Jornal Médico - “Sustentabilidade do SNS ainda não está garantida”

Sendo o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) uma das &aacute;reas "mais equitativas" deve ser mantido com "car&aacute;cter universal e geral", defendeu o ministro da sa&uacute;de, sem nunca fazer refer&ecirc;ncia ao "tendencialmente gratuito". Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa "&Eacute; desiderato deste Governo manter o car&aacute;cter universal e geral do SNS", garante o ministro da sa&uacute;de, Paulo Macedo. Sem nunca fazer refer&ecirc;ncia ao "tendencialmente gratuito", o inquilino da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo admite que a sustentabilidade do SNS ainda n&atilde;o est&aacute; assegurada, mas que &eacute; objectivo da tutela consegui-la atrav&eacute;s de um conjunto de reformas, sem nunca abrir m&atilde;o do Estado Social enquanto "garantia inegoci&aacute;vel da coes&atilde;o social" Sendo o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) uma das &aacute;reas "mais equitativas" deve ser mantido com "car&aacute;cter universal e geral", defendeu o ministro da sa&uacute;de, sem nunca fazer refer&ecirc;ncia ao "tendencialmente gratuito". Para Paulo Macedo, "a sustentabilidade do SNS ainda n&atilde;o est&aacute; garantida". E avan&ccedil;a algumas medidas que podem ainda ser tomadas para poupar nos custos, salientando que "h&aacute; ainda muito desperd&iacute;cio que se pode analisar". Uma das possibilidades deixadas no ar, num debate organizado h&aacute; dias pela RDP - Antena 1, foi a da exclusividade dos profissionais no sector p&uacute;blico. "Queremos debater a separa&ccedil;&atilde;o de profissionais em termos de sector p&uacute;blico e privado e estudar em profundidade esta reforma", afirmou o governante, sugerindo ainda a introdu&ccedil;&atilde;o de novos incentivos para os profissionais de sa&uacute;de, em termos de resultados e ganhos concretos em sa&uacute;de, bem como a contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais mais qualificados para determinadas tarefas. "Temos muitas vezes profissionais que n&atilde;o est&atilde;o qualificados para as tarefas que desempenham", salientou. Aumentar a liberdade de escolha e reduzir carga de doen&ccedil;a Durante a sua interven&ccedil;&atilde;o, na abertura do debate, o ministro referiu ainda algumas das pol&iacute;ticas j&aacute; iniciadas e que ter&atilde;o continuidade, como a aposta nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) versus urg&ecirc;ncias hospitalares, bem como nos cuidados continuados face &agrave; sa&uacute;de materno-infantil, "porque a taxa de natalidade j&aacute; n&atilde;o &eacute; a mesma" e, por isso, a forma como distribu&iacute;mos cuidados de sa&uacute;de tamb&eacute;m ter&aacute; que se adaptar &agrave; nova epidemiologia. No entender do inquilino da Jo&atilde;o Cris&oacute;stomo, a liberdade de escolha do utente ainda &eacute; baixa e "vai ter que ser maior, nomeadamente nos cuidados transfronteiri&ccedil;os", cuja forma de evoluir tamb&eacute;m ter&aacute; que ser discutida. A internacionaliza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea da sa&uacute;de (com "um SNS respeitado e de qualidade" &agrave; conquista de novos mercados), a promo&ccedil;&atilde;o da concorr&ecirc;ncia (que "ainda &eacute; muito d&eacute;bil"), a pol&iacute;tica do medicamento, o combate &agrave; fraude ("&aacute;rea que no contexto actual merece ser discutida de forma mais intensa"), o skill mix, a redu&ccedil;&atilde;o da carga de doen&ccedil;a (tabagismo, &aacute;lcool e obesidade) s&atilde;o outros dos eixos estrat&eacute;gicos que se manter&atilde;o como priorit&aacute;rios. O ministro quer ainda rever a "duplica&ccedil;&atilde;o do financiamento", designadamente a duplica&ccedil;&atilde;o de coberturas para subsistemas (como a ADSE) e para o SNS, e a &aacute;rea dos convencionados, na qual acredita poder vir a conseguir ainda melhores acordos. Quanto ao financiamento do SNS, Paulo Macedo sublinhou que este "deve continuar a ser feito pelos impostos de forma progressiva e solid&aacute;ria". &Agrave; margem do debate, quando questionado pelos jornalistas sobre se o leque de ofertas na sa&uacute;de pode vir a ser reduzido, o ministro respondeu que ser&aacute; mantido um SNS "com as suas caracter&iacute;sticas essenciais". Instado a especificar que servi&ccedil;os podem deixar de ser cobertos pelo SNS, Paulo Macedo apontou o termalismo como servi&ccedil;o para o qual "o Estado n&atilde;o est&aacute; vocacionado". J&aacute; no que concerne &agrave;s unidades de sa&uacute;de com ensino, investiga&ccedil;&atilde;o e diferencia&ccedil;&atilde;o, o governante garante querer mant&ecirc;-las na esfera p&uacute;blica. Assist&ecirc;ncia cultural... N&atilde;o, obrigada! "N&atilde;o se pode discutir estado social sem discutir economia", sustentou a presidente do Partido Socialista (PS), Maria de Bel&eacute;m Roseira, revelando estar "particularmente interessada" em ver debatida a quest&atilde;o: "Como colocar a Sa&uacute;de ao servi&ccedil;o da economia do pa&iacute;s?". A ex-ministra da sa&uacute;de foi uma das intervenientes no debate que decorreu no Sal&atilde;o Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, onde defendeu a necessidade de um "novo modelo epidemiol&oacute;gico" como base para o novo modelo organizativo do SNS, em que o sector social pode ter um papel determinante. Maria de Bel&eacute;m lembrou que quando se discute a reforma do sistema de sa&uacute;de, est&aacute;-se a incluir n&atilde;o s&oacute; o sector p&uacute;blico, como o privado e o social. Respondendo a uma quest&atilde;o de um membro da audi&ecirc;ncia, a presidente do PS lamentou a contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos-tarefeiros. "N&atilde;o &eacute; adequado, nem digno. Entristece-me muito que se tenha ca&iacute;do nessa ratoeira", lamentou, acrescentando que "&eacute; tarefa do estado garantir modelos de contrata&ccedil;&atilde;o adequados". Sobre o t&atilde;o falado relat&oacute;rio do FMI com novas propostas de cortes or&ccedil;amentais aplic&aacute;veis a Portugal, a antiga ministra da sa&uacute;de sublinhou que "n&atilde;o precisamos de assist&ecirc;ncia cultural ou civilizacional, para al&eacute;m da ajuda financeira", sustentando que as reformas estruturais necess&aacute;rias t&ecirc;m que ser pensadas a n&iacute;vel nacional. Regula&ccedil;&atilde;o activa da sa&uacute;de precisa-se! Para o administrador do Hospital de Cascais, Adalberto Campos Fernandes, "a fraca exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o" &eacute; um dos factores que mais tem prejudicado o SNS. Face a esta realidade, o m&eacute;dico-gestor defende uma regula&ccedil;&atilde;o activa para o sector da sa&uacute;de. Outro grande preju&iacute;zo para o SNS, na &oacute;ptica deste respons&aacute;vel, s&atilde;o as empresas de contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos e de outros profissionais de sa&uacute;de, na medida em que colocam o seu capital humano em "risco de eros&atilde;o aguda". De acordo com Adalberto Campos Fernandes, &eacute; preciso deitar por terra a ideia do "Estado-pecador" - uma vez que "nos &uacute;ltimos 10 anos, Portugal teve uma das menores despesas em Sa&uacute;de -, bem como evitar acenar com "conceitos-clich&eacute; como concorr&ecirc;ncia e liberdade de escolha, que podem parecer palavras m&aacute;gicas, mas que de m&aacute;gicas t&ecirc;m muito pouco". Em alternativa, sugere, "discutamos a liberdade de acesso, essa sim cada vez mais dificultada!". O administrador do Hospital de Cascais mostrou-se ainda preocupado com "uma insinua&ccedil;&atilde;o que tem vindo a ganhar terreno e que subentende a troca de uma l&oacute;gica de presta&ccedil;&atilde;o por uma l&oacute;gica de consumo". Segundo o respons&aacute;vel, a efectivar-se, tal cen&aacute;rio significaria a destrui&ccedil;&atilde;o do SNS". N&atilde;o continuar a adiar a reforma hospitalar e acabar com "duplas e triplas coberturas e financiamentos" foram outros dos caminhos apontados por Adalberto Campos Fernandes. Concorr&ecirc;ncia "desenfreada" no sector p&uacute;blico No seu habitual estilo demolidor, a presidente-executiva da Esp&iacute;rito Santo Sa&uacute;de, Isabel Vaz, denunciou a exist&ecirc;ncia de "concorr&ecirc;ncia &agrave; s&eacute;ria" entre hospitais do sector p&uacute;blico. De acordo com a respons&aacute;vel, esta "concorr&ecirc;ncia desenfreada, desorganizada e sem regula&ccedil;&atilde;o do Estado" deriva, sobretudo, de "alguma perversidade das regras". Lembrando que "o Estado ocupa todo o espa&ccedil;o da cadeia de valor em sa&uacute;de", a gestora lan&ccedil;ou a quest&atilde;o: "&Eacute; este o modelo que queremos manter?". Relativamente aos CSP, Isabel Vaz elogiou o modelo de enfermeiro de fam&iacute;lia, que acredita ter futuro, a par de uma maior liberdade de escolha neste n&iacute;vel de cuidados. No que concerne &agrave; reforma dos CSP e &agrave;s unidades de sa&uacute;de familiar (USF), disse n&atilde;o partilhar da opini&atilde;o de que estas s&atilde;o "um enorme sucesso", uma vez que "continuamos a ter um n&uacute;mero elevado de falsas urg&ecirc;ncias nos cuidados hospitalares". Outro dos intervenientes no debate, o economista Pedro Pitta Barros, centrou a sua interven&ccedil;&atilde;o em torno da directiva europeia sobre a mobilidade dos doentes, salientando que "se Portugal quiser jogar o Europeu, vai ter que mudar as regras do jogo em termos de presta&ccedil;&atilde;o". E este &eacute; apenas um dos muitos aspectos a ter em conta... Isto porque, conforme salientou Maria de Bel&eacute;m Roseira, "esta &eacute; uma quest&atilde;o melindrosa do ponto de vista dos sistemas p&uacute;blicos, na medida em que pode discriminar o acesso a pessoas menos diferenciadas". Al&eacute;m disso, acrescentou a ex-ministra da sa&uacute;de, "os pa&iacute;ses com assist&ecirc;ncia financeira podem optar por n&atilde;o adoptar a referida directiva".

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