Jornal Médico - ARS e USF contestam restrições ao alargamento de horário

Nada ser&aacute; igual, daqui em diante. As USF da Regi&atilde;o Norte foram confrontadas, no in&iacute;cio deste m&ecirc;s, com modifica&ccedil;&otilde;es profundas na sua filosofia de atendimento, por for&ccedil;a de orienta&ccedil;&otilde;es emanadas da ARSN Texto integral apenas dispon&iacute;vel na vers&atilde;o impressa Rui Cernadas, vogal do conselho directivo da ARSN, afirma peremtoriamente que o que est&aacute; em causa com a reconfigura&ccedil;&atilde;o dos alargamentos de hor&aacute;rio nas USF nortenhas n&atilde;o &eacute; uma quest&atilde;o de poupan&ccedil;a de recursos financeiros: "misturar a quest&atilde;o do alargamento de hor&aacute;rio das USF com conten&ccedil;&atilde;o de custos, urg&ecirc;ncias ou atendimentos hospitalares, n&atilde;o &eacute; s&eacute;rio, nem &eacute; verdade. O per&iacute;odo de funcionamento das USF &eacute; das 08h00 &agrave;s 20h00, podendo este hor&aacute;rio ser objecto de redu&ccedil;&atilde;o ou de alargamento, em fun&ccedil;&atilde;o das necessidades de cada USF e sob proposta justificada a avaliada - anualmente - pela ARS respectiva. Isto n&atilde;o &eacute; subjectivo, &eacute; o que consta no Decreto-Lei n&ordm; 298/2007". O mesmo respons&aacute;vel sublinha que no caso da Regi&atilde;o Norte, existiam "no passado alargamentos &agrave; la carte, ou seja, de 4 ou 5 horas aos fins-de-semana, de 2 ou de 3 horas aos dias &uacute;teis (...) umas unidades s&oacute; aos dias &uacute;teis, outras s&oacute; aos fins-de-semana, outras s&oacute; em dias que concediam direito a folgas, etc.". Assim, de acordo com Rui Cernadas, o que se procurou foi "uniformizar essas tipologias, sob pena de n&atilde;o haver quaisquer condi&ccedil;&otilde;es ou crit&eacute;rio que permitam compara&ccedil;&otilde;es de desempenho e estudos de avalia&ccedil;&atilde;o financeira (...) Fica ainda evidente que n&atilde;o foi a ARSN que ditou qualquer encerramento. As unidades que atingiram o objectivo, tiveram acesso a que tudo se mantivesse na mesma, excepto se tivessem vontade distinta. A todas as USF foi garantido o pagamento aos s&aacute;bados ou domingos, mesmo que n&atilde;o tivessem atingido o objectivo". O objectivo mencionado pelo vogal da ARSN &eacute;, precisamente, a realiza&ccedil;&atilde;o de 50% de actividade programada, durante os alargamentos de hor&aacute;rio. Ora na &oacute;ptica de Rui Cernadas, nenhuma equipa de USF na Regi&atilde;o Norte poderia ignorar que tal crit&eacute;rio era condi&ccedil;&atilde;o essencial e contratualizada para manter os alargamentos de hor&aacute;rio: "pessoalmente, at&eacute; vir para a ARS Norte, integrava como m&eacute;dico de fam&iacute;lia uma USF modelo B, com alargamento de hor&aacute;rio, aos dias &uacute;teis e aos s&aacute;bados (...) Nessa qualidade e na de presidente do conselho cl&iacute;nico do ACES Espinho/Gaia, sempre tive conhecimento e informa&ccedil;&atilde;o de que o que estava contratualizado entre a ARSN e as USF com alargamento era um alargamento com base numa oferta aumentada de consultas programadas. Por outras palavras, esse crit&eacute;rio - 50% de consultas programadas - foi sempre o crit&eacute;rio da ARSN para autorizar anualmente o alargamento dos hor&aacute;rios". O mesmo respons&aacute;vel real&ccedil;a que em meados de 2011 - antes mesmo do actual conselho directivo ter tomado posse - os anteriores dirigentes da ARSN prolongaram a t&iacute;tulo excepcional a autoriza&ccedil;&atilde;o para os alargamentos de hor&aacute;rio em curso, at&eacute; 31 de Dezembro de 2011, com a indica&ccedil;&atilde;o expressa de que o crit&eacute;rio de 50% de actividade programada deveria ser cumprido. "&Eacute; assim falso que isto n&atilde;o estivesse previsto. O que &eacute; verdade &eacute; que, em anos anteriores, a ARSN n&atilde;o assumiu a decis&atilde;o que agora tardiamente chegou", declarou-nos Rui Cernadas. O vogal da ARSN reconhece que n&atilde;o h&aacute; qualquer suporte t&eacute;cnico ou cient&iacute;fico para o crit&eacute;rio dos 50%, "simplesmente porque n&atilde;o se trata de um estudo cient&iacute;fico ou clinico. Trata-se apenas de definir administrativamente os crit&eacute;rios que devem presidir &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o anual imposta legalmente (ponto 6 do artigo 10&ordf; do DL 298/2007)". Por &uacute;ltimo, Rui Cernadas desconstr&oacute;i a imagem segundo a qual os alargamentos de hor&aacute;rio, nas USF, assentam como uma luva na tarefa de gerir situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas agudas, algo que relegaria para segundo plano quaisquer preocupa&ccedil;&otilde;es com percentagens de agendamento: "a ideia de atendimento de situa&ccedil;&otilde;es agudas n&atilde;o constituiu, em momento algum e em nenhuma USF, raz&atilde;o ou argumento para permitir alargamento de hor&aacute;rio (...) Repito, o objectivo do alargamento era facilitar a acessibilidade em termos de actividade programada!".

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