorias locais que ser&atilde;o realizadas aos registos, Ana Pisco assegura que essa inten&ccedil;&atilde;o ainda ter&aacute; de passar por um planeamento mais detalhado, a fim de saber que tipo de equipa far&aacute; as auditorias, com que representatividade, etc.: "ainda n&atilde;o foi discutido, dentro do grupo, como isto poder&aacute; ser feito. Num primeiro momento, a nossa preocupa&ccedil;&atilde;o foi a de elencar, neste manual, as patologias que consider&aacute;mos, por consenso, mais relevantes. Seguir-se-&aacute; a forma&ccedil;&atilde;o e, no final, ent&atilde;o, haver&aacute; tempo para as auditorias". A representante da APMCG recorda, contudo, que o sucesso de futuras etapas est&aacute; dependente da evolu&ccedil;&atilde;o da tecnologia activa nos CSP: "se os sistemas inform&aacute;ticos n&atilde;o conseguirem dar o salto qualitativo e fazer automaticamente a classifica&ccedil;&atilde;o, a partir do momento em que os cl&iacute;nicos digitam determinadas palavras-chave, n&atilde;o &eacute; expect&aacute;vel que se venham a fazer auditorias. Se este processo de registo viesse dar mais trabalho aos MF, n&atilde;o traria grandes resultados, porque as pessoas n&atilde;o iriam, obviamente, colaborar". Para Ana Pisco, &eacute; fundamental que a generalidade dos MF portugueses fa&ccedil;a progressos no registo da morbilidade dentro da sua lista e da sua unidade de sa&uacute;de, por m&uacute;ltiplas raz&otilde;es: "se assim o fizerem, os m&eacute;dicos ganham um melhor conhecimento do seu ficheiro. Por outro lado, h&aacute; vantagens do ponto de vista de uma correcta contratualiza&ccedil;&atilde;o (lembro que as pr&oacute;prias UCSP v&atilde;o iniciar contratualiza&ccedil;&otilde;es em 2011, com indicadores b&aacute;sicos). &Eacute; preciso tamb&eacute;m dizer que, quando os colegas registam a patologia ou fazem o preenchimento do SOAP, em qualquer sistema inform&aacute;tico, o sistema deve ir buscar o respectivo c&oacute;digo automaticamente, o que significa que o processo n&atilde;o implica tarefas adicionais para o m&eacute;dico".

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