Jornal Médico - “Quando a USF é sentida pelos profissionais como sua, o peso da camisola aumenta”

E, se de repente, as equipas de sa&uacute;de que trabalham nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios deixassem de ser assalariadas do Estado... E, se de repente, as equipas de sa&uacute;de que trabalham nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) deixassem de ser assalariadas do Estado e passassem a prestar servi&ccedil;os &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es com base num sistema mais independente, caracterizado por conven&ccedil;&otilde;es com a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica? Seria, com toda a certeza, um corte radical com o passado e com a hist&oacute;ria do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS), desde a sua constitui&ccedil;&atilde;o. Contudo, h&aacute; quem advogue que tal sa&iacute;da seria ben&eacute;fica para todas as partes envolvidas: Estado, cidad&atilde;os e profissionais de sa&uacute;de Em 2002, Ant&oacute;nio Alvim (m&eacute;dico de fam&iacute;lia na Unidade de Sa&uacute;de Familiar - USF - Rodrigues Migu&eacute;is) publicou um livro no qual defendia o desenvolvimento de CSP assente na cria&ccedil;&atilde;o de USF e numa contratualiza&ccedil;&atilde;o inteligente, muito &agrave; semelhan&ccedil;a do que veio a acontecer. "At&eacute; a pondera&ccedil;&atilde;o das listas veio a ficar como na altura se prop&ocirc;s. Hoje, j&aacute; ningu&eacute;m tem d&uacute;vidas da excel&ecirc;ncia do modelo B e do salto extraordin&aacute;rio obtido, em termos de acessibilidade, satisfa&ccedil;&atilde;o, qualidade, efici&ecirc;ncia, etc. Trata-se de uma outra cultura, a anos-luz do modelo tradicional para o qual se pediu, durante trinta anos, mudan&ccedil;as", garante Ant&oacute;nio Alvim. O mesmo cl&iacute;nico adianta, por&eacute;m, que uma das ideias que ent&atilde;o avan&ccedil;ou e que n&atilde;o colheu o mesmo sucesso se mant&eacute;m hoje extremamente actual: "as minhas propostas continham um terceiro vector, que n&atilde;o chegou a ser implementado e que com esta crise se torna cada vez mais premente; que as USF fossem dos profissionais! Antes de mais, para evitar o desperd&iacute;cio. No presente, os CSP que os contribuintes pagam incluem os servi&ccedil;os que s&atilde;o prestados mais o desperd&iacute;cio. Se passarmos para um regime de concess&atilde;o de USF aos profissionais, num sistema bem contratualizado, o Estado s&oacute; paga os servi&ccedil;os que s&atilde;o prestados. O desperd&iacute;cio, a existir, sai do bolso de quem &eacute; o respons&aacute;vel pelo desperd&iacute;cio e n&atilde;o do bolso dos contribuintes". Este m&eacute;dico recorda que, nos dias que correm, os portugueses s&atilde;o obrigados a custear um conjunto de gastos associados aos centros de sa&uacute;de, despesas sem muito sentido, como sejam as relacionados com empresas de seguran&ccedil;a e de limpeza, ou mesmo as cargas hor&aacute;rias (pagas e n&atilde;o realizadas) de m&eacute;dicos, enfermeiros e administrativos. Poderiam, tamb&eacute;m, ser alcan&ccedil;adas poupan&ccedil;as significativas ao n&iacute;vel dos consumos de &aacute;gua, luz e comunica&ccedil;&otilde;es. "Actualmente, ningu&eacute;m sabe dos custos implicados nestas &aacute;reas e ningu&eacute;m se preocupa", frisa Ant&oacute;nio Alvim. Romper com o ambiente de laxismo No entender do MF da USF Rodrigues Migu&eacute;is, uma percentagem significativa dos profissionais que trabalham hoje nas USF em modelo B acabaram por aculturar-se &agrave;s regras vigentes, da forma mais perversa poss&iacute;vel: "perante uma administra&ccedil;&atilde;o laxista - que nunca poder&aacute; deixar de o ser, dada a sua natureza politica e o seu gigantismo - que tem a consci&ecirc;ncia pesada pelo fraco desempenho das unidades sob sua administra&ccedil;&atilde;o directa, as cargas hor&aacute;rias s&atilde;o menores do que o suposto, os hor&aacute;rios feitos em fun&ccedil;&atilde;o dos interesses dos profissionais e n&atilde;o dos utentes. S&oacute; assim se percebe a exist&ecirc;ncia de hor&aacute;rios assistenciais de 32 horas semanais, ou que haja m&eacute;dicos com tr&ecirc;s tardes livres por semana, barrando o acesso aos utentes. Isto quando, neste modelo, s&atilde;o actualmente os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos mais bem pagos, ficando bem acima da remunera&ccedil;&atilde;o do Procurador-Geral da Rep&uacute;blica". Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa

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