Jornal Médico - Projecto-piloto do ACES Lisboa Oriental deverá ser alargado a todo o país

O processo de "limpeza" e reorganiza&ccedil;&atilde;o das listas do ACES Lisboa Oriental dever&aacute; estar conclu&iacute;do ainda em Mar&ccedil;o. Seguem-se os ACES Grande Lisboa VII - Amadora e Grande Lisboa XI - Cascais Texto integral apenas dispon&iacute;vel na vers&atilde;o impressa O processo de "limpeza" e reorganiza&ccedil;&atilde;o das listas do ACES Lisboa Oriental dever&aacute; estar conclu&iacute;do ainda em Mar&ccedil;o. Seguem-se os ACES Grande Lisboa VII - Amadora e Grande Lisboa XI - Cascais. O objectivo &eacute; validar o modelo para a sua aplica&ccedil;&atilde;o futura em todo o territ&oacute;rio nacional. Os sindicatos reagiram de imediato, com a acusa&ccedil;&atilde;o de que se trata de uma forma ardilosa de aumentar as listas dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia. A ARSLVT garante que tanto os direitos dos utentes como dos profissionais est&atilde;o salvaguardados mas Rui Nogueira, vice-presidente da APMGF, faz as contas e afirma: as listas dos 5.200 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia que existem actualmente no pa&iacute;s j&aacute; est&atilde;o sobredimensionadas A Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) est&aacute; a desenvolver um projecto-piloto no Agrupamento de Centros de Sa&uacute;de (ACES) Lisboa Oriental que visa "limpar" os ficheiros dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia de utentes j&aacute; falecidos, inscritos em duplicado ou que n&atilde;o frequentam as unidades de sa&uacute;de h&aacute; mais de tr&ecirc;s anos. A medida corresponde &agrave; necessidade, identificada h&aacute; largos anos, de expurgar as listas dos centros de sa&uacute;de de utentes "fantasma" que, a n&iacute;vel nacional, poder&atilde;o corresponder a 1,5 milh&otilde;es, segundo estimativas da Administra&ccedil;&atilde;o Central dos Sistemas de Sa&uacute;de (ACSS). De acordo com fontes da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, nesta regi&atilde;o a diferen&ccedil;a entre os residentes (Census 2011) e o n&uacute;mero de inscritos nos centros de sa&uacute;de ronda as 480 mil pessoas. O projecto agora iniciado na capital visa retirar essas inscri&ccedil;&otilde;es das listas dos MF para uma lista de utentes n&atilde;o frequentadores, isto &eacute;, de cidad&atilde;os que n&atilde;o recorrem ao Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de h&aacute;, pelo menos, tr&ecirc;s anos consecutivos. Sindicatos temem aumento efectivo das listas Os sindicatos m&eacute;dicos v&ecirc;em a medida da ARSLVT com apreens&atilde;o. Tanto o SIM como a FNAM apontam que a iniciativa visa contornar o acordo colectivo de trabalho em vigor, que determina que o n&uacute;mero de utentes inscritos em lista nominativa n&atilde;o pode ser superior a 1.550. Como os utentes que transitarem para o sistema inform&aacute;tico das unidades de sa&uacute;de como n&atilde;o frequentadores n&atilde;o deixam de pertencer &agrave; lista do respectivo m&eacute;dico de fam&iacute;lia e se, eventualmente, recorrerem novamente ao centro de sa&uacute;de, retomam imediatamente a situa&ccedil;&atilde;o de utentes activos, os sindicatos temem um aumento efectivo das listas. "N&atilde;o &eacute; isso que se pretende", asseguraram fontes da ARSLVT ao Jornal M&eacute;dico de Fam&iacute;lia. Ali&aacute;s, como o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, Fernando Leal da Costa, j&aacute; veio esclarecer, a correc&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de benefici&aacute;rios do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) passa pela generaliza&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o de cidad&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os. Todavia, para que o RNU (Registo Nacional de Utentes) esteja verdadeiramente operacional, &eacute; preciso limpar os ficheiros de todos os &oacute;bitos n&atilde;o registados e duplica&ccedil;&otilde;es de cart&otilde;es de utentes que foram sendo lan&ccedil;ados no SINUS (Sistema Inform&aacute;tico de Unidades de Sa&uacute;de) durante anos a fio. Administrativos passam a fazer os registos no RNU O trabalho desenvolvido no ACES Lisboa Oriental - que integra os Centros de Sa&uacute;de de Olivais, Gra&ccedil;a, Marvila, Penha de Fran&ccedil;a e S&atilde;o Jo&atilde;o - passa, em primeiro lugar, pela substitui&ccedil;&atilde;o da base de dados dos centros de sa&uacute;de, sem comunica&ccedil;&atilde;o entre si, pelo RNU. O registo dos utentes no Registo Nacional de Utentes e a sua liga&ccedil;&atilde;o &agrave; base de dados de identifica&ccedil;&atilde;o civil (Cart&atilde;o do Cidad&atilde;o) garante que, "daqui para a frente", n&atilde;o v&atilde;o surgir mais duplicados. A segunda fase do projecto incide na retirada dos &oacute;bitos n&atilde;o identificados. Ao que o nosso jornal apurou, o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a envia mensalmente o conjunto de &oacute;bitos registados nas conservat&oacute;rias e esses dados s&atilde;o cruzados com os do RNU. O problema &eacute; que, anualmente, s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel identificar 75%: nos registos do SINUS, a men&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de identidade ou do cart&atilde;o de contribuinte n&atilde;o era um elemento obrigat&oacute;rio. Isso significa que - mesmo verificando o nome, local e data de nascimento...- em 25% dos casos n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel identificar esses &oacute;bitos de forma definitiva. De acordo com dados do INE (Instituto Nacional de Estat&iacute;stica), em 2008 registaram-se 104.280 &oacute;bitos em Portugal; 25% ter&atilde;o continuado inscritos nos centros de sa&uacute;de, o que corresponde a cerca de 26 mil, s&oacute; nesse ano. ACES Lisboa Oriental j&aacute; tinha sinalizado 10 mil duplica&ccedil;&otilde;es A seguinte fase do projecto-piloto diz respeito &agrave;s duplica&ccedil;&otilde;es. Como explicou o secret&aacute;rio de Estado da Sa&uacute;de, "a &uacute;nica forma de fazer a retirada progressiva das listas de pessoas com mais do que uma inscri&ccedil;&atilde;o implica um trabalho prolongado que ter&aacute; que envolver identifica&ccedil;&otilde;es por n&uacute;meros dos cart&otilde;es de cidad&atilde;o ou, eventualmente, de contribuinte, que nos possa permitir identificar quem &eacute; quem para fazer a limpeza das listas". A utiliza&ccedil;&atilde;o do RNU, no caso do projecto-piloto desenvolvido no ACES Lisboa Oriental, atrav&eacute;s do cruzamento da informa&ccedil;&atilde;o, permite verificar se aqueles cart&otilde;es de utentes que j&aacute; estavam sinalizados pelos centros de sa&uacute;de, s&atilde;o efectivamente duplicados e, consequentemente, elimin&aacute;-los das listas. No ACES Oriental, com uma popula&ccedil;&atilde;o de 200 mil inscritos, 10 mil cart&otilde;es j&aacute; tinham sido apontados como "duplicados". A dificuldade est&aacute; em identificar os restantes. 90% dos n&atilde;o frequentadores corresponder&atilde;o a &oacute;bitos e duplica&ccedil;&otilde;es A metodologia utilizada pelos t&eacute;cnicos da ARSLVT, em conjunto com os inform&aacute;ticos do ACES, tem em linha de conta o facto de o n&uacute;mero de utilizadores dos centros de sa&uacute;de rondar os 55%. Isso significa que h&aacute; 45% de pessoas que, por raz&otilde;es circunstanciais, n&atilde;o utilizaram os servi&ccedil;os do centro de sa&uacute;de no &uacute;ltimo ou mesmo nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos.A interven&ccedil;&atilde;o dos t&eacute;cnicos diz respeito apenas &agrave;queles que n&atilde;o tiveram qualquer contacto com o centro de sa&uacute;de h&aacute; mais de tr&ecirc;s anos. As estimativas, baseadas em estudos sobre o comportamento desta faixa de utentes, identificada como "n&atilde;o utilizadores", mostram que existe grande probabilidade de 90% corresponderem a &oacute;bitos e duplica&ccedil;&otilde;es de cart&otilde;es. De acordo com a ARSLVT, a metodologia utilizada no projecto-piloto do ACES Lisboa Oriental visa n&atilde;o s&oacute; garantir a seguran&ccedil;a dos utentes reais, como dos profissionais. Por esse motivo, os indiv&iacute;duos que n&atilde;o tenham tido qualquer contacto com a sua unidade de sa&uacute;de durante um per&iacute;odo de tr&ecirc;s anos, passam a surgir no SINUS com o tipo de inscri&ccedil;&atilde;o N&atilde;o frequentador. Apesar disso, n&atilde;o perdem quaisquer direitos, continuando a pertencer &agrave; lista do respectivo m&eacute;dico de fam&iacute;lia. Se eventualmente, voltarem a recorrer ao centro de sa&uacute;de, a sua inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; automaticamente reactivada

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