Jornal Médico - Profissionais e grupos de trabalho do MS reflectem em 2012 e adiam decisões para mais tarde

O Grupo T&eacute;cnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios promoveu uma reuni&atilde;o alargada em Lisboa, durante a qual revelou ideias sobre como poder&aacute; ser reorganizado Texto integral s&oacute; dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O Grupo T&eacute;cnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios promoveu uma reuni&atilde;o alargada em Lisboa, durante a qual revelou ideias sobre como poder&aacute; ser reorganizado o contexto de avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho, transi&ccedil;&atilde;o entre modelos e remunera&ccedil;&atilde;o das unidades de sa&uacute;de familiar. No encontro, foram dadas a conhecer propostas da tutela com vista &agrave; revis&atilde;o da actual portaria dos incentivos institucionais e financeiros e, naturalmente, &agrave; altera&ccedil;&atilde;o do modelo retributivo das unidades em modelo B Tr&ecirc;s dezenas de representantes de unidades de sa&uacute;de familiar (USF) aceitaram o convite do Grupo T&eacute;cnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (GTDCSP), coordenado por V&iacute;tor Ramos, para uma reuni&atilde;o destinada a analisar a actual situa&ccedil;&atilde;o da reforma e as propostas da tutela para o futuro. Entre estas, destaca-se a do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Contratualiza&ccedil;&atilde;o com os Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (CSP), estrutura coordenada por Alexandre Louren&ccedil;o (director coordenador da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualiza&ccedil;&atilde;o &ndash; UOFC &ndash; da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de &ndash; ACSS). Centrada no paradigma retributivo das USF em modelo B, esta proposta acabou por atrair grande parte das aten&ccedil;&otilde;es, com muitos dos presentes a encararem o documento de trabalho como uma via r&aacute;pida para a demoli&ccedil;&atilde;o do referido modelo organizativo e, mesmo, da reforma. De entre as medidas propostas, os profissionais rejeitam liminarmente a exig&ecirc;ncia do regime de dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva aos profissionais que integrassem o modelo B, bem como uma redu&ccedil;&atilde;o substancial do acr&eacute;scimo remunerat&oacute;rio dos coordenadores (que poderiam at&eacute; nem receber nada por estas fun&ccedil;&otilde;es, se j&aacute; atingissem o tecto de 20 unidades contratualizadas por m&ecirc;s), a diminui&ccedil;&atilde;o do valor da pondera&ccedil;&atilde;o mensal associada aos orientadores de forma&ccedil;&atilde;o (talvez at&eacute; a troca do pagamento a t&iacute;tulo individual, hoje praticado no modelo B, por incentivos institucionais para toda a equipa) ou o corte para metade dos valores pagos pela realiza&ccedil;&atilde;o de domic&iacute;lios. Medidas hipot&eacute;ticas que foram classificadas, por muitos, como propostas infundamentadas do ponto de vista t&eacute;cnico e preocupadas apenas e s&oacute; com a redu&ccedil;&atilde;o de custos no seio do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS).

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