Jornal Médico - Hospital de Todos-os-Santos vai avançar!

A constru&ccedil;&atilde;o do Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, vai mesmo avan&ccedil;ar e dever&aacute; ser concretizada em regime de parceria p&uacute;blico-privado (PPP) Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A constru&ccedil;&atilde;o do Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, vai mesmo avan&ccedil;ar e dever&aacute; ser concretizada em regime de parceria p&uacute;blico-privado (PPP). Isto porque a troika n&atilde;o levantou objec&ccedil;&otilde;es ao retomar do processo da nova unidade de cuidados secund&aacute;rios, que ir&aacute; substituir os hospitais de S&atilde;o Jos&eacute;, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Estef&acirc;nia e a Maternidade Alfredo da Costa. Estimativas iniciais apontam para que o custo do projecto ascenda a 600 milh&otilde;es de euros. A proposta de manuten&ccedil;&atilde;o desta parceria, vai agora ser avaliada pelo grupo t&eacute;cnico do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as criado para a avalia&ccedil;&atilde;o e acompanhamento das parcerias, ap&oacute;s o que dever&aacute; ser reavaliado de modo a verificar-se se os promotores mant&ecirc;m as condi&ccedil;&otilde;es do concurso, apresentadas h&aacute; j&aacute; dois anos. Ao jornal Neg&oacute;cios, Ant&oacute;nio Castro Henriques, presidente-executivo da Soares da Costa, que integra o cons&oacute;rcio Salveo - Novos Hospitais com a MSF e a Alves Ribeiro que foi o melhor melhor classificado no concurso para a constru&ccedil;&atilde;o desta unidade - explicou que a proposta apresentada h&aacute; dois anos ter&aacute; de ser ajustada em termos financeiros. "A proposta mant&eacute;m-se v&aacute;lida, mas as perspectivas que t&iacute;nhamos de financiamento t&ecirc;m de ser revisitadas e renegociadas porque as condi&ccedil;&otilde;es do mercado s&atilde;o diferentes das que vigoravam h&aacute; dois anos, quando a proposta foi apresentada", afirmou o respons&aacute;vel. "Quanto ao restante s&oacute; alterar&iacute;amos se o concedente nos pedisse para alterar", acrescentou. Castro Henriques manifestou ainda expectativa de que "possa haver uma conclus&atilde;o bem sucedida deste processo". Ao contr&aacute;rio de outras PPP, que foram canceladas, o concurso para a constru&ccedil;&atilde;o do futuro hospital de Lisboa Orienta] foi apenas suspenso, n&atilde;o tendo ido al&eacute;m da designa&ccedil;&atilde;o do cons&oacute;rcio Salveo, em Novembro de 2010, como a proposta melhor classificada. O ministro da Sa&uacute;de, Paulo Macedo, tem manifestado vontade de avan&ccedil;ar com a constru&ccedil;&atilde;o da nova unidade hospitalar, que considera ser uma "prioridade", e que j&aacute; tem aprovado um financiamento de at&eacute; 300 milh&otilde;es de euros do Banco Europeu de Investimento. Cerca de metade dos 600 milh&otilde;es que a obra dever&aacute; custar. O acordo de princ&iacute;pios para a constru&ccedil;&atilde;o deste hospital foi assinado em Dezembro de 2007, era ent&atilde;o ministro Ant&oacute;nio Correia de Campos. Nessa altura, a ideia era construir o novo hospital em PPP, com a gest&atilde;o cl&iacute;nica entregue ao Estado. A entrada em funcionamento da nova unidade hospitalar permitiria tamb&eacute;m resolver, se n&atilde;o todo, pelo menos grande parte do problema da rede hospitalar na capital. O ministro Paulo Macedo n&atilde;o se tem cansado de dizer, e v&aacute;rios especialistas concordam, que as infra-estruturas do centro hospitalar Lisboa Central, que seria substitu&iacute;do, est&atilde;o velhas e j&aacute; n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m do mais, h&aacute; muitos servi&ccedil;os hospitalares redundantes que seriam assim concentrados, resultando em poupan&ccedil;as para o Estado. Segundo dados do relat&oacute;rio elaborado pelo Grupo T&eacute;cnico para a Reforma Hospitalar, se a obra seguir adiante, o hospital paga-se a si pr&oacute;prio e no final dos 30 anos o Estado ainda poupou 72 milh&otilde;es de euros. Uma hist&oacute;ria conturbada O projecto de investimento e o modelo de gest&atilde;o para a constru&ccedil;&atilde;o do novo hospital de Lisboa, sofreu, ao longo dos anos, altera&ccedil;&otilde;es de fundo. Depois de uma primeira fase, em 2007, em que tudo fazia supor que a op&ccedil;&atilde;o do governo passava inevitavelmente pela cria&ccedil;&atilde;o de uma PPM, a verdade &eacute; que em Abril de de 2011, essa ideia havia sido posta de lado, em virtude da necessidade de conten&ccedil;&atilde;o da despesa p&uacute;blica determinada pela Troika. Pese este primeiro percal&ccedil;o, em Junho de 2011, j&aacute; com Paulo Macedo &agrave; frente do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, foi apresentado um pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o &agrave; &lsquo;troika' para construir a nova unidade hospitalar, com recurso exclusivo a financiamento p&uacute;blico. A obra custaria ao Estado entre 300 a 400 milh&otilde;es de euros de investimento p&uacute;blico directo, que teria um impacto muito negativo na d&iacute;vida p&uacute;blica. A quest&atilde;o foi discutida com os peritos da miss&atilde;o do FMI, BCE e Comiss&atilde;o Europeia, durante a quarta avalia&ccedil;&atilde;o do programa de ajustamento. O grande argumento usado pelo Governo foi o de que o Estado, ao abandonar o projecto, iria perder cerca de 50 milh&otilde;es de euros por ano com a descentraliza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os hospitalares. Tendo em conta o custo estimado do novo hospital, o retorno do investimento chegaria em cinco ou seis anos, estimava, ent&atilde;o, o executivo.

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