Jornal Médico - “Identifica desperdício, ensaia quantificação de poupanças potenciais e justifica opções que já tomá

O secret&aacute;rio de Estado adjunto do ministro da Sa&uacute;de, Leal da Costa, marcou presen&ccedil;a na sess&atilde;o de encerramento do F&oacute;rum CSP, refor&ccedil;ando o papel dos cuidados prim&aacute;rios comos pilar do SNS O secret&aacute;rio de Estado adjunto do ministro da Sa&uacute;de, Leal da Costa, marcou presen&ccedil;a na sess&atilde;o de encerramento do F&oacute;rum CSP, refor&ccedil;ando o papel dos cuidados prim&aacute;rios comos pilar do SNS. Relativamente ao tema do evento - reorganiza&ccedil;&atilde;o ou transfer&ecirc;ncia? -, o governante adiantou que &eacute; desiderato da tutela ter "mais consultas onde elas devem ocorrer, no momento pr&oacute;prio, no local adequado, efetuadas por profissionais habilitados e muito sabedores". Para tal, avan&ccedil;ou, "vamos privilegiar a mobilidade dos profissionais, em detrimento da dos doentes" Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa "Nenhuma reforma est&aacute; completa enquanto existir um esp&iacute;rito reformista e a vontade de fazer melhor. &Eacute; o nosso caso, &eacute; este o esp&iacute;rito que move o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. E j&aacute; demos provas disso". Foi com estas palavras que o secret&aacute;rio de Estado adjunto do ministro da Sa&uacute;de (SEAMS), Fernando Leal da Costa, se dirigiu aos quase 300 participantes no F&oacute;rum Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios: Transfer&ecirc;ncia ou Reorganiza&ccedil;&atilde;o - uma parceria entre a Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica (ENSP), o Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evid&ecirc;ncia (CEMBE), a Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) e os laborat&oacute;rios Pfizer -, acrescentando: "h&aacute; uma reforma em curso que sabemos n&atilde;o estar ainda acabada, cuja evolu&ccedil;&atilde;o dever&aacute; adaptar-se aos tempos e, acima de tudo, &agrave;s exig&ecirc;ncias dos utilizadores dos cuidados de sa&uacute;de e aos limites das nossas possibilidades". O F&oacute;rum teve sala cheia desde a cerim&oacute;nia de abertura &agrave; sess&atilde;o de encerramento, onde o governante lembrou que, no que diz respeito aos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP), o gabinete de Paulo Macedo j&aacute; "reiniciou o processo de actualiza&ccedil;&atilde;o de listas de utentes dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia (MF), estabilizou a carreira m&eacute;dica com a implementa&ccedil;&atilde;o dos mecanismos de remunera&ccedil;&atilde;o e hor&aacute;rio a 40 horas semanais. Neste contexto, definimos o n&uacute;mero de 1.900 utentes, e respectiva equival&ecirc;ncia de unidades ponderadas, como a meta necess&aacute;ria para os novos especialistas". Para al&eacute;m disso, "est&aacute; a acabar a defini&ccedil;&atilde;o de um novo modelo de pagamento de incentivos e de avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho das unidades de sa&uacute;de familiar (USF) modelo B. Estamos a proceder &agrave; fus&atilde;o de agrupamento de centros de sa&uacute;de (ACES), com ganhos potenciais relevantes na partilha de servi&ccedil;os e de gest&atilde;o. De 65 vamos passar para 49 ACES. No mesmo diploma reform&aacute;mos os conselhos cl&iacute;nicos, que poder&atilde;o ter mais elementos e ficar&atilde;o com fun&ccedil;&otilde;es mais adequadas &agrave; sua miss&atilde;o". Do trabalho desenvolvido pela tutela no plano dos CSP, Leal da Costa destacou, ainda a abertura de USF em 2012. "O pa&iacute;s j&aacute; conta com 183 modelo A e 161 modelo B. At&eacute; ao final do ano, poderemos ter mais 56. Vamos continuar esse processo de abertura faseada e respons&aacute;vel de USF. Vamos alterar a legisla&ccedil;&atilde;o sobre USF de forma a permitir a passagem de USF modelo B para A e n&atilde;o a sua simples extin&ccedil;&atilde;o quando, por alguma raz&atilde;o, os objectivos n&atilde;o puderem ser reiteradamente cumpridos", anunciou o SEAMS. Na senda de "fortalecer o SNS, melhorando procedimentos e combater o desperd&iacute;cio", o minist&eacute;rio da Sa&uacute;de est&aacute; a finalizar os trabalhos conducentes &agrave; estabiliza&ccedil;&atilde;o de um modelo de enfermeiro de fam&iacute;lia, "que ser&aacute; mais um elemento nuclear no seguimento dos utentes em CSP", referiu. Mobilidade de profissionais... n&atilde;o de doentes Relativamente ao estudo apresentado pelo professor Miguel Gouveia, o SEAMS disse que, "independentemente das limita&ccedil;&otilde;es que possa ter &eacute; um bom contributo para a estrutura&ccedil;&atilde;o do nosso pensamento e refor&ccedil;a os nossos argumentos. Desperdi&ccedil;amos tempo, recursos, conhecimentos, transportes e um mundo de outros intang&iacute;veis que resultam da concentra&ccedil;&atilde;o de doentes em hospitais. Desperdi&ccedil;amos porque temos hospitais a efectuarem consultas, de especialidades e subespecialidades m&eacute;dicas, que se deveriam enquadrar na Medicina Geral e Familiar (MGF). Desperdi&ccedil;amos os bens dos contribuintes quando os obrigamos a viajar para consultas que deveriam acontecer - e muitas vezes j&aacute; podem ser realizadas - em centros de sa&uacute;de (CS), junto das suas resid&ecirc;ncias. Em suma, referiu o governante, "este estudo ajuda-nos a identificar uma fonte de desperd&iacute;cio, ensaia uma quantifica&ccedil;&atilde;o de poupan&ccedil;as potenciais e justifica op&ccedil;&otilde;es que j&aacute; tom&aacute;mos nesta mat&eacute;ria". Algumas dessas decis&otilde;es passam pela cria&ccedil;&atilde;o de condi&ccedil;&otilde;es "para que todos os utentes do nosso SNS, que queiram, possam ter um m&eacute;dico especialista de MGF", bem como pela vontade de que "o modelo USF seja dominante e paradigm&aacute;tico, de modo que todas as unidades de cuidados cl&iacute;nicos tenham o mesmo n&iacute;vel de servi&ccedil;o e capacidade de resposta". Na vis&atilde;o da tutela, transmitida por Leal da Costa, "os CSP ser&atilde;o o motor da promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e da preven&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a. Teremos equipas multidisciplinares e pluriprofissionais em todos os centros de sa&uacute;de, tal como j&aacute; se pratica nas USF. Vamos centralizar o seguimento de doentes cr&oacute;nicos nos CSP, implementando programas adequados e avali&aacute;veis de gest&atilde;o da doen&ccedil;a, numa perspectiva de interface cont&iacute;nua com os hospitais das zonas de implanta&ccedil;&atilde;o dos CS". Outra das medidas a tomar, de acordo com o SEAMS, ser&aacute; a desloca&ccedil;&atilde;o de "especialistas de outras especialidades, para al&eacute;m da MGF, para os CS, quando e onde isso se mostrar eficaz e eficiente e privilegiando a mobilidade dos profissionais em detrimento da dos doentes". Elogiando e agradecendo o trabalho de investiga&ccedil;&atilde;o liderado pelo professor Miguel Gouveia, o governante salientou: "Queremos mais consultas onde elas devem ocorrer, no momento pr&oacute;prio, no local adequado, efetuadas por profissionais habilitados e muito sabedores. Queremos emerg&ecirc;ncias que sejam tratadas de forma emergente e que nas urg&ecirc;ncias s&oacute; esteja o urgente. O estudo que nos trouxeram refor&ccedil;a a nossa raz&atilde;o. Queremos, pelo menos, uma Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) em cada concelho". E referiu: "Possamos ter mais f&oacute;runs como este, maior colabora&ccedil;&atilde;o com as universidades para a cria&ccedil;&atilde;o de bases cient&iacute;ficas e mensur&aacute;veis da nossa sa&uacute;de, em contexto nacional, nesta &eacute;poca de sacrif&iacute;cios que s&oacute; se justificam pela constru&ccedil;&atilde;o de um futuro. A realiza&ccedil;&atilde;o de um f&oacute;rum como este, num ambiente acad&eacute;mico e de reflex&atilde;o consequente, foi uma mais-valia para o SNS e para os nossos doentes". PDS vai permitir escolhas esclarecidas De acordo com o SEAMS, o Geverno de Pedro Passos Coelho "aposta num modelo de continuidade de cuidados em que os hospitais n&atilde;o sejam dep&oacute;sitos de idosos, as Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) n&atilde;o possam ser confundidas com asilos, nem as unidades paliativas sejam apenas lugares para morrer, longe de quem n&atilde;o quer ver a morte". Como tal, "exigimos uma pr&aacute;tica cl&iacute;nica baseada na melhor evid&ecirc;ncia existente, continuadamente adaptada &agrave; evolu&ccedil;&atilde;o do conhecimento m&eacute;dico, procurando a equidade, sem sele&ccedil;&atilde;o por c&oacute;digo postal, respeitando as escolhas dos doentes e suportada em orienta&ccedil;&otilde;es claras, expl&iacute;citas e p&uacute;blicas. Recusamos a demagogia da &laquo;novidade&raquo; disfar&ccedil;ada de &laquo;inova&ccedil;&atilde;o&raquo;, o aventureirismo terap&ecirc;utico e decis&otilde;es que se intitulam de &eacute;ticas, quando apenas se baseiam na ignor&acirc;ncia, ou, em casos extremos, na cruel explora&ccedil;&atilde;o da vulnerabilidade de quem sofre", salientou, destacando a "aposta firme nos recursos humanos com maiores exig&ecirc;ncias de qualifica&ccedil;&atilde;o e um desejo claro de que a recertifica&ccedil;&atilde;o passe a ser o normal nas profiss&otilde;es de sa&uacute;de". No plano da informa&ccedil;&atilde;o, Leal da Costa, defende a necessidade de "informa&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o que reforce a capacidade de escolha esclarecida", lembrando um "exemplo feliz e bem-conseguido" desta "aposta firme" nos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o: a Plataforma de Dados de Sa&uacute;de (PDS). ULS: avaliar e acertar modelo A prop&oacute;sito da reforma das urg&ecirc;ncias, o SEAMS referiu que o grande objectivo "&eacute; torn&aacute;-las funcionais para aqueles que precisam imprescindivelmente delas" E admitiu: "J&aacute; estamos a observar uma diminui&ccedil;&atilde;o do recurso &agrave;s urg&ecirc;ncias hospitalares sem diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de casos mais graves. &Eacute; exemplo disso a constante redu&ccedil;&atilde;o de mortalidade por enfarte agudo do mioc&aacute;rdio. Mas temos de ser mais arrojados e proceder &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o e redimensionamento destes servi&ccedil;os, rever a sua distribui&ccedil;&atilde;o, em fun&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as da demografia e da rede vi&aacute;ria, deixar de as encarar como a principal fonte de rendimento de hospitais, que ter&atilde;o de mudar de modelo assistencial para serem vi&aacute;veis". A este n&iacute;vel - e apesar de ter acabado de criar mais uma Unidade Local de Sa&uacute;de (ULS), a do Litoral Alentejano - a tutela reconhece a necessidade de avaliar o impacto pr&aacute;tico desta forma de organiza&ccedil;&atilde;o de cuidados e acertar o seu modelo, "porque as ULS s&oacute; podem ser &uacute;teis se a articula&ccedil;&atilde;o entre cuidados prim&aacute;rios e hospitalares for perfeita e delas resultarem ganhos de efici&ecirc;ncia e de sa&uacute;de". Relativamente ao modelo ULS, o governante adiantou: "N&atilde;o queremos olhar para as ULS como uma forma de colonizar os CS pelos hospitais. Bem pelo contr&aacute;rio, aspiramos por ULS que sejam unidades integradas para a solu&ccedil;&atilde;o total dos problemas de sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o abrangida e virada para as respostas de proximidade". Fazendo uma vez mais alus&atilde;o ao tema do F&oacute;rum CSP, Leal da Costa, defendeu que a aposta ministerial nos CSP "n&atilde;o diminui o papel essencial dos hospitais e das suas consultas, das suas interven&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas, dos seus transplantes, das suas unidades de tratamento de dia, de tratamento intensivo, das suas maternidades, do seu papel &uacute;nico no tratamento de doen&ccedil;as agudas ou das agudiza&ccedil;&otilde;es de doen&ccedil;as cr&oacute;nicas". Assim sendo, sublinhou: "Precisamos de hospitais e n&atilde;o se pode estabelecer uma equa&ccedil;&atilde;o de rela&ccedil;&atilde;o linear entre a abertura de CS, mais m&eacute;dicos e enfermeiros de fam&iacute;lia, mais psiquiatras e psic&oacute;logos comunit&aacute;rios e o encerramento de hospitais. Nada disso. A nossa capacidade de resposta hospitalar tem &eacute; que ter a dimens&atilde;o adequada e os n&iacute;veis de cuidados s&oacute; funcionam se estiverem interligados e interdependentes". Neste sentido, adiantou, "estamos a reformular o programa da Consulta a Tempo e Horas, em que pretendemos a concentra&ccedil;&atilde;o nos CS das marca&ccedil;&otilde;es para os hospitais, exigindo que estes &uacute;ltimos possam dar respostas, em tempo &uacute;til, a quem delas precisar". E aqui, concluiu, "o papel de guardi&atilde;o do sistema (gatekeeper) do especialista de MGF &eacute; crucial e depende de um elevado grau de especializa&ccedil;&atilde;o, conhecimento e capacidade de referencia&ccedil;&atilde;o que deve, ela tamb&eacute;m, ser auditada e avaliada".

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