Jornal Médico - Fraudes custaram 25 milhões de euros ao Estado

H&aacute; muitos casos em investiga&ccedil;&atilde;o e que envolvem desde aquisi&ccedil;&otilde;es de equipamentos &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de determinados equipamentos e f&aacute;rmacos Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A coopera&ccedil;&atilde;o entre os minist&eacute;rios da Sa&uacute;de e da Justi&ccedil;a permitiu no &uacute;ltimo ano a deten&ccedil;&atilde;o de 34 pessoas por suspeita de envolvimento em fraudes na sa&uacute;de, que custaram ao Estado 25 milh&otilde;es de euros. De acordo com o director da Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria (PJ), Jos&eacute; Almeida Rodrigues, a colabora&ccedil;&atilde;o entre ambas as tutelas no combate &agrave; fraude na sa&uacute;de resultou na deten&ccedil;&atilde;o de 34 pessoas e na constitui&ccedil;&atilde;o de 252 arguidos. O mesmo respons&aacute;vel adiantou que os custos directos envolvidos nestas fraudes foram de 25 milh&otilde;es de euros. Os dados foram divulgados, no passado dia 2, durante a apresenta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos resultados referentes ao combate &agrave; fraude ao Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS), uma iniciativa que j&aacute; levou a "condena&ccedil;&otilde;es em tribunal". De acordo com o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, "no &acirc;mbito da colabora&ccedil;&atilde;o entre o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e a Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria, refor&ccedil;ada em janeiro de 2012, com vista a um combate c&eacute;lere e eficaz &agrave; fraude ao SNS, foram iniciados diversos inqu&eacute;ritos e realizadas v&aacute;rias opera&ccedil;&otilde;es". Estas opera&ccedil;&otilde;es envolveram "um n&uacute;mero muito significativo de meios, de que resultou a realiza&ccedil;&atilde;o de in&uacute;meras buscas e algumas deten&ccedil;&otilde;es, com aplica&ccedil;&atilde;o de medidas de coa&ccedil;&atilde;o graves, como a pris&atilde;o preventiva, pris&atilde;o domicili&aacute;ria, cau&ccedil;&otilde;es de elevado valor e conclu&iacute;das investiga&ccedil;&otilde;es que deram origem a acusa&ccedil;&otilde;es por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e condena&ccedil;&otilde;es em tribunal". Em Janeiro do ano passado, durante a cerim&oacute;nia de encerramento de um encontro que reuniu, em Loures, especialistas da &aacute;rea da justi&ccedil;a e da sa&uacute;de sobre o "Combate &agrave; fraude contra o SNS", a ministra da Justi&ccedil;a, Paula Teixeira da Cruz, revelou que existiam "muitos casos em investiga&ccedil;&atilde;o" de suspeita de fraude contra o SNS e classificou este crime de "altamente complexo". "H&aacute; muitos casos em investiga&ccedil;&atilde;o e que envolvem desde aquisi&ccedil;&otilde;es de equipamentos &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de determinados equipamentos e f&aacute;rmacos", disse a ministra, escusando-se a quantificar os valores destas fraudes. Em Junho do ano passado, o ministro da Sa&uacute;de afirmou que as fraudes no sector que estavam na altura a ser investigadas atingiam os 100 milh&otilde;es de euros. Paulo Macedo falava na Comiss&atilde;o Parlamentar de Sa&uacute;de, onde disse que o "aspecto mais negativo" da fraude que estava a ser investigado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico era esta situa&ccedil;&atilde;o ser "recorrente". "&Eacute; sempre o recurso a receitas falsas, a utentes inexistentes, a um conjunto de farm&aacute;cias, de m&eacute;dicos, o que d&aacute; a entender que quem as pratica pensa que pode dar certo", adiantou. O relat&oacute;rio de actividades da Inspec&ccedil;&atilde;o-geral das Actividades em Sa&uacute;de (IGAS), relativo a 2011, indicava que 100 processos instaurados por este organismo, nos tr&ecirc;s anos anteriores, estavam associados a eventual fraude, corrup&ccedil;&atilde;o e infrac&ccedil;&otilde;es conexas. S&oacute; em 2011, a IGAS realizou 366 comunica&ccedil;&otilde;es a &oacute;rg&atilde;os judiciais, de investiga&ccedil;&atilde;o e de seguran&ccedil;a, 167 a ordens profissionais, tendo recebido 358 comunica&ccedil;&otilde;es de &oacute;rg&atilde;os judiciais, de investiga&ccedil;&atilde;o e de seguran&ccedil;a e 230 de ordens profissionais. Suspeitos de fraude no SNS podem continuar a trabalhar Os suspeitos de fraude no SNS poder&atilde;o continuar a trabalhar, por decis&atilde;o das autoridades que investigam, para que possa ser recolhido o maior n&uacute;mero poss&iacute;vel de provas, explicou o director da Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria (PJ). Jos&eacute; Almeida Rodrigues revelou que, sempre que a IGAS detectar condutas "que possam consubstanciar il&iacute;cito de natureza disciplinar, o procedimento disciplinar poder&aacute; ser suspenso". Esta suspens&atilde;o dever&aacute; ocorrer "para que a PJ possa desenvolver investiga&ccedil;&otilde;es sem que os destinat&aacute;rios sejam alertados", adiantou. A ministra da Justi&ccedil;a, Paula Teixeira da Cruz, que participou nesta apresenta&ccedil;&atilde;o de resultados, juntamente com o ministro da Sa&uacute;de, Paulo Macedo, escusou-se a revelar mais informa&ccedil;&otilde;es sobre estes procedimentos. No entanto, Paula Teixeira da Cruz garantiu n&atilde;o se tratar de "nenhuma actua&ccedil;&atilde;o que ponha em risco a vida de um utente". "S&atilde;o tipos criminais que n&atilde;o se repercutem sobre os utentes do SNS", disse. Paulo Macedo acrescentou com um exemplo: "Se uma entidade prescritora est&aacute; a cometer fraude, as autoridades devem agir quando acharem adequado e s&oacute; quando tiverem o maior n&uacute;mero de provas acumuladas". O director nacional da PJ revelou que, no decurso dos inqu&eacute;ritos resultantes da actua&ccedil;&atilde;o contra a fraude no SNS, foram usadas "t&eacute;cnicas especiais de investiga&ccedil;&atilde;o". "S&oacute; desta forma foi poss&iacute;vel atingir resultados que consideramos extremamente importantes", adiantou.

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