Jornal Médico - USF Modelo C na Arruda dos Vinhos

Proposta pela autarquia da Arruda dos Vinhos, a cria&ccedil;&atilde;o de uma unidade de sa&uacute;de familiar em modelo C come&ccedil;a a ganhar forma. O projecto conta com o apoio da popula&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m com o dos dirigentes regionais da Sa&uacute;de Proposta pela autarquia da Arruda dos Vinhos, a cria&ccedil;&atilde;o de uma unidade de sa&uacute;de familiar em modelo C come&ccedil;a a ganhar forma. O projecto conta com o apoio da popula&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m com o dos dirigentes regionais da Sa&uacute;de, &agrave; cabe&ccedil;a dos quais o director executivo do Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de Oeste Sul, Eduardo Mendes A tentativa de criar uma unidade de sa&uacute;de familiar (USF) em modelo C, na Arruda dos Vinhos, deixou de ser uma proposta defendida exclusivamente pela c&acirc;mara municipal, o sonho de um homem solit&aacute;rio ou de uma estrutura isolada. De facto, v&aacute;rios agentes locais t&ecirc;m vindo a manifestar interesse por esta solu&ccedil;&atilde;o. Entre eles, conta-se o director executivo do Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de (ACES) Oeste Sul, Eduardo Mendes. Para o ex-presidente da APMCG, o cen&aacute;rio assistencial no Centro de Sa&uacute;de (CS) da Arruda &eacute; complexo, mas poderia ser melhorado atrav&eacute;s da adop&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es inovadoras, na medida em que outras iniciativas empreendidas no passado n&atilde;o conheceram sucesso: "o CS da Arruda e a Extens&atilde;o de Arranh&oacute; t&ecirc;m cerca de 13 mil utentes inscritos, existindo s&oacute; um m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) do quadro. Os cuidados de sa&uacute;de aos utentes sem MF est&aacute; garantido por 560 horas mensais de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e por um contrato a termo certo com um MF, j&aacute; aposentado, que d&aacute; a cobertura poss&iacute;vel nas &aacute;reas da Sa&uacute;de Materna e Infantil, do Planeamento Familiar. Cheg&aacute;mos a esta situa&ccedil;&atilde;o por n&atilde;o ter sido poss&iacute;vel levar a bom porto uma candidatura a USF, nascida no final de 2009 por iniciativa dos MF do CS da Arruda. Perante o fim da candidatura, os m&eacute;dicos candidatos decidiram aposentar-se, rescindir o contrato com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) ou pedir a sua mobilidade para outras USF". Segundo Eduardo Mendes, existem m&uacute;ltiplas raz&otilde;es que ajudam a explicar por que motivo n&atilde;o foi poss&iacute;vel avan&ccedil;ar, naquela localidade, com um grupo de profissionais em modelo A: "a n&atilde;o exist&ecirc;ncia de um corpo de MF dificulta o aparecimento dessa candidatura. Pelo mesmo motivo, o CS da Arruda (ao contr&aacute;rio do que j&aacute; aconteceu) n&atilde;o faz qualquer tipo de forma&ccedil;&atilde;o de internos, o que tamb&eacute;m n&atilde;o facilita a constitui&ccedil;&atilde;o de uma equipa de m&eacute;dicos que assuma a candidatura. J&aacute; foi por n&oacute;s proposto, em tempos, &agrave;s autarquias, uma ac&ccedil;&atilde;o pr&oacute;-activa de recrutamento de internos de MF, de forma a tentar constituir um n&uacute;cleo de jovens m&eacute;dicos que, agregando outros mais velhos, pudessem encabe&ccedil;ar uma candidatura a USF". O pr&oacute;prio ACES estimulou as for&ccedil;as vivas da regi&atilde;o a pensar no modelo C, como nos conta o director executivo: "na reuni&atilde;o do Conselho da Comunidade do ACES Oeste Sul - realizada em meados de Dezembro - e perante os 30% de utentes sem MF atribu&iacute;do (sendo a situa&ccedil;&atilde;o mais grave a da Arruda), foi por n&oacute;s sugerido que a regulamenta&ccedil;&atilde;o e posterior implementa&ccedil;&atilde;o (ainda que a n&iacute;vel experimental) das USF em modelo C poderia ser uma solu&ccedil;&atilde;o adequada". Como tal, Eduardo Mendes confirma que "a posi&ccedil;&atilde;o do ACES e do seu director executivo, nesta mat&eacute;ria - concretamente no caso da Arruda dos Vinhos - &eacute; de incentivo e de total apoio. &Eacute; nossa convic&ccedil;&atilde;o que, tamb&eacute;m a n&iacute;vel das tutelas (ARSLVT e MS), a implementa&ccedil;&atilde;o experimental de USF em modelo C colhe simpatia e apoio". &Eacute; importante ter projectos-piloto a funcionar, at&eacute; ao final de 2011 Para o director executivo do ACES Oeste Sul, h&aacute; v&aacute;rios interlocutores no MS que mostram claro interesse em experimentar o modelo C, pelo que o mais importante agora &eacute; garantir que a regulamenta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o omite pontos centrais: "essa regulamenta&ccedil;&atilde;o deve, entre outras coisas, determinar em que condi&ccedil;&otilde;es pode haver espa&ccedil;o para o aparecimento do modelo C, definir a carteira b&aacute;sica de servi&ccedil;os, os modelos de financiamento, de acompanhamento e de avalia&ccedil;&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o do contrato, bem como determinar as condi&ccedil;&otilde;es a que devem obedecer os elementos que integrar&atilde;o a equipa prestadora dos cuidados. &Eacute; fundamental que estas condi&ccedil;&otilde;es se apliquem, igualmente, a candidaturas do sector privado, social ou cooperativo". Eduardo Mendes espera que "at&eacute; ao final deste ano possam estar no terreno, com uma distribui&ccedil;&atilde;o nacional e a t&iacute;tulo experimental, algumas USF em modelo C". Convidado a fazer uma aprecia&ccedil;&atilde;o pessoal do modelo C e das suas premissas espec&iacute;ficas, o presidente do ACES Oeste Sul garante que olha "com interesse, expectativa e curiosidade" para o desenvolvimento desta alternativa. Especialmente, ap&oacute;s ter observado in loco como experi&ecirc;ncias semelhantes deram bons frutos no panorama internacional: "recordo-me que - ainda durante o primeiro mandato do Ministro Correia de Campos - integrei, em representa&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa dos M&eacute;dicos de Cl&iacute;nica Geral (e juntamente com representantes do Sindicato Independente dos M&eacute;dicos e da Ordem dos M&eacute;dicos), uma delega&ccedil;&atilde;o que, em Madrid e Barcelona, visitou e reuniu com representantes de cooperativas de sa&uacute;de, tendo em vista uma eventual aplica&ccedil;&atilde;o do conceito em Portugal. Foi uma visita muito proveitosa, que s&oacute; refor&ccedil;ou o meu interesse pelo modelo C". Ainda na perspectiva daquele dirigente, o facto de deixar de existir uma oferta estritamente p&uacute;blica, ao n&iacute;vel dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, n&atilde;o dar&aacute; origem a qualquer resist&ecirc;ncia popular: "aos cidad&atilde;os, o que menos importa &eacute; o modelo organizacional. Desde que lhes seja garantida uma presta&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de acess&iacute;vel, de qualidade e em tempo &uacute;til". J&aacute; sobre a hip&oacute;tese de uma futura equipa organizada em modelo C poder usufruir das instala&ccedil;&otilde;es do CS da Arruda, Eduardo Mendes &eacute; perempt&oacute;rio: "o CS da Arruda dos Vinhos &eacute; um dos mais bonitos que conhe&ccedil;o, com uma organiza&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o excelente e funcional. N&atilde;o tenho d&uacute;vidas de que &eacute; um excelente local para se trabalhar e para se implementar uma USF. Por isso, n&atilde;o vejo qualquer objec&ccedil;&atilde;o a que uma futura USF em modelo C possa vir a ocupar o espa&ccedil;o do actual CS. Mediante um contrato ou protocolo com a ARSLVT, &eacute; claro". Manuel Pizarro Garante:Minist&eacute;rio vai apresentar regras claras para o modelo C Em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal, o secret&aacute;rio de Estado Adjunto e da Sa&uacute;de, Manuel Pizarro, garantiu que as USF em modelo C tornaram-se uma proposta mais interessante para o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de face &agrave;s actuais condicionantes: "a eventual necessidade de criar USF em modelo C agudizou-se a partir do ano passado, com o aumento do n&uacute;mero de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que pediram a reforma antecipada. Um facto que nos obriga a tomar variadas medidas, entre as quais se poder&aacute; incluir o surgimento de USF em modelo C". O governante explica ainda que o Minist&eacute;rio pediu ao Grupo Estrat&eacute;gico para Reforma dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios que "levasse a cabo uma reflex&atilde;o que permita gerar um regulamento para as USF em modelo C. Em cima da mesa est&aacute; a possibilidade de, nos pr&oacute;ximos meses, vir a ser aprovada essa regulamenta&ccedil;&atilde;o e lan&ccedil;ar-se o processo de constitui&ccedil;&atilde;o deste tipo de USF". A tutela quer ver assegurados, no futuro regulamento, v&aacute;rios princ&iacute;pios: "estas USF, a existirem, devem nascer em zonas pr&eacute;-definidas pela administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (n&atilde;o ser&atilde;o candidaturas totalmente espont&acirc;neas). Em segundo lugar, o funcionamento destas unidades estar&aacute; autorizado apenas durante um determinado per&iacute;odo de tempo, o que significa que se constituem sempre como uma solu&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria. Por &uacute;ltimo, temos de nos certificar que estas unidades n&atilde;o constituem um encorajamento a mais reformas antecipadas de m&eacute;dicos, pelo que h&aacute; necessidade de criar mecanismos nesse sentido". Todos estes aspectos, assim como aqueles que "dizem respeito &agrave; garantia de qualidade t&eacute;cnica e &agrave; remunera&ccedil;&atilde;o", est&atilde;o a ser ponderados e trabalhados pelo Grupo Estrat&eacute;gico, revelou Manuel Pizarro ao nosso jornal.

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