Jornal Médico - Antes o Fundo... Que ir ao fundo

"&Eacute; preciso assumir as consequ&ecirc;ncias e ter um discurso condizente com o panorama actual, em que s&atilde;o as necessidades l&iacute;quidas de financiamento a condicionar as nossas pol&iacute;ticas e n&atilde;o o contr&aacute;rio". "&Eacute; um nome para mostrar que os problemas n&atilde;o se resolvem atirando dinheiro para cima deles. Os problemas resolvem-se tendo pol&iacute;ticas, tendo capacidade de gest&atilde;o e tendo, acima de tudo, uma atitude reformista. Quem vai para este Governo sabe que vai ser avaliado diariamente, no parlamento e por cada um dos portugueses". As palavras s&atilde;o de Miguel Relvas, vice-presidente do PSD e pretendem justificar a escolha de Paulo Moita Macedo para a pasta da Sa&uacute;de. A explicativa assenta que nem luva, quer no que toca ao escolhido, quer no que respeita ao trabalho que ter&aacute; que desenvolver. Muito dele, no curto prazo. Ainda sem saber o que o futuro lhe reservava, Paulo Macedo afirmou, aqui h&aacute; dias, numa confer&ecirc;ncia organizada pelo Instituto de Direito Econ&oacute;mico, Financeiro e Fiscal, da Faculdade de Direito de Lisboa, intitulada "Portugal 2011. Vir o Fundo ou ir ao fundo?", que "&eacute; preciso assumir as consequ&ecirc;ncias e ter um discurso condizente com o panorama actual, em que s&atilde;o as necessidades l&iacute;quidas de financiamento a condicionar as nossas pol&iacute;ticas e n&atilde;o o contr&aacute;rio". E que pol&iacute;ticas s&atilde;o essas? Desde logo e por imposi&ccedil;&atilde;o da troika, ter&aacute; que reduzir os custos do sector em cerca de 550 milh&otilde;es de euros. Para alcan&ccedil;ar esta meta, o novo ministro ter&aacute; que encetar um conjunto relevante de reformas que passam, entre outras medidas, pela redu&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de servi&ccedil;os existentes mantendo, ainda assim, a qualidade na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico. Mas ter&aacute; que fazer mais. Muito mais. Na &aacute;rea do medicamento, Paulo Macedo ter&aacute; que alcan&ccedil;ar poupan&ccedil;as adicionais de modo a reduzir a despesa p&uacute;blica com estes produtos para 1,25% do PIB at&eacute; final de 2012 e para cerca de 1% do PIB em 2013. Um objectivo que ser&aacute; alcan&ccedil;ado atrav&eacute;s da adop&ccedil;&atilde;o de algumas medidas que ir&atilde;o, certamente, agitar o mercado farmac&ecirc;utico. Entre elas, sobressai, pelo seu impacto previs&iacute;vel, a revis&atilde;o do sistema actual de pre&ccedil;os de refer&ecirc;ncia baseado em pre&ccedil;os internacionais, alterando os pa&iacute;ses de refer&ecirc;ncia para os tr&ecirc;s pa&iacute;ses da UE com os n&iacute;veis de pre&ccedil;os mais baixos ou para pa&iacute;ses com n&iacute;veis compar&aacute;veis em termos de PIB per capita. Na &aacute;rea hospitalar, a meta definida no memorando assinado com a troika determina um corte de 200 milh&otilde;es de euros nos custos operacionais, no prazo de um ano. No que toca aos recursos humanos, &aacute;rea sempre muito sens&iacute;vel, o antigo director-geral dos impostos dever&aacute; revelar a sensibilidade e firmeza necess&aacute;rias a uma gest&atilde;o condicionada por um cen&aacute;rio de limita&ccedil;&atilde;o das admiss&otilde;es e de congelamento quase total das promo&ccedil;&otilde;es. Tarefa dif&iacute;cil, tendo em conta que a popula&ccedil;&atilde;o abrangida, para al&eacute;m dos cortes salariais de que foi alvo, vai ainda ser penalizada com uma redu&ccedil;&atilde;o das "regalias" que vinha auferindo por via da ADSE, que no total dever&aacute; permitir uma poupan&ccedil;a de 100 milh&otilde;es de euros, at&eacute; ao pr&oacute;ximo ano, aos cofres do Estado. Se aqui o universo atingido &eacute; o dos funcion&aacute;rios do minist&eacute;rio, j&aacute; no que toca a outras medidas impostas pela equipa do FMI/CE/BCE, a insatisfa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; geral. &Eacute; o caso do aumento das taxas moderadoras para as urg&ecirc;ncias e consultas de especialidades, que dever&aacute; acontecer j&aacute; em Setembro. De salientar que, por imposi&ccedil;&atilde;o da equipa de resgate a Portugal, as taxas moderadoras ter&atilde;o, a partir de agora, o seu valor indexado, automaticamente, &agrave; infla&ccedil;&atilde;o. Outra das imposi&ccedil;&otilde;es que, muito embora n&atilde;o tenha sido concretizada no documento acordado com o governo de Jos&eacute; S&oacute;crates no que respeita a valores a atingir, ir&aacute; certamente provocar agita&ccedil;&atilde;o popular, &eacute; a da revis&atilde;o substancial das categorias de isen&ccedil;&atilde;o actualmente em vigor. Para al&eacute;m do agravamento imediato dos custos, os portugueses ver&atilde;o ainda reduzidos, em dois ter&ccedil;os do total, as dedu&ccedil;&otilde;es fiscais relativas a encargos com a sa&uacute;de, incluindo seguros privados, que at&eacute; aqui auferiam. Quem tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute;-de ficar muito satisfeito com o que para a&iacute; vem, &eacute; o sector das farm&aacute;cias, que ver&aacute; alterado o c&aacute;lculo das margens de lucro actuais, com a institui&ccedil;&atilde;o de "uma margem comercial regressiva e um valor fixo para as empresas distribuidoras e para as farm&aacute;cias", l&ecirc;-se no documento. Na &aacute;rea dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, as not&iacute;cias do que para a&iacute; vem n&atilde;o s&atilde;o m&aacute;s. De facto, os negociadores internacionais inscreveram no memorando acordado com o Governo aquilo que h&aacute; muito os profissionais no terreno t&ecirc;m vindo a exigir, sem sucesso: "aumento do n&uacute;mero das Unidades de Sa&uacute;de Familiares (USF) contratualizadas com Administra&ccedil;&otilde;es Regionais de Sa&uacute;de (ARS), continuando a recorrer a uma combina&ccedil;&atilde;o de pagamento de sal&aacute;rios e de pagamentos baseados no desempenho. Assegurar que o novo sistema conduz a uma redu&ccedil;&atilde;o de custos e a uma presta&ccedil;&atilde;o de cuidados mais eficaz". Ou seja, aumentar o n&uacute;mero de USF em modelo B.

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