Jornal Médico - Jorge Sampaio: as reformas não devem ser feitas para contentar credores

As reformas devem ser feitas "n&atilde;o para contentar os credores", mas em prol de "um estado moderno, mais eficaz, mais igualit&aacute;rio", defende o ex-presidente da Rep&uacute;blica Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Defensor de um SNS "universal e tendencialmente gratuito", o ex-presidente da rep&uacute;blica afirmou h&aacute; dias, num debate promovido pela Funda&ccedil;&atilde;o SNS, em que tamb&eacute;m participaram os ex-ministros da sa&uacute;de, Lu&iacute;s Filipe Pereira e Maria de Bel&eacute;m Roseira, que as reformas devem ser feitas "n&atilde;o para contentar os credores", mas em prol de "um estado moderno, mais eficaz, mais igualit&aacute;rio". Para Jorge Sampaio, caso seja feita "a correr", para "ingl&ecirc;s ver", a reforma do estado acabar&aacute; por levar a "grandes retrocessos sociais a que o pa&iacute;s n&atilde;o pode assistir" Investir na literacia em Sa&uacute;de A prop&oacute;sito do actual debate sobre a reforma do Estado, a presidente do Partido Socialista (PS), Maria de Bel&eacute;m Roseira, prefere que ao inv&eacute;s da express&atilde;o "reforma", se utilize o conceito de "transforma&ccedil;&atilde;o adaptativa" e considera "absolutamente indispens&aacute;vel" que se aposte numa "governa&ccedil;&atilde;o marcada pelo equil&iacute;brio das contas p&uacute;blicas, mas com a avalia&ccedil;&atilde;o do impacto na sa&uacute;de de determinadas decis&otilde;es, propostas ou impostas". Isto porque, defende, "h&aacute; transforma&ccedil;&otilde;es que podem desencadear reac&ccedil;&otilde;es perversas, devido a um factor que &eacute; preciso ter sempre em mente: a componente emotiva inerente ao sector da sa&uacute;de". De acordo com a ex-ministra da Sa&uacute;de, que falava num debate promovido h&aacute; dias pela Funda&ccedil;&atilde;o SNS, a actual crise financeira "&eacute; uma oportunidade para proceder a transforma&ccedil;&otilde;es adaptativas" e nunca &eacute; demais lembrar que "sem sa&uacute;de n&atilde;o h&aacute; boa economia". No entender da respons&aacute;vel do PS, h&aacute; duas &aacute;reas cruciais para a garantia da sustentabilidade em sa&uacute;de que, apesar de "&oacute;bvias", t&ecirc;m sido "esquecidas" ou "negligenciadas". S&atilde;o elas, "a literacia em sa&uacute;de/capacita&ccedil;&atilde;o dos cidad&atilde;os e o investimento real na promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de/preven&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a". Qualidade, estrat&eacute;gia e competitividade Outro dos convidados a debater o futuro do SNS foi o ex-ministro da sa&uacute;de dos Governos de Dur&atilde;o Barroso e Santana Lopes, Lu&iacute;s Filipe Pereira, cuja veia de gestor de empresas se verte nas propostas que defende para garantir a sustentabilidade do SNS. "A estrat&eacute;gia &eacute; o caminho!", afirmou categoricamente o ex-inquilino da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo no debate da FSNS, acrescentando a qualidade e a competitividade como pontos incontorn&aacute;veis na reestrutura&ccedil;&atilde;o do sistema de sa&uacute;de. Ao actual SNS, Lu&iacute;s Filipe Pereira reconhece "falta de lideran&ccedil;a e de uma gest&atilde;o eficaz dos recursos humanos", alertando que "nada h&aacute; de mais corrosivo numa organiza&ccedil;&atilde;o do que n&atilde;o conseguir reconhecer e premiar o m&eacute;rito". Na &oacute;ptica do ministro respons&aacute;vel pela empresarializa&ccedil;&atilde;o dos hospitais, "o Estado deve afastar-se da fun&ccedil;&atilde;o de produtor para a fun&ccedil;&atilde;o de contratualizador", isto &eacute;, deve haver "uma maior abertura ao sector privado e social, com os quais o Estado contratualizaria, e &agrave; qual se aliaria a liberdade de escolha". O objectivo desta maior permeabilidade, em que ao Estado apenas caberia assegurar o acesso &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, &eacute; "trazer maior competitividade ao SNS", explicou o gestor. N&atilde;o se reforma um estado "para ingl&ecirc;s ver" Defensor de um SNS "universal e tendencialmente gratuito", o ex-presidente da rep&uacute;blica, Jorge Sampaio, afirmou que as reformas devem ser feitas "n&atilde;o para contentar os credores", mas em prol de "um estado moderno, mais eficaz, mais igualit&aacute;rio". Para o antigo chefe de estado, caso seja feita "a correr", para "ingl&ecirc;s ver", a reforma do estado acabar&aacute; por levar a "grandes retrocessos sociais a que o pa&iacute;s n&atilde;o pode assistir". Apelando a um maior "rigor e qualidade da discuss&atilde;o" p&uacute;blica sobre temas t&atilde;o importantes como as reformas no estado, Sampaio lamentou o que apelida de "populismo irrespons&aacute;vel" e defendeu que as reformas t&ecirc;m de ser feitas "n&atilde;o para contentar os credores, mas por n&oacute;s, porque n&oacute;s, portugueses, queremos um estado moderno, mais eficaz, mais igualit&aacute;rio". Sem se referir em concreto ao Or&ccedil;amento do Estado para 2013, o antigo presidente da rep&uacute;blica disse que "n&atilde;o h&aacute; nenhum estado de direito democr&aacute;tico" sem tribunal constitucional, criticando aqueles que consideram que h&aacute; alturas em que este &oacute;rg&atilde;o de soberania pode ser inc&oacute;modo. E alertou: "a aus&ecirc;ncia de consensos &eacute; profundamente limitadora das mudan&ccedil;as" e "o sector da sa&uacute;de n&atilde;o &eacute; imune &agrave; crise". Jorge Sampaio arrancou um forte aplauso da audi&ecirc;ncia quando, em jeito de cr&iacute;tica aos contratos dos profissionais de sa&uacute;de, referiu: "N&atilde;o se pode ser p&uacute;blico de manh&atilde; e privado &agrave; tarde", salientando, por&eacute;m, que "exclusividade implicaria outro tipo de remunera&ccedil;&atilde;o".

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