Jornal Médico - Novos desempregados, cônjuges e dependentes ficam isentos

Os novos desempregados inscritos nos centros de emprego, os seus c&ocirc;njuges e dependentes menores est&atilde;o isentos do pagamento de taxas moderadoras, tendo para tal de provar a sua situa&ccedil;&atilde;o no centro de sa&uacute;de Texto integral apenas dispon&iacute;vel na vers&atilde;o impressa Os novos desempregados inscritos nos centros de emprego, os seus c&ocirc;njuges e dependentes menores est&atilde;o isentos do pagamento de taxas moderadoras, tendo para tal de provar a sua situa&ccedil;&atilde;o no centro de sa&uacute;de (CS). O respons&aacute;vel da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS), Alexandre Louren&ccedil;o, explicou &agrave; ag&ecirc;ncia Lusa que o diploma aprovado h&aacute; dias em Conselho de Ministros (CM) ir&aacute; abranger todas as situa&ccedil;&otilde;es novas de desemprego, desde que o subs&iacute;dio de desemprego n&atilde;o ultrapasse os 628,38 euros por m&ecirc;s. "At&eacute; agora, os desempregados estavam abrangidos pela isen&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s da insufici&ecirc;ncia econ&oacute;mica", uma vez que n&atilde;o tinham rendimentos. Este complemento "ir&aacute; permitir que as pessoas que se encontrem em novas situa&ccedil;&otilde;es de desemprego possam usufruir da situa&ccedil;&atilde;o de isen&ccedil;&atilde;o de taxas moderadoras", explicou Alexandre Louren&ccedil;o. O respons&aacute;vel sublinhou que "o desemprego &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o que, muitas vezes, do ponto de vista social, pode ser imediata e merecia uma resposta pronta do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) e essa resposta foi agora dada". Para obter a isen&ccedil;&atilde;o, o cidad&atilde;o que se encontre desempregado ter&aacute; de fazer prova desta situa&ccedil;&atilde;o no seu CS, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de inscri&ccedil;&atilde;o no centro de emprego. Em rela&ccedil;&atilde;o aos c&ocirc;njuges e dependentes menores, a prova ser&aacute; a "demonstra&ccedil;&atilde;o legal" de que o s&atilde;o. O diploma aprovado em CM isenta de pagamento da taxa moderadora os desempregados nos casos em que "a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se encontre reconhecida, em tempo, por via dos crit&eacute;rios de verifica&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o de insufici&ecirc;ncia econ&oacute;mica j&aacute; estabelecidos". Em Mar&ccedil;o, o n&uacute;mero de desempregados inscritos nos centros de emprego do pa&iacute;s aumentou 19,8% ao mesmo m&ecirc;s do ano passado, penalizando sobretudo os jovens. Segundo o boletim Informa&ccedil;&atilde;o Mensal do Mercado de Emprego, do Instituto do Emprego e Forma&ccedil;&atilde;o Profissional (IEFP), no final de Mar&ccedil;o deste ano estavam inscritos nos centros de emprego 661.403 desempregados (dados de stock), ou seja, mais 19,8% do que em Mar&ccedil;o de 2011 e mais 2,1% do que em fevereiro de 2012. Os jovens foram a faixa et&aacute;ria que mais se ressentiu com o aumento do desemprego, refere o boletim do IEFP, que d&aacute; conta de um aumento de 25,4% do desemprego entre a popula&ccedil;&atilde;o at&eacute; aos 25 anos no m&ecirc;s passado face ao mesmo per&iacute;odo de 2011.

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