Jornal Médico - O compadrio a agiotagem e o nepotismo estão institucionalizados

"Ainda dou ao Dr. Paulo Macedo o benef&iacute;cio da d&uacute;vida. Disse-lhe h&aacute; dias que se ele quer, efectivamente, salvar o SNS estarei ao seu lado. Caso contr&aacute;rio, estarei &agrave; sua frente" {mosimage} Texto integral apenas dispon&iacute;vel na vers&atilde;o impressa O Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) n&atilde;o corre perigo de vida pelas "dificuldades or&ccedil;amentais" que hoje marcam a viv&ecirc;ncia nacional... Mas por outras malfeitorias. "&Eacute; a agiotagem, o compadrio, o nepotismo, a submiss&atilde;o aos grandes grupos econ&oacute;micos e a falta de sensibilidade social que p&otilde;em em causa a sustentabilidade do SNS e demais conquistas de Abril". Quem o diz &eacute; Ant&oacute;nio Arnaut, o "Pai" do SNS, que em entrevista exclusiva ao nosso jornal antecipa cen&aacute;rios: "Este mal s&oacute; acabar&aacute; quando, como dizia o Torga, &laquo;o povo vier &agrave; tona da hist&oacute;ria&raquo;, ou seja, quando o povo empunhar uma grande vassoura para, com o cabo, dar umas vergastadas nos carreiristas, e depois varrer o lixo para a vala comum dos med&iacute;ocres"... E deixa uma alerta: "As medidas de austeridade j&aacute; atingiram a fronteira do suport&aacute;vel. Se vierem novas medidas, a aparente resigna&ccedil;&atilde;o dar&aacute; lugar &agrave; indigna&ccedil;&atilde;o, de consequ&ecirc;ncias imprevis&iacute;veis. Espero que o governo n&atilde;o corra o risco de p&ocirc;r em risco o SNS. Se o fizer o povo salvar&aacute; o SNS, mas o governo n&atilde;o se salvar&aacute;. Jornal M&eacute;dico de Fam&iacute;lia - Como pensa ser poss&iacute;vel expulsar os "bandidos", desde logo os agiotas, quando &eacute; certo que &agrave; cabe&ccedil;a dos ditos cujos, encontramos a Troika, que como sabe cobra mais de 3% pelo dinheiro emprestado.... Muito mais do que qualquer banco empresta ao mais empedernido salafr&aacute;rio. Ant&oacute;nio Arnaut - A "Troika" emprestou 78 mil milh&otilde;es e cobra, em juros e comiss&otilde;es, 35 mil milh&otilde;es. Bancos nacionais e estrangeiros emprestaram dinheiro a Portugal a juros, em alguns casos, superiores a 10%, que pediram ao BCE a 1%. &Eacute; esta "agiotagem", de que j&aacute; falava o E&ccedil;a, que tem impedido o progresso dos pa&iacute;ses pobres e amea&ccedil;a o Estado Social e, tamb&eacute;m, o SNS. E o compadrio? Como pensa ser poss&iacute;vel acabar com uma cultura que, poder-se-ia afirmar sem receio de fal&aacute;cia, integra o ideal a que pomposamente se apodou de "Alma Lusa", e que encontra o seu apogeu na m&aacute;xima "A fam&iacute;lia est&aacute; primeiro" e se verte, na oralidade, entre tantas outras formas, na singela: "v&ecirc; l&aacute; se arranjas alguma coisita para o Manelinho, que o coitado anda a precisar de ganhar algum..." O compadrio e o nepotismo s&atilde;o uma institui&ccedil;&atilde;o nacional. Por isso h&aacute; tanto incompetente nos lugares cimeiros. Este mal s&oacute; acabar&aacute; quando, como dizia o Torga, "o povo vier &agrave; tona da hist&oacute;ria", ou seja, quando o povo empunhar uma grande vassoura para, com o cabo, dar umas vergastadas nos carreiristas, e depois varrer o lixo para a vala comum dos med&iacute;ocres. Apontou, tamb&eacute;m, como culpada pela desgra&ccedil;a em que se vai afundando o SNS, a submiss&atilde;o do Governo aos grandes grupos econ&oacute;micos... Ao mensal&atilde;o pago a "parasitas" a "viver &agrave; custa do setor p&uacute;blico, atrav&eacute;s de conven&ccedil;&otilde;es esp&uacute;rias e de outras manig&acirc;ncias conhecidas". Como p&ocirc;r fim a esta "gula devoradora", como aqui h&aacute; dias a descreveu? N&atilde;o esquecendo que falamos de "arranjos" blindados; que em caso de rescis&atilde;o dos contratos PPP... Obrigam a indeminiza&ccedil;&otilde;es cujo montante nem a Troika arranja... A pergunta j&aacute; cont&eacute;m, a resposta. Ningu&eacute;m hoje duvida que os grandes grupos econ&oacute;micos mandam nos governos, porque s&atilde;o eles que subsidiam as campanhas eleitorais. Quem ataca o SNS s&atilde;o os que querem fazer da sa&uacute;de um neg&oacute;cio e precisam de aumentar a sua clientela para aumentar os seus lucros. Ficam ressalvadas as pessoas s&eacute;rias que ainda h&aacute; na pol&iacute;tica e no mundo empresarial. N&atilde;o me parece que a vis&atilde;o neoliberal e mercantil que aponta como b&uacute;ssola que guia a actual governa&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de; que submeteu o SNS &agrave; tortura do "leito de Procrusto", venha, no m&eacute;dio prazo, a ser alterada. Como tamb&eacute;m n&atilde;o vislumbro no especto pol&iacute;tico p&aacute;trio, um Teseu capaz de pespegar um ponto final na deriva. Est&aacute;-me a escapar alguma coisa? Est&aacute; a escapar-lhe que as medidas de austeridade j&aacute; atingiram a fronteira do suport&aacute;vel. Se vierem novas medidas, a aparente resigna&ccedil;&atilde;o dar&aacute; lugar &agrave; indigna&ccedil;&atilde;o, de consequ&ecirc;ncias imprevis&iacute;veis. Espero que o governo n&atilde;o corra o risco de p&ocirc;r em risco o SNS. Se o fizer o povo salvar&aacute; o SNS, mas o governo n&atilde;o se salvar&aacute;. O que sente quando ouve o Dr. Paulo Macedo referir que n&atilde;o quer ser o coveiro do SNS; que "A redu&ccedil;&atilde;o de custos vai levar a uma maior efic&aacute;cia"... Para logo apontar: Coveiro ser&aacute; quem n&atilde;o tomar medidas de redu&ccedil;&atilde;o da despesa"... Ainda dou ao Dr. Paulo Macedo o benef&iacute;cio da d&uacute;vida. Disse-lhe h&aacute; dias que se ele quer, efectivamente, salvar o SNS estarei ao seu lado. Caso contr&aacute;rio, estarei &agrave; sua frente. Quero, ali&aacute;s, aproveitar a oportunidade para referir que o Senhor Presidente da Rep&uacute;blica me enviou uma mensagem por ocasi&atilde;o do almo&ccedil;o que recentemente me foi oferecido em Penela, em que considera o SNS como "pilar" de justi&ccedil;a social. No passado dia 27, na sua visita oficial a Penela, onde o fui cumprimentar, o Professor Cavaco Silva garantiu que o SNS &eacute; sustent&aacute;vel. Tem afirmado que "s&oacute; haver&aacute; paz social se o sacrif&iacute;cio for equitativamente repartido por todos". Considera que as recentes medidas adoptadas pela tutela v&atilde;o nesse sentido? Por exemplo... O aumento das taxas moderadoras, como foi aplicado, responde &agrave; exig&ecirc;ncia de equidade? O aumento excessivo das taxas moderadoras e a cria&ccedil;&atilde;o de novas taxas, dificultam ou impedem o acesso a cuidados de sa&uacute;de de muitos cidad&atilde;os. Em Janeiro houve menos 58.000 consultas hospitalares e nos dois primeiros meses do ano, menos 4.000 cirurgias. Os n&uacute;meros n&atilde;o mentem... A Toika mandou cortar! O governo cortou (muito embora cerca de 50% da poupan&ccedil;a tenha resultado de redu&ccedil;&otilde;es administrativas nos pre&ccedil;os dos medicamentos e n&atilde;o em reformas estruturais). Fica-se com a impress&atilde;o de que h&aacute; medo de mexer no resto... Nos interesses instalados... Partilha esta opini&atilde;o? O governo cortou mais do que a "Troika" mandou. H&aacute; medo e coniv&ecirc;ncia. &Eacute; chocante verificar que s&atilde;o sempre os mais carenciados que pagam as crises. Sabe porqu&ecirc;? S&atilde;o muitos e j&aacute; est&atilde;o habituados... Nesta onda de "cortar a eito" reduziu-se a produ&ccedil;&atilde;o, como se esta fosse irm&atilde;-g&eacute;mea de efici&ecirc;ncia... E aumentou, como nunca, o n&uacute;mero de utentes em espera para cirurgia, primeiras consultas, recurso &agrave;s urg&ecirc;ncias... e o n&uacute;mero (considerado inusitado) de mortes em idosos nos primeiros meses do ano... Pressente liga&ccedil;&atilde;o entre umas coisas e outras? Admito que sim, mas n&atilde;o podemos ter a certeza. Certo &eacute; que muitos cidad&atilde;os deixaram de procurar cuidados de sa&uacute;de e de aviar receitas por car&ecirc;ncia econ&oacute;mica. Sou testemunha desse drama. &Eacute; leg&iacute;timo pedir tanto &agrave; popula&ccedil;&atilde;o portuguesa? E o pior &eacute; que vem por a&iacute; mais; as medidas da troika n&atilde;o ficam por aqui. Na "calha" est&aacute; um novo aumento das taxas moderadoras, a restri&ccedil;&atilde;o dos custos dos subsistemas, o corte dos pre&ccedil;os dos gen&eacute;ricos e a diminui&ccedil;&atilde;o dos custos operacionais, no valor de 100 milh&otilde;es de euros. Tudo este ano! Por detr&aacute;s de algumas medidas draconianas est&aacute; um programa ideol&oacute;gico ultraliberal que visa destruir o Estado Social e o pr&oacute;prio Estado Democr&aacute;tico. Habermas j&aacute; acusou a Europa de estar a desconstruir a democracia e M&aacute;rio Soares alertou-nos para um novo tipo de fascismo, a que Boaventura Sousa Santos chamou h&aacute; tempos "fascismo social". Pode ser forte a compara&ccedil;&atilde;o, mas eu, que sou homem de esperan&ccedil;a, digo: "N&atilde;o passar&atilde;o"... Mudando de assunto... Ou talvez n&atilde;o... O que pensa da lei dos compromissos, norma que obriga os servi&ccedil;os p&uacute;blicos a limitar os seus compromissos a fundos dispon&iacute;veis "em caixa", quando &eacute; assumido por todos (Troika inclu&iacute;da) que o SNS &eacute; sistematicamente subfinanciado? &Eacute; uma lei est&uacute;pida e impratic&aacute;vel. Talvez, com adapta&ccedil;&otilde;es, se possa aplicar &agrave;s autarquias, mas nunca aos hospitais. Significava o encerramento de certas val&ecirc;ncias e a ruptura de certos servi&ccedil;os. Embora a coisa passe despercebida &agrave; maioria dos ind&iacute;genas, a verdade &eacute; que j&aacute; se come&ccedil;am a sentir faltas... Cateteres, papel higi&eacute;nico, fraldas, alguns medicamentos que os fornecedores j&aacute; s&oacute; fornecem com dinheiro &agrave; vista... Mas tamb&eacute;m da inova&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica que tem vindo a ser aprovada pela Ag&ecirc;ncia Europeia do Medicamento e colocada ao servi&ccedil;o dos utentes europeus... mas que tarda a entrar em Portugal.... Uma situa&ccedil;&atilde;o que d&aacute; mostras de se agravar... &Eacute; preciso bom senso. Com a sa&uacute;de n&atilde;o se brinca. O grande problema &eacute; que a maior parte dos nossos pol&iacute;ticos, de todos os governos, n&atilde;o conhece o pa&iacute;s real nem sente o sofrimento do povo. Muitos deles nunca entraram numa unidade do SNS. De que forma o Estado social, as novas e velhas gera&ccedil;&otilde;es, se podem defender da "ditadura" do controlo da d&iacute;vida? At&eacute; que ponto a preocupa&ccedil;&atilde;o pela sustentabilidade financeira do SNS n&atilde;o pode conduzir a uma regress&atilde;o de d&eacute;cadas? At&eacute; quando... o Estado social? O Estado Social &eacute; uma conquista civilizacional da Europa, que se deve aos socialistas, sociais-democratas e democratas-crist&atilde;os. Se ele for destru&iacute;do &eacute; a pr&oacute;pria Uni&atilde;o Europeia que so&ccedil;obra. Haver&aacute;, ent&atilde;o, uma revolta popular que pode degenerar na terceira guerra mundial... Bom... H&aacute; quem defenda que esse tipo de Estado &eacute;, ele pr&oacute;prio, insustent&aacute;vel... Estamos perante uma quest&atilde;o pragm&aacute;tica, de n&uacute;meros, ou de um choque de ideologias? H&aacute; um choque de ideologias e de interesses. O Estado Social &eacute; sustent&aacute;vel, tem que ser sustent&aacute;vel, porque sem ele n&atilde;o h&aacute; democracia. Como dizia Ant&oacute;nio S&eacute;rgio, a democracia s&oacute; existe se for ancorada nos direitos sociais. Quando pensou o SNS, alguma vez lhe passou pela cabe&ccedil;a a ideia de um Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de gratuito s&oacute; para os mais pobres, como acontece nos Estados Unidos? Nos Estados Unidos n&atilde;o h&aacute; SNS. A reforma de Obama, foi impugnada judicialmente por alguns Estados republicanos, ao servi&ccedil;o das seguradoras e dos mercadores da sa&uacute;de. Embora seja um avan&ccedil;o, &eacute; apenas um esbo&ccedil;o de SNS, porque continua a basear-se nos seguros de sa&uacute;de. Como sabemos, h&aacute; 40 milh&otilde;es de americanos que n&atilde;o t&ecirc;m dinheiro para fazerem um seguro. Era essa car&ecirc;ncia que Obama procurou remediar, como j&aacute; o tentara Clinton. Um verdadeiro SNS n&atilde;o pode ser apenas para os mais pobres, como eram antigamente as Miseric&oacute;rdias. No acesso aos cuidados de sa&uacute;de todos devem ser iguais. O pagamento do SNS deve ser feito na Reparti&ccedil;&atilde;o de Finan&ccedil;as, de acordo com a situa&ccedil;&atilde;o econ&oacute;mica de cada um, e n&atilde;o nos Centros de Sa&uacute;de ou nos Hospitais. Como explica a contradi&ccedil;&atilde;o de, por um lado, a maior pot&ecirc;ncia econ&oacute;mica do mundo reconhecer a fal&ecirc;ncia do seu sistema de sa&uacute;de - com milh&otilde;es de pessoas sem acesso - e tentar afincadamente que todos os norte-americanos tenham acesso &agrave; Sa&uacute;de e, por outro, o nosso pa&iacute;s a enveredar na direc&ccedil;&atilde;o oposta? &Eacute; a prova da fal&ecirc;ncia do modelo neoliberal em que, como dizia um deputado, "quem quer sa&uacute;de, paga-a". A sa&uacute;de &eacute; um direito fundamental e n&atilde;o um privil&eacute;gio de quem a pode pagar. Os Estados Unidos gastam o triplo de Portugal per capita e est&atilde;o muito abaixo do nosso pa&iacute;s no ranking mundial da qualidade da sa&uacute;de. Portugal pode orgulhar-se de ter dos melhores indicadores sanit&aacute;rios do mundo, como sabemos. O que fazer? Continuar a lutar por esta grande conquista de Abril, garantida pela nossa Constitui&ccedil;&atilde;o. S&oacute; &eacute; vencido quem desiste de lutar... Entrevista de Adelaide Oliveira e Miguel M&uacute;rias Mauritti

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