Jornal Médico - “O doente não tem departamentos!”

"Tentativa desastrada de resolver um problema ainda mais desastrado: as isen&ccedil;&otilde;es das taxas moderadoras da diabetes", &eacute; a opini&atilde;o... "Tentativa desastrada de resolver um problema ainda mais desastrado: as isen&ccedil;&otilde;es das taxas moderadoras da diabetes", &eacute; a opini&atilde;o de Armando Brito de S&aacute; relativamente &agrave; inten&ccedil;&atilde;o da tutela de criar consultas espec&iacute;ficas de diabetes nas unidades funcionais dos ACES. A contesta&ccedil;&atilde;o da Medicina Familiar vai em crescendo, entre outros motivos, porque se considera que uma medida deste tipo representa "a vis&atilde;o estreita de quem s&oacute; pensa na doen&ccedil;a e secundariza completamente a pessoa" De acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, todos os centros de sa&uacute;de e unidades de sa&uacute;de familiares (USF) v&atilde;o ter consultas de diabetes at&eacute; 15 de Abril, data em que termina o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o das antigas isen&ccedil;&otilde;es de taxas moderadoras. Segundo as novas regras, "passa a haver a isen&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o pelo doente em si, mas por tudo o que &eacute; relacionado com a doen&ccedil;a, ou seja, tudo o que s&atilde;o consultas e sess&otilde;es de hospital de dia, actos complementares no decurso e no &acirc;mbito da doen&ccedil;a", explicou o ministro da Sa&uacute;de. Entretanto, uma circular normativa da Administra&ccedil;&atilde;o Central dos Sistemas de Sa&uacute;de (ACSS), vem esclarecer que, na diabetes, "a n&iacute;vel hospitalar e de cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, os sistemas de informa&ccedil;&atilde;o devem ser parametrizados de forma a dispensar o pagamento de taxas moderadoras nas consultas especificamente criadas para o efeito". Mais concretamente, "a n&iacute;vel dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios devem ser criadas consultas de Sa&uacute;de Adultos-diabetes, as quais devem ser dispensadas do pagamento de taxas moderadoras (...) tal como os actos complementares prescritos no decurso destas". At&eacute; este modelo estar bem afinado, o Governo decidiu criar um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, mantendo as isen&ccedil;&otilde;es que estavam em vigor at&eacute; 31 de Dezembro. A partir de 15 de Abril, de acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, todas as unidades funcionais dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES) devem ter consultas de diabetes. Segundo a tutela, esta quest&atilde;o tamb&eacute;m est&aacute; relacionada com a necessidade de transfer&ecirc;ncia de cuidados hospitalares para servi&ccedil;os de maior proximidade, enunciada, ali&aacute;s, pelo grupo da reforma hospitalar e pela troika, que defende a transfer&ecirc;ncia de respostas dos hospitais para os centros de sa&uacute;de, incluindo a desloca&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos. A quest&atilde;o &eacute; que as consultas de diabetes j&aacute; existem em todas as unidades funcionais dos ACES, quer sejam UCSP ou USF, inseridas na consulta do m&eacute;dico de fam&iacute;lia ou organizadas de acordo com um tempo e espa&ccedil;o pr&oacute;prios. As mais-valias decorrentes da colabora&ccedil;&atilde;o entre os cuidados prim&aacute;rios e hospitalares s&atilde;o por demais evidentes mas, ao que apur&aacute;mos, n&atilde;o &eacute; isso que est&aacute; aqui em causa. De acordo com o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Fernando Leal da Costa, mais do que criar uma consulta e um tempo de atendimento para os diab&eacute;ticos, "a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; identificar os doentes" que t&ecirc;m direito a isen&ccedil;&atilde;o de pagamento de taxas no seguimento e nos actos que resultem de referencia&ccedil;&atilde;o a partir destas consultas. E, acrescenta o secret&aacute;rio de Estado, "o objectivo &eacute; garantir que algumas doen&ccedil;as cr&oacute;nicas, em particular aquelas em que o auto-cuidado &eacute; particularmente relevante, passem a ser prioritariamente seguidas nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios. A preval&ecirc;ncia da diabetes justifica, desde j&aacute;, uma identifica&ccedil;&atilde;o destes doentes e a sua tipifica&ccedil;&atilde;o para consulta pr&oacute;pria", conclui o governante. Coordenador do PNPCD defende a cria&ccedil;&atilde;o de consultas espec&iacute;ficas Ao nosso jornal, Jos&eacute; Manuel Boavida, coordenador do Programa Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o e Controlo da Diabetes (PNPCD), esclarece que o que se pretende &eacute; a organiza&ccedil;&atilde;o, ao n&iacute;vel dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, de "consultas espec&iacute;ficas de diabetes", &agrave; semelhan&ccedil;a daquelas que j&aacute; existem nas &aacute;reas da Sa&uacute;de Materna, Planeamento Familiar e Sa&uacute;de Infantil. Texto integral apenas dispon&iacute;vel na vers&atilde;o impressa

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